ATO COTEPE/ICMS 30/01
ATO COTEPE/ICMS Nº 30 DE 13 DE SETEMBRO DE 2001
Homologação do ECF da marca ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo QZ2000, com versão 02.00 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07.12.94 e ECF 01/98, de 18.02.98).
O Secretário Executivo da COTEPE/ICMS, no uso de suas atribuições, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na 106ª reunião realizada nos dias 11 a 13 de setembro de 2001, em Brasília, DF, com base na cláusula sexta do Convênio ICMS 48/99, de 23 de julho de 1999, e observado o Parecer Técnico ITI-ECF nº 095/2001, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), decidiu aprovar a homologação do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características:
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
| 1.1. Razão Social | 1.2. CNPJ |
| ZANTHUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. | 50.245.869/0001-74 |
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
| EQUIPAMENTO | SOFTWARE BÁSICO | ||||
| MARCA | TIPO | MODELO | VERSÃO | CHECKSUM | MEMÓRIA |
| ZANTHUS | ECF-IF | QZ2000 | 02.00 | 0026 hex | EPROM 27C512 ou equivalente |
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE :
| ITEM | CARACTERISTICAS | SITUAÇÃO |
| 3.1. | Modo de Treinamento | Não |
| 3.2. | Autenticação | Sim, sem caracter gráfico |
| 3.3. | Permite a emissão de Comprovante Não Fiscal vinculado | não necessariamente após o Cupom Fiscal |
| 3.4. | Permite a emissão de Comprovante Não Fiscal vinculado ao Comprovante Não Fiscal não vinculado | permite a emissão de CNF vinculado a meio de pagamento desde este seja marcado com o símbolo “$” no primeiro caracter |
| 3.5. | Permite a identificação do consumidor | em campo próprio identificado por CNPJ/CPF, entre o cabeçalho e o início do Cupom Fiscal |
| 3.6. | Permite parametrização para truncamento ou arredondamento de valores, mediante intervenção técnica |
|
3.7. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
| CANCELAMENTO | ACRÉSCIMO | DESCONTO | |||||||||||
| Item | Cupom Emitido | Cupom em Emissão | Item | Subtotal | Item | Subtotal | |||||||
| ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN |
| sim | Sim | sim | sim | sim | sim | não | não | sim | sim | sim | sim | sim | Sim |
| Observações: | 1. cancelamento de item até novecentos e noventa e nove primeiros itens do Cupom Fiscal em emissão; 2. é parametrizável, mediante intervenção técnica, o desconto relativo a ISSQN. | ||||||||||||
3.8. TOTALIZADOR:
| QTDE | TOTALIZADOR | IDENTIFICAÇÃO | |
| 1 | Totalizador Geral | TOTALIZADOR GERAL (GT) | |
| 1 | Venda Bruta | “VENDA BRUTA” na Leitura X e “VB” na Leitura da Memória Fiscal | |
| 1 | Cancelamento ICMS | CANCELAMENTO TRIBUTADO | |
| 1 | Cancelamento ISSQN | CANCELAMENTO ISS | |
| 1 | Desconto ICMS | DESCONTO TRIBUTADO | |
| 1 | Desconto ISSQN | DESCONTO ISS | |
| 1 | Totalizador de ISSQN | TOTALIZADOR ISS | |
| 1 | Venda Líquida | VENDA LÍQUIDA | |
| 1 | Acréscimo ICMS | ACRÉSCIMO TRIBUTADO | |
| 1 | Acréscimo ISSQN | ACRÉSCIMO ISS | |
| 15 | Tributados pelo ICMS ou ISSQN | Tn nn,nn % ou Sn nn,nn %, onde nn,nn representa a carga tributária | |
| 1 | Isento do ICMS | I (ISENTO) | |
| 1 | Substituição Tributária do ICMS | F (SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA) | |
| 1 | Não Tributado pelo ICMS | N (NÃO INCIDÊNCIA/IMUNES) | |
| 7 | Não fiscal pré-programados | TROCO CHEQUE, CONTRA VALE, FUNDO DE CAIXA, SANGRIA, GAVETA, RECEBIMENTOS, DESPESA | |
| Observação: | Permite programar 13 totalizadores não fiscais | ||
3.9. CONTADOR:
| CONTADOR | IDENTIFICAÇÃO |
| Reduções | “CONTADOR DE REDUÇÕES” na Leitura X e “CRZ” na Leitura da Memória Fiscal |
| Cancelamento | CONTADOR DE CANCELAMENTO DE CUPOM FISCAL |
| Geral de Comprovante Não Fiscal | “GNF” ou “CONTADOR GERAL DE COMPROVANTE NÃO FISCAL” |
| Reinício de Operação | “CONTADOR DE REINICIO” na Leitura X e “CRO” na Leitura da Memória Fiscal |
| Ordem de Operação | COO |
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE :
| LACRAÇÃO | |||
| Quantidade: 01 | Local: parte posterior esquerda do ECF | ||
| PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO | |||
