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2000_sumário

ATOS COTEPE/ICMS 2000

 

ATO

SUMÁRIO

082

Homologação do equipamento ECF da marca DATAREGIS, tipo ECF-PDV, modelo ECF/PDV DT12000 TEF, com versão de software básico 02.01 (Convênios ICMS nº 156/94, de 07/12/94, e ECF 01/98, de 18/02/98).

081

Homologação do equipamento ECF, da marca DATAREGIS, tipo ECF-PDV modelo Lite, com versão 01.00 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e ECF 01/98, de 18/02/98).

080

Homologação do ECF da marca YANCO, tipo ECF-MR, modelo YANCO2000 (Convênios ICMS 156/94, de 7/12/94, e ECF 01/98, de 18/02/98).

079

Homologação do equipamento ECF da marca TRENDS,  tipo ECF-IF, modelo TRENDS 1.0 E, com versão FCP-402 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e ECF 01/98, de 18/02/98).

078

Homologação do equipamento ECF da marca YANCO, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF YANCO8500, para homologação da versão V2.0 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e 48/99, de 23/07/99).

077

Homologação do equipamento ECF da marca PROCOMP, tipo ECF-IF, modelo ECF 2021, com versão FCP-402 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e ECF 01/98, de 18/02/98).

076

Revisão do equipamento ECF da marca MECAF, tipo ECF-IF, modelo MECAF COMPACT FCR, homologado pelo Parecer nº 26/95, de 26/12/95, para homologação da versão FCP-402 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e ECF 01/98, de 18/02/98).

075

Homologação do equipamento ECF da marca GENERAL tipo ECF-IF, modelo ECF-IF GP-2000, com versão V1.0 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e ECF 01/98, DE 18/02/98).

074

Homologação do ECF da marca TRIX, tipo ECF-IF, modelo TRIX FISC-FI ECF-IF, com versão VER03.15 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 7/12/94, e ECF 01/98, de 18/02/98).

073

Revisão do ECF da marca YANCO, tipo ECF-MR, , modelo 6000-PLUS, homologado pelo Parecer n° 33/99, de 30.04.99, para homologação da versão V6.1 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 7/12/94, e ECF 01/98, de 18/02/98).

072

Revisão do ECF da marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo FS345, aprovado pelo Parecer de Homologação nº 117/98, de 09/12/98, para homologação do software básico de versão V1.10 (Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e 48/99, de 23/07/99).

071

Revisão do ECF da marca DARUMA, tipo ECF-PDV, modelo ECF-PDV FS420, aprovado pelo Parecer de Homologação nº 16/99, de 30/04/99, para homologação do software básico de versão V1.10 (Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e 48/99, de 23/07/99).

070

Homologação do equipamento ECF, da marca CHRONOS, tipo ECF-IF, modelo MULTI-50110, com versão FPO-400 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07/12/94, e ECF 01/98, de 23/07/98).

069

Revisão de homologação do equipamento ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI II ECF-IF, aprovado pelo Parecer de Homologação nº 05/99, de 28/01/99, para homologação da versão 03.15 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e ECF 01/98, de 18/02/98).

068

Homologação do ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI DUAL ECF-IF, com versão VER03.15 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 7/12/94, e ECF 01/98, de 18/02/98).

067

Homologação do equipamento ECF da marca AOKI,  tipo ECF-IF, modelo AOKI 1E, com versão FCP-402 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e ECF 01/98, de 18/02/98).

066

Revisão do equipamento ECF, aprovado pelo Ato COTEPE nº 23/00, 17/03/2000, da marca SWEDA, tipo ECF-MR, modelo ECF MR 2571, para homologação da versão B de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 7/12/94, e 48/99, de 23/07/99).

065

Revisão do ECF da marca ELGIN, modelo ECF-MR 10000-S1, aprovado pelo Parecer nº 59/99, de 21/05/99, para homologação da versão V:2.3 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 7/12/94, e 48/99, de 23/07/99).

064

Revisão de homologação do equipamento ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/1EFM, aprovado pelo Parecer nº 41/98, de 17/07/98, para homologação da versão 4.00 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e 48/99, de 23/07/99).

063

Revisão de homologação do equipamento ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/1EFC, aprovado pelo Parecer nº 72/99, para homologação da versão 4.00 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e 48/99, de 23/07/99).

062

Revisão de homologação do equipamento ECF da marca URANO, tipo ECF-IF, modelo URANO/1EFC, aprovado pelo Parecer nº 74/99, para homologação da versão 4.00 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e 48/99, de 23/07/99).

061

Revisão de homologação do equipamento ECF da marca URANO, tipo ECF-IF, modelo ZPM/1EF, aprovado pelo Parecer nº 76/99, de 21/05/99, para homologação da versão 4.00 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e 48/99, de 23/07/99).

060

Homologação do ECF da marca SWEDA, modelo IF S-9000IIE, com software básico de versão 1.1 (Convênios ICMS 156/94, de 7/12/94, e 48/99, de 23/12/99).

