ATO COTEPE/ICMS 88/99
Publicação no DOU de 04.06.99
ANEXO AO ATO COTEPE/ICMS Nº 88/99
PARECER N° 83, DE 21 DE MAIO DE 1999
Homologação do ECF da marca GENERAL, tipo ECF-MR, modelo ECF-MR G-980 (Convênio ICMS 156/94, de 7/12/94, e Convênio ICMS 72/97, de 25/07/97).
O Grupo de Trabalho 46 - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal , da COTEPE/ICMS, na reunião realizada nos dias 10 a 21de maio de 1999, com base na cláusula nona do Convênio ICMS 72/97, de 25 de julho de 1997, propõe à Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS a aprovação do presente parecer conclusivo de homologação.
1. 1. FABRICANTE:
1.1. 1.1.razão social: FGL DA AMAZÔNIA ELETRÔNICA IND. E COM. LTDA.;
1.2. 1.2.CNPJ: 15.781.941/0001-87;
2. 2. EQUIPAMENTO:
2.1. 2.1.marca: GENERAL;
2.2. 2.2.tipo: ECF-MR;
2.3. 2.3.modelo: ECF-MR G-980;
2.4. 2.4. software básico:
2.4.1. 2.4.1. versão V1.0, com checksum 52E7, gravado em memória do tipo EPROM de modelos: 27C010 ou 27C1001 ou similar;
2.4.2. 2.4.2. possui Modo de Treinamento;
2.4.3. 2.4.3. identificação para os totalizadores:
2.4.3.1. 2.4.3.1.Totalizador Geral identificado por GTF;
2.4.3.2. 2.4.3.2.Venda Bruta Diária identificado por VBRUT;
2.4.3.3. 2.4.3.3.cancelamentos identificado por CANC.;
2.4.3.4. 2.4.3.4.descontos identificado por DESC;
2.4.3.5. 2.4.3.5.Venda Líquida identificado por VLIQ ;
2.4.4. 2.4.4. totalizadores parciais:
2.4.4.1. 2.4.4.1. possui três totalizadores para operações não fiscais, sendo que SANGRIA e F. CAIXA estarão sempre ativos podendo ter sua impressão desabilitada através de intervenção técnica, e VALE, que pode ter sua função desabilitada;
2.4.4.2. 2.4.4.2.possui doze totalizadores parciais de situação tributária, sendo:
2.4.4.3. 2.4.4.3. nove utilizados para o ICMS ou ISS, devendo ser representados, respectivamente, por T nn,nn % ou S nn,nn %, onde nn,nn representa a carga tributária vinculada, alteráveis mediante intervenção técnica;
2.4.5. 2.4.5. identificação para os contadores:
2.4.5.1. 2.4.5.1.Contador de Reinício de Operação identificado por CRO:;
2.4.5.2. 2.4.5.2.Contador de Leitura X identificado por CLX:;
2.4.5.3. 2.4.5.3.Contador de Reduções Z identificado por CRZ:;
2.4.5.4. 2.4.5.4.Contador de Ordem de Operações identificado por COO:;
2.4.5.5. 2.4.5.5.contador de itens cancelados identificado por CANC. I.;
2.4.5.6. 2.4.5.6.contador de cupons cancelados CANC. C.;
2.4.5.7. 2.4.5.7.Contador Geral de Comprovantes não Fiscais identificado por GNF;
2.4.5. cancelamento:
2.4.5.1. cancela apenas o último item ;
2.4.5.2. cancela apenas o Cupom Fiscal em emissão;
2.4.6.desconto:
2..4.6.1. permite desconto apenas no último item;
2.4.6.2. 2.4.6.2.permite desconto em subtotal;
2.4.7. 2.4.7. acréscimo (sempre tributados):
2.4.7.1. efetua acréscimo apenas no último item;
2.4.7.2. efetua acréscimo em subtotal;
2.4.8. 2.4.8. identifica o consumidor pelo CGC ou CPF, em campo próprio, impresso no início do Cupom Fiscal;
2.4.9. 2.4.9. a capacidade de armazenamento de itens na memória de trabalho é de até 32.768;
2.4.10. 2.4.10. emite cupom adicional;
2.4.11. 2.4.11. permite mensagem promocional em até uma linha após a finalização do Cupom Fiscal ;
2.4.12. 2.4.12. admite 5 formas de pagamento com descrição programável em modo de intervenção;
2.4.13. 2.4.13. não permite autenticação de documentos;
2.4.14. 2.4.14. permite a interligação com impressora de cheques;
2.4.15. 2.4.15. permite a interligação com leitora de código de barras;
2.4.16. 2.4.16. permite a interligação com balança;
2.4.17. 2.4.17. permite gravação de até 22 usuários;
2.4.18. 2.4.18. permite a interligação a computador para carga de PLU, captura de dados gerenciais e Leitura da Memória Fiscal para meio magnético
2.5. 2.5. hardware :
2.5.1. 2.5.1. o mecanismo impressor é da marca EPSON, modelo M-U311, com 42 colunas;
