Publicado no DOU de 28.03.00

ATO COTEPE/ICMS Nº 12/00, DE 13 DE MARÇO DE 2000

Homologação do equipamento ECF, da marca SWEDA, tipo ECF-MR, modelo ECF MR 2590, com versão 1.02 de software básico.

A Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS) , na 100ª reunião realizada no dia 13 de março de 2000, com base na cláusula sexta do Convênio ICMS 48/99, de 23 de julho de 1999, e observado o Parecer Técnico CTI-ECF nº 007/2000, da Fundação Centro Técnico para Informática (CTI), decide aprovar a revisão de homologação do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características:

1.       FABRICANTES:

1.2. razão social: SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.;

1.3. CGC: 33.432.527/0001-44;

1.4. razão social: SWEDA INFORMÁTICA LTDA.;

1.5. CGC: 53.485.215/0001-06;

2.       EQUIPAMENTO:

2.1. marca: SWEDA;

2.2. tipo: ECF-MR;

2.3. modelo: ECF MR 2590;

2.4. software básico:

2.4.1.       versão 1.02, com checksum 8CAE Hex, gravado em memória do tipo EPROM com numeração 27C512 ou equivalente;

2.4.2. não possui Modo de Treinamento;

2.4.3. possibilita desconto em item e em subtotal;

2.4.4. possibilita acréscimo em item e   em subtotal;

2.4.5. possibilita somente o cancelamento do último item registrado no Cupom Fiscal em emissão;

2.4.6. possui dez totalizadores parciais tributados pelo ICMS;

2.4.7.       possibilita armazenar 3 mil itens na Memória de Trabalho, com possibilidade de chegar a 15 mil itens com instalação de placa de expansão de memória;

2.4.8. identificação para os totalizadores:

2.4.8.1. Totalizador Geral identificado por TOTALIZADOR GERAL (GT);

2.4.8.2. Venda Bruta Diária identificado por VENDA BRUTA;

2.4.8.3. cancelamento identificado por CANCELAMENTO TRIB;

2.4.8.4. desconto identificado por DESCONTO DE TRIB;

2.4.8.5. acréscimo identificado por ACRESCIMO TRIBUT;

2.4.8.6. Venda Líquida diária identificado por VENDA LIQUIDA;

2.4.8.7. tributado pelo ICMS identificado por T nn.nn onde nn.nn representa a alíquota vinculada;

2.4.8.8. isento identificado por I (ISENTO);

2.4.8.9. substituição tributária identificado por F (SUBSTITUICAO).;

2.4.8.10. não incidência identificado por N (NÃO INCIDENCIA);

2.4.9.       identificação para os contadores:

2.4.9.1. Contador de Ordem de Operação identificado por COO;

2.4.9.2. Contador de Reínicio de Operação identificado por REINICIO;

2.4.9.3. Contador de Reduções Z identificado por REDUCOES;

2.4.9.4. Contador de Leitura X identificado por LEITURA X;

2.4.9.5. Contador Geral de Comprovante Não Fiscal identificado por GNF;

2.4.10.   possui Comprovante Não Fiscal de SANGRIA e de FUNDO DE CAIXA;

2.4.11.     não possibilita   autenticação;

2.5. hardware :

2.5.1.       a lacração deve ser feita com um lacre colocado na parte traseira, passando por dois furos, um localizado no gabinete superior e outro no gabinete inferior;

2.5.2.       a plaqueta de identificação é metálica, estando afixada na parte traseira do equipamento;

2.5.3.       o mecanismo impressor é da marca EPSON, modelo M-U310 com 42 caracteres por linha;

2.5.4.       a placa fiscal possui as seguintes portas:

2.5.4.1.                        externas: conector tipo DB, 9 pinos, macho para comunicação serial RS232; conector tipo DB, 9 pinos, fêmea para comunicação RS232; conector tipo RJ11, duplo, 4 pinos para comunicação RS485.