059

Revisão do ECF da marca SWEDA, modelo IF S-9000II, aprovado pelo Parecer nº 40/99, de 21/05/99, para homologação do software básico de versão 1.1 (Convênios ICMS 156/94, de 7/12/94, e 48/99, de 23/07/99).

058

Homologação do ECF da marca SWEDA, modelo IF S-9000IE, com software básico de versão 1.1 (Convênios ICMS 156/94, de 7/12/94, e 48/99, de 23/12/99).

057

Homologação do ECF da marca SWEDA, modelo IF S-9000I, com software básico de versão 1.1 (Convênios ICMS 156/94, de 7/12/94, e 48/99, de 23/12/99).

056

Revisão do ECF da marca OLIVETTI, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF PR4/F, aprovado pelo Parecer nº 34/99, de 21/05/99, para homologação da versão 1.20 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 7/12/94, e 48/99, de 23/07/99).

055

Homologação ECF da marca ELGIN, tipo ECF-MR, modelo ECF-MR 12000-S, com versão de software básico V: 2.1 (Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e 48/99, de 23/07/99).

054

Homologação do equipamento ECF da marca DARUMA AUTOMAÇÃO, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF FS2000, com versão 1.00 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e 48/99, de 23/07/99).

053

Revisão do ECF da marca CORISCO, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF CT7000-V3, aprovado pelo Parecer nº 79/99, de 21/05/99, para homologação da versão 1.20 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e 48/99, de 23/07/99).

052

Revisão do ECF da marca CORISCO, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF CT7000-V1, aprovado pelo Parecer nº 41/99, de 21/05/99, para homologação da versão 1.20 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e 48/99, de 23/07/99).

051

Aprova atualização da relação de grupos de trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS-COTEPE/ICMS

050

Aprova os leiautes dos documentos emitidos pelo equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

049

Aprova o Regimento do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços – SINTEGRA.

048

Revisão de homologação do equipamento ECF da marca GENERAL, tipo ECF-MR, modelo ECF-MR G-980, para homologação da versão V1.1 de software básico.

047

Homologação do equipamento ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/2EFCO, com versão 4.00 de software básico.

046

Homologação do equipamento ECF da marca URANO, tipo ECF-IF, modelo URANO/2EFCO, com versão 4.00 de software básico.

045

Aprova programa de computador destinado à digitação, à validação, à transmissão e à recepção dos dados relativos à Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST.

044

Retifica o Parecer nº 13/97, de 14 de março de 1997, publicado no DOU de 16.06.97, seção I, página 12413, os Atos COTEPE nºs 12/98, 13/98, 14/98, 15/98, 16/98, de 4 de maio de 1998, publicado no DOU de 06.05.98, seção I, página 21/38, o Ato COTEPE nº 17/98, de 29 de maio de 1998, republicado no DOU de 27.10.98, seção I, página 45, os Atos COTEPE nºs 130/98,  131/98, de 18 de dezembro de 1998, republicado no DOU de 02.06.99, seção I, páginas 10/11, 41/99, 77/99, 78/99, 79/99 e 80/99, de 26 de maio de 1999, publicados no DOU de 04.06.99, seção I, páginas 82/127, para considerar ELÓGICA INDÚSTRIA ELETRÔNICA S/A como razão social do fabricante do equipamento indicado nos respectivos atos.

043

Homologação do equipamento ECF-IF, da marca UNIGRAPH, modelo ECF UN-FI 2E, com versão FPO-400 de software básico.

042

Homologação do equipamento ECF-IF, da marca TRENDS, modelo TRENDS 2.0E, com versão FPO-400 de software básico.

041

Homologação do equipamento ECF-IF, da marca PROCOMP, modelo ECF 2023, com versão FPO-400 de software básico.

040

Revisão do Equipamento ECF-IF, da marca MECAF, modelo ECF 4002, com versão FPO-400 de software básico.

039

Revisão do equipamento ECF-IF da marca MECAF,  modelo MECAF COMPACT FCR, com versão FCP-400 do software básico.

038

Revisão do equipamento ECF-IF da marca IONICS,  modelo IONICS 1E, com versão FCP-400 do software básico.

037

Homologação do equipamento ECF-IF, da marca ELGIN, modelo ECF-IF 600-2E-0L, com versão FPO-400 de software básico.

036

Homologação do equipamento ECF-IF, da marca UNISYS, modelo ECF-IF BR401-IF, com versão 03.10 de software básico.

035

Homologação do equipamento ECF-IF, da marca OLIVETTI, modelo ECF-IF PR4/FB , com versão 03.10 de software básico.

034

Revisão do equipamento ECF-IF, da marca ZANTHUS, modelo ECF-IF QZ1000, com versão 01.04 de software básico.

033

Revisão do equipamento ECF-IF, da marca QUATTRO, modelo ECF-IF  EASY APF, com versão 01.04 de software básico.

