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ATO COTEPE/ICMS 2/18

Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.

ATO COTEPE/ICMS 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Publicado no DOU de 16.01.2018

Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, com base no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13, de 22 de maio de 2013, torna público:

Art. 1º O anexo II do Ato COTEPE/ICMS 26/16, de 27 de outubro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

"... ANEXO II

ESPÍRITO SANTO

ITEM

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

1

OLAM AGRÍCOLA LTDA.

07.028.528/0015-13

2

UNICAFÉ COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

28.154.680/0001-17

3

NICCHIO SOBRINHO CAFÉ S/A.

27.487.131/0001-00

4

COOPEAVI – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CENTRO SERRANA

27.942.085/0037-94

5

COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIÃO DE LAGINHA LTDA.

21.025.069/0001-11

6

NICCHIO CAFÉ S/A. EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO

28.127.579/0001-77

7

BTG PACTUAL COMMODITIES S/A.

14.796.754/0008-80

8

ED&F MAN VOLCAFÉ LTDA.

33.729.690/0003-35

9

COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO SUL DO ESTADO DO ES

02.983.209/0001-48

10

LOUIS DREYFUS COMPANY S/A.

47.067.525/0185-89

11

BLEDCOFFE COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

13.527.082/0001-79

12

STOCKLER COMERCIAL E ESPORTADORA LTDA.

61.620.753/0009-41

13**

...

 

14

TRISTÃO COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

27.001.247/0030-13

15

BRYSER CAFÉ EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

10.832.084/0001-83

16**

...

 

17**

...

 

18

SUCAFINA BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

07.146.352/0002-80

19

COFCO BRASIL S/A.

06.315.338/0008-95

20

EISA – EMPRESA INTERAGRÍCOLA S/A.

62.356.878/0041-09

21

COOABRIEL COOPERATIVA AGRÁRIA DOS CAFEICULTORES DE SÃO GABRIEL LTDA.

27.494.152/0007-30

22

COOPEAVI COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CENTRO SERRANA

27.942.085/0015-89

23

COOPEAVI - COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA

27.942.085/0008-50

24

GRANCAFE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA

02.239.346/0001-72

25*

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A

47.067.525/0202-14

*- Empresas incluídas

**- Empresas excluídas”

 

Art. 2º Este ato entra em vigora na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

BRUNO PESSANHA NEGRIS.