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ATO COTEPE/ICMS 49/12

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ATO COTEPE/ICMS 49, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012

· Publicado no DOU de 27.09.12.

· Retificação no DOU de 04.12.12.

Altera o Ato COTEPE/ICMS 17/12, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, torna público que a Comissão, na sua 150ª reunião ordinária realizada nos dias 3 a 5 de setembro de 2012, em Brasília, DF e em cumprimento ao disposto no § 3º da cláusula primeira do Convênio ICMS 75/91 , de 5 de dezembro de 1991, aprovou as seguintes alterações ao anexo único do Ato COTEPE/ICMS 17/12 , de 24 de abril de 2012:

Art. 1º Incluir as empresas indicadas no Anexo I a este Ato.

Art. 2º Alterar dados em relação às empresas indicadas no Anexo II a este Ato.

Art. 3º Excluir as empresas indicadas no Anexo III a este Ato.

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

ANEXO I

AMAZONAS

AIR AMAZONIA SERVIÇOS AÉREOS LTDA

CNPJ: 13.052.453/0001-03

I.E.: 04.235.801-9

RUA PONTA GROSSA, 229

COLÔNIA OLIVEIRA MACHADO CEP: 69074-190

MANAUS ( AM )

IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE AERONAVES; MOTORES, SUAS PARTES E PEÇAS; AVIÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE RADIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO DE USO AERONÁUTICO.

P.A. 1556/CDI/2012

DISTRITO FEDERAL

PÁSSARO AZUL TÁXI AÉREO LTDA

CNPJ: 02.173.634/0001-71

I.E.: 07.378.709/001-30

AEROPORTO INT. DE BRASÍLIA, LOTE 26 – SALA 12 ST HANGARES

AEROPORTO CEP: 71608-900

BRASÍLIA ( DF )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 1554/CDI/2012

MINAS GERAIS

AVIATTION SUPPLY SUPRIMENTOS AERONÁUTICOS E NAVAIS LTDA

CNPJ: 14.186.080/0001-26

I.E.: 001828714.00-56

RUA CIO DA TERRA, 75 – LOTE 19, QUADRA 12

MORADAS DA LAPINHA CEP: 33400-000

LAGOA SANTA ( MG )

IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO, MOTORES AERONÁUTICOS E SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.

P.A. 1547/CDI/2012

IAS INCREASE AVIATION SERVICE LTDA.

CNPJ: 05.116.872/0001-33

I.E.: 062.190323.00-11

AV MARCONI ISSA, 300

PEROBAS CEP: 33350-000

SÃO JOSÉ DA LAPA ( MG )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 0807-02/ANAC). INSPEÇÃO, REPARO E REVISÃO DE MOTORES TURBOPROPULSORES E COMPONENTES AERONÁUTICOS. IMPORTAÇÃO DE PARTES E PEÇAS AERONÁUTICAS.

P.A. 952/CFA/2006.

KRAUSS AERONÁUTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AERONAVES LTDA.

CNPJ: 08.252.698/0001-44

I.E.: 001922888.00-23

R. MINISTRO ALFREDO VALADÃO, 37

CENTRO CEP: 37400-000

CAMPANHA ( MG )

FABRICAÇÃO DE AERONAVES SUAS PARTES E PEÇAS. IMPORTAÇÃO DE MOTORES, HÉLICES, MATÉRIA-PRIMA, PARTES E PEÇAS DE AERONAVES, EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO. COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E COMPONENTES AERONÁUTICOS.

P.A. 1012/CFA/2007.

VITÓRIA TRADING LTDA

CNPJ: 11.902.310/0001-18

I.E.: 001591827.00-00

AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA, 6551

SANTA MÔNICA CEP: 38408-288

UBERLÂNDIA ( MG )

IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, PLANADORES, ULTRALEVES, AERONAVES EXPERIMENTAIS, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO.

P.A. 1551/CDI/2012

PARANÁ

AEQ ALIANÇA ELETROQUÍMICA LTDA

CNPJ: 03.535.330/0002-50

I.E.: 90570972-02

RUA ARNALDO PERINE, 457

FLORESTAL CEP: 83420-000

QUATRO BARRAS ( PR )

FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E COMPONENTES SEPARADOS PARA USO EM AERONAVES.

P.A. 1565/CDI/2012

S.I.T. COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 09.424.787/0002-74

I.E.: 90588901-00

AV. EXPEDICIONÁRIOS, 342 – SALA 51

CENTRO CEP: 86600-000

ROLÂNDIA ( PR )

IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, KITS DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS.

P.A. 1391A/CDI/2010

TÁXI AÉREO HÉRCULES LTDA

CNPJ: 74.046.731/0001-04

I.E.: 903.07378-03

RUA SANTOS DUMONT, 1619

CENTRO CEP: 85851-040

FOZ DO IGUAÇU ( PR )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS E MATÉRIA-PRIMA. EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E COMUNICAÇÃO E DE APOIO NO SOLO PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 1550/CDI/2012

THORUS TÁXI AÉREO – AERO SERVICE LTDA

CNPJ: 13.750.170/0001-35

I.E.: 90560851-70

RUA DOM ALBERTO GONÇALVES, 8

MERCÊS CEP: 80510-340

CURITIBA ( PR )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 1557/CDI/2012

RIO DE JANEIRO

2TRADE BRAZIL COMERCIAL IMPORT. E EXPORT. E CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 10.309.775/0001-05

I.E.: 78.610.921

AV. PRESIDENTE WILSON, 231; SALÃO 504 PARTE.

CENTRO CEP: 20030-021

RIO DE JANEIRO ( RJ )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, MOTORES, PNEUS, INSTRUMENTOS AERONÁUTICOS, FERRAMENTAS ESPECIAIS DE USO AERONÁUTICO, KITS PARA FABRICAÇÃO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS E EQUIPAMENTOS DE TESTE E DE APOIO AO SOLO.

P.A. 1548/CDI/2012

BECKER DO BRASIL LTDA

CNPJ: 04.736.999/0001-92

I.E.: 79.539.082

RUA VISCONDE DE INHAÚMA, 134 – CONJUNTO 1034 PARTE

CENTRO CEP: 20091-007

RIO DEJANEIRO ( RJ )

IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, AVIÔNICOS E MATERIAL DE APOIO EM SOLO PARA USO AERONÁUTICO.