032

Revisão do equipamento ECF-MR, da marca GENERAL, modelo ECF-MR G-880, para homologação da versão 1.1 de software básico.

031

Revisão de homologação do equipamento ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-40 FI II R ECF-IF, para homologação da versão 03.10 de software básico.

030

Homologação do equipamento ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI II R ECF-IF, para homologação da versão 03.10 de software básico.

029

Revisão de homologação do equipamento ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo IB 40 FI II ECF-IF, para homologação da versão 03.10 de software básico.

028

Revisão de homologação do equipamento ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo IB 20 FI II ECF-IF, para homologação da versão 03.10 de software básico.

027

Homologação do equipamento ECF da marca TRENDS, tipo ECF-IF, modelo ECF IF TRENDS 1.1E, com versão 3.01 de software básico.

026

Revisão de homologação do equipamento ECF da marca UNISYS, tipo ECF-IF, modelo BR-40 IF2 ECF-IF, para homologação da versão 03.10 de software básico.

025

Revisão de homologação do equipamento ECF da marca UNISYS, tipo ECF-IF, modelo BR-20 IF2 ECF-IF, para homologação da versão 03.10 de software básico.

024

Revisão de homologação do equipamento ECF da marca EAGLE, tipo ECF-IF, modelo PRINTER 2000 II ECF-IF, para homologação da versão 03.10 de software básico.

023

Homologação do equipamento ECF da marca SWEDA, tipo ECF-MR, modelo ECF 2571 MR, com versão A de software básico.

022

Revisão de homologação do equipamento ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo 4679-3BS, para homologação da versão 8C de software básico.

021

Revisão de homologação do equipamento ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo 4679-3BM, para homologação da versão 8C de software básico.

020

Homologação do ECF, da marca NCR, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF-7141, com versão 02.10 de software básico.

019

Revisão da homologação do ECF da marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo 950-EP, para homologação da versão 03.03 de software básico.

018

Revisão da homologação do ECF da marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo 375-EP, para homologação da versão 02.03 de software básico.

017

Revisão da homologação do ECF da marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo 300-EP, para homologação da versão 01.03 de software básico.

016

Homologação do ECF da marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo DT-4000, para homologação da versão 05.03 de software básico.

015

Revisão de homologação do equipamento ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI II ECF-IF, para homologação da versão 03.10 de software básico.

014

Revisão da Homologação do ECF, da marca NCR, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF-03-02, para homolgação da versão 02.02 de software básico.

013

Revisão da Homologação do ECF, da marca NCR, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF-02-01, para homolgação da versão 02.02 de software básico.

012

Homologação do equipamento ECF, da marca SWEDA, tipo ECF-MR, modelo ECF MR 2590, com versão 1.02 de software básico.

011

Revisão de homologação do equipamento ECF da marca YANCO, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF YANCO 8000, para homologação da versão 2.0 de software básico.

010

Revisão de homologação do equipamento ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-40 FI II ECF-IF, para homologação da versão 03.10 de software básico.

009

Revisão de homologação do equipamento ECF da marca SCHALTER, tipo ECF-IF, modelo D Print ECF, para homologação da versão 3.01 de software básico.

008

Homologação do equipamento ECF da marca PROCOMP, tipo ECF-IF, modelo ECF 2003, com versão FPO-400 de software básico.

007

Revisão de homologação do equipamento ECF da marca SCHALTER, tipo ECF-IF, modelo S Print ECF, para homologação da versão 3.01 de software básico.

006

Homologação do equipamento ECF da marca SCHALTER, tipo ECF-IF, modelo ECF IF SCFI 1E, com versão 3.01 de software básico.

005

Ratifica o Parecer nº 86/99, de 21/05/99, referente à homologação do ECF da marca SIGTRON, tipo ECF-IF, modelo FS-500, com a retificação da marca para DARUMA AUTOMAÇÃO, a partir de  23/09/1999.

004

Ratifica o Parecer nº 16/99, de 30/04/99, referente à homologação do ECF da marca SIGTRON, tipo ECF-PDV, modelo FS-420, com a retificação da marca para DARUMA AUTOMAÇÃO, a partir de  23/09/1999.

003

Ratifica o Parecer nº 117/98, de 09/12/1998, referente à homologação do ECF da marca SIGTRON, tipo ECF-IF, modelo FS-345, com a retificação da marca para DARUMA AUTOMAÇÃO, a partir de  23/09/1999.

002

Ratifica o Parecer nº 63/97, de 17/10/1997, referente à homologação do ECF da marca SIGTRON, tipo ECF-IF, modelo Print Plus-FS 335, com a retificação da marca para DARUMA AUTOMAÇÃO, a partir de  23/09/1999.

001

Ratifica o Parecer nº 119/98, de 09/12/98, referente à homologação do ECF da marca SIGTRON, tipo ECF-IF, modelo FS-318, com a retificação da marca para DARUMA AUTOMAÇÃO, a partir de  23/09/1999.