Ajuste SINIEF 11/18 - Retificação
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA-EXECUTIVA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ
Publicado no DOU de 05.11.2018
RETIFICAÇÃO
No inciso II, da cláusula primeira do Ajuste SINIEF 11/18, de 05 de julho de 2018, publicado no DOU de 10 de julho de 2018, Seção 1, página 57,
onde se lê: “2.506 - Entrada ... exportação
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias,...”;
leia-se: “2.506 - Entrada ... exportação
Classificam-se neste código as devoluções simbólicas ou físicas de mercadorias,...”.
BRUNO PESSANHA NEGRIS
Secretário Executivo do CONFAZ