P.A. 1559/CDI/2012

FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL EPP

CNPJ: 03.975.867/0001-50

I.E.: 79.546.577

AVENIDA CHURCHIL, 97 – SALAS 205,206,208 E 301 A 308

CENTRO CEP: 20020-050

RIO DE JANEIRO ( RJ )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS; SIMULADORES DE VOO, SUAS PARTES, PEÇAS E SISTEMAS DE USO AERONÁUTICO PARA A PRÓPRIA FROTA.

P.A. 1508/CDI/2011

RIO GRANDE DO SUL

CENTENO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

CNPJ: 03.083.658/0001-00

I.E.: 140.0050801

EST. ESTADUAL, KM 08 - PRÉDIO,

1º DISTRITO CEP: 96760-000

TAPES ( RS )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES, ROTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE Nº 9411-01/ANAC). IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS ESPECIAIS E COMPONENTES PARA MANUTENÇÃO AERONÁUTICA.

P.A. 1567/CDI/2012

ERRES INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA

CNPJ: 10.583.563/0001-03

I.E.: 109/0339892

RUA JERONIMO GOMES, 271

NOSSA SENHORA DAS DORES CEP: 97050-350

SANTA MARIA ( RS )

FABRICAÇÃO DE KITS DE AERONAVES EXPERIMENTAIS. IMPORTAÇÃO DE KITS PARA MONTAGEM DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, MOTORES, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS.

P.A. 1561/CDI/2012

MASTER PLANE – IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PROD. E MAT. AER. LTDA

CNPJ: 14.342.167/0001-45

I.E.: 096/3447874

TRAVESSA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 230 – APTO 804

TRISTEZA CEP: 91920-040

PORTO ALEGRE ( RS )

IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E SISTEMAS AERONÁUTICOS.

P.A.1552/CDI/2012

SÃO PAULO

AEROTRADING CONSULTORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.

CNPJ: 12.625.913/0001-82

I.E.: 582.884.375.117

RUA GUARÁ, SN, LOTE 10, SALA 01

VILA ELISA CEP: 14075-510

RIBEIRÃO PRETO ( SP )

IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, MOTORES, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.

P.A. 1562 /CDI/2012

EDMO SOUTH AMERICA IMPORT. DE SUPRIMENTOS AERONÁUTICOS LTDA

CNPJ: 12.329.326/0001-46

I.E.: 675.004.541.114

AV. CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES, 456

JD SANTA TEREZINHA CEP: 06753-290

TABOÃO DA SERRA ( SP )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES DE AERONAVES; SIMULADORES DE VOO; EQUIPAMENTOS; MATERIAL DE USO E CONSUMO APLICADO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.

P.A. 1560/CDI/2012

FK-BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO DE AERONAVES LTDA

CNPJ: 14.342.734/0001-63

I.E.: 645.343.542.110

AV. OURO FINO, 2132 – SALA 04

BOSQUE DOS EUCALIPTOS CEP: 12233-401

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ( SP )

COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS; EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DE USO AERONÁUTICO.

P.A. 1577/CDI/2012

FLY HORSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 05.696.064/0001-92

I.E.: 10362459-7

RUA GENERAL CAMARA, 76 – SALA 207

CENTRO CEP: 11010-120

SANTOS ( SP )

COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PLANADORES, PARA-QUEDAS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS; MOTORES AERONÁUTICOS, HÉLICES, EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DE USO AERONÁUTICO.

P.A. 1359/CDI/2010

FLYTEX UNIFORMES ESPECIAIS LTDA

CNPJ: 06.290.372/0001-86

I.E.: 116.860.487.117

RUA JANDIRO JOAQUIM PEREIRA, 97

JD LEONOR CEP: 05658-000

SÃO PAULO ( SP )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PÁRA-QUEDAS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.

P.A. 1543/CDI/2011

GLOBO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 71.821.342/0001-10

I.E.: 397.055.387.110

RUA RODOLFO ALBERTO WISLING, 331 B

DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 12270-000

JAMBEIRO ( SP )

FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.

P.A. 0546/CFA/2004

GLOBO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 71.821.342/0002-00

I.E.: 224.174.279.110

RUA JOSÉ LAPENNA, 233

DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 18608-843

BOTUCATU ( SP )

FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.

P.A. 0546A/CDI/2012

INTELL PARTS & SERVICES LTDA.

CNPJ: 01.976.367/0001-08

I.E.: 224.191.730.112

AV. JÚLIO VAZ DE CARVALHO, 800

VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA CEP: 18608-151

BOTUCATU ( SP )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, MATÉRIA-PRIMA E MATERIAL DE USO E CONSUMO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.

P.A. 0606/CFA/2004.

JUST FLY AERONÁUTICA LTDA - EPP

CNPJ: 14.641.904/0001-00

I.E.: 651.027.490.111

ROD. SP 304, 198 – SALA 01 A

AEROPORTO CEP: 13520-000

SÃO PEDRO ( SP )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS; MOTORES AERONÁUTICOS; E MATERIAIS DE USO E CONSUMO EMPREGADOS NA PRODUÇÃO DE AERONAVES.

P.A. 1564/CDI/2012

LUMOBRÁS LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA.

CNPJ: 61.241.451/0001-05

I.E.: 206.013.189.116

AL. AMAZONAS, 352

ALPHAVILLE CEP: 06454-070

BARUERI ( SP )

COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE LUBRIFICANTES ESPECIAIS; MOLIKOTE D-321R; LUMOMOLY PO 40; MOLIKOTE PASTA GN; MOLIKOTE DC-33 MEDIUM; SILIKOTE SPRAY; MOLIKOTE 3402C; PARA USO E CONSUMO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.

P.A. 0634/CFA/2004.

MANAV - MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.

CNPJ: 44.442.796/0001-08

I.E.: 521.008.120.117

LOC AEROPORTO DE PENÁPOLIS, S/N

VILA NOVA CEP: 16300-000

PENÁPOLIS ( SP )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES, ROTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 7304-05/ANAC); IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA MANUTENÇÃO AERONÁUTICA.

P.A. 844/CFA/2005.

NOVA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

CNPJ: 06.945.502/0001-71

I.E.: 621.024.544.114

SÍTIO DO AVIADOR, S/N -BLOCO 082 -1646

ZONA RURAL CEP: 13670-800

SANTA RITA DO PASSA QUATRO ( SP )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, PNEUS, MOTORES E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 0851/CFA/2005.

NOVA-TECH BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 12.241.096/0001-69

I.E.: 147.325.565.112

AV. PAULISTA, 2300 – ANDAR PILOTIS

BELA VISTA CEP: 01310-300

SÃO PAULO ( SP )

FABRICAÇÃO, PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS, GABARITOS, FERRAMENTAL PARA APOIO À PRODUÇÃO DE AERONAVES.

