Você está aqui: Página Inicial > Legislação > Convênios ICMS > 2002 > CONVÊNIO ICMS 39/02

CONVÊNIO ICMS 39/02

CONVÊNIO ICMS 39/02

Publicado no DOU de 21.03.02.

  • Ratificação Nacional DOU de 08.04.02, pelo Ato Declaratório
  • 04/02 .

    Altera o Convênio ICMS 69/97, de 25.07.97, que autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas e a reduzir a base de cálculo.

    O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 105ª reunião ordinária, realizada em São Paulo, SP, no dia 15 de março de 2002, tendo em vista o disposto na Lei Complementar n° 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte

    CONVÊNIO

    Cláusula primeira

    O inciso I da cláusula primeira do Convênio ICMS 69/97 , de 25 de julho de 1997, fica acrescido das seguintes alíneas:

    "j) AHE Aimorés, situada no Município de Aimorés-MG, pertencente ao Consórcio da Hidrelétrica de Aimorés, relativamente às mercadorias constantes do

    Anexo X;

    k) AHE Candonga, situada nos Municípios de Rio Doce-MG e Santa Cruz do Escalvado-MG, pertencente ao Consórcio Candonga, relativamente às mercadorias constantes do

    Anexo XI;

    l) AHE Funil, situada nos Municípios de Perdões-MG e Lavras-MG, pertencente ao Consórcio da Usina Hidrelétrica de Funil, relativamente às mercadorias constantes do

    Anexo XII.".

    Cláusula segunda

    O Convênio ICMS 69/97 , de 25 de julho de 1997, fica acrescido dos Anexos X, XI e XII, anexos a este convênio.

    Cláusula terceira

    Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional.

    São Paulo, SP, 15 de março de 2002.

    ANEXO X

    D E S C R I Ç Ã O

    NBM/SH

    QUANT.

    EQUIPAMENTOS DO SISTEMA MECÂNICO

     

     

    TURBINAS E REGULADORES

     

     

    Turbinas Kaplan, eixo vertical, potência nominal de 112,25MW, na queda líquida de 25,8mca, com rotação nominal de 105,88 1/min e de disparo de 305 1/min.

    8410.13.00

    3

    Reguladores de velocidade.

    8410.90.00

    3

    Válvulas Borboleta

    8481.80.97

    3

    EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS

     

     

    Comportas do desvio

    7308.90.90

    3

    Comporta Ensecadeira do Vertedouro

    7308.90.90

    1

    Comporta Segmento do Vertedouro

    7308.90.90

    10

    Conjunto de Grades para Tomada d´Agua

    7308.90.90

    9

    Comporta Ensecadeira da Tomada d´Agua

    7308.90.90

    9

    Comporta Vagão do Tubo de Sucção

    7308.90.90

    6

    Válvula Borboleta

    7305.31.00

    1

    Válvula Dispersora

    7305.31.00

    1

    Comporta Ensecadeira

    7305.31.00

    1

    Grade

    7305.31.00

    1

    Blindagem do Conduto Forçado

    7305.31.00

    1

    EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS

     

     

    Ponte Rolante da Casa de Força

    8426.11.00

    1

    Pórtico Rolante do Vertedouro

    8426.11.00

    1

    Pórtico Rolante da Tomada d´Agua

    8426.11.00

    1

    Pórtico Rolante do Tubo de Sucção

    8426.11.00

    1

    Máquina Limpa Grades

    8426.49.00

    1

    Talha Elétrica e Monovia da Tomada D'Água

    8425.11.00

    1

    Talha Elétrica e Monovia do Tubo de Sucção

    8425.11.00

    1

    SISTEMAS AUXILIARES MECÂNICOS

     

     

    Sistema de Esgotamento e Enchimento

     

