Nº DO LAUDO__________________________

1 - EMPRESA DESENVOLVEDORA REQUERENTE:

Razão Social: _____________________________________________________________________________________________

Endereço: ________________________________________________________________________________________________

Tel.:  (_____)__________________ e-mail: ______________________________________________________________________

Contato:  _________________________________________________________________________________________________

CNPJ  ___________________________________________________________________________________________________

Responsável pelo acompanhamento dos testes:  __________________________________________________________________

2 - ÓRGÃO TÉCNICO CREDENCIADO:

Identificação: ______________________________________________________________________________________________

CNPJ: ____________________________ Endereço: _______________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________

Período de realização da análise: Início: _______ / _______ / _______   Término: _______ / _______ / _______

3 - IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA APLICATIVO FISCAL (PAF-ECF):

Nome comercial: ___________________________________________________________________________________________

Versão:  __________________________________________________________________________________________________

Código MD-5 e nome do principal arquivo executável: _______________________________________________________________

Código MD-5 e nome do arquivo que contém a relação dos arquivos executáveis que realizam os procedimentos constantes da ER-PAF-ECF:_____________________________________________________________________________________________________

Relação dos arquivos executáveis que realizam os requisitos estabelecidos na ER-PAF-ECF e respectivos códigos MD-5:

_________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________

Outros arquivos utilizados e respectivos códigos MD-5: ______________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________

Identificação do envelope de segurança onde foram lacrados os arquivos fontes e executáveis:

Marca: _______________________________ Modelo: ________________________________ Número: _____________________

Perfis de Requisitos que podem ser configurados para funcionamento do PAF-ECF:

_________________________________________________________________________________________________________

4 - CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA APLICATIVO FISCAL:

LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO

SISTEMA OPERACIONAL

GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS

TIPO DE DESENVOLVIMENTO:

COMERCIALIZÁVEL

EXCLUSIVO PRÓPRIO

EXCLUSIVO TERCEIRIZADO

TIPO DE FUNCIONAMENTO:

EXCLUSIVAMENTE “STAND ALONE”

EM REDE

PARAMETRIZÁVEL

MEIO DE GERAÇÃO DO ARQUIVO SINTEGRA OU EFD (SPED)

PELO PAF-ECF

PELO SISTEMA DE RETAGUARDA

PELO SISTEMA PED ou EFD

EMITE NFE

SIM

NÃO

EMITE NFC-E

SIM

NÃO

INTEGRAÇÃO DO PROGRAMA APLICATIVO FISCAL:

COM SISTEMA DE GESTÃO OU RETAGUARDA

COM SISTEMA PED

COM AMBOS

NÃO INTEGRADO

FORMA DE IMPRESSÃO DE ITEM EM CUPOM FISCAL (CONCOMITÂNCIA COM DISPOSITIVO DE VISUALIZAÇÃO DO REGISTRO DO ITEM):

CONCOMITANTE

NÃO CONCOMITANTE, COM EMISSÃO DE DAV

NÃO CONCOMITANTE, COM CONTROLE DE PRÉ-VENDA

NÃO CONCOMITANTE, COM CONTROLE DE CONTA DE CLIENTE

DAV - EMITIDO SEM POSSIBILIDADE DE IMPRESSÃO

DAV - IMPRESSO EM IMPRESSORA NÃO FISCAL

DAV - IMPRESSO EM ECF

TRATAMENTO DA INTERRUPÇÃO DURANTE A EMISSÃO DE CUPOM FISCAL:

RECUPERAÇÃO DE DADOS

CANCELAMENTO AUTOMÁTICO

BLOQUEIO DE FUNÇÕES

APLICAÇÕES ESPECIAIS:

POSTO DE PEDÁGIO

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO

OFICINA DE CONSERTO COM DAV-OS

OFICINA DE CONSERTO COM CONTA DE CLIENTE

BAR, RESTAURANTE E ESTABELECIMENTO SIMILAR COM UTILIZAÇÃO DE ECF-RESTAURANTE E BALANÇA INTERLIGADA

BAR, RESTAURANTE E ESTABELECIMENTO SIMILAR COM UTILIZAÇÃO DE ECF-NORMAL E BALANÇA INTERLIGADA

BAR, RESTAURANTE E ESTABELECIMENTO SIMILAR COM UTILIZAÇÃO DE ECF-RESTAURANTE E SEM BALANÇA INTERLIGADA

BAR, RESTAURANTE E ESTABELECIMENTO SIMILAR COM UTILIZAÇÃO DE ECF-NORMAL E SEM BALANÇA INTERLIGADA

POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEL COM SISTEMA DE INTERLIGAÇÃO DE BOMBAS

POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEL SEMSISTEMA DE INTERLIGAÇÃO DE BOMBAS

ESTACIONAMENTO, MOTÉIS E SIMILARES, QUE PRATIQUEM O CONTROLE DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS OU PESSOAS

PRESTADOR DE SERVIÇO DE CINEMA, ESPETÁCULOS OU SIMILARES

DEMAIS ATIVIDADES

ESTABELECIMENTO ENQUADRADO NO SIMPLES NACIONAL (Art. 5º do Ato COTEPE da ER-PAF-ECF)

5. IDENTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO OU RETAGUARDA QUE EXECUTA PELO MENOS UM DOS REQUISITOS ATRIBUÍDOS AO PAF-ECF E QUE, OBRIGATORIA E EXCLUSIVAMENTE, FUNCIONA INTEGRADO AO PAF-ECF:

