ATO COTEPE/ICMS 9/04
ATO COTEPE/ICMS Nº 09/04, DE 24 DE MARÇO DE 2004
(DOU 26.03.04)
Registro ECF n° 002. Registro inicial do ECF de marca QUATTRO, tipo ECF-IF, modelo TKT40, com versão 01.00.00 de Software Básico .
O Secretário Executivo do CONFAZ, no uso de suas atribuições, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na 116ª reunião ordinária realizada nos dias 17 a 19 de março de 2004, em Brasília, DF, com base na cláusula quarta do Convênio ICMS 16/03, de 4 de abril de 2003, e observado o Certificado de Conformidade de Hardware CenPRA-ECF 08/2003, do Centro de Pesquisas Renato Archer, decidiu aprovar o registro inicial do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características:
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
| 1.1. Razão Social | 1.2. CNPJ |
| QUATTRO ELETRÔNICA LTDA. | 64.100.787/0001-46 |
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO:
| EQUIPAMENTO | SOFTWARE BÁSICO | ||||
| MARCA | TIPO | MODELO | VERSÃO | CHECKSUM | MEMÓRIA |
| QUATTRO | ECF-IF | TKT40 | 01.00.00 | DD05 hex | EPROM 27C512 |
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO:
| ITEM | CARACTERISTICAS | SITUAÇÃO |
| 3.1. | Cupom Fiscal para registro de Prestação de Serviço de Transporte de passageiro | Sim
|
| 3.2. | Cupom Fiscal para registro de Operação com Mercadorias – Venda a Varejo | Não |
| 3.3. | Símbolo de acumulação no Totalizador Geral, impresso a direita do valor do item |
|
| 3.4. | Modo de Treinamento | Não |
| 3.5. | Autenticação | Não |
| 3.6. | Permite a emissão de Comprovante Não Fiscal vinculado | Sim. Não necessariamente após o Cupom Fiscal |
| 3.7. | Permite a emissão de Comprovante Não Fiscal vinculado ao Comprovante Não Fiscal não vinculado | permite a emissão de CNF vinculado a meio de pagamento desde que este seja marcado com o símbolo “$” no primeiro caracter |
| 3.8. | Permite a identificação do consumidor | em campo próprio identificado por “RG:”, “NOME:” e “END:” entre a mensagem promocional e o rodapé |
| 3.9. | Permite parametrização para truncamento ou arredondamento de valores | Não. Não é necessário |
3.10. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
| CANCELAMENTO | ACRÉSCIMO | DESCONTO | |||||||||||
| Item | Cupom Emitido | Cupom em Emissão | Item | Subtotal | Item | Subtotal | |||||||
| ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN |
| Não | Não | Sim | Sim | Sim | Sim | Não | Não | Não | Não | Não | Não | Não | Não |
3.11. TOTALIZADOR:
| QTDE | TOTALIZADOR | IDENTIFICAÇÃO |
| 1 | Totalizador Geral | TOTALIZADOR GERAL |
| 1 | Venda Bruta | “VENDA BRUTA DIARIA” na Leitura X e “VB” na Leitura da Memória Fiscal |
| 1 | Cancelamento ICMS | CANCELAMENTO ICMS |
| 1 | Cancelamento ISSQN | CANCELAMENTO ISSQN |
| 1 | Totalizador Geral de ISSQN | TOTAL DE ISSQN |
| 1 | Venda Líquida | VENDA LÍQUIDA |
| 15 | Tributados pelo ICMS ou ISSQN | Tn nn,nn % ou Sn nn,nn %, onde nn,nn representa a carga tributária |
| 1 | Isento do ICMS | ISENTO ICMS |
| 1 | Substituição Tributária do ICMS | SUBST. TRIBUTÁRIA ICMS |
| 1 | Não Tributado pelo ICMS | NÃO INCIDÊNCIA ICMS |
| 1 | Isento do ISS | ISENTO ISSQN |
| 1 | Substituição Tributária do ISSQN | SUBST. TRIBUTÁRIA ISSQN |
| 1 | Não Tributado pelo ISSQN | NÃO INCIDÊNCIA ISSQN |
| 17 | Não fiscal | Legendas de 15 caracteres programáveis |
3.12. CONTADOR:
| CONTADOR | IDENTIFICAÇÃO |
| Reduções | “CONTADOR DE REDUÇÕES Z” na Leitura X e “CRZ” na Leitura da Memória Fiscal |
