Modelo instituído pelo Ajuste 01/96

Modelo revogado pelo Ajuste SINIEF 47/22.

GUIA DE INFORMAÇÃO DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS - GI/ICMS 

MODELO ANEXO A QUE SE REFERE O ART. 81 DO CONVÊNIO S/Nº DE 15.12.70

ENTRADAS DE MERCADORIAS, BENS E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS

SAÍDAS DE MERCADORIAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

1. INSTRUÇÃO DE PREENCHIMENTO.

A GI/ICMS deverá ser preenchida em moeda nacional, sendo que os valores deverão corresponder à somatória das operações e prestações interestaduais realizadas no período de referência.

2. ENTRADAS DE MERCADORIAS, BENS E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS

Os dados serão extraídos do Livro de Registro de Entradas e corresponderão aos valores acumulados no período de referência, conforme segue:

a) COLUNA "VALOR CONTÁBIL";

Os valores lançados na coluna "valor contábil";

b) COLUNA "BASE DE CÁLCULO";

Os valores lançados na coluna "base de cálculo";

c) COLUNA "OUTRAS".

Os valores lançados na coluna "outras";

d) COLUNA "ICMS COBRADO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA";

Os valores lançados na coluna "observações", relativos ao imposto retido por substiuição tributária, conforme segue:

d.1) SUB COLUNA "PETRÓLEO/ENERGIA ELÉTRICA";

Nas operações com petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica;

d.2) SUB COLUNA "OUTROS PRODUTOS"

Nas operações com demais produtos.

3. SAÍDAS DE MERCADORIAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

Os dados serão extraídos do Livro de Registro de Saídas e corresponderão aos valores acumulados no período de referência, conforme segue:

a) COLUNA "VALOR CONTÁBIL - NÃO CONTRIBUINTE";

Os valores lançados na coluna "valor contábil", com os Códigos Fiscais de Operações e Prestações - CFOP 6.18, 6.19, 6.45, 6.53 e/ou 6.63;

b) COLUNA "VALOR CONTÁBIL - CONTRIBUINTE";

Os valores lançados na coluna "valor contábil", deduzindo-se destes os correspondentes aos CFOP 6.18, 6.19, 6.45, 6.53 e/ou 6.63;

c) COLUNA "BASE DE CÁLCULO - NÃO CONTRIBUINTE";

Os valores lançados na coluna "base de cáclculo", com os CFOP 6.18, 6.19, 6.45, 6.53 e/ou 6.63;

d) coluna "base de cálculo - contribuinte";

Os valores lançados na coluna "base de cálculo", deduzindo-se destes os correspondentes aos CFOP 6.18, 6.19, 6.45, 6.53 e/ou 6.63;

e) COLUNA "OUTRAS";

Os valores lançados na coluna "outras";

f) COLUNA "ICMS COBRADO POR SUBSTITUIÇÃO";

Os valores lançados na coluna "observações", correspondentes ao imposto cobrado por substituição tributária.