Análise de Impacto Regulatório - AIR
Últimas Publicações DOU
12.06.2026
- ATO DECLARATÓRIO Nº13, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 425ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.05.2026 e publicados no DOU de 26.05.2026.
10.06.2026
- ATO COPETE/PMPF N° 16, DE 9 DE JUNHO DE 2026 - Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 22 de maio de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- ATO COPETE/PMPF N° 17, DE 9 DE JUNHO DE 2026 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
29.05.2026
- Ato Declaratório Nº 12, De 28 De Maio De 2026 - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 424ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 8.05.2026 e publicados no DOU de 11.05.2026.
28.05.2026
- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o conselho nacional de política fazendária - confaz e a marinha do brasil - diretoria de portos e costas, para os fins que especifica.
27.05.2026
- ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 26 DE MAIO DE 2026 - Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 22 de maio de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- RESOLUÇÃO CONFAZ/MF Nº 73, DE 20 DE MAIO DE 2025 - Divulga indicação do CONFAZ de servidor para composição da Equipe Nacional de Integração das Administrações Tributárias, do Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN.
26.05.2026
- DESPACHO Nº 25, DE 25 DE MAIO DE 2026 - Publica Convênios ICMS aprovados na 425ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.05.2026.
25.05.2026
- ATO COTEPE/PMPF N°14, DE 22 DE MAIO DE 2026 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
19.05.2026
- DESPACHO Nº 24, DE 18 DE MAIO DE 2026 - Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
14.05.2026
- ATO DECLARATÓRIO Nº 11, DE 13 DE MAIO DE 2026 - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 423ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 24.04.2026 e publicados no DOU de 27.04.2026.