| Cancelamento | CUPOM FISCAL CANCELADO |
| Geral de Comprovante Não Fiscal | “GNF” no comprovante não fiscal ou “GERAL DE OPERAÇAO NÃO-FISCAL” na leitura X |
| Reinício de Operação | “CONTADOR DE REINICIO DE OPERAÇAO” na Leitura X e “CONTADOR DE REINICIO DE OPERAÇAO” e “CRO” na Leitura da Memória Fiscal |
| Ordem de Operação | COO |
| Contador de Cupom Fiscal | CCF |
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE :
| LACRAÇÃO | ||||
| Quantidade de lacres: 01 | Local: Externo parte posterior esquerda do ECF | |||
| Quantidade de lacres: 01 | Local: Interno para lacração do dispositivo do software básico | |||
| PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO | ||||
| Material: metálica | Fixação: Colada na base fiscal | Local: parte posterior do ECF | ||
| MECANISMO IMPRESSOR | ||||
| Marca: QUATTRO | Modelo: QT003 | Impressão: Matricial | Colunas: 40 | |
| SENSOR DE PAPEL: sensor óptico de fim de papel | ||||
| Permite a impressão em formulário contínuo ou bobina de fita contínua | ||||
4.1. CONECTORES E JUMPERS DA PCF:
| IDENTIFICAÇÃO | LOCAL | TIPO | FUNÇÃO |
| CONECTOR CN1 | INTERNO | BARRA DE PINOS 2X2 | CONEXÃO PARA AUTENTICAÇÃO |
| CONECTOR CN2 | EXTERNO | CONECTOR DB9-FÊMEA | INTERFACE SERIAL COM O APLICATIVO |
| CONECTOR CN4 | INTERNO | BARRA DE PINOS 6X1 | CONEXÃO COM O TECLADO |
| CONECTOR CN6 | INTERNO | BARRA DE PINOS 4X1 | CONEXÃO PARA SENSOR DE FIM DE PAPEL |
| CONECTOR CN7 | INTERNO | BARRA DE PINOS 6X1 | CONEXÃO PARA A PLACA DE COMUNICAÇÃO SERIAL EXCLUSIVA DO FISCO |
| CONECTOR CN8 | INTERNO | BARRA DE PINOS 4X1 | SENSOR DE HOME (INÍCIO) |
| CONECTOR CN9 | INTERNO | BARRA DE PINOS 17X2 | CONEXÃO COM MEMÓRIA FISCAL |
| CONECTOR CN10 | INTERNO | BARRA DE PINOS 1X3 | CONEXÃO COM O MOTOR DO REBOBINADOR (NÃO UTILIZADO) |
| CONECTOR CN11 | INTERNO | BARRA DE PINOS 10X1 | CONEXÃO COM O MECANISMO IMPRESSOR |
| CONECTOR CN12 | INTERNO | BARRA DE PINOS 7X1 | CONEXÃO COM O MECANISMO IMPRESSOR |
| CONECTOR CN13 | INTERNO | BARRA DE PINOS 7X1 | CONEXÃO COM IMPRESSORA DE CHEQUE (NÃO UTILIZADO) |
| CONECTOR CN14 | INTERNO | BARRA DE PINOS 7X1 | CONEXÃO COM O MECANISMO IMPRESSOR |
| CONECTOR CN15 | INTERNO | BARRA DE PINOS 6X1 | CONEXÃO PARA TESTE DA FONTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONECTOR CN16 | INTERNO | BARRA DE PINOS 2X2 | CONEXÃO COM O VENTILADOR |
| INTERRUPTOR SW1 | INTERNO | “DIP-SWITCH” COM 4 INTERRUPTORES | INTERRUPTOR 1: SELEÇÃO DA LARGURA DO PAPEL: 89 MM (ON) E 76 MM (OFF) INTERRUPTOR 2: SELEÇÃO DO MODO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA (OFF) INTERRUPTOR 3: APAGAMENTO DA MEMÓRIA DE TRABALHO (OFF) INTERRUPTOR 4: SEM FUNÇÃO |
4.2 MEMÓRIA FISCAL:
| TIPO | IDENTIFICAÇÃO | CAPACIDADE | RECEPTÁCULO ADICIONAL |
| OTP EPROM | 27C4001 | 512 KB | Um |
| Observação: | 1. Permite a gravação de dez usuários e cinqüenta prestadores de serviço. 2. P ermite efetuar no mínimo 1935 reduções. | ||
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
5.1. Leitura X:
5.1.1. diretamente no equipamento:
5.1.1.1. desligar o equipamento;
5.1.1.2. ligar com a tecla LF pressionada, soltando-a ao acender o indicador luminoso ( LED ), no painel superior;
5.2. Leitura Memória Fiscal:
5.2.1. diretamente no equipamento:
5.2.1.1. desligar o equipamento;
5.2.1.2. Ligar com a tecla ON LINE (OL) pressionada, soltando-a ao acender o indicador luminoso ( LED ), no painel superior, e, para confirmar, pressionar a tecla LF;