2.5.2. 2.5.2. o equipamento deve receber dois lacres: um colocado na parte posterior à esquerda e outro na parte frontal à direita;
2.5.3. 2.5.3. plaqueta de identificação plástica afixada na lateral direita posterior, contendo a indicação da marca e modelo, e outra plaqueta metálica afixada na parte frontal direita do equipamento, contendo o número de fabricação;
2.5.4. portas externas, em número de quatro do tipo serial RS232C:
2.5.4.1.1. uma para microcomputador, alternativamente substituível pelo tipo RS485;
2.5.4.1.2. uma para leitor de código de barras ( scanner );
2.5.4.1.3. uma para impressora de cheque;
2.5.4.1.4. uma para balança;
2.5.5. conectores Internos: CN17 barra de pinos 7x1 para chave de operador; CN22 barra de pinos 11x1 e CN23 barra de pinos 13x1 para visor frontal; CN20 barra de pinos 3x1 (com dois utilizados) para sensor de papel; CN2 barra de pinos 8x1 e CN1 barra de pinos 13x1 e CN3 barra de pinos 14x1 para Memória Fiscal; CN13 barra de pinos 4x1 para abertura de gaveta (opcional); CN21 barra de pinos 13x1 para fonte de alimentação; CN28 barra de pinos 15x2 e CN 29 barra de pinos 20x2 para placa de driver de impressora, rebobinador e comunicação; CN8 barra de pinos 6x1 para conectar canal1 (micro); CN10 barra de pinos 6x1 para conectar leitor de código de barras ( scanner ); CN24 conector fêmea 22x1 para teclado; CN9 barra de pinos 6x1 para balança; CN11 barra de pinos 6x1 para impressora de cheque; CN12 barra de pinos 4x1 RS485 para microcomputador; CN4 conector fêmea 23x1 para impressora; CN5 barra de pinos 2x1 para rebobinador; CN30 barra de pinos 15x2 e CN31 barra de pinos 20x2 para a placa principal;
2.5.6. jumpers: P1 ajuste de velocidade de comunicação (canal 1 e 2); P2 ajuste de velocidade de comunicação (canal 3 e 4); P3 ajuste de velocidade de comunicação (RS485); P4 intervenção; P5 teste de fábrica;
2.5.7. a memória destinada a gravação de dados da Memória Fiscal é do tipo EPROM com numeração 27C020 ou 27C2001 ou similar, com capacidade de gravar dados relativos a, no mínimo, 1.885 reduções;
2.5.8.possui dois berços para resinar novas EPROM para a Memória Fiscal;
2.5.9.permite interligação em rede até 32 equipamentos do mesmo modelo;
2.5.10. 2.5.10. possui sensor de proximidade de fim de papel;
3. 3. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
3.1. 3.1.Leitura X, diretamente no ECF:
3.1.1. 3.1.1. colocar a chave de controle na posição X;
3.1.2. 3.1.2. digitar 100 no teclado;
3.1.3. 3.1.3. apertar a tecla SUBTOTAL e em seguida a tecla DINHEIRO;
3.2. 3.2.Leitura da Memória Fiscal:
3.2.1. 3.2.1. diretamente no ECF:
3.2.1.1. 3.2.1.1.leitura geral:
3.2.1.1.1. 3.2.1.1.1. colocar a chave na posição LF;
3.2.1.1.2. 3.2.1.1.2. apertar a tecla DINHEIRO;
3.2.1.2. 3.2.1.2.leitura por intervalo de datas:
3.2.1.2.1. 3.2.1.2.1. colocar a chave na posição LF;
3.2.1.2.2. 3.2.1.2.2. digitar a data inicial no formato ddmmaaaa ;
3.2.1.2.3. 3.2.1.2.3. apertar a tecla X (vezes);
3.2.1.2.4. 3.2.1.2.4. digitar a data final no formato ddmmaaaa ;
3.2.1.2.5. 3.2.1.2.5. apertar a tecla DINHEIRO;
3.2.1.3. 3.2.1.3.leitura por intervalo de redução Z:
3.2.1.3.1. 3.2.1.3.1. colocar a chave na posição LF;
3.2.1.3.2. 3.2.1.3.2. digitar o número da redução Z inicial no formato nnnn ;
3.2.1.3.3. 3.2.1.3.3. apertar a tecla X (vezes);
3.2.1.3.4. 3.2.1.3.4. digitar o número da redução Z final no formato nnnn ;
3.2.1.3.5. 3.2.1.3.5. apertar a tecla DINHEIRO;
3.2.2. para meio magnético:
3.2.2.1. 3.2.2.1.colocar a chave de controle na posição OFF ;
3.2.2.2. a partir do prompt do DOS, no diretório onde se encontram os arquivos FISCG980.EXE , LERMF.CFG e o subdiretório DADOS (pode ser criado se não existir), digitar FISCG980 e pressionar a tecla ENTER;
3.2.2.3.aguardar a finalização da contagem para o programa reconhecer o ECF interligado e apertar a tecla ENTER ;
