ATO COTEPE/ICMS 23/03
ATO COTEPE/ICMS Nº 23/03, DE 17 DE JUNHO DE 2003
Registro inicial do ECF da marca ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo IZ22, com versão 04.10 de software básico.
O Secretário Executivo do CONFAZ, no uso de suas atribuições, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na 113ª reunião ordinária realizada nos dias 16 e 17 de junho de 2003, em Brasília, DF, com base na cláusula vigésima terceira do Convênio ICMS n o 16/03, de 4 de abril de 2003, e observado o Parecer Técnico CenPRA-ECF nº 010/2003, do Centro de Pesquisas Renato Archer (CenPRA), decidiu aprovar o registro inicial do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características:
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
| 1.1. Razão Social | 1.1. CNPJ |
| ZANTHUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. | 50.245.869/0001-74 |
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO:
| EQUIPAMENTO | SOFTWARE BÁSICO | ||||
| MARCA | TIPO | MODELO | VERSÃO | CHECKSUM | MEMÓRIA |
| ZANTHUS | ECF-IF | IZ22 | 04.10 | 2FF8 hex | EPROM 27C512 ou 27C010 ou equivalente |
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE :
| ITEM | CARACTERISTICAS | SITUAÇÃO |
| 3.1. | Símbolo de acumulação no Totalizador Geral, impresso a direita do valor do item | “ |
| 3.2. | Modo de Treinamento | não |
| 3.3. | Permite efetuar autenticação | sim |
| 3.4. | Permite a identificação do consumidor | na mensagem promocional |
| 3.5. | Possui vinte formas de pagamento |
|
| 3.6. | Permite parametrização de desconto para prestações tributadas pelo ISSQN | sim |
| 3.7. | Permite emissão de cheque | sim |
| 3.8. | Cupom adicional | não |
| 3.9. | Permite parametrização para impressão em 42 ou 50 colunas | sim |
” 3.10. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
| CANCELAMENTO | ACRÉSCIMO | DESCONTO | |||||||||||
| Item | Cupom Emitido | Cupom em Emissão | Item | Subtotal | Item | Subtotal | |||||||
| ICMS | ISS | ICMS | ISS | ICMS | ISS | ICMS | ISS | ICMS | ISS | ICMS | ISS | ICMS | ISS |
| sim | sim | sim | sim | sim | sim | sim | sim | sim | sim | sim | sim | sim | sim |
Obs: desconto e acréscimo somente em valor | |||||||||||||
3.11. TOTALIZADOR:
| QTDE | TOTALIZADOR | IDENTIFICAÇÃO |
| 1 | Totalizador Geral | GT Final |
| 1 | Venda Bruta Diária | Venda Bruta |
| 1 | Cancelamento ICMS | Cancelamento ICMS |
| 1 | Cancelamento ISSQN | Cancelamento ISSQN |
| 1 | Desconto ICMS | Desconto ICMS |
| 1 | Desconto ISSQN | Desconto ISSQN |
| 1 | Totalizador Geral de ISSQN | Total ISSQN |
| 1 | Venda Líquida | Venda Líquida |
| 1 | Acréscimo ICMS | Acréscimo ICMS |
| 1 | Acréscimo ISSQN | Acréscimo ISSQN |
| 10 | Tributados pelo ICMS | T nn,nn %, onde nn,nn representa a carga tributária efetiva |
| 2 | Tributados pelo ISSQN | S nn,nn % , onde nn,nn representa a carga tributária efetiva |
| 1 | Isento do ICMS | Isenção |
| 1 | Substituição Tributária do ICMS | Subst. Tributária |
| 1 | Não Tributado pelo ICMS | Não-Incidência |
| Obs.: 1 Possui vinte totalizadores parciais para operações não fiscais, com respectivos contadores específicos; 2 Não permite o cadastramento de duas cargas tributárias de mesmo valor. | ||
3.12. CONTADOR:
| CONTADOR | IDENTIFICAÇÃO |
| Reduções | CRZ |
| Ordem de Operação | COO |
| Cupom Fiscal Cancelado | CFC |
| Geral de Comprovante Não Fiscal | GNF |
| Reinício de Operação | CRO |
| Cupom Fiscal | CCF |
| Leitura X | CLX |
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE :
| LACRAÇÃO | PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO | MECANISMO IMPRESSOR |
| ||||||
| Qtd . | Local | Material | Fixação | Local | Marca | Modelo | Impressão | Colunas |
|