P.A. 1572/CDI/2012

PORTO RODRIGUES E CIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 14.623.272/0001-52

I.E.: 224.094.061.112

RUA CORONEL JOSE VITORIANO VILLAS BOAS, 651

CENTRO CEP: 18602-030

BOTUCATU ( SP )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, PNEUS AERONÁUTICOS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES; EQUIPAMENTOS DE RÁDIO COMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO; MATERIAL DE USO E/OU CONSUMO EMPREGADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES; SISTEMAS DE CALIBRAÇÃO PARA NAVEGAÇÃO AÉREA; EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS; PEÇAS E PARTES PARA MANUTENÇÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS.

P.A. 1573/CDI/2012

SERRA BRASIL INTERNACIONAL LTDA

CNPJ: 01.123.340/0001-72

I.E.: 635.333.215.111

RUA LIBERO BADARO, 931

JARDIM PAULICEIA CEP: 09691-250

SÃO BERNADO DO CAMPO ( SP )

FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS DE ESTRUTURAS; PLATAFORMAS; GABARITOS; DISPOSITIVOS; CARROS DE MOVIMENTAÇÃO; ITENS DE CALDEIRARIA E FERRAMENTAL, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS COM OU SEM SISTEMA ELÉTRICO E PNEUMÁTICO, PARA A PRODUÇÃO E APLICAÇÃO AERONÁUTICA. IMPORTAÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO NA FABRICAÇÃO AERONÁUTICA.

P.A. 1563/CDI/2012

TBX MOTORES AERONÁUTICOS LTDA - ME

CNPJ: 10.665.349/0001-04

I.E.: 645.550.228.110

PRAÇA MARECHAL EDUARDO GOMES, 50 – ALAMEDA URUPEMA, S/N, SALA 9 - INCUBAERO

VILA DAS ACÁCIAS CEP: 12228-901

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ( SP )

FABRICAÇÃO DE HÉLICES PARA AERONAVES LEVES E VANT. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MOTORES AERONÁUTICOS; HÉLICES E ROTORES E SUAS PARTES; PEÇAS; COMPONENTES; GABARITOS, DISPOSITIVOS E MATERIAL DE USO E CONSUMO NA PRODUÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES.

P.A. 1545/CDI/2011

TGV DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS E IMPORTAÇÕES LTDA

CNPJ: 12.837.701/0001-69

I.E.: 146.025.656.113

RUA LUIGI GALVANI, 200 – CONJ. 41-A – SALA A

CIDADE MONÇÕES CEP: 04575-020

SÃO PAULO ( SP )

IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES.

P.A. 1574/CDI/2012

VOLATO AVIÕES E COMPÓSITOS LTDA

CNPJ: 14.637.120/0001-09

I.E.: 209.453.301.110

AV. JOSÉ VICENTE AIELLO, 5-175 – CHALE N.11

PARQUE DAS NAÇÕES CEP: 17053-013

BAURU ( SP )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES; FERRAMENTAS AERONÁUTICAS; PÁS DE ROTOR PRINCIPAL; MOTORES, SUAS PARTES E PEÇAS; SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO E/OU RADIOCOMUNICAÇÃO PARA USO AERONÁUTICO.

P.A. 1555/CDI/2012

X5 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS AERONAUTICOS LTDA.

CNPJ: 08.687.885/0001-50

I.E.: 645.344.993.114

RUA LAGOA SANTA, 170

CHACARAS REUNIDAS CEP: 12238-340

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ( SP )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO EMPREGADO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.

P.A. 1538/CDI/2011

SERGIPE

BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA

CNPJ: 07.875.653/0001-63

I.E.: 27.117.074-3

AV. SENADOR JÚLIO LEITE, S/N – SALA 22

AEROPORTO CEP: 49037-580

ARACAJU ( SE )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS E COMPONENTES; PNEUS, MOTORES E HÉLICES AERONÁUTICOS; PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 1549/CDI/2012

ANEXO II

AMAPÁ

Onde se lê:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0025-37

I.E.: 030203198

RUA HILDEMAR MAIA, S/N AEROP. INT. MACAPÁ

SANTA RITA CEP: 68900-000

MACAPÁ ( AP )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA SUA PRÓPRIA FROTA.

P.A 315G/CFA/2007.

Leia-se:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0025-37

I.E.: 030203198

RUA HILDEMAR MAIA, S/N AEROP. INT. MACAPÁ

SANTA RITA CEP: 68905-160

MACAPÁ ( AP )

P.A 315G/CFA/2007.

AMAZONAS

Onde se lê:

AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA.

CNPJ: 03.090.756/0001-67

I.E.: 04.141.902-2

RUA BRASÍLIA, 262

JURUÁ CEP: 69470-000

TEFÉ ( AM )

IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL DE USO AERONÁUTICO.

P.A. 891/CFA/2005.

Leia-se:

AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA.

CNPJ: 03.090.756/0001-67

I.E.: 04.141.902-2

RUA BRASÍLIA, 262

JURUÁ CEP: 69470-000

TEFÉ ( AM )

IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL DE USO AERONÁUTICO; MATERIAL DE USO E CONSUMO EMPREGADO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES.

P.A. 891/CFA/2005.

Onde se lê:

AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA

CNPJ: 03.090.756/0002-48

I.E.: 04.224.267-3

AVENIDA PROF. NILTON LINS, 300 - HANGAR F

BAIRRO DAS FLORES CEP: 69058-030

MANAUS ( AM )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES AERONÁUTICOS CONVENCIONAIS E À TURBINA. (CHE Nº 0808-71/ANAC).

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MOTORES, TURBINAS, PARTES, PEÇAS, ACESSESSÓRIOS, INSTRUMENTOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.

P.A. 891A/CFA/2008.

Leia-se:

AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA.

CNPJ: 03.090.756/0002-48

I.E.: 04.224.267-3

AV. PROFESSOR NILTON LINS, 300 - HANGAR F

BAIRRO DAS FLORES CEP: 69058-030

MANAUS ( AM )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES AERONÁUTICOS CONVENCIONAIS E À TURBINA (CHE Nº 0808-71/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MOTORES, TURBINAS, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, INSTRUMENTOS, COMPONENTES AERONÁUTICOS E MATERIAL DE USO E CONSUMO EMPREGADO NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES.

P.A. 891A/CFA/2008.

BAHIA

Onde se lê:

ATLANTA TÁXI AÉREO S.A.