    1

    Conj. de bombas com motores elétricos

    8413.82.00

    1

    Conj. Válvulas

    8481.10.00

    1

    Conj. de tubulações

    7305.31.00

    1

    Sistema de Drenagem da Casa de Força

    8413.82.00

    1

    Conj. de Bombas com motor elétrico

    8413.82.00

    1

    Conj. Quadro elétrico de alimentação e controle

    8537.10.19

    1

    Conj. Válvulas

    8481.10.00

    1

    Conj. de tubulações

    7305.31.00

    1

    Sistema de Água Industrial

     8421.21.00

    1

    Sistema de Água de Serviço

     8421.21.00

    1

    Sistema de Água Potável

     8481.10.00

    1

    Estação de tratamento de água com conj de bombas centrífugas

    8413.70.90

    1

    Coletor de resfriamento

    8421.21.00

    1

    Conj. de tubulações

    7307.1920

    1

    Conj. de caixas d'água

    3925.10.00

    1

    Sistema de Água de Resfriamento e Vedação das Unidades Geradoras

     

     

    Conj. Válvulas

    8481.10.00

    1

    Conj. de tubulações

    7305.31.00

    1

    Conj. de Filtros

    8421.21.00

    1

    Sistema de Ar Comprimido de Serviço

     

     

    Conj. Compressores ou tipo parafuso 8414.80.19

    8414.80.12

    1

    Conj. Tanques de ar comprimido

    7309.00.90

    1

    Conj. Quadro elétrico

    8537.1019

    1

    Conj. Válvulas

    8481.10.00

    1

    Conj. Tubulações

    7305.31.00

    1

    Sistema Pneumático de Acionamento de Válvulas

     8414.59.90

    1

    Sistema de Ar Comprimido para Rebaixamento do N.ª nos Tubos de Sucção

     9031.8090

    1

    Sistema de Proteção Contra Incêndio + Hidrantes

     

    1

    Conj. Nebulizadores e sensores

    9032.89.82

    1

    Conj. Válvulas

    8481.10.00

    1

    Conj. Tubulações

    7305.31.00

    1

    Conj. de extintores

    8424.10.00

    1

    Conj. de hidrantes

    8424.89.00

    1

    Sistema de Coleta e Separação de Água / Óleo.

    7309.00.90

    1

    Conj. de Bacias Coletoras

    8421.29.30

    1

    Conj. de filtro prensa

    8421.29.30

    1

    Conj. de tubulações

    7305.31.00

    1

    Sistema de Ar Condicionado

    8415.81.10

    1

    Sistema de Ventilação

    8414.59.90

    1

    Conj. de ventiladores

    8414.59.90

    1

    Conj. de condicionadores de ar self-contained

    8415.81.10

    1

    Conj. Tubulações

    7305.31.00

    1

    Conj. de dutos

    7305.31.00

    1

    Sistema de Medições Hidráulicas

     

     

    Conj. de medidores de nível

    9026.10.29

    1

    Conj. de medidores de perda de carga

    9026.10.29

    1

    Conj. de indicadores de equilibrio de pressão

    9026.10.29

    1

    Equipamentos de Sistema Elétricos

     

     

    Quadros para os Sistemas Auxiliares Mecânicos

    8537.10.19

    1

    Conj. de quadros de controle local dos auxiliares mecânicos

    8537.10.19

    1

    Oficina Eletromecânica

     

     

    Tornos universais

    8458.11.90

    2

    Plaina limadora

    8461.10.00

    1

    Talhas em monovia

    8425.19.90

    2

    Furadeira de coluna

    8459.21.99

    1

    Fresadeira de coluna

    8459.69.00

    1

    Serras mecânicas

    8461.50.90

    2

    Prensa hidráulica

    8462.91.19

    1

    Esmerilhadeiras

    8460.90.90

    2

    Máquinas de solda elétrica

    8515.19.00

    2

    Sistema de solda oxi-acetileno

    8515.80.90

    1

    Mesa de desempeno

    4421.90.00

    1

    Bancadas

    4421.90.00

    2

    Conj. Armários para ferramentas

    9403.90.90

    1

    Estufa para secagem de eletrodos e bobinas

    9406.00.10

    1

    D E S C R I Ç Ã O

    NBM/SH

    QUANT.