| Material: metálica | Fixação: mediante uso de cola | Local: parte posterior do ECF | |
| MECANISMO IMPRESSOR | |||
| Marca: QUATTRO | Modelo: QT 40II | Impressão: impacto | Colunas: 48 |
| SENSOR DE PAPEL: sensor óptico de fim de papel | |||
4.1. PORTA:
4.1.1. PLACA CONTROLADORA FISCAL:
| LOCAL | IDENTIFICAÇÃO | TIPO | FUNÇÃO |
| Interna | CN3 | barra de pinos 10X1 | Interligação com a cabeça de impressão |
| Interna | CN4 | barra de pinos 2X2 | Conexão com o sensor de autenticação |
| Interna | CN5 | barra de pinos 5X1 | Conexão com o sensor de presença de cheque |
| Interna | CN6 | barra de pinos 04X1 | conexão com o sensor de fim de curso da cabeça de impressão |
| Interna | CN7 | barra de pinos 7X1 | Conexão com motor de alimentação do papel |
| Interna | CN8 | barra de pinos 7X1 | Conexão com motor do cheque e rebobinador |
| Interna | CN9 | barra de pinos 1x3 | Conexão com motor do rebobinador da fita detalhe, utilizado em ECF sem emissão de cheques |
| Interna | CN10 | barra de pinos 1X6 | conexão com o teclado |
| Interna | CN11 | barra de pinos 4x1 | Conexão com sensor de fim de papel |
| Interna | CN12 | barra de pinos 17X2 | Conexão com Memória Fiscal |
| Interna | CN13 | barra de pinos 7x1 | Conexão com motor do carro da cabeça de impressão |
| Interna | CN14 | barra de pinos 6x1 | Não instalado |
| Interna | CN15 | barra de pinos 6x1 | Teste da fonte. Não utilizado |
| Interna | SW1 | Dip-switch, com 4 chaves | chave 2: Intervenção técnica |
| Externa | DB9 | Fêmea | comunicação com o computador e conector de alimentação |
| Externa | RJ45 | Fêmea | abertura de gaveta |
5. MEMÓRIA FISCAL:
| TIPO | IDENTIFICAÇÃO | CAPACIDADE | RECEPTÁCULO |
| EPROM | 27C4001 ou equivalente | 512 Kb | Dois |
| Observação: | 1. Permite a gravação de dez usuários; 2. permite efetuar, no mínimo, 1825 reduções. | ||
6. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
6.1. Leitura X:
6.1.1. diretamente no equipamento:
6.1.1.1. desligar o equipamento;
6.1.1.2. ligar com a tecla LF pressionada, soltando-a ao acender o indicador luminoso ( led ), no painel superior;
6.2. Leitura Memória Fiscal:
6.2.1. diretamente no equipamento:
6.2.1.1. desligar o equipamento;
6.2.1.2. ligar com a tecla ON LINE pressionada, soltando-a ao acender o indicador luminoso ( led ), no painel superior, e, para confirmar, pressionar a tecla LF;
6.2.1.3. a cada dez reduções impressas é necessária a confirmação, pressionando-se a tecla LF, para continuidade da impressão ou totalização do período impresso;
6.2.2. para meio magnético:
6.2.2.1. copiar o programa “LEITURA.EXE” e “APF.SYS” para o diretório principal do computador;
6.2.2.2. incluir no CONFIG.SYS: device= c:\APF.SYS N X , no qual X é o número da porta serial;
6.2.2.3. reiniciar o computador, caso tenha sido realizado o subitem anterior;
6.2.2.4. executar o programa “LEITURA.EXE”;
6.2.2.5. digitar a opção 1 para efetuar a Leitura da Memória Fiscal por intervalo de data, digitar 2 para efetuar a leitura por faixa de redução, ou digitar 3 para encerrar a execução do programa;
6.2.2.6. informar os parâmetros:
6.2.2.6.1. por intervalo de data: data inicial e final no formato ddmmaa ;
6.2.2.6.2. por intervalo de Redução Z: redução inicial e final no formato nnnn ;
6.2.2.7. informar o drive desejado para gravação do arquivo denominado LEITURA.TXT, que poderá ser lido em qualquer editor de texto;
7. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
| LEGISLAÇÃO | ÚLTIMA ALTERAÇÃO | SITUAÇÃO |
| Convênios ICMS 156/94, de 07.12.1994 | Convênios ICMS 65/98, de 29.06.1998 | Atende integralmente |
| Convênio ECF 01/98, de 18.02.98 | Convênio ECF 02/00, de 15.12.00 | Atende integralmente |
8. DISPOSIÇÕES GERAIS:
8.1. a homologação foi solicitada pelo fabricante conforme Protocolo COTEPE/ICMS 199/00, de 06 de julho de 2000;
8.2. o equipamento poderá ser comercializado sem a impressora de cheques;
8.3. este ato homologatório poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 48/99;
8.4. sempre que ocorrer alteração no equipamento deverá ser solicitada revisão do equipamento, nos termos do Convênio ICMS 48/99.
Manuel dos Anjos Marques Teixeira – Secretário-Executivo da COTEPE/ICMS