CNPJ: 15.130.057/0001-82, I.E.: 25.231.845

R. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, 258

ITINGA CEP: 42700-000

LAURO DE FREITAS ( BA )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS, EQUIP. DE RADIOCOMUNICAÇÃO E/OU DE NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS, ACESSÓRIOS; SERV. AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 7501/05-DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES E PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 290/CFA/2004.

Leia-se:

ATLANTA TÁXI AÉREO S.A.

CNPJ: 15.130.057/0001-82

I.E.: 25.231.845

R. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, 258

ITINGA CEP: 42700-000

LAURO DE FREITAS ( BA )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES, HÉLICES, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO COMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 7501/05-DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES PARA PRÓPRIA FROTA. IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA MANUTENÇÃO AERONÁUTICA.

P.A. 290/CFA/2004.

Onde se lê:

TAM - LINHAS AÉREAS S.A.

CNPJ: 02.012.862/0032-66

I.E.: 054.978.250NO

PRAÇA GAGO COUTINHO, S/Nº AEROPORTO INTERNACIONAL LUIZ EDUARDO MAGALHÃES

CENTRO CEP: 41520-970

SALVADOR ( BA )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTOS DE RADIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E DE APOIO EM SOLO PARA USO NA PROPRIA FROTA.

P.A. 315AQ/CDI/2011

Leia-se:

TAM - LINHAS AÉREAS S.A.

CNPJ: 02.012.862/0032-66

I.E.: 054.978.250NO

PRAÇA GAGO COUTINHO, S/Nº AEROPORTO INTERNACIONAL LUIZ EDUARDO MAGALHÃES

CENTRO CEP: 41520-970

SALVADOR ( BA )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-2/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES , ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO E MATERIAL DE USO E CONSUMO EMPREGADO NA FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES.

P.A. 315AQ/CDI/2011

CEARÁ

Onde se lê:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0031-85

I.E.: 06991298-0

AV. SENADOR CARLOS JEREISSATI, 3000

SERRINHA CEP: 60741-900

FORTALEZA ( CE )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS,MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS-RÁDIO COMUNICAÇÃO E DE NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-2/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES , ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO.

P.A. 315O/CFA/2008.

Leia-se:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0031-85

I.E.: 06991298-0

AV. SENADOR CARLOS JEREISSATI, 3000

SERRINHA CEP: 60741-900

FORTALEZA ( CE )

P.A. 315O/CFA/2008.

DISTRITO FEDERAL

Onde se lê:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0011-31

I.E.: 073.25531/002-73

AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA TERMINAL DE CARGA, S/N - 2º ANDAR

AEROPORTO CEP: 71608-900

BRASÍLIA ( DF )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTOS DE RADIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E DE APOIO EM SOLO PARA USO NA PROPRIA FROTA.

P.A. 315P/CFA/2008.

Leia-se:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0011-31

I.E.: 073.25531/002-73

AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA TERMINAL DE CARGA, S/N - 2º ANDAR

AEROPORTO CEP: 71608-900

BRASÍLIA ( DF )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-02/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO E MATERIAL DE USO E CONSUMO EMPREGADO NA FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES.

P.A. 315P/CFA/2008.

ESPÍRITO SANTO

Onde se lê:

CARISMA COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 00.411.210/0001-72, I.E.: 081.723.02-4

RUA AUGUSTA MENDES, 44

ILHA DE MONTE BELO CEP: 29053-260

VITÓRIA ( ES )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES E SIMULADORES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, SISTEMAS DE RADIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS, MOTORES, PNEUS, DISPOSITIVOS, PUBLICAÇÕES TÉCNICAS. EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE USO AERONÁUTICO.

PA 1511/CDI/2011

Leia-se:

CARISMA COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 00.411.210/0001-72

I.E.: 081.723.02-4

RUA PEDRO ZANGRANDE, 989 – ANEXO 964, SALA 12

JARDIM LIMOEIRO CEP: 29164-020

SERRA ( ES )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES E SIMULADORES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, SISTEMAS DE RADIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS, MOTORES, PNEUS, DISPOSITIVOS, EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE USO AERONÁUTICO.

PA 1511/CDI/2011

Onde se lê:

QUALITY IMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 11.350.788/0001-82

I.E.: 08267968-1

AV. N.S. NAVEGANTES, 451 - ED. PETRO TOWER - SALA 1908/1910

ENSEADA DO SUÁ CEP: 29050-335

VITÓRIA ( ES )

IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO, COMUNICAÇÃO E AVIÔNICOS; EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO, FERRAMENTAS PARA USO AERONÁUTICO.

P.A. 1431/CDI/2010

Leia-se:

QUALITY IMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 11.350.788/0001-82

I.E.: 08267968-1

R. ANA TOLEDO, 20 - SALA 01

SÃO FRANCISCO CEP: 29145-460

CARIACICA ( ES )

P.A. 1431/CDI/2010

Onde se lê:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0037-70

I.E.: 081.747.29-2

AV. FERNANDO FERRARI, 3800

AEROPORTO CEP: 29075-052

VITÓRIA ( ES )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A 315Q/CFA/2008.

Leia-se:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0037-70

I.E.: 081.747.29-2

AV. FERNANDO FERRARI, 3800

AEROPORTO CEP: 29075-052

VITÓRIA ( ES )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS,MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-2/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO E MATERIAL DE USO E CONSUMO EMPREGADO NA FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES.

P.A 315Q/CFA/2008.

Onde se lê:

TIMBRO COMÉRCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ: 12.116.971/0001-80

I.E.: 08274062-3

PRAÇA PRES. GETÚLIO VARGAS, 35 - ED. JUSMAR - SL 1017

CENTRO CEP: 29010-350

VITÓRIA ( ES )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS, SISTEMAS AERONÁUTICOS, DE NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E AVIÔNICOS.

P.A.1450/CDI/2010

Leia-se:

TIMBRO COMÉRCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ: 12.116.971/0001-80

I.E.: 08274062-3

RUA JOSE ALEXANDRE BUAIZ, 300 - SALA: 1001; EDIF.: WORK CENTER OFFICE

ENSEADA DO SUA CEP: 29050-545

VITÓRIA ( ES )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS, SISTEMAS AERONÁUTICOS, DE NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E AVIÔNICOS.

P.A.1450/CDI/2010

GOIÁS

Onde se lê:

RUNWAY COMPONENTES AERONÁUTICOS LTDA

CNPJ: 08.298.186/0001-19

I.E.: 10.405.946-0

AV. SÃO FRANCISCO, 1515 - Qd. 30 - L147

SETOR SANTA GENOVEVA CEP: 74670-010

GOIÂNIA ( GO )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPARO EM ACESSÓRIOS, MOTORES E HÉLICES DE AERONAVES (CHE 0804-61 ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS; FERRAMENTAS PARA A MANUTENÇÃO AERONÁUTICA.

