007

Inclui o § 25 no art. 19 do Convênio s/nº, de 15.12.70, que institui o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.

006

Inclui empresas no Anexo I do Ajuste SINIEF 28/89, de 07.12.89, que dispõe sobre a concessão de regime especial relacionado com obrigações acessórias das concessionárias de serviço público de energia elétrica.

005

Altera o Convênio s/no, de 15.12.70, que instituiu o Sistema Integrado de Informações Econômico-Fiscais – SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP.

004

Inclui empresa no Anexo I do Ajuste SINIEF 28/89, de 07.12.89, que dispõe sobre a concessão de regime especial relacionado com obrigações acessórias das concessionárias de serviço público de energia elétrica.

003

Altera dispositivo do Convênio SINIEF 06/89, de 21.02.89, que instituiu documentos fiscais.

002

Inclui a empresa COMPANHIA FERROVIÁRIA DO NORDESTE (CFN) no Anexo I do Ajuste SINIEF 19/89, de 22.08.89, que concede regime especial a empresas ferroviárias.

001

Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a convalidar procedimentos referentes à utilização de Nota Fiscal de Produtor.