ATO COTEPE/ICMS 2/02
ATO COTEPE/ICMS Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2002
Publicado no DOU de 21.01.02.
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas que indica.
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na cláusula terceira do Convênio ICMS 139/01, de 19 de dezembro de 2001 e na cláusula primeira do Convênio ICMS 02/02, de 11 de janeiro de 2002, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação (QAV), dos Estados do Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Roraima, Tocantins e do Distrito Federal:
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PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
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PRODUTO |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
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UNIDADE FEDERADA |
(R$/ litro) |
(R$/ litro) |
(R$/ kg) |
(R$/ litro) |
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DF |
1,5700 |
0,8800 |
1,6362 |
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MS |
1,7961 |
0,9435 |
2,1462 |
1,0370 |
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PA |
1,6838 |
0,9070 |
1,4618 |
1,5578 |
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PE |
1,6100 |
0,9230 |
1,6154 |
0,9587 |
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RR |
1,6000 |
0,9300 |
1,6154 |
2,2000 |
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TO |
1,6900 |
0,9300 |
1,8461 |
1,2875 |
Os PMPFs indicados no quadro acima terão a sua aplicação a partir das seguintes datas:
a) 21 de janeiro de 2002, para os Estados do Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Roraima;
b) a partir da data de sua publicação, para os Estado do Pará, Tocantins e para o Distrito Federal.
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