P.A. 984/CFA/2006.

Leia-se:

RUNWAY COMPONENTES AERONÁUTICOS LTDA

CNPJ: 08.298.186/0001-19

I.E.: 10.405.946-0

AV. SÃO FRANCISCO, 1515 - Qd. 30 - L147

SETOR SANTA GENOVEVA CEP: 74670-010

GOIÂNIA ( GO )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPARO EM ACESSÓRIOS, MOTORES E HÉLICES DE AERONAVES (CHE 0804-61 ANAC), MATERIAIS DE USO E CONSUMO UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS; FERRAMENTAS PARA A MANUTENÇÃO AERONÁUTICA.

P.A. 984/CFA/2006.

Onde se lê:

S.I.T. COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 09.424.787/0001-93

I.E.: 10.426.318-0

ALAMEDA CÂMARA FILHO, 1495 - QD 124 - LT 14

PQ OESTE INDUSTRIAL CEP: 74375-150

GOIÂNIA ( GO )

IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, KITS DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS.

P.A. 1391/CDI/2010

Leia-se:

S.I.T. COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 09.424.787/0001-93

I.E.: 10.426.318-0

ALAMEDA CÂMARA FILHO, 1495 - QD 124 - LT 14

PQ OESTE INDUSTRIAL CEP: 74375-150

GOIÂNIA ( GO )

IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, KITS DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS.

P.A. 1391/CDI/2010

MATO GROSSO

Onde se lê:

T. LINHARES FERNANDES -ME

CNPJ: 11.366.470/0001-90

I.E.: 13.407.255-3

RUA PROF. JUVENIL MONTEIRO DE OLIVEIRA, 09, QUADRA 15C. POSTAL 8009

PIRINEU CEP: 78110-002

VÁRZEA GRANDE ( MT )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 1002-61/ANAC). IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E FERRAMENTAS DE USO AERONÁUTICO.

P.A. 1461/CDI/2011

Leia-se:

CLAUDIO AEROPEÇAS E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA - EPP

CNPJ: 11.366.470/0001-90

I.E.: 13.407.255-3

RUA PROF. JUVENIL MONTEIRO OLIVEIRA, 09, QUADRA 15, C. POSTAL 8009

PIRINEU CEP: 78110-002

VÁRZEA GRANDE ( MT )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 1002-61/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E FERRAMENTAS DE USO AERONÁUTICO.

P.A. 1461/CDI/2011

Onde se lê:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0015-65

I.E.: 13.095700-3

AV. GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA, S/N

AEROPORTO INT. MARECHAL RONDON CEP: 78125-300

VÁRZEA GRANDE ( MT )

MANUTENÇÃO, MODIF. E/OU REPAROS EM AERONAVES, MOTORES A TURBINA E EM EQUIPAMENTOS-RÁDIO COMUNICAÇÃO E DE NAVEGAÇÃO; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-02/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTOS-RÁDIO NAVEGAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E DE EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO.

P.A. 315T/CFA/2008.

Leia-se:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0015-65

I.E.: 13.095700-3

AV. GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA, S/N

AEROPORTO INT. MARECHAL RONDON CEP: 78125-300

VÁRZEA GRANDE ( MT )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-2/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO E MATERIAL DE USO E CONSUMO EMPREGADO NA FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES.

P.A. 315T/CFA/2008.

MATO GROSSO DO SUL

Onde se lê:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0018-08, I.E.: 28.259.644-5

RUA DUQUE DE CAXIAS, S/N

SERRADINHO CEP: 79090-900

CAMPO GRANDE ( MS )

P.A. 315U/CFA/2008.

Leia-se:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0018-08

I.E.: 28.259.644-5

RUA DUQUE DE CAXIAS, S/N - AEROPORTO

SERRADINHO CEP: 79090-900

CAMPO GRANDE ( MS )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM AERONAVES, MOTORES A TURBINA E EM EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-02/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO E MATERIAL DE USO E CONSUMO EMPREGADO NA FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES.

P.A. 315U/CFA/2008.

MINAS GERAIS

Onde se lê:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0080-63

I.E.: 062.706071.0034

ROD. MG 10, S/N AEROP TANCREDO NEVES

AEROPORTO CEP: 33500-000

CONFINS ( MG )

P.A. 315F/CFA/2007

Leia-se:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0080-63

I.E.: 062706071.00-34

ROD. MG 10, S/N AEROP TANCREDO NEVES

AEROPORTO CEP: 33500-000

CONFINS ( MG )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-02/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO E MATERIAL DE USO E CONSUMO EMPREGADO NA FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES.

P.A. 315F/CFA/2007

PARANÁ

Onde se lê:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0016-46

I.E.: 90.130395-90

AV. ROCHA POMBO, S/N AEROP. INT. AFONSO PENA

CEP: 83010-620

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ( PR )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES, A TURBINA, EQUIPAMENTOS RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO; INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-02/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO.

P.A. 315K/CFA/2007.

Leia-se:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0016-46

I.E.: 90.130395-90

AV. ROCHA POMBO, S/N AEROP. INT. AFONSO PENA

CEP: 83010-620

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ( PR )

P.A. 315K/CFA/2007.

PERNAMBUCO

Onde se lê:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0027-07, I.E.: 18.1.001.0246735-1

PRAÇA MIN. SALGADO FILHO, S/N

IMBIRIBEIRA CEP: 51210-010

RECIFE ( PE )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 315 be/CFA/2008.

Leia-se:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0027-07

I.E.: 18.1.001.0246735-1

PRAÇA MIN. SALGADO FILHO, S/N

IMBIRIBEIRA CEP: 51210-010

RECIFE ( PE )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-02/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO E MATERIAL DE USO E CONSUMO EMPREGADO NA FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES.

P.A. 315BE/CFA/2008.

RIO DE JANEIRO

Onde se lê:

FOCALENG ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA

CNPJ: 11.267.488/0001-34, I.E.: 78.946.008

AV. MARECHAL FONTENELLE, 815 - ANEXO A

CAMPO DOS AFONSOS CEP: 21740-001

RIO DE JANEIRO ( RJ )

MANUTENÇAO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 0712-03/ANAC). FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAS, PEÇAS E DISPOSITIVOS, SUBSISTEMAS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS, SISTEMAS DE SUPORTE, PARA MOTORES AERONÁUTICOS E AERODERIVADOS, IMPORTAÇÃO DE SUBSISTEMAS, SUAS PARTES, PEÇAS, EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS E SISTEMAS DE SUPORTE PARA MOTORES AERONÁUTICOS.