    EQUIPAMENTOS DO SISTEMA ELÉTRICO

     

     

    GERADORES E SISTEMAS ASSOCIADOS

     

     

    Gerador hidrelétrico de potência nominal 116 MVA, 14,4KV, com rotação nominal de 105,9 rpm, com seus acessórios, sobressalentes e ferramentas para montagem

    8501.64.00

    3

    Sistema de excitação estática

    8501.64.00

    3

    Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, potência nominal de 1.750kVA, 14,4KV/Baixa Tensão, para alimentação do sistema de excitação estática

    8504.21.00

    3

    SISTEMA DIGITAL DE SUPERVISÃO E CONTROLE

     

     

    Conjunto de equipamentos para o Sistema Digital de Supervisão e Controle - SDSC, completo, para o comando e controle de todos os equipamentos e sistemas da usina e da subestação

    8537.10.20

    1

    SISTEMA DE PROTEÇÃO

     

     

    Conjunto de Painéis de Proteção de: Unidades Geradoras, Transformadores Elevadores, Transformadores Auxiliares, Subestação e Linhas de Transmissão

    8537.10.90

    1

    Conjunto de acessórios para análise remota da oscilografia de relé, composto de acoplador estrela e software DIGSI com facilidade de comunicação via modem WINDMOD

    8537.10.20

    1

    SERVIÇOS AUXILIARES ELÉTRICOS

     

     

    Quadro de Manobra em 15KV

    8537.10.19 8537.20.00

    2

    Cubículos de proteção contra surtos e de transformadores de potencial e de corrente, 15KV

    8537.10.19

    3

    Cubículos de fechamento e aterramento do neutro do gerador, 15KV

    8537.10.19

    3

    Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, 1.250 kVA, 14,4/0,38 KV

    8504.21.00

    6

    Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, 225 kVA, 13,8/0,38 KV

    8504.21.00

    2

    Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Alternada (380 VCA)

    8537.20.00

    1

    Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Contínua (125 VCC)

    8537.20.00

    1

    Grupo Gerador Diesel 440 KVA, 380 / 220 VCA

    8502.13.19

    1

    Grupo Gerador Diesel 125 KVA, 380 / 220 VCA

    8502.13.19

    1

    Conjunto de Baterias tipo chumbo-ácido e Carregadores de Baterias, completos, com fonte de corrente contínua

     

     

    - Baterias

    8507.20.90

    1

    - Carregadores completos com fonte

    8504.40.10

    1

    Conjunto de retificadores, completos

    8504.40.29

    1

    Conjunto de aparelhos e materiais

     

    1

    - Densímetro

    9025.80.00

     

    - Termômetro

    9025.11.90

     

    - Voltímetro

    9030.39.19

     

    - Funis e Bombonas plásticos

    3926.90.90

     

    CABLAGEM E BANDEJAMENTO

     

     

    Conjunto de cabos de cobre em média tensão 15KV

    8544.11.00

    1

    Conjunto de cabos de cobre em baixa tensão, para interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e proteção

    8544.11.00

    1

    Conjunto de leitos para cabos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação

    8547.90.00

    1

    Conjunto de acessórios para a montagem do sistema (conectores, ferragens de fixação, terminações diversas etc.):

     

    1

    - Conectores e Terminações diversas

    8536.90.90

     

    - Ferragens de fixação

    7326.19.00

     

    SISTEMA DE ATERRAMENTO

     

     

    Conjunto de conectores

    8536.90.90

    1

    Conjunto de cabos de cobre nu

    8544.11.00

    1

    Conjunto de tubos de alumínio

    7608.20.00

    1

    Conjunto de acessórios para solda exotérmica (moldes, cartuchos etc.)

    8546.90.00

    1

    SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, TOMADAS E INSTALAÇÕES PREDIAIS EM BAIXA TENSÃO

     

     

    Conjunto de materiais para o sistema de iluminação, tomadas e instalações prediais para a Casa de Força, Tomada D'água, Vertedouro, Subestação e Barragem:

     

    1

    - Quadros, Painéis, Consoles, Cabinas, Armários e outros suportes

    8537.10.19

     

    - Condutores elétricos

    8544.59.00

     

    Conjunto de Luminárias, reatores, lâmpadas:

     

    1

    - Luminárias

    9405.40.10

     