2.5.4.2.                        saídas: CN1 — tipo molex 8 pinos para entrada de força; CN2 — tipo molex 3 pinos para gaveta; CN3 — tipo molex 2 pinos para sensor de papel; CN5 — tipo molex 24 pinos para display; CN6 — tipo molex 8 pinos para chave de funções; CN8 — tipo FFC 23 pinos para impressora; CN9 — tipo molex 18 pinos para teclado; CN10 — tipo IDC 34 pinos para memória fiscal; CN11 — tipo molex 5 pinos para rede; CN15 — tipo molex 5 pinos para comunicação RS232; CN17 — tipo molex 6 pinos para comunicação RS232; CN18 — tipo molex 2 pinos para bateria; CN19 — tipo molex 14 pinos para teclado; CN20 — tipo molex 3 pinos para impressor; CN22 tipo molex 10 pinos para display; CN23 — tipo HD 40 pinos para placa de expansão de memória; CN25 — tipo molex 2 pinos para impressor CN26 — tipo molex 2 pinos para gaveta; CN27 — tipo barra de pinos 1X2 para intervenção técnica; CN7;CN12;CN13;CN14;CN21e CN24 não utilizados

2.5.5.       Memória Fiscal:

2.5.5.1. armazenada em dispositivo do tipo EPROM com código 27C040 ou equivalente;

2.5.5.2. possui um receptáculo para armazenamento da Memória Fiscal;

3.       PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS

3.1.             Leitura X, diretamente no ECF: colocar a chave de controle na posição X, apertar a tecla [SUBTOTAL], digitar " 00"   (zero, zero) e apertar a tecla [DINHEIRO/TOTAL];

3.2. Leitura da Memória Fiscal:

3.2.1.       leitura por intervalo de datas:

3.2.1.1. colocar a chave de controle na posição X;

3.2.1.2. apertar a tecla [ SUBTOTAL], digitar a data inicial no formato ddmmaa e apertar a tecla [X];

3.2.1.3. digitar a data final no formato ddmmaa e apertar a tecla [ DINHEIRO/TOTAL];

3.2.2.       leitura por intervalo de Redução Z:

3.2.2.1. colocar a chave de controle na posição X;

3.2.2.2.                        apertar a tecla [ SUBTOTAL ], digitar o número da redução inicial no formato nnnn e apertar a tecla [X]

3.2.2.3. digitar o número da redução final no formato nnnn e apertar a tecla [DINHEIRO/TOTAL];

3.2.3.       Leitura da Memória Fiscal simplificada:

3.2.3.1. leitura por intervalo de datas:

3.2.3.2. colocar a chave de controle na posição X;

3.2.3.3. apertar a tecla [ SUBTOTAL] e digitar a data inicial no formato ddmmaa e apertar tecla [X];

3.2.3.4. digitar a data final no formato ddmmaa e apertar a tecla   [SUBTOTAL];

3.2.4.       leitura por intervalo de Redução Z:

3.2.4.1. colocar a chave de controle na posição X;

3.2.4.2.                        apertar a tecla [SUBTOTAL], digitar o número da redução inicial no formato nnnn e apertar tecla [X];

3.2.4.3. digitar o número da redução final no formato nnnn e apertar a tecla [ SUBTOTAL] ;

3.3. leitura de programação:

3.3.1.       parâmetros:

3.3.1.1. colocar a chave de controle na posição X;

3.3.1.2. digitar " 1" e apertar a tecla [ OPERADOR];

3.3.1.3. digitar " 999999 " e apertar a tecla [RETIRADA];

3.4.             relatório de operadores: colocar a chave na posição X ou Z, digitar " 01" e apertar a tecla [ DINHEIRO/TOTAL];

3.5.             relatório de departamentos: colocar a chave na posição X , apertar a tecla [SUBTOTAL], digitar " 00 "   e apertar a tecla [DINHEIRO/TOTAL];

3.6.             relatório de departamentos acumulado: colocar a chave na posição X ou Z, digitar " 99 "   e apertar a tecla [DINHEIRO/TOTAL];

3.7. relatório de grupo de PLU:

3.7.1 colocar a chave na posição X ou Z;

3.7.2 digitar o código da primeira PLU;

3.7.3 apertar a tecla [ PPI];

3.7.4 digitar o código do última PLU;

3.7.5 apertar a tecla [DINHEIRO/TOTAL];

3.8.             relatório de PLU por grupo: colocar a chave na posição X ou Z, apertar a tecla [PPI], digitar o código do grupo e apertar a tecla [DINHEIRO/TOTAL];

3.9. relatório horário: colocar a chave na posição X ou Z e apertar a tecla [X];

4.       DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1.             a Memória Fiscal deverá ser inicializada antes da saída do equipamento do estabelecimeto fabricante;

4.2.             o equipamento atende as exigências do Convênio ICMS 156/94, de 07 de dezembro de 1994, até as alterações promovidas pelo Convênio ICMS 65/98, de 19 de junho de 1998;

4.3. este ato homologatório poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 48/99.