ATO COTEPE/ICMS 42/04
ATO COTEPE/ICMS Nº 42/04, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004
(DOU 01.12.04)
Registro ECF n° 011. Registro inicial do ECF de marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF ST100, com versão 01.00.03 de Software Básico.
O Secretário Executivo do CONFAZ , no uso de suas atribuições, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na sua 119ª reunião ordinária, realizada nos dias 23 a 25 de novembro de 2004, em Brasília, DF, com base na cláusula quarta do Convênio ICMS 16/03, de 4 de abril de 2003, e observado o Certificado de Conformidade de Hardware CenPRA-ECF 013/2004, do Centro de Pesquisas Renato Archer, decidiu aprovar o registro inicial do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características:
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
| 1.1. Razão Social | 1.2. CNPJ |
| SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA. | 33.432.527/0001-44 |
| SWEDA INFORMÁTICA LTDA. | 53.485.215/0001-06 |
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
| EQUIPAMENTO | SOFTWARE BÁSICO | ||||
MARCA | TIPO | MODELO | VERSÃO | CHECKSUM | MEMÓRIA |
| SWEDA | ECF-IF | IF ST100 | 01.00.03 | 7590 hex | 27C4001 |
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO :
| ITEM | CARACTERISTICAS | SITUAÇÃO |
| 3.1. | Símbolo de acumulação no Totalizador Geral | |
| 3.2. | Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal | Sim |
| 3.3. | Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio | Sim |
| 3.4. | Autenticação | Não |
| 3.5. | Estorno de meio de pagamento | Sim |
| 3.6. | Impressão de cheque | Não |
3.8. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
| CANCELAMENTO | ACRÉSCIMO | DESCONTO | |||||||||||
| Item | Cupom Emitido | Cupom em Emissão | Item | Subtotal | Item | Subtotal | |||||||
| ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN |
| Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | parâmetro | Sim | parâmetro |
| Observação: | Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual. | ||||||||||||
3.9. TOTALIZADOR:
| QTD | TOTALIZADOR |
| 15 | PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS |
| 15 | PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ISSQN |
| 3 | ISENTO ICMS |
| 3 | SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS |
| 3 | NÃO INCIDÊNCIA ICMS |
| 3 | ISENTO ISSQN |
| 3 | SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN |
| 3 | NÃO INCIDÊNCIA ISSQN |
| 20 | TOT. MEIOS DE PAGAMENTO |
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
| LACRAÇÃO | ||||
| Quantidade de Lacres: 02 | Externo: um no centro da parte posterior e outro na lateral direita | |||
| Quantidade de Lacres: 02 | Interno: para lacração do dispositivo do Software Básico e do dispositivo da Memória de Fita-detalhe | |||
| PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO | ||||
| Material: Alumínio | Fixação: Rebitada | Local: parte posterior | ||
| MECANISMO IMPRESSOR | ||||
| Marca: MECAF | Modelo: IM423TS | Impressão: térmico | Colunas: 57 | |
| SENSOR DE PAPEL: ótico para fim de papel e mecânico para pouco papel | ||||
4.1. CONECTORES E JUMPERS DA PCF:
| IDENTIFICAÇÃO | LOCAL | TIPO | FUNÇÃO |
| CONECTOR CN1 | externo | conector padrão USB | interface serial do aplicativo/usuário |
| CONECTOR CN2 | externo | DB9 fêmea | interface serial do fisco |
| CONECTOR CN3 | externo | DB9 macho | interface serial do aplicativo/usuário |
| CONECTOR CN4 | externo | conector RJ11 | conexão com a gaveta de valores |
| CONECTOR CN5 | interno | conector 1x2 macho | entrada de alimentação da chave ON/OFF |
| CONECTOR CN6 | interno | não instalado | interface serial do mecanismo impressor (não utilizado) |
| CONECTOR CN7 | interno | conector 1x5 macho | interface ttl do mecanismo impressor |
| CONECTOR CN9 | interno | não instalado | sem função |
| CONECTOR CN10 | interno | conector 2x5 fêmea | conexão com a memória de fita detalhe (MFD) |
| CONECTOR CN11 | interno | barra de pinos 2x17 | conexão com a memória fiscal (MF) |
| JUMPER JP1 | interno | barra de pinos 1x2 | ativação do modo de intervenção técnica (pinos 1 e 2 desconectados) |
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
| TIPO | IDENTIFICAÇÃO | CAPACIDADE | RECEPTÁCULO ADICIONAL |
| OTP PROM | 27C4001 ou equivalente | 512 KBytes | Um |
4.3. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui cartucho removível com capacidade de armazenamento variável de 16MB a 64 MB podendo ser substituído em caso de esgotamento ou dano.