    - Reatores

    8504.10.00

     

    - Lâmpadas

    8539.29.10

     

    Conj. de aparelhos de ar condicionado para a sala de telecomunicações

    8415.81.10

    1

    SISTEMA VHF

     

     

    Conjunto de equipamentos e materiais para o sistema VHF, compreendendo: antena, rádios fixos e móveis, carregador de baterias, baterias

    8517.30.14

    1

    SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VIBRAÇÃO

     

     

    Sistema de monitoramento de vibração, completo, compreendendo: sondas de proximidade, rack de instrumentação, módulos de entrada e saída, caixas de junção de cabos, cabos de extensão para transdutores

    8531.10.90

    1

    SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA

     

     

    Sistema de vigilância eletrônica completo, constituído por central de monitoramento, câmeras, sensores e sirenes

    8531.10.90

    1

    TRANSFORMADORES ELEVADORES

     

     

    Transformador elevador 14,4 / 230 kV, potência 116 MVA, imerso em óleo mineral isolante

    8504.23.00

    3

    EQUIPAMENTOS 230KV PARA A SUBESTAÇÃO SECCIONADORA DO UHE AIMORÉS E A SUBESTAÇÃO DE CONEXÃO DA CIDADE DE AIMORÉS

    8537.20.00

     

    Conjunto de chaves seccionadoras tripolares

    8535.30.19

    1

    Conjunto de disjuntores tripolares a SF6

    8535.29.00

    1

    Conjunto de transformadores de potencial e de corrente.

    8504.31.19

    1

    Conjunto de pára-raios

    8535.40.90

    1

    Conjunto de malha de terra

    7413.00.00

    1

    Conjunto de isoladores e colunas de isoladores

    8546.90.00

    1

    Conjunto de artefatos de concreto (estruturas-suportes, pilares, vigas etc.)

    7308.90.90

    1

    Conjunto de estruturas de aço galvanizado para equipamentos e ligações aéreas

    8538.10.00

    1

    Conjunto de conectores

    8536.90.10

    1

    Sistema de Medição de faturamento

    8537.10.19

    1

    Conjunto de Quadros de Proteção de Linha de Transmissão

    8537.20.00

    1

    Conjunto de Quadros de controle em baixa tensão

    8537.10.19

    1

    LINHAS DE TRANSMISSÃO DE 230 kV

     

     

    Linha de Transmissão, com aproximadamente 200m de extensão, para interligação da Casa de Força à Subestação Seccionadora do AHE AIMORÉS

    8544.60.00

    3

    Linha de Transmissão, em circuito duplo, com aproximadamente 5,2 km.de extensão, para interligação da Subestação Seccionadora do AHE AIMORÉS à Subestação de Conexão

    8544.60.00

    1

    PEÇAS SOBRESSALENTES

     

     

    Turbina Francis e Sistemas Associados

    8410.13.00

    1

    Geradores e Sistemas Associados

    8501.64.00

    2

     

     

    ANEXO XI

    DESCRIÇÃO

    NBM/SH

    QUANT.

         

    Turbinas e Reguladores:

    - Turbinas Kaplan

    - Reguladores

    8410.13.00

    8410.90.00

    3

    3

    Geradores

    8501.64.00

    3

    Transformadores

    8504.23.00

    3

    Sistema de Excitação:

    Sistemas de excitação estática do tipo THYRIPOL-D, completos

    8501.64.00

    2

    Cubículos de surto, aterramento e TC’s associados ao Gerador:

    Cubículos (03 por gerador - sendo 01 por fase) para medição de tensão e proteção contra surto.

    Cubículos (01 por gerador) para o aterramento do gerador.

     

    8537.10.19

    8537.10.19

     

    6

    2

    Transformadores de corrente, moldados em epóxi, para utilização no fechamento do neutro

    8504.31.11

    6

    Transformadores de corrente, moldados em epóxi, para utilização nas fases do gerador

    8504.31.11

    6

    Barramentos Blindados de Fases Isoladas:

    Conjuntos de barramentos blindados de fases isoladas - tipo POWERDUCT (Groupe Schneider).

