028

Dispõe sobre a concessão de regime especial relacionado com obrigações acessórias das concessionárias de serviço público de energia elétrica.

027

Altera a redação da Cláusula sexta do Ajuste SINIEF 10/89, de 22 de agosto de 1989.

026

Acrescenta parágrafo à Cláusula quarta do Ajuste SINIEF 19/89, de 22 de agosto de 1989.

025

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para utilização de documentos.

024

Prorroga o prazo de vigência do Ajuste SINIEF 02/89, de 24 de abril de 1989.

023

Estabelece procedimentos relacionados com a circulação de bens promovida por instituições financeiras.

022

Altera dispositivo do Convênio s/nº de 15 de dezembro de 1970, dispensando a via da nota fiscal destinada ao IBGE.

021

Prorroga o prazo de vigência do Ajuste SINIEF 02/89, de 24 de abril de 1989.

020

Dispõe sobre a concessão de regime especial na prestação de serviços de transporte de valores.

019

Dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, nas prestações relativas a transporte ferroviário interestadual e intermunicipal e dá outras providências.

018

Estabelece procedimentos adotados pelas empresas de transporte rodoviário de passageiros.

017

Dispõe sobre a concessão de inscrição a prestadores de serviço de transporte.

016

Acrescenta e altera dispositivos do Convênio SINIEF s/nº, de 15.12.70.

015

Acrescenta e revoga dispositivos do Convênio SINIEF 06/89, de 21.02.89.

014

Altera dispositivos do Convênio SINIEF 06/89, de 21.02.89.

013

Altera e acrescenta dispositivos do Ajuste SINIEF 02/89, de 24.04.89.

012

Altera o artigo 88 do Convênio SINIEF 06/89, de 21.02.89, que institui a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais-GNR.

011

Institui o Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.

010

Estabelece regime especial para as empresas nacionais e regionais de transporte aéreo.

009

Estabelece obrigações acessórias para as instituições financeiras.

008

Altera dispositivos do Convênio SINIEF 06/89, de 21.02.89.

007

Acrescenta parágrafo aos artigos 17 e 60 do Convênio SINIEF 06/89, de 21.02.89.

006

Dá nova redação ao inciso V do artigo 6º do Convênio SINIEF 06/89, de 21.02.89.

005

Acrescenta código numérico ao artigo 86 do SINIEF.

004

Altera dispositivos do Convênio SINIEF 06/89, de 21.02.89.

003

Concede centralização de escrituração, apuração e pagamento do ICMS à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

002

Institui a autorização de carregamento e transporte e dá outras providências.

001

Altera os Convênios SINIEF s/n de 15.12.70 e 06/89 de 21.02.89.