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. Leitura X diretamente no equipamento:
5.1.1. ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;
5.1.2. pressionar a tecla CONFIRMA para iniciar a impressão da Leitura X;
5.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
5.2.1. por intervalo de redução:
5.2.1.1. ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;
5.2.1.2. selecionar a opção LEITURA COMPLETA DA MF – 02 toques ou LEITURA SIMPLIFICADA DA MF – 03 toques e pressionar a tecla CONFIRMA ;
5.2.1.3. selecionar a opção INTERVALO DE CRZ - 02 toques e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção do CRZ.;
5.2.1.4. Informar nos quatro primeiros dígitos o CRZ inicial e nos quatro últimos o CRZ final ;
5.2.1.5. cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;
5.2.1.6. Após a confirmação da unidade do CRZ final, a leitura será impressa.
5.2.2. por intervalo de datas:
5.2.2.1. ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;
5.2.2.2. selecionar a opção LEITURA COMPLETA DA MF – 02 toques ou LEITURA SIMPLIFICADA DA MF – 03 toques e pressionar a tecla CONFIRMA;
5.2.2.3. selecionar a opção INTERVALO DE DATA - 01 toque e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção da data;
5.2.2.4. informar as datas inicial e final no formato dd/mm/aa;
5.2.2.5. cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;
5.2.2.6. após a confirmação da unidade do ano final, a leitura será impressa.
5.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.3.1. conectar o cabo serial à porta exclusiva do Fisco no ECF;
5.3.2. conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.3.3. os requisitos necessários para a leitura da Memória Fiscal são:
5.3.3.1. PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM;
5.3.3.2. sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.3.3.3. o programa Ecf32 instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.
5.3.4. executar o programa Ecf32;
5.3.5. no programa Ecf32, clicar a guia "Comunicação" e selecionar a porta a ser utilizada no PC;
5.3.6. ligar o ECF;
5.3.7. clicar o botão "Conectar" e esperar pela conexão;
5.3.8. clicar a guia "Memória Fiscal" e, a seguir, clicar o botão "Captura";
5.3.9. aguardar a captura do conteúdo da Memória Fiscal e, ao término, clicar o botão "OK" para continuar;
5.3.10. clicar o botão "Leitura";
5.3.11. uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejada da leitura, se por intervalo de CRZ ou por intervalo de data, e o tipo de leitura, se simplificada ou completa. Clicar o botão "OK" para confirmar;
5.3.12. uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura;
5.3.13. a conclusão será indicada pela mensagem “Arquivo gerado com sucesso!”. Clicar o botão “OK”.
5.4. geração de arquivo eletrônico em formato texto conforme o Ato COTEPE/ICMS 17/04, a partir da Memória Fiscal:
5.4.1. executar os passos 5.3.1 a 5.3.9;
5.4.2. clicar o botão "Arquivo COTEPE";
5.4.3. uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura;
5.4.4. a conclusão será indicada pela mensagem “Arquivo gerado com sucesso!”. Clicar o botão “OK”.
5.5. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético a partir de arquivo binário:
5.5.1. executar o programa Ecf32;
5.5.2. clicar a guia "Memória Fiscal" e, a seguir, clicar o ícone do disquete;
5.5.3. uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionado o nome do arquivo binário com o conteúdo da Memória Fiscal. Clicar o botão "Abrir" para confirmar;
5.5.4. clicar o botão "Leitura";
5.5.5. uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejada da leitura, se por intervalo de CRZ ou por intervalo de data, e o tipo de leitura, se simplificada ou completa. Clicar o botão "OK" para confirmar;
5.5.6. uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar o arquivo;
5.5.7. a conclusão será indicada pela mensagem “Arquivo gerado com sucesso!”. Clicar o botão “OK”.
