Controle de Numeração - Oficios CONSEFAZ
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OFÍCIO CONSEFAZ NUMERO |
DATA |
ASSUNTO |
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01/15 |
19.05.15 |
Memo 524/15 – AAP/MF - GT58 - Assuntos Legislativos - Estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação da PEC 491/10. |
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02/15 |
16.07.15 |
Ofício Conjunto - Pleitos dos Secretários de Fazenda dos Estados ao Governo Federal (Entregue em mãos ao Ministro Joaquim Levy) |
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03/15 |
20.07.15 |
Memo 747/15 – AAP/MF GT58 - Assuntos Legislativos - PLS 505/2013 Cria a tarifa social de água e esgoto e dá outras providências. |
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04/15 |
20.07.15 |
Memo 750/15 – GT58 - Assuntos Legislativos - Parecer sobre o mérito do PLP 345/2013. |
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05/15 |
20.07.15 |
Memo 751/15 – GT58 - Assuntos Legislativos - Parecer sobre o mérito do PLS 246/2011 |
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06/15 |
21.07.15 |
Manifestação sobre a PRS 102/13, que altera o § 3º do art. 1º da Resolução nº 13, de 25 de abril de 2012, que estabelece alíquotas do ICMS, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior |
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07/15 |
13.08.15 |
Convite da Coordenação do Consefaz à SEFAZ/DF para participação nas ações deste Consórcio |
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08/15 |
13.08.15 |
Convite da Coordenação do Consefaz à SEFAZ/SP para participação nas ações deste Consórcio |
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09/15 |
13.08.15 |
Convite da Coordenação do Consefaz à SEFAZ/MG para participação nas ações deste Consórcio |
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10/15 |
01.09.15 |
Convite do Coordenador do Consefaz às Comissões Temáticas GEFIN, COGEF, ENCAT e GDFAZ - 23 e 24/09/2015, em Brasília/DF: pré-exibição dos trabalhos desenvolvidos no último trimestre (jul/ago/set), e que serão apresentados no 9º. Consefaz de Florianópolis/SC. |
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11/15 |
10.09.15 |
Proposta de Resolução do Senado fixando a alíquota máxima do ITCMD. |
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12/15 |
10.09.15 |
Proposta de Resolução do Senado fixando a alíquota mínima do ICMS para as operações internas com óleo diesel e biodiesel. |
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13/15 |
16.09.15 |
Solicitação de Credenciamento para facilitação do acesso à Câmara dos Deputados, para tratar de assuntos relacionados à Reforma Tributária, ao Pacto Federativo e outros de interesse dos estados e do Distrito Federal. |
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14/15 |
16.09.15 |
Solicitação de Credenciamento para facilitação do acesso ao Senado Federal, para tratar de assuntos relacionados à Reforma Tributária, ao Pacto Federativo e outros de interesse dos estados e do Distrito Federal |
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15/15 |
17.09.15 |
PLP nº 45/15 – alterações na Substituição Tributária aplicada ao Simples Nacional. |
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16/15 |
29.09.15 |
Encaminha a pauta com links da 9ª reunião ordinária do CONSEFAZ. (elaborado indevidamente como 15/15) |
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17/15 |
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18/15 |
22.10.15 |
Convocação para a Rodada de Secretários Estaduais de Fazenda, que será realizada no dia 12.11.15. |
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19/15 |
20.11.15 |
Para conhecimento , informamos que se encontra disponível no site restrito do CONSEFAZ, assuntos de interesse dos Estados e do Distrito Federal: PEC 4/15 - DRU ; PLN 32/15 Orçamento Fiscal da União; PEC 74/15 - Precatórios ; Projeto da Meta Fiscal |
