ATO COTEPE/ICMS Nº 51/00, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000

·          Publicado no DOU de 31.10.00.

Aprova atualização da relação de grupos de trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS-COTEPE/ICMS

A Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS ) , na 102ª reunião ordinária realizada nos dias 04 e 05.09.00, aprovou a atualização da relação de grupos de trabalho, que passou a ter a seguinte constituição:

GT-01   CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Participantes: Todas as Unidades Federadas, SRF e PGFN

GT-02   CAFÉ

Participantes: BA, ES, MG, PR, RJ, RO, RR e SP

GT-03   PROCESSAMENTO DE DADOS

Participantes: Todas as Unidades Federadas e SRF

·    SUBGRUPO - Formulário de Segurança

  Participantes: BA, CE, DF, ES, GO, PB, RJ, RS, RR, SC e SP

GT-04   GRUPO GESTOR ECF

Participantes: Representantes titulares da COTEPE/ICMS, CTI, PGFN, SRF, BA, CE, PE, RS, SC e SP

GT-05   COMBUSTÍVEL

Participantes: Todas as Unidades Federadas e SEAE/MF  

GT-06   SISTEMA NACIONAL INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS - SINIEF

Participantes: Todas as Unidades Federadas e SRF

GT-07   PECUÁRIA

Participantes: SEAE, SRF, BA, DF, ES, GO, MT, MS, MG, PA, RJ, RS, SC e SP

GT-08   AVALIAÇÃO DO IMPACTO DA RENÚNCIA DO ICMS

Participantes: Todas as Unidades   Federadas

GT-10   COTEPE , PGFN e PROCURADORIAS ESTADUAIS

Participantes: Todos os representantes da COTEPE/ICMS, PGFN e Procuradorias Estaduais

GT-11 – SISTEMATIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, AJUSTES E PROTOCOLOS

Participantes: AM, BA, ES, GO, MG, PA, PE, RJ, SC e SP

GT-12   COMÉRCIO ELETRÔNICO

Participantes: Todas as Unidades Federadas

GT-13   ENERGIA ELÉTRICA

Participantes: Todas as Unidades Federadas

GT-14   ZONA FRANCA DE MANAUS

Participantes: AC, AM, BA, GO, MG, PB, PE, RJ, RS, RO, SP, PGFN e SRF

GT-15   SINTEGRA/ICMS

Participantes: Todas as Unidades Federadas e SRF

GT-26   BENEFÍCIOS FISCAIS

Participantes: Todas as Unidades Federadas

  GT-28   CONAB

Participantes: SEAE/MF, CONAB, BA, CE, GO, MT, MS, MG, PB, RN, RO, SC, SP e SE

GT-33   ESTUDOS TRIBUTÁRIOS

Participantes: Todas as Unidades Federadas e PGFN

GT-34   SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Participantes: Todas as Unidades Federadas

GT-37   IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS–IPVA

Participantes: Todas as Unidades Federadas

GT-38   MICROEMPRESA

Participantes: AL, BA, DF, ES, GO, MA, MT, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RS, RO, SC e SP

GT-40   COMUNICAÇÕES

Participantes: Todas as Unidades Federadas

GT-41   TRANSPORTES

Participantes: AC, AL, AP, BA, CE, ES, MA, MS, MG, PA, PR, PE, PI, RN, RS e SP

GT-43   BALANÇA COMERCIAL INTERESTADUAL

Participantes: AP, AM, BA, CE, ES, MG, PA, PR, PE, RJ, RN, SC e SP

GT-46   EQUIPAMENTOS EMISSORES DE CUPOM FISCAL - ECF

Participantes: Todas as Unidades da Federadas, SRF e ITI.

·     SUBGRUPO CUPOM FISCAL

Participantes: AM, DF, PB, PE, PI, RJ, SP, PGFN e SRF.

·      SUBGRUPO ROTEIRO DE ANÁLISE ECF

Participantes: AL, AM, BA, SP e ITI

·      SUBGRUPO INOVAÇÕES TÉCNOLOGICAS

Participantes: BA, DF, PR, RS, SP, SRF e ITI

GT-47   REFORMA TRIBUTÁRIA E ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO

Participantes: Todas as Unidades Federadas, SRF, PGFN

·       SUBGRUPO QUANTIFICAÇÃO

Participantes: BA, CE, MG, PB, PR, PE e RS.

·      SUBGRUPO ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO

Participantes: BA, CE, DF, ES, GO, MS, PA, PB, PR, PE, RN e RS

GT-52   SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO-SIST

Participantes:   Todas as Unidades Federadas

·      SUBGRUPO QUANTIFICAÇÃO

Participantes: AM, BA, CE, DF, MT, MG, PA, PR, RJ e RS

GT-53   ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

Participantes: Todas as Unidades Federadas e SRF

GT-54   COMÉRCIO EXTERIOR

Participantes: Todas as Unidades Federadas e SRF

Manuel dos Anjos Marques Teixeira – Secretário-Executivo da COTEPE/ICMS