5.6. impressão da Fita-Detalhe no equipamento em Intervenção Técnica:
5.6.1. por intervalo de COO:
5.6.1.1. ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;
5.6.1.2. selecionar a opção FITA DETALHE - 04 toques e pressionar a tecla CONFIRMA;
5.6.1.3. selecionar a opção INTERVALO DE COO - 02 toques e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção do COO;
5.6.1.4. informar nos seis primeiros dígitos o COO inicial e nos seis últimos o COO final;
5.6.1.5. cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor; Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;
5.6.1.6. após a confirmação da unidade do COO final, a leitura será impressa;
5.6.2. por intervalo de datas:
5.6.2.1. ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada. Soltar o botão quando se iniciar a impressão do menu de opções;
5.6.2.2. selecionar a opção FITA DETALHE - 04 toques e pressionar a tecla CONFIRMA;
5.6.2.3. selecionar a opção INTERVALO DE DATA - 01 toque e pressionar a tecla CONFIRMA e aguardar a impressão da faixa de seleção da data;
5.6.2.4. informar as datas inicial e final no formato dd/mm/aa;
5.6.2.5. cada toque na tecla SELEÇÃO incrementa em uma unidade o dígito na posição do cursor. Pressionando-se a tecla CONFIRMA, confirma-se o valor atual do cursor e o mesmo é posicionado para a próxima posição à direita;
5.6.2.6. após a confirmação da unidade do ano final, a leitura será impressa.
5.7. Leitura da Fita-Detalhe para meio magnético:
5.7.1. conectar o cabo serial à porta exclusiva do Fisco no ECF;
5.7.2. conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.7.3. os requisitos necessários para a leitura da Memória Fiscal são:
5.7.3.1. PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM;
5.7.3.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.7.3.3. o programa Ecf32 instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.
5.7.4. executar o programa Ecf32;
5.7.5. no programa Ecf32, clicar a guia "Comunicação" e selecionar a porta a ser utilizada no PC;
5.7.6. ligar o ECF;
5.7.7. clicar o botão "Conectar" e esperar pela conexão;
5.7.8. clicar a guia "Memória de Fita-Detalhe" e, a seguir, clicar o botão "Captura";
5.7.9. aguardar a captura do conteúdo da Memória de Fita-Detalhe e, ao seu término, clicar o botão "OK" para continuar;
5.7.10. clicar o botão "Fita-Detalhe";
5.7.11. uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser selecionada a faixa desejada da leitura, se por intervalo de COO ou por intervalo de data. Clicar o botão "Reproduzir" para confirmar;
5.7.12. uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar a leitura;
5.7.13. a conclusão será indicada pela mensagem “Arquivo gerado com sucesso!”. Clicar o botão “OK”.
5.8. geração de arquivo eletrônico em formato texto conforme o Ato COTEPE/ICMS 17/04, a partir da Memória de Fita-Detalhe:
5.8.1. executar os passos 5.7.1 a 5.7.9;
5.8.2. clicar o botão "Arquivo COTEPE";
5.8.3. uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Clicar o botão "Abrir" para gerar o arquivo;
5.8.4. a conclusão será indicada pela mensagem “Arquivo gerado com sucesso!”. Clicar o botão “OK”.
6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA: Convênio ICMS n o 85/01, de 28/09/2001, vigente em 12/03/2004.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. o registro foi solicitado pelo fabricante conforme Protocolos CenPRA/ECF nºs 036/03, 068/04 e 071/04.
7.2. a autorização de uso para o ECF de modelo IF ST100 somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;
7.3 a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.4. para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código “SW”, e o modelo deve ser indicado pelo código “01”;
7.5. este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS n o 16/03;
7.6. sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS n o 16/03.
Manuel dos Anjos Marques Teixeira
Secretário-Executivo do CONFAZ