    8544.60.00

    2

    Sistema Digital de Supervisão e Controle - SDSC, composto de:

    Estações de operação COROS OS-B45 completas, com mobiliário.

    Estação COROS OS-57 para suporte à manutenção completa com mobiliário.

    Receptor de satélite GPS com antena, cabo de antena e saídas seriais completo.

    Conjunto de módulo de comunicação com COS - COM, completo com estações portáteis, redes de comunicação, unidades de aquisição e controle, programas, painéis, no-break, back-up, sincronismo, etc.

     

    8537.10.20

    8537.10.20

    8537.10.30

    8537.10.20

     

    2

    1

    1

    1

    Sistema completo de proteção

    8537.10.90

    1

    Subestação composta de:

    - Conjunto de Chaves seccionadoras

    - Conjunto de Disjuntores

    - Conjunto de Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo) bobinas de reatância e de auto-indução de potência superior a 500 kva

    - Conjunto de Conversores estáticos - carregadores de acumuladores

    - Conjunto de Transformadores de potencial e de corrente

    - Conjunto de Pára-raios

    - Conjunto de Religadores

     

     

    - Conjunto de malha de terra

    - Conjunto de Isoladores e colunas de isoladores

     

    - Conjunto de Artefatos de concreto da SE (pilares, vigas, etc)

    10% Material p/ andaimes, p/ armação (cofragens) e p/ escoramentos

    5% armações prontas , p/ estruturas de concreto armado ou argamassa armada.

    - Conjunto de aparelhos de ar condicionado para a sala de telecomunicações

    - Conjunto de ventiladores para a sala de controle da Subestação

    8535.30.19

    8535.29.00

    8504.34.00

     

    8504.40.10

    8504.31.19
    8504.31.11

    8535.40.90

    8535.30.19

    8535.30.29

     

    7413.00.00

    8546.20.00

    8546.10.00

    7308.40.00

    7308.90.90

     

     

     

    8415.81.10

    8414.51.90

    1

    1

    1

     

    1

    1

    1

    1

    1

    1

     

     

    1

    1

     

    1

     

     

     

     

    1

    1

    Sistema de medição de faturamento composto de:

    - Transformadores TC 242kV,150 x 300 - 5 - 5A

    - Transformadores de potência TP 242kV, 230.000/ 3 - 115/ 115/ 3 - 115/ 115 / 3

    - Painel de medição, tipo 8MU, completo, contendo 2 medidores tipo Quantum Q220

    8504.31.11

    8504.31.19

    8537.10.99

     

    6

    6

    1

    Linha de Transmissão de 230kV:

    - Linha de Transmissão

    - Linha de Transmissão para interligação ao Sistema

     

    8544.60.00

    7308.20.00

    8544.60.00

    7308.20.00

    8546.90.00

    1

    1

    Conjunto de peças sobressalentes para os equipamentos

    8426.11.00

    8425.11.00

    8410.11.00

    1

    Sistema de Comunicação:

    - Conjunto de cabos óticos para comunicação

    - Sistema VHF completo, com 9 rádios-portáteis e com 20 canais, com bateria e carregador.

    8544.70.00

    8517.19.99

    1

    1

    Sistema de vigilância eletrônica, completo, para toda a Usina

    8531.80.99

    1

    Sistemas auxiliares elétricos CA e CC

    - Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, para tensão superior a 1000 V

    Transformadores Auxiliares:

    - Transformador Trifásico, imerso em óleo de potência não superior a 650 KVA

    - Transformados de força, trifásico, imerso em óleo isolante de potência superior a 650 KVA e não superior a 10.000 KVA

    - Conjunto de cinco quadros, sendo dois de distribuição 380 VCA, três de controle de motores a serem instalados na Casa de Força da Usina.

    - Quadro de alarmes e sinalização (CSA).

    - Quadro principal a ser instalado na Subestação 380/20 Vca.

    - Conjunto de Quadros, sendo dois principais de 125 Vcc, um Quadro CC e três Quadros de distribuição nas unidades e área de montagem, a ser instalado na Casa de Força.

    - Conjunto de dois quadros de distribuição 125 Vcc, a serem instalados na Subestação.

