ATO COTEPE/ICMS Nº 78, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2000

·          Publicado no DOU em 28.12.00.

Homologação do equipamento ECF da marca YANCO, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF YANCO8500, para homologação da versão V2.0 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e 48/99, de 23/07/99).

     O Secretário Executivo da COTEPE/ICMS, no uso de suas atribuições, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na 103ª reunião ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2000, com base na cláusula sexta do Convênio ICMS 48/99, de 23 de julho de 1999, e observado o Parecer Técnico ITI-ECF 062/2000, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, decide aprovar a homologação do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características:

1. FABRICANTE:

1.1. razão social: YANCO TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LTDA;

1.2. CNPJ: 84.454.701/0002-71;

2. EQUIPAMENTO:

2.1. marca: YANCO;

2.2. tipo: ECF-IF;

2.3. modelo: ECF-IF YANCO8500;

2.4. software básico:

2.4.1. versão V2.0, com checksum F9E0 (hexadecimal), gravado em EPROM de identificação 27C010 ou equivalente;

2.4.2. não possui Modo de Treinamento;

2.4.3. sobre cancelamentos:

2.4.3.1. permite de item no Cupom Fiscal, exceto em item com desconto ou acréscimo;

2.4.3.2. permite de Cupom Fiscal em emissão, exceto em Cupom Fiscal em emissão após totalização;

2.4.3.3. permite de Cupom Fiscal;

2.4.3.4. não cancela Comprovante Não Fiscal;

2.4.4. permite descontos, exceto em Cupom Não Fiscal Não Vinculado;

2.4.5. permite acréscimos, exceto em Cupom Não Fiscal Não Vinculado;

2.4.6. permite emissão de cupom adicional;

2.4.7. possui treze totalizadores parciais de situação tributária para registro de alíquotas, sendo Tnn,nn% para as operações e prestações tributadas pelo ICMS e Snn,nn% para as prestações tributadas pelo ISSQN, onde nn,nn representa a carga tributária;

2.4.8. possui oito totalizadores para operações com Comprovantes Não Fiscais não vinculados, sendo que quatro são fixos (GAVETA, SANGRIA, RECEBIMENTO e CONTRA-VALE) e os outros programáveis em MIT;

2.4.8.1. possui 30 (trinta) totalizadores para meios de pagamento, sendo o primeiro fixo com descrição DINHEIRO e os outros com descrições programáveis em MIT;

2.4.9. possibilita autenticação;

2.4.10. totalizadores:

2.4.10.1. Totalizador Geral identificado por “GT ATUAL”;

2.4.10.2. Venda Bruta Diária identificado por “VENDA BRUTA”;

2.4.10.3. desconto identificado por “DESCONTO”;

2.4.10.4. cancelamento identificado por “CANCELAMENTO”;

2.4.10.5. totalizador de ISSQN identificado por “TOTAL DE SERVICO”;

2.4.10.6. Venda Líquida identificado por “VENDA LIQUIDA”;

2.4.10.7. acréscimo identificado por “ACRESCIMO”;

2.4.11. contadores:

2.4.11.1. Contador de Ordem de Operação identificado por “COO”;

2.4.11.2. Contador Geral de Comprovante Não Fiscal identificado por “GNF”;

2.4.11.3. Contador de Redução Z identificado por “CONTADOR DE REDUCAO Z”;

2.4.11.4. Contador de Reinício de Operação identificado por “CONTADOR DE REINICIO DE OPERACAO”;

2.4.11.5. Contador de Leitura X identificado por “CONTADOR DE LEITURA X”;

2.4.11.6. Contador de Cancelamento identificado por “CONTADOR DE CANCELAMENTO”;

2.4.11.7. Contador de Comprovante Não Fiscal específico identificado por “CONTADOR”, sendo indicado no bloco “OPERACOES NAO FISCAIS” na Leitura X e na Redução Z;

2.5. hardware:

2.5.1. o equipamento deve ser lacrado com dois lacres, sendo um colocado no centro da lateral esquerda e outro no centro da lateral direita;

2.5.2. a plaqueta de identificação é metálica, estando rebitada na parte posterior esquerda do gabinete inferior;

2.5.3. o mecanismo impressor é da marca Olivetti, modelo PR4, com 42 caracteres por linha;

2.5.4. permite impressão de cheque;

2.5.5. possui placa única com as seguintes portas:

2.5.5.1. portas internas:

2.5.5.2. portas externas:

2.5.6. Memória Fiscal:

2.5.6.1. os dados referentes a Memória Fiscal são gravados em EPROM de identificação 27C010 ou equivalente;

2.5.6.2. permite a gravação de no máximo vinte usuários e os dados referentes a 1.888 reduções, no mínimo;

2.5.6.3. permite a gravação da inscrição municipal;

2.5.6.4. possui receptáculo adicional para resinamento de nova Memória Fiscal;

3. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:

3.1. Leitura X:

3.1.1. desligar o equipamento e pressionar o botão “LX”, localizado na parte posterior;

3.1.2. ligar o equipamento, mantendo o botão pressionado até o início da impressão;

3.2. Leitura da Memória Fiscal:

3.2.1. diretamente no equipamento:

3.2.2. desligar o equipamento e pressionar o botão “MF”, localizado na parte posterior;

3.2.2.1. ligar o equipamento, mantendo o botão pressionado até o início da impressão;

3.2.3. para meio magnético:

3.2.3.1. a partir do prompt do DOS, digitar “CD\Y8000” e teclar ENTER;

3.2.3.2. em seguida, digitar “Y8000MF 1”, para porta de comunicação COM1, ou “Y8000MF 2”, para porta de comunicação COM2;

3.2.3.3. será gerado arquivo denominado “MEMFIS.TXT” no drive C, podendo ser salvo também no drive A por opção do usuário;

4. DISPOSIÇÕES GERAIS:

4.1. a Memória Fiscal deve ser iniciada pelo fabricante, devendo também ser gravado o primeiro CNPJ e IE com valores em zeros;

4.2. o equipamento atende às exigências e especificações dos Convênios ICMS 156/94, de 07/12/94, e ECF 01/98, de 18/02/98;

4.3. este ato homologatório poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 48/99.

Manuel dos Anjos Marques Teixeira – Secretário-Executivo da COTEPE/ICMS