3.2.2.4.será gerado no subdiretório DADOS o arquivo texto com o nome de xxxxxx.FIS , onde xxxxxx será o número de série do equipamento, com a extensão .FIS , contendo a leitura de toda a memória fiscal;
3.2.2.5.no arquivo denominado LERMF.CFG é informada a porta de comunicação do computador (1, para a COM1), a velocidade de comunicação (38400) e o nome do subdiretório (DADOS), onde será gravado o arquivo da leitura da Memória Fiscal;
3.3. 3.3. leituras de programação:
3.3.1. 3.3.1. dos departamentos:
3.3.1.1. 3.3.1.1.colocar a chave de controle na posição X;
3.3.1.2. 3.3.1.2.digitar 501 no teclado;
3.3.1.3. 3.3.1.3.apertar a tecla SUBTOTAL e em seguida a tecla DINHEIRO;
3.3.2. 3.3.2. de PLU’s:
3.3.2.1. 3.3.2.1.colocar a chave de controle na posição X;
3.3.2.2. 3.3.2.2.digitar 502 no teclado;
3.3.2.3. 3.3.2.3.apertar a tecla SUBTOTAL e em seguida a tecla DINHEIRO;
3.3.3. 3.3.3. dos caracteres alfanuméricos:
3.3.3.1. 3.3.3.1.colocar a chave de controle na posição X;
3.3.3.2. 3.3.3.2.digitar 503 no teclado;
3.3.3.3. 3.3.3.3.apertar a tecla SUBTOTAL e em seguida a tecla DINHEIRO;
3.3.4. 3.3.4. da taxa de desconto e acréscimo, HALO- bloqueio de valor elevado, modo de operador, ponto decimal:
3.3.4.1. 3.3.4.1.colocar a chave de controle na posição X;
3.3.4.2. 3.3.4.2.digitar 504 no teclado;
3.3.4.3. 3.3.4.3.apertar a tecla SUBTOTAL e em seguida a tecla DINHEIRO;
3.3.5. 3.3.5. do layout do teclado:
3.3.5.1. 3.3.5.1.colocar a chave de controle na posição X;
3.3.5.2. 3.3.5.2.digitar 601 no teclado;
3.3.5.3. 3.3.5.3.apertar a tecla SUBTOTAL e em seguida a tecla DINHEIRO;
3.3.5.4. 3.3.5.4. nesta leitura, a função 54 representa a função VALOR, que permite liberar o valor programado para a PLU, ficando a critério das Unidades da Federação vedar ou não o uso desta função;
3.3.6. 3.3.6. de outros dados fiscais ( BR , nº de série, nº de fabricação do equipamento, CGC e IE do usuário, versão do software básico):
3.3.6.1. 3.3.6.1.colocar a chave de controle na posição X;
3.3.6.2. 3.3.6.2.digitar 602 no teclado;
3.3.6.3. 3.3.6.3.apertar a tecla SUBTOTAL e em seguida a tecla DINHEIRO;
3.3.7. 3.3.7. programação dos flags :
3.3.7.1. 3.3.7.1.colocar a chave de controle na posição X;
3.3.7.2. 3.3.7.2.digitar 603 no teclado;
3.3.7.3. 3.3.7.3.apertar a tecla SUBTOTAL e em seguida a tecla DINHEIRO;
3.3.7.4. 3.3.7.4.nesta leitura, os parâmetros para os endereços de programação devem ser:
| Endereço | Parâmetro | Função |
| 07 | 0 | Impressão na fita das operações de sangria e fundo de caixa. |
| 08 | 0 | Habilita registro direto nos Departamentos |
| Demais | Livre |
|
3.3.7.5.fica a critério da unidade federada autorizar a programação no endereço 08 para o parâmetro 1, possibilitando o registro direto de valor nos departamentos;
4. 4. DISPOSIÇÕES GERAIS:
4.1. 4.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do estabelecimento do fabricante, com CGC, IE e IM gravados em zeros, em Modo de Treinamento;
4.2. 4.2. o fabricante apresentou declaração de que o equipamento não possui dispositivos eletrônicos e rotinas no software básico que permitam o seu funcionamento em desacordo com a legislação pertinente;
4.3. 4.3. o equipamento atende às disposições do Convênio ICMS 156/94, com as alterações promovidas até o Convênio ICMS 65/98, de 19 de junho de 1998;
4.4. 4.4. o ato homologatório deste parecer poderá ser suspenso ou revogado nos termos do Convênio ICMS 72/97, de 25.07.97, sempre que forem constatadas operações no equipamento que prejudiquem os controles fiscais;
4.5. 4.5. sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão de homologação para o equipamento, nos termos do Convênio ICMS 72/97, de 25.07.97;
4.6. 4.6.a análise foi realizada pelo Subgrupo III do GT46 da COTEPE/ICMS.
Brasília, DF, 21 de maio de 1999