| 01 | Parafuso perfurado, localizado na parte posterior | Metal | Rebitada | lateral esquerda | EPSON | TM-U675 | Impacto | cinqüenta |
|
| SENSOR DE PAPEL: mecânico de pouco papel e óptico de fim de papel | |||||||||
4.1. PORTA:
4.1.1. PLACA CONTROLADORA FISCAL:
| LOCAL | IDENT. | TIPO | FUNÇÃO |
| Externa | CN5 | RJ45 | Comunicação serial RS 232 |
| Externa | CN4 | RJ45 | Conexão com gaveta |
| Interna | CN1 | Barra de pinos 1x6 | Interface da gaveta |
| Interna | CN2 | Barra de pinos 1x2 | Alimentação dos reguladores de tensão |
| Interna | CN3 | Barra de pinos 1x3 | Alimentação da placa controladora fiscal |
| Interna | CN6 | Barra de pinos 2x5 | Comunicação serial com o mecanismo impressor |
| Interna | CN7 | Barra de pinos 2x17 | Conexão com a Memória fiscal |
| Interna | CN8 | Barra de pinos 2x4 | Interligação com teclado do painel |
| Interna | CN9 | Barra de pinos 1x4 | Interligação com teclado do painel |
| Interna | CN10 | Barra de pinos 1x4 | Conexão da bateria auxiliar externa à placa |
| Interna | JP1 | Barra de pinos 1x3, fechado 1 com 2 | Acionamento da gaveta de valores |
| Interna | JP2 | Barra de pinos 1x3, fechado 2 com 3 | Monitora a comunicação RS232 com o PC |
| Interna | JP3 | Barra de pinos 1x2, aberto | Limpa área de RAM do relógio |
| Interna | JP4 | Barra de pinos 1x6 | Ponto de teste da placa controladora fiscal |
| Interna | JP5 | Barra de pinos 1x2, aberto | Se fechado, coloca o processador em estado de RESET |
| Interna | JP6 | Barra de pinos 2x2, fechados 1 com 2 e 3com 4 | Bateria |
| Interna | JP7 | Barra de pinos 1x3, fechado 2 com 3 | Bateria |
| Interna | JP8 | Barra de pinos 2x4 | Possui 4 funções: (1-2) recuperação do ponto de execução do Software básico (aberto); (3-4) preenchimento dos espaços em branco dos documentos avulsos (aberto); (5-6) otimização de consumo de papel (aberto); (7-8) intervenção técnica – MIT (fechado) |
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
| TIPO | IDENTIFICAÇÃO | CAPACIDADE | RECEPTÁCULO ADICIONAL |
| EPROM | 27C040 ou Equivalente | 4Mb | Um |
| Obs: permite gravação de até dez usuários | |||
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
5.1. Leitura X e Leitura da Memória Fiscal;
5.1.1. diretamente no equipamento:
5.1.1.1. ligar o equipamento mantendo pressionadas as teclas “A” e “B”, que estão situadas na vista lateral direita;
5.1.1.2. liberar as teclas e pressionar a tecla “B” para selecionar as leituras “Leitura X” ou “Leitura da MemFiscal”;
5.1.1.3. após a seleção pressionar a tecla “A” para executar uma das leituras;
5.1.1.4. para abortar a Leitura da Memória Fiscal, pressionar a tecla “B”;
5.1.1.5. desligar e religar o equipamento para sair deste modo de emissão de leituras;
5.2. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.2.1. A partir do drive e do diretório onde se encontra gravado o programa executável “Z_LE_ECF.EXE”, digitar “Z_LE_ECF n.txt/p”, onde n é o nome do arquivo escolhido e /p a opção pelo formato de planilha. Teclar ENTER;
5.2.2. será gerado um arquivo denominado “n.TXT” que pode ser editado em qualquer editor de texto.
6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
| LEGISLAÇÃO | ÚLTIMA ALTERAÇÃO | SITUAÇÃO |
| Convênio ICMS n o 156/94, de 07/12/1994 | Convênio ICMS n o 65/98, de 29/06/1998 | Atende integralmente |
| Convênio ECF n o 01/98 de 18/02/98 |
| Atende integralmente |
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do fabricante;
7.2. o equipamento poderá conter leitor de cheque (CMC7) instalado internamente;
7.3. sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS n o 16/03;
7.4. este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS n o 16/03.
Manuel dos Anjos Marques Teixeira
Secretário-Executivo do CONFAZ