    - Baterias e carregadores completos, com fonte de corrente contínua, para serem instalados na Casa de Força e Subestação, de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão

    - Ex. 01 - Do tipo utilizado para o arranque dos motores de ignição por compressão, com intensidade de corrente igual ou superior a 90 AH

    - Outros

    - Retificadores completos, para a Casa de Força e Subestação. Carregadores de acumuladores

    - Conjunto de acessórios para manutenção: densímetro, Termômetros, funis plástico, voltímetro, bombonas plásticas

     

    8537.20.00

     

     

    8504.21.00

    8504.22.00

     

    8537.20.00

     

    8537.20.00

    8537.20.00

    8537.20.00

     

    8537.20.00

    8507.10.00

     

     

    8507.10.00

     

    8507.20.90

    8504.40.10

    8590.99.00

     

    1

     

     

    2

    2

     

    1

     

    1

    1

    1

     

    1

    1

     

     

    1

     

    1

    1

    1

     

    Sistemas de iluminação:

    - Conjunto de sistemas de iluminação, tomadas, etc. e instalações prediais e de comunicação para a casa de força, tomada d’água, vertedouro e subestação.

    - Conjunto de:

    - Luminárias em geral, reatores, lâmpadas

    - Reatores para lâmpadas ou tubos de descarga

    - Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio, lâmpada de halogeneto metálico

    8544.59.00

    8537.10.19

     

    9405.40.90

    8504.10.00

    8593.32.00

     

    1

    1

     

    1

    1

    1

    Cablagem e bandejamento:

    - Conjunto de cabos elétricos de interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e proteção em baixa tensão, leitos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação do sistema (conectores, ferragens de fixação, terminações diversas)

    - Interligação com cabos isolados entre o campo do gerador e o painel do sistema de excitação, sistemas de aterramento, duas linhas de média tensão, postes de concreto

    - Conjunto de Conectores

    - Conjunto de cabos de cobre

    - Conjunto de tubos de alumínio

    - Conjunto de cabos óticos

     

    3917.39.00

    8544.59.00

    8544.60.00

    7326.19.00

    7312.10.00

     

    8536.89.90

    7413.00.00

    7808.10.00

    8544.70.00

     

    1

    1

    1

    1

    1

     

    1

    1

    1

    1

    - Sistema de medição de nível d’água

    - Conjunto de medidores de nível

    9031.80.90

    9026.10.20

    1

    1

    BSistema água industrial e serviços com:

    - Conjunto de filtros auto limpantes

    - Conjunto de válvulas

    - Conjunto de Tubulações

    8421.21.00

    8481.10.00

    7307.19.20

    1

    1

    1

    Sistema de proteção contra incêndio com:

    - Conjunto de nebulizadores (água nebulizada)

    - Conjunto de hidrantes

    - Conjunto de extintores

    - Conjunto de tubulações

    7305.90.90

    8424.89.00

    8424.10.00

    7305.90.00

    1

    1

    1

    1

    Sistema de esgotamento composto de:

    - Conjunto de bombas com motor elétrico

    - Conjunto de Quadro elétrico de alimentação e controle

    - Conjunto de Válvulas

    - Conjunto de tubulações

    8413.81.00

    8413.82.00

    8537.10.19

    8481.10.00

    7307.19.20

    1

    1

    1

    1

    1

    Sistema de drenagem composto de:

    - Conjunto de bombas com motor elétrico

    - Conjunto de Quadro elétrico de alimentação e controle

    - Conjunto de Válvulas

    - Conjunto de tubulações

    8413.81.00

    8413.82.00

    8537.10.19

    8484.10.00

    7307.19.20

    1

    1

    1

    1

    1

    Sistema de ar comprimido e serviço

    - Conjunto de compressores tipo parafuso

    - Conjunto tanque de ar comprimido

    - Conjunto de Quadro elétrico

    - Conjunto de válvulas

    - Conjunto de tubulações

    8414.59.90

    8414.80.12

    7309.00.90

    8537.10.19

    8481.10.00

    7307.19.20

    1

    1

    1

    1

    1

    1

    Sistema de tratamento óleo isolante + Separador água/ óleo lubrificante com:

