ATO COTEPE/PMPF 23/24
ATO COTEPE/PMPF Nº 23, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no DOU de 30.09.2024
Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 22, de 24 de setembro de 2024, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;
CONSIDERANDO a solicitação recebida da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, recebida por meio de mensagem eletrônica no dia 27.09.2024, registrada no processo SEI nº 12004.001213/2024-83, torna público:
Art. 1º O item 19 do Ato COTEPE/PMPF nº 22, de 24 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2024, referente ao Estado do Rio de Janeiro, passa a vigorar com a seguinte redação:
“
|
ITEM |
UF |
QAV |
AEHC |
GNV |
GNI |
ÓLEO COMBUSTÍVEL |
|
|
(R$/ litro) |
(R$/ litro) |
(R$/ m³) |
(R$/ m³) |
(R$/ litro) |
(R$/ Kg) |
||
|
19 |
RJ |
2,4456 |
**4,3500 |
**4,7000 |
- |
- |
- |
”.
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF;
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