P.A. 1384/CDI/2010

Leia-se:

AVIO DO BRASIL MANUTENÇÃO DE TURBINAS AERONÁUTICAS LTDA

CNPJ: 11.267.488/0001-34

I.E.: 78.946.008

AV. MARECHAL FONTENELLE, 815 - ANEXO A

CAMPO DOS AFONSOS CEP: 21740-001

RIO DE JANEIRO ( RJ )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 0712-03/ANAC). FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAS, PEÇAS, DISPOSITIVOS, SISTEMAS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS PARA USO AERONÁUTICO; SISTEMAS DE SUPORTE PARA MOTORES AERONÁUTICOS, PARTES, PEÇAS E EQUIPAMENTOS.

P.A. 1384/CDI/2010

Onde se lê:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0010-50

I.E.: 84.328.820

PÇA SENADOR SALGADO FILHO, S/N

CENTRO CEP: 21853-480

RIO DE JANEIRO ( RJ )

P.A. 315ep/CFA/2008.

Leia-se:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0010-50

I.E.: 84.328.820

PÇA SENADOR SALGADO FILHO, S/N - AEROPORTO SANTOS DUMONT

CENTRO CEP: 21021-340

RIO DE JANEIRO ( RJ )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-02/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO E MATERIAL DE USO E CONSUMO EMPREGADO NA FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES.

P.A. 315EP/CFA/2008.

Onde se lê:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0024-56

I.E.: 84.328.820

AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO, S/N

ILHA DO GOVERNADOR CEP: 21910-000

RIO DE JANEIRO ( RJ )

P.A. 315 I/CFA/2007.

Leia-se:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0024-56

I.E.: 84.328.820

AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO, S/N

ILHA DO GOVERNADOR CEP: 21853-480

RIO DE JANEIRO ( RJ )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-02/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO E MATERIAL DE USO E CONSUMO EMPREGADO NA FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES.

P.A. 315I/CFA/2007.

RIO GRANDE DO NORTE

Onde se lê:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0034-28

I.E.: 200808648

AEROPORTO INTERNACIONAL AUGUSTO SEVERO, S/N

CENTRO CEP: 59150-000

PARNAMIRIM ( RN )

P.A. 315si/CTA/2008.

Leia-se:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0034-28

I.E.: 200808648

AEROPORTO INTERNACIONAL AUGUSTO SEVERO, S/N

CENTRO CEP: 59150-000

PARNAMIRIM ( RN )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-2/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO E MATERIAL DE USO E CONSUMO EMPREGADO NA FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES.

P.A. 315SI/CTA/2008.

RIO GRANDE DO SUL

Onde se lê:

AEROELETRÔNICA LTDA

CNPJ: 88.031.539/0001-59

I.E.: 096/0757317

AV. SERTÓRIO, 4400

VILA FLORESTA CEP: 91040-620

PORTO ALEGRE ( RS )

REPAROS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS; FABRICAÇÃO DE AVIÔNICOS; MONTAGEM, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA AERONAVES.

P.A. 025/CFA/2004.

Leia-se:

AEL SISTEMAS S.A

CNPJ: 88.031.539/0001-59

I.E.: 096/0757317

AV. SERTÓRIO, 4400

VILA FLORESTA CEP: 91040-620

PORTO ALEGRE ( RS )

REPAROS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS; FABRICAÇÃO DE AVIÔNICOS; MONTAGEM, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA AERONAVES.

P.A. 025/CFA/2004.

Onde se lê:

TCM - TERRA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.

CNPJ: 08.935.929/0001-14

I.E.: 015/0159650

RUA ALARICO RIBEIRO, 2001 - SALA 04

OLIVEIRA CEP: 96503-071

CACHOEIRA DO SUL ( RS )

IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, MOTORES, HÉLICES E COMPONENTES DE USO AERONÁUTICO.

P.A. 1060/CFA/2007.

Leia-se:

DP COMÉRCIO DE PEÇAS E AERONAVES LTDA.

CNPJ: 08.935.929/0001-14

I.E.: 015/0159650

RUA ALARICO RIBEIRO, 2001 - SALA 04

MEDIANEIRA CEP: 96503-071

CACHOEIRA DO SUL ( RS )

IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, MOTORES, HÉLICES E COMPONENTES DE USO AERONÁUTICO.

P.A. 1060/CFA/2007.

Onde se lê:

RITTER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

CNPJ: 91.305.219/0001-54

I.E.: 096.3143476

RUA SIMÃO BOLIVAR, 108

TRISTEZA CEP: 91920-800

PORTO ALEGRE ( RS )

FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE KITS PARA RECONFIGURAÇÃO DE INTERIORES DE AERONAVES.

P.A. 1240/CFA/2009

Leia-se:

RITTER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

CNPJ: 91.305.219/0001-54

I.E.: 096/3143476

RUA SIMÃO BOLIVAR, 108

TRISTEZA CEP: 91920-800

PORTO ALEGRE ( RS )

FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE KITS PARA RECONFIGURAÇÃO DE INTERIORES DE AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA E COMPONENTES PARA FABRICAÇÃO DOS KITS DE RECONFIGURAÇÃO DE INTERIORES DE AERONAVES.

P.A. 1240/CFA/2009

Onde se lê:

RITTER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

CNPJ: 91.305.219/0002-35

I.E.: 024/0398190

RUA CORONEL VICENTE, 890 - SALA 1

CENTRO CEP: 92310-430

CANOAS ( RS )

FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE KITS PARA RECONFIGURAÇÃO DE INTERIORES DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS.

P.A. 1240A/CDI/2011

Leia-se:

RITTER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

CNPJ: 91.305.219/0002-35

I.E.: 024/0398190

RUA CORONEL VICENTE, 890 - SALA 1

CENTRO CEP: 92310-430

CANOAS ( RS )

P.A. 1240A/CDI/2012

Onde se lê:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0021-03

I.E.: 096/2619035

AV SEVERO DULLIUS, S/N, AEROPORTO INTERNACIONAL

SÃO JOÃO CEP: 90200-310

PORTO ALEGRE ( RS )

P.A. 315D/CFA/2004.

Leia-se:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0021-03

I.E.: 096/2619035

AV SEVERO DULLIUS, S/N, AEROPORTO INTERNACIONAL

SÃO JOÃO CEP: 90200-310

PORTO ALEGRE ( RS )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-02/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO E MATERIAL DE USO E CONSUMO EMPREGADO NA FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES.