EMPRESA DESENVOLVEDORA

NOME DO SISTEMA

CNPJ

DENOMINAÇÃO

Requisito(s) executado(s):

Nome do arquivo executável:

Código MD-5:

Requisito(s) executado(s):

Nome do arquivo executável:

Código MD-5:

6. IDENTIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE PED (SPED/SINTEGRA/DOCUMENTOS/LIVROS) QUE FUNCIONAM INTEGRADOS AO PAF-ECF:

EMPRESA DESENVOLVEDORA

NOME DO SISTEMA

CNPJ

DENOMINAÇÃO

Nome do arquivo executável:

Função:

Código MD-5:

Nome do arquivo executável:

Função:

Código MD-5:

Nome do arquivo executável:

Função:

Código MD-5:

7. IDENTIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE PED QUE GERAM A NF-e E FUNCIONAM INTEGRADOS AO PAF-ECF:

EMPRESA DESENVOLVEDORA

NOME DO SISTEMA

CNPJ

DENOMINAÇÃO

Nome do arquivo executável:

Código MD-5:

Nome do arquivo executável:

Código MD-5:

Nome do arquivo executável:

Código MD-5:

8. IDENTIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ECF UTILIZADOS PARA A ANÁLISE FUNCIONAL:

MARCA

MODELO

MARCA

MODELO

9. RELAÇÃO DE MARCAS E MODELOS DE EQUIPAMENTOS ECF COMPATÍVEIS COM O PAF-ECF:

MARCA

MODELO

MARCA

MODELO

10 - INTRODUÇÃO:

Este procedimento tem como referência os documentos relacionados abaixo:

NOME DO DOCUMENTO

VERSÃO

Roteiro de Análise Funcional de Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal

Especificação de Requisitos do PAF-ECF (ER-PAF-ECF)

11 - RELATÓRIO DE NÃO CONFORMIDADE:

ITEM / REQUISITO

DESCRIÇÃO DO MOTIVO DA NÃO CONFORMIDADE

Observação: Não havendo não-conformidade, descrever: “Não foram encontradas não conformidades no PAF-ECF identificado neste Laudo durante a execução do Roteiro de Análise Funcional de Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal”.

12- PARECER CONCLUSIVO:

Mediante solicitação da empresa desenvolvedora identificada neste laudo e em conformidade com o disposto no Convênio ICMS 15/08, foi realizada a Análise Funcional do PAF-ECF identificado neste laudo, mediante aplicação dos testes previstos no Roteiro de Análise Funcional de Programa Aplicativo Fiscal disponibilizado no endereço eletrônico do CONFAZ: www.fazenda.gov.br\confaz obtendo-se o seguinte resultado:

Constatada(s) “Não Conformidade” relacionada(s) no campo “Relatório de Não Conformidade”.

Não se constatou “Não Conformidade” em nenhum dos testes aplicados, razão pela qual, certificamos que o Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) identificado neste laudo atende aos requisitos especificados, no que se refere aos testes previstos no Roteiro de Análise Funcional de PAF-ECF, considerando que tais testes se restringem às funcionalidades do programa, não abrangendo o exame completo de código fonte.

No item 3 deste laudo encontra-se a relação de arquivos do programa utilizados na realização dos testes e seus respectivos códigos de autenticação eletrônica (MD-5).

13- DECLARAÇÃO:

Declaramos que o presente Laudo refere-se exclusivamente aos testes realizados no aplicativo identificado no item 3 e desenvolvido pela empresa identificada no item 1, sendo que o conteúdo deste Laudo não poderá ser estendido a qualquer outro programa ainda que similar. Por ser a exata expressão da verdade, firmamos a presente declaração.

14 - COMENTÁRIOS E OBSERVAÇÕES A CRITÉRIO DO ORGÃO TÉCNICO ANALISADOR:

15 - PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS NO CASO DE SE CONSTATAR IINCORREÇÕES NESTE LAUDO:

a) se o arquivo PDF deste laudo tiver sido enviado à Secretaria Executiva do CONFAZ (SE/CONFAZ), mas não tenha sido publicado Despacho da SE/CONFAZ de registro deste laudo, poderá ser substituído o arquivo, enviando outro arquivo com o mesmo nome.

b) se o Despacho da SE/CONFAZ de registro deste laudo já tiver sido publicado, este laudo e o respectivo despacho não poderão ser cancelados ou corrigidos, devendo-se emitir novo laudo com numero de identificação diverso deste, cujo arquivo PDF também deverá ser enviado à SE/CONFAZ e solicitada publicação de outro Despacho da SE/CONFAZ para registro do novo laudo. Neste caso, este laudo e seu respectivo despacho de registro não serão cancelados.

O Órgão Técnico analisador deverá observar atentamente se os erros no laudo são originários de informações prestadas equivocadamente pela empresa desenvolvedora e se isto teve efeito na condução da analise e nos testes que foram executados. Caso isto tenha ocorrido, deverá ser realizada nova análise e não somente a emissão de novo laudo.

Local e data de emissão:

1 - Execução dos Testes:

Nome:

Cargo:

CPF:

2 - Aprovação do Relatório:

Nome:

Cargo:

CPF:

Obs.: O Órgão Técnico Credenciado poderá acrescentar outras informações que julgar necessárias.