    - Conjunto filtro prensa

    - Conjunto reservatórios de óleo

    - Conjunto tubulação

     

    8421.29.30

    7309.00.90

    7307.19.20

     

    1

    1

    1

    Sistema de ventilação e exaustão e ar condicionado com:

    - Conjunto de Ventiladores

    - Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora

    - Conjunto de condicionadores de ar tipo split

    - Conjunto de dutos

    8414.59.90

    8415.81.10

    8415.81.10

    8415.81.10

    1

    1

    1

    1

    Sistema de ar para acionamento válvulas:

    - Conjunto de válvulas

    - Conjunto de tubulações

    8481.10.00

    7307.19.20

    1

    1

    Sistema água potável:

    - Conjunto de bombas centrífugas

    - Conjunto de tubulações

    8413.70.90

    7307.19.20

    1

    1

    Sistema de esgoto sanitário:

    - Bombas centrífugas

    - Acessórios para Tubos de aço

    8413.70.90

    7307.19.20

    1

    1

    Grupo gerador diesel de emergência

    8502.13.19

    1

    Oficinas elétrica e mecânica:

    - Torno universal

    - Plaina limadora

    - Talha em monovia

    - Furadeira de coluna

    - Fresadeira de coluna

    - Serra mecânica

    - Prensa hidráulica

    - Esmerilhadeira

    - Máquina de solda elétrica

    - Sistema de solda oxi-acetileno

    - Outras obras de madeira - Mesa de Desempenho

    - Outras obras de madeira - Bancada

    - Conjunto de Armário para ferramentas

    - Estufa para secagem de eletrodos e bobinas

    8458.11.90

    8461.10.00

    8425.19.90

    8459.21.99

    8459.21.99

    8461.50.90

    8462.91.19

    8460.90.90

    8515.19.00

    8515.80.90

    4421.90.00

    4421.90.00

    9403.90.90

    9406.00.10

    1

    1

    1

    1

    1

    1

    1

    1

    1

    1

    1

    1

    1

    1

    Equipamentos Hidromecânicos:

    Comportas de desvio

    Comportas vagão tomada d’água

    Comportas ensecadeira tomada d’água

    Comportas Segmento vertedouro

    Comportas ensecadeira do vertedouro

    Comportas ensecadeira do TS

    Conjunto de grades para tomada d’água

    7308.90.90

    7308.90.90

    7308.90.90

    7308.90.90

    7308.90.90

    7308.90.90

    7308.90.90

    2

    3

    1

    3

    1

    6

    3

    Conduto forçado

    7305.31.00

    3

    Equipamentos de Levantamento:

    - Ponte rolante da casa de força principal

    - Pórtico rolante - TA/ VT

    - Pórtico rolante - Tubo de sucção

    - Ponte rolante de descarga

    8426.19.00

    8426.11.00

    8426.19.00

    8426.11.00

    8426.19.00

    8426.19.00

     

    1

    1

    1

    1

    1

    1

     

     

    ANEXO XII

    D E S C R I Ç Ã O

    NBM/SH

    QUANT.

    Turbinas

    CJ

    8410.13.00

    3

    Equipamentos Hidromecânicos

    Blindagem dos Condutos Forçados

    CJ

    7306.30.00

    3

    Comportas

    CJ

    7308.90.90

    3

    Grades

    CJ

    7308.90.90

    3

    Equipamento de Movimentação de Carga

    Pontes Rolantes

    CJ

    8426.11.00

    2

    Pórticos Rolantes

    CJ

    8426.12.00

    2

    Serviços Auxiliares Mecânicos

    Geradores

    CJ

    8501.64.00

    3

    Proteção da Unidade

    CJ

    85.37.20.00

    1

    Proteção da SE (Barra)

    CJ

    85.37.20.00

    1

    Proteção Linha de Transmissão

    CJ

    85.37.20.00

    1

    Controle Convencional da Unidade (Restrito)

    CJ

    85.37.20.00

    1

    Controle Convencional da SB (Restrito)