P.A. 315D/CFA/2004.

SANTA CATARINA

Onde se lê:

TIMBRO (SC) COMÉRCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ: 12.128.412/0001-90

I.E.: 256151652

ROD. BR 101,, 300, KM 112 - SALA 11

SALSEIROS CEP: 88311-600

ITAJAI ( SC )

IIMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS, SISTEMAS AERONÁUTICOS, DE NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E AVIÔNICOS.

P.A.1426/CDI/2010

Leia-se:

TIMBRO (SC) COMÉRCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ: 12.128.412/0001-90

I.E.: 256151652

RUA DOUTOR PEDRO RANGEL, 122 - SALA 03

SÃO JOÃO CEP: 88304-430

ITAJAI ( SC )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS, SISTEMAS AERONÁUTICOS DE NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E AVIÔNICOS.

P.A.1426/CDI/2010

SÃO PAULO

Onde se lê:

COP SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ: 03.753.049/0001-03

I.E.: 148.309.590.118

AV. OLAVO FONTOURA, 1078 - SETOR C - LOTE 4

SANTANA CEP: 02012-021

SÃO PAULO ( SP )

SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS DE AEROCINEMATOGRAFIA, AEROPUBLICIDADE E AEROREPORTAGEM (PORT. SSA/ANAC Nº 921/08). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS; PNEUS; MOTORES, SUAS PARTES E PEÇAS; EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 1200/CFA/2008

Leia-se:

COP SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ: 03.753.049/0001-03

I.E.: 148.309.590.118

AV. OLAVO FONTOURA, 1078 - SETOR C - LOTE 4

SANTANA CEP: 02012-021

SÃO PAULO ( SP )

SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS DE AEROCINEMATOGRAFIA, AEROPUBLICIDADE E AEROREPORTAGEM (DECISÃO ANAC Nº 134, DE 21/09/2010). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS; PNEUS; MOTORES, SUAS PARTES E PEÇAS; EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 1200/CFA/2008

Onde se lê:

INBRA-AEROSPACE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPOSTOS AERONÁUTICOS LTDA

CNPJ: 05.254.436/0001-20

I.E.: 442.189.160.118

AV. PAPA JOÃO XXIII, 5153, LOTE 3 GALPÃO 3

SERTÃOZINHO CEP: 09370-800

MAUÁ ( SP )

FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E BLINDAGEM, PEÇAS TERMOFORMADAS, ESTRUTURAS DE MATERIAIS COMPOSTOS E FIBRAS DE CARBONO, PARTES E PEÇAS DE AERONAVES.

P.A. 170/CFA/2004.

Leia-se:

INBRA-AEROSPACE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPOSTOS AERONÁUTICOS LTDA

CNPJ: 05.254.436/0001-20

I.E.: 442.189.160.118

AV. PAPA JOÃO XXIII, 5153, LOTE 3 GALPÃO 3

SERTÃOZINHO CEP: 09370-800

MAUÁ ( SP )

FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E BLINDAGEM, PEÇAS TERMOFORMADAS, ESTRUTURAS DE MATERIAIS COMPOSTOS E FIBRAS DE CARBONO, PARTES E PEÇAS DE AERONAVES E MATERIAL DE USO E CONSUMO EMPREGADO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES.

P.A. 170/CFA/2004.

Onde se lê:

MACH I AERONÁUTICA LTDA-ME.

CNPJ: 46.033.965/0001-81

I.E.: 692.009.158.110

AV. PARAÍSO, 640

RODRIGUES DE MORAES CEP: 18530-000

TIETÊ ( SP )

MANUTENÇÃO, MODIF. E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES. (CHE 8111-03/DAC). IMPORTAÇÃO DE MOTORES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.

P.A. 937/CFA/2006.

Leia-se:

MACH I AERONÁUTICA LTDA-ME.

CNPJ: 46.033.965/0001-81

I.E.: 692.009.158.110

AV. DAVID DE ANDRADE (ANTIGA AV. PARAISO), 640

RODRIGUES DE MORAES CEP: 18530-000

TIETÊ ( SP )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 8111-03/DAC). FABRICAÇÃO DE AERONAVES, COMPONENTES E PEÇAS PARA AERONAVES. IMPORTAÇÃO DE MOTORES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.

P.A. 937/CFA/2006.

Onde se lê:

METAL CHECK DO BRASIL IND. E COM. LTDA.

CNPJ: 50.892.934/0001-53

I.E.: 225.239.106.112

R. PROJETADA 1, 135

DISTRITO INDUSTRIAL IV CEP: 12926-674

BRAGANÇA PAULISTA ( SP )

FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE LÍQUIDOS PENETRANTES, REVELADORES, SOLVENTES, LIMPADORES, REMOVEDORES, PARTÍCULAS MAGNÉTICAS, DISTENSORES, ANTIOXIDANTES, ANTIESPUMANTES, VEÍCULO OLEOSO, PADRÕES PARA ENSAIOS, YOKES, DETERGENTES, DESAGUANTES, DESOXIDANTES, PRODUTOS PARA LIMPEZA DE AERONAVES, PRODUTOS PARA LIMPEZA DE MOTORES AERONÁUTICOS. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE LUZ UV E MEDIDORES DE LUZ, PARA USO AERONÁUTICO.

P.A. 288/CFA/2004.

Leia-se:

METAL CHECK DO BRASIL IND. E COM. LTDA.

CNPJ: 50.892.934/0001-53

I.E.: 225.239.106.112

RUA DAS INDÚSTRIAS, 135

DISTRITO INDUSTRIAL IV CEP: 12926-674

BRAGANÇA PAULISTA ( SP )

P.A. 288/CFA/2004.

Onde se lê:

MONTEIRO & NEVES BAPTISTA, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ: 06.962.032/0001-54

I.E.: 116.897.112.117

AV. SÃO LUÍS, 50 - 12º ANDAR - CJTO 122B

CENTRO CEP: 01046-926

SÃO PAULO ( SP )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS; MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO.

P.A. 1178/CFA/2008

Leia-se:

MONTEIRO & NEVES BAPTISTA, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ: 06.962.032/0001-54

I.E.: 116.897.112.117

AV. SÃO LUÍS, 50 - 12º ANDAR - CJTO 122B

CENTRO CEP: 01046-926

SÃO PAULO ( SP )

IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA USO AERONÁUTICO E MOTORES AERONÁUTICOS.

