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ATO COTEPE/PMPF 8/19

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Publicado no DOU de 25.04.19.

Retificação no DOU de 29.04.19.

Alterado pelo Ato COTEPE/PMPF 9/19.

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ, e considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, divulga que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de maio de 2019, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

UF

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

AC

*4,8990

*4,8990

*4,3994

*4,4376

*6,4055

*6,4055

-

*3,9842

-

-

-

-

AL

*4,6348

*4,7295

*3,8224

*3,7642

-

*4,5846

*2,8131

*3,6247

*3,4580

-

-

-

AM

4,3569

4,3569

 3,8444

3,7322

-

5,6974

-

3,3909

2,2487

1,7045

-

-

Nova redação dada ao PMPF do AP pelo Ato COTEPE/PMPF 9/19, efeitos a partir de 02.05.19.

AP

*4,0120

*4,0120

*4,6660

*4,2120

6,0162

6,0162

-

*3,8500

-

-

-

-

Redação anterior dada ao PMPF do AP, efeitos de 01.05.19 a 01.05.19.

AP

*4,0120

*4,0120

*4,2120

*4,2120

6,0162

6,0162

-

*3,8500

-

-

-

-

BA

4,7900

5,2500

3,7100

3,6600

4,7800

4,8500

-

3,5000

2,4400

-

-

-

CE

4,6000

4,6000

3,6578

3,5822

4,9300

4,9300

-

3,5345

-

-

-

-

DF

*4,4060

*6,3730

*3,8220

*3,6930

*5,4639

*5,4639

-

*3,3060

3,7990

-

-

-

ES

4,4710

6,2488

3,6101

3,5700

5,6420

5,6420

3,1011

3,5771

-

-

-

-

GO

*4,5510

*5,8198

*3,7074

*3,6058

*5,5946

*5,5946

-

*3,0707

-

-

-

-

MA

*4,3470

5,7000

*3,6900

*3,6060

-

*5,2961

-

*3,6360

-

-

-

-

MG

4,9516

6,5950

3,7928

3,6764

5,4458

6,3014

5,1060

3,2823

-

-

-

-

MS

*4,3046

*6,0955

*3,7576

*3,6425

*5,5146

*5,5146

*3,1928

*3,4251

2,9429

-

-

-

MT

4,4784

6,4038

4,0358

3,9567

7,5584

7,5584

4,0908

*2,7055

2,6641

2,2000

-

-

PA

*4,5430

*4,5430

*3,8930

*3,8710

*5,8438

*5,8438

-

*3,7740

-

-

-

-

PB

*4,2201

*7,9084

*3,6076

*3,5298

-

*5,4194

*2,8368

*3,2373

*3,7420

-

*2,8191

*2,8191

PE

4,6011

4,6011

3,6001

3,6001

5,0715

5,0715

-

3,4910

-

-

-

-

PI

*4,6683

*4,6683

*3,6871

*3,6169

*4,6413

*4,6413

*3,5543

*3,4877

-

-

-

-

PR

*4,2200

*5,7100

*3,3400

*3,2600

5,0400

5,0400

-

*2,9900

-

-

-

-

RJ

*4,8150

*5,6143

*3,6920

*3,5610

-

*5,5604

2,4456

*3,8740

*3,0890

-

-

-

RN

*4,6480

7,3900

*3,8090

*3,6970

*5,2730

*5,2730

-

*3,5980

*3,6810

-

1,6900

1,6900

RO

4,5240

4,5240

3,8950

3,8130

-

6,0550

-

3,8330

-

-

2,9656

-

RR

4,2290

4,2450

3,7160

3,6200

6,3160

6,9370

3,5870

3,7070

-

-

-

-

RS

*4,6863

*6,4908

*3,5438

*3,4553

*5,6492

*6,2458

-

*4,0969

*3,3952

-

-

-

SC

*4,2200

*5,9400

*3,4400

*3,3200

5,3900

5,3900

-

*3,6200

*2,9500

-

-

-

SE

*4,4220

*4,5160

*3,6550

*3,5650

*5,2036

*5,2036

*3,0210

3,5480

*3,6920

-

-

-

SP

*4,1320

*4,1320

*3,5420

*3,4390

*5,2692

*5,7569

-

*2,7420

-

-

-

-

TO

4,3700

7,3600

3,3400

3,2700

6,2000

6,2000

4,9000

3,6500

-

-

-

-

 

Notas Explicativas:

* valores alterados de PMPF

 

BRUNO PESSANHA NEGRIS

 

 

RETIFICAÇÃO

 

Publicada no DOU de 29.04.19.

 

Em atendimento à solicitação da Secretaria de Fazenda do Goiás, retifica-se o Ato COTEPE/PMPF nº 8, de 24 de abril de 2019, publicado no DOU de 25 de abril de 2019, Seção 1, página 6, na linha referente à unidade federada supracitada:

onde se lê:

 

“

GO

*4,5163

*5,8074

*3,6243

*3,5246

*5,5946

*5,5946

-

*2,9655

-

-

-

-

“

leia-se:

 

“

GO

*4,5510

*5,8198

*3,7074

*3,6058

*5,5946

*5,5946

-

*3,0707

-

-

-

-

 “

 

BRUNO PESSANHA NEGRIS