043

Aprova os leiautes dos documentos emitidos pelo equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

042

Registro ECF n° 011. Registro inicial do ECF de marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF ST100, com versão 01.00.03 de Software Básico.

041

Registro ECF n° 010. Revisão do ECF da marca SCHALTER, tipo ECF-IF, modelo ECF IF SCFI 1E, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS no 06/00, para registro da versão 3.05 de Software Básico.

036

Altera dispositivos do Ato COTEPE/ICMS 47/03, que aprova o programa de computador SCANC – Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis – e dispões sobre sua utilização.

034

Dá nova redação a dispositivos do Ato COTEPE/ICMS nº 25/04,  que dispõe sobre as especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico a que se referem as cláusulas sexagésima nona, octogésima sexta e centésima quarta, do Convênio ICMS 85/01, de 28.09.01.

026

Altera o Anexo I do Ato COTEPE 3502, que aprova o Regimento do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços – SINTEGRA.

025

Dispõe sobre as especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico a que se referem as cláusulas sexagésima nona, octogésima sexta e centésima quarta, do Convênio ICMS 85/01, de 28.09.01.

024

Credencia órgão técnico para realização de análise de hardware, software básico  e inovação tecnológica de equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF básico.

023

Credencia órgão técnico para realização de análise de hardware, software básico  e inovação tecnológica de equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF básico.

022

Credencia órgão técnico para realização de análise de hardware, software básico  e inovação tecnológica de equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF básico.

017

Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivo eletrônico extraído de equipamento Emissor de Cupom Fiscal-ECF e institui a versão 02.00.00 do leiaute do arquivo eletrônico.

016

Registro ECF n° 009. Registro inicial do ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-6000 TH FI, com versão 01.00.00 de Software Básico.

015

Registro ECF n° 008. Registro inicial do ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-2000TH FI, com versão 01.00.00 de Software Básico.

014

Registro ECF n° 007. Registro inicial do ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-50 FI, com versão 01.00.00 de Software Básico.

013

Registro ECF n° 006. Registro inicial do ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-25 FI, com versão 01.00.00 de Software Básico.

012

Registro ECF n° 005. Registro inicial do ECF de marca NCR, tipo ECF-IF, modelo 7424E2I, com versão 01.00.00 de Software Básico.

011

Registro ECF n° 004. Registro inicial do ECF de marca IBM, tipo ECF-IF, modelo 4679-3B4, com versão 01.00.00 de Software Básico.

010

Registro ECF n° 003. Registro inicial do ECF de marca IBM, tipo ECF-IF, modelo 4610-KR4, com versão 01.00.00 de Software Básico.

009

Registro ECF n° 002. Registro inicial do ECF de marca QUATTRO, tipo ECF-IF, modelo TKT40, com versão 01.00.00 de Software Básico.

007

Divulga os percentuais de agregação a serem observados na remessa das mercadorias que menciona, para o Estado de Rondônia, nos termos dos Protocolos ICMS 28/93 e 23/03.

003

Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.