P.A. 1178/CFA/2008

Onde se lê:

TAM - LINHAS AÉREAS S.A.

CNPJ: 02.012.862/0046-61

I.E.: 112.347.127.116

AV. THOMAS ALBERT WHATHELLY, S/Nº AEROPORTO ESTADUAL DR. LEITE LOPES

AEROPORTO CEP: 14075-510

RIBEIRÃO PRETO ( SP )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTOS DE RADIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E DE APOIO EM SOLO PARA USO NA PROPRIA FROTA.

P.A. 315AS/CDI/2011

Leia-se:

TAM - LINHAS AÉREAS S.A.

CNPJ: 02.012.862/0046-61

I.E.: 112.347.127.116

AV. THOMAS ALBERT WHATHELLY, S/Nº AEROPORTO ESTADUAL DR. LEITE LOPES

AEROPORTO CEP: 14075-510

RIBEIRÃO PRETO ( SP )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-2/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO E MATERIAL DE USO E CONSUMO EMPREGADO NA FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES.

P.A. 315AS/CDI/2011

Onde se lê:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0001-60

I.E.: 112.347.127.116

AV. JURANDIR, 856 - 2º ANDAR

JD. CECI - AEROP. CONGONHAS CEP: 04072-000

SÃO PAULO ( SP )

IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTOS-RÁDIO DE NAVEGAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.

P.A. 315/CFA/2004.

Leia-se:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0001-60

I.E.: 112.347.127.116

AV. JURANDIR, 856 - 2º ANDAR

IBIRAPUERA- AEROP. CONGONHAS CEP: 04072-000

SÃO PAULO ( SP )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-02/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO E MATERIAL DE USO E CONSUMO EMPREGADO NA FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES.

P.A. 315/CFA/2004.

Onde se lê:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0022-94

I.E.: 112.347.127.116

AV. JAMIL JOÃO ZARIF, TPS A SUPERIOR ASA B

CUMBICA CEP: 07143-970

GUARULHOS ( SP )

P.A. 315B/CFA/2004.

Leia-se:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0022-94

I.E.: 112.347.127.116

AV. JAMIL JOÃO ZARIF, S/N - TERM DE PASSAG

AEROPORTO CUMBICA CEP: 07143-000

GUARULHOS ( SP )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-02/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO E MATERIAL DE USO E CONSUMO EMPREGADO NA FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES.

P.A. 315B/CFA/2004.

Onde se lê:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0054-71

I.E.: 112.347.127.116

RODOVIA SANTOS DUMONT, S/N

VIRACOPOS CEP: 13100-000

CAMPINAS ( SP )

P.A. 315ca/CFA/2008.

Leia-se:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0054-71

I.E.: 112.347.127.116

RODOVIA SANTOS DUMONT, S/N

VIRACOPOS CEP: 13024-020

CAMPINAS ( SP )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8308-2/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO E MATERIAL DE USO E CONSUMO EMPREGADO NA FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES.

P.A. 315CA/CFA/2008.

Onde se lê:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0061-09

I.E.: 112.347.127.116

ROD. SP 318, KM 249,5

FAZENDA SÃO FRANCISCO CEP: 13578-000

SÃO CARLOS ( SP )

P.A. 315C/CFA/2004.

Leia-se:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0061-09

I.E.: 112.347.127.116

ROD. SP 318, KM 249,5

FAZENDA SÃO FRANCISCO CEP: 13578-000

SÃO CARLOS ( SP )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES A TURBINA, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 0910-02/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO E MATERIAL DE USO E CONSUMO EMPREGADO NA FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES.

P.A. 315C/CFA/2004.

Onde se lê:

TROP COMÉRCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ: 01.135.153/0002-90

I.E.: 114.959.788.117

AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 10989 - 14º ANDAR - CJ 142

VILA OLÍMPIA CEP: 04578-000

SÃO PAULO ( SP )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, AVIÔNICOS, MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS.

P.A. 1042 A/CFA/2008

Leia-se:

TROP COMÉRCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ: 01.135.153/0002-90

I.E.: 114.959.788.117

AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 10989 - 12º ANDAR - CJ 122 S/A

CHACARA ITAIM CEP: 04578-000

SÃO PAULO ( SP )

IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, AVIÔNICOS, MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS.

P.A. 1042 A/CFA/2008

Onde se lê:

WM MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA

CNPJ: 04.876.673/0001-60

I.E.: 116.493.137.116

AV ONÓFRIO MILANO, 186 HANGAR 3

JAGUARÉ CEP: 05348-030

SÃO PAULO ( SP )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES A TURBINA, ROTORES DE HELICÓPTEROS E ACESSÓRIOS (CHE 0304-05/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS.

P.A. 101/CFA/2004.

Leia-se:

WM MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA

CNPJ: 04.876.673/0001-60

I.E.: 286.187.658.115

AV. RIACHUELO, 01

CONCEIÇÃO CEP: 09912-190

DIADEMA ( SP )

P.A. 101/CFA/2004.

ANEXO III

MINAS GERAIS

FIBRAER INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA.

CNPJ: 22.365.357/0001-06

I.E.: 062.506696.0090

R. MIGUEL PINTO CUNHA, 1398

NOVA ESPERANÇA CEP: 31230-420

BELO HORIZONTE ( MG )

SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 8901-03/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, HÉLICES E MOTORES DE AERONAVES.

P.A. 531/CFA/2004.

PRO PARTS LTDA.

CNPJ: 00.607.100/0001-80

I.E.: 062.929415-0037

R. MARCOS DE AZEVEDO, 293

SANTO ANDRÉ CEP: 31230-480

BELO HORIZONTE ( MG )

IMPORTAÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES AERONÁUTICOS.

P.A. 885/CFA/2005.

PARANÁ

AERO LAB AVIONICS LTDA

CNPJ: 02.284.645/0001-29

I.E.: 90.156.815-40

R. ROCHA POMBO, HANG. EQUIPE

AEROPORTO INTERN. DE AFONSO PENA CEP: 83010-620

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ( PR )

MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RADIONAVEGAÇÃO E COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 9806-04/DAC). IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS PARA SISTEMAS ELETRÔNICOS DE USO AERONÁUTICO.

P.A. 127/CFA/2004.

RETIFICAÇÃO

· Publicado no DOU de 04.12.12.

No Ato COTEPE/ICMS 49/12, de 25 de setembro de 2012, publicado no DOU de 27 de setembro de 2012, Seção 1, na página 20,

onde se lê:

“ãLY HORSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. ...”

...

leia-se:

“FLY HORSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. ... ”

...

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

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