5.2.1.3. O ECF imprimirá a mensagem: “LEITURA DA MF? – LF=SIM OL=NÃO”
5.2.1.4. Pressionando-se OL, a operação será abortada.
5.2.1.5. Pressionando-se LF, o ECF imprimirá: “DA ULTIMA REDUCAO ATE A PRIMEIRA? LF=SIM OL=NÃO”
5.2.1.6. Pressionando-se LF, o ECF iniciará a impressão da leitura da memória fiscal. Na parte de reduções, a listagem será feita da última redução até a primeira com pausa a cada dez reduções onde será necessária a confirmação, pressionando-se a tecla LF, para continuidade da impressão ou a tecla OL para totalização do período impresso;
5.2.1.7. Pressionando-se OL, o ECF imprimirá: “LEITURA POR DATA? – LF=SIM OL=NÃO”
5.2.1.7.1. Pressionando-se LF, o ECF imprimirá: “DATA INICIAL?” e o primeiro dígito do dia “0”. Para alterar o dígito, deve-se pressionar a tecla OL o número de vezes igual ao dígito desejado. Quando se der uma pausa, o ECF imprimirá o dígito alterado. Se estiver errado, repita a operação. Se estiver correto, pressione LF. Neste caso, o ECF passará para o dígito seguinte. Na ordem: unidade do dia, dezena do mês, unidade do mês, dezena do ano e unidade do ano. Confirmado o último dígito, o ECF imprimirá: “DATA FINAL?” e o primeiro dígito do dia “0”. Repete-se o procedimento para informar a data final da leitura. Ao se inserir o último dígito desta data, será iniciada a leitura da memória fiscal solicitada.
5.2.1.7.2. Pressionando-se OL, o ECF imprimirá “LEITURA POR REDUÇAO? – LF=SIM OL=NÃO”
5.2.1.7.2.1. Pressionando-se LF, o ECF imprimirá: “REDUÇAO INICIAL?” e o primeiro dígito da redução “0”. Para alterar o dígito, deve-se pressionar a tecla OL o número de vezes igual ao dígito desejado. Quando se der uma pausa, o ECF imprimirá o dígito alterado. Se estiver errado, repita a operação. Se estiver correto, pressione LF. Neste caso, o ECF passará para o dígito seguinte. Na ordem: centena, dezena e unidade do contador de reduções. Confirmado o último dígito, o ECF imprimirá: “REDUÇAO FINAL?” e o primeiro dígito da redução “0”. Repete-se o procedimento para informar a redução final da leitura. Ao se inserir o último dígito desta redução, será iniciada a leitura da memória fiscal solicitada.
5.2.1.7.2.2. Pressionando-se OL, o ECF imprimirá “LEITURA CANCELADA” e abortará a operação.
5.2.2. Para meio magnético:
5.2.2.1. copiar o programa “LEITURA.EXE” e “TKTCS.SYS” para o diretório principal do computador;
5.2.2.2. incluir no CONFIG.SYS: device= c:\TKTCS.SYS N X , no qual X é o número da porta serial;
5.2.2.3. reiniciar o computador, caso tenha sido realizado o subitem anterior;
5.2.2.4. executar o programa “LEITURA.EXE”;
5.2.2.5. digitar a opção 1 para efetuar a Leitura da Memória Fiscal por intervalo de data, digitar 2 para efetuar a leitura por faixa de redução, ou digitar 3 para encerrar a execução do programa;
5.2.2.6. informar os parâmetros:
5.2.2.6.1. por intervalo de data (data inicial e final no formato ddmmaa );
5.2.2.6.2. por intervalo de Redução Z (redução inicial e final no formato nnnn );
5.2.2.7. informar o drive desejado para gravação do arquivo denominado LEITURA.TXT, que poderá ser lido em qualquer editor de texto;
6. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
Convênio ICMS n o 85/01, de 28/09/2001, vigente em 23/08/2002;
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1 o registro foi solicitado pelo fabricante conforme Protocolo COTEPE/ICMS nº 325/02, de 23/08/2002;
7.2. o equipamento não possui Memória de Fita-detalhe;
7.3. para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código “QT”, e o modelo deve ser indicado pelo código “01”;
7.4. este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS n o 16/03;
7.5. sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitado alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS n o 16/03.
Manuel dos Anjos Marques Teixeira
Secretário-Executivo do CONFAZ
