005

Dá nova redação ao artigo 40 e seus parágrafos 1º, 3º e 4º do Convênio que aprovou o SINIEF, de 15.12.70.

004

Dá nova redação ao § 3º do artigo 17 do Convênio que aprovou o SINIEF, de 15.12.70.

003

Altera a redação dos artigos 80, 81 e 82 do Convênio que instituiu o SINIEF, de 15.12.70, e revoga o Ajustes SINIEF 01/72, de 23.03.72, 02/74, de 31.10.74 e 03/76, de 07.12.76.

002

Dá nova redação ao artigo 53 do Convênio que instituiu Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF.

001

Altera a redação do § 6º do artigo 21 do Convênio que instituiu o SINIEF, de 15.12.70, acrescentado pelo Ajuste SINIEF 01/85, de 12.03.85.