    CJ

    85.37.20.00

    1

    Sistema de Supervisão e Controle Digital

    CJ

    85.37.20.00

    1

    Centro de Cargas de 380Vca

    PAINEL

    85.37.10.90

    1

    Centro de Cargas de 380Vca AS/SB

    PAINEL

    85.37.10.90

    2

    CCM Geral

    PAINEL

    85.37.10.90

    1

    CCM das Unidades 1/2/3

    PAINEL

    85.37.10.90

    3

    CCM Vertedouro / Tomada D'agua

    PAINEL

    85.37.10.90

    1

    QC Esvaziamento / Drenagem / Óleo de Regulação

    QUADRO

    85.37.10.90

    2

    QC Proteção Contra Incêncdio

    SISTEMA

    85.37.10.90

    1

    QC Esgoto Sanitáio

    SISTEMA

    85.37.10.90

    1

    QC Sistema de AR

    PAINEL

    85.37.10.90

    1

    QC Fuga do óleo / Sistema de Ar do Vertedouro

    PAINEL

    85.37.10.90

    1

    QC Sistema de AR Alta Pressão / rebaixamento

    PAINEL

    85.37.10.90

    1

    QC Sistema de Óleo

    PAINEL

    85.37.10.90

    1

    QC Válvulas do Sistema de Água Industrial

    PAINEL

    85.37.10.90

    1

    Quadro Principal de Iluminação

    PAINEL

    85.37.10.90

    1

    Quadro de Iluminação de Emergência

    PAINEL

    85.37.10.90

    2

    Centro de Cargas de Iluminação

    PAINEL

    85.37.10.90

    1

    Quadro Principal de 125 Vcc da Casa de Força

    QUADRO

    85.37.10.90

    1

    Quadro de Distribuição de 125 Vcc das Unidades/
    Geral

    QUADRO

    85.37.10.90

    4

    Centro de Distribuição de 125 Vcc

    QUADRO

    85.37.10.90

    1

    Fonte de Corrente Contínua de 48 Vcc

    SISTEMA

    85.04.40.29

    1

    Bateria 200 Ah/10h - 48Vcc

    CJ

    85.07.80.00

    2

    Bateria 280 Ah/5h - 125Vcc

    CJ

    85.07.80.00

    2

    Bateria 150Ah/5h - 125 Vcc

    CJ

    85.07.80.00

    2

    Carregador de Baterias 125Vcc/70A

    UN

    85.04.40.10

    3

    Carregador de Baterias 125Vcc/25A

    UN

    85.04.40.10

    3

    Grupo Motor Gerador de 560 kVA

    UN

    85.02.13.90

    1

    Inversor 380 Vca/125Vcc - 220 VCA - 20kVA

    UN

    85.04.40.29

    2

    Inversor 380 Vca/125Vcc - 220 VCA - 5kVA

    UN

    85.04.40.29

    2

    Cubículo de Manobra de 13,8 kV

    UN

    85.37.20.00

    1

    Transformador de Serviços Auxiliares 1000kVA - 03
    enrolamentos.

    UN

    85.04.22.00

    3

    Transformador de Serviços Auxiliares 1000kVA - 02
    enrolamentos

    UN

    85.04.22.00

    1

    Transformador de Serviços Auxiliares 150kVA - 02
    enrolamentos

    UN

    85.04.22.00

    4

    Caixa de Concentração para TC´s da SE

    CX

    85.37.10.90

    9

    Caixa de Concentração para TP´s da SE

    CX

    85.37.10.90

    6

    Caixa de Concentração para secundário dos TC´s
    do Gerador

    CX

    85.37.10.90

    3

    Caixa de Concentração para secundário dos TC´s

    CX

    85.37.10.90

    27

    Cubículo de Proteção contra Surtos

    UN

    85.37.20.00

    3

    Cubículo de Aterramento de Neutro

    UN

    85.37.20.00

    3

    Transformador, Elevador 65MVA, 138kV

    UN

    85.04.23.00

    3

    Disjuntor SF6 138kV

    UN

    85.35.29.00

    7

    Seccionador S/LT 138kV

    UN

    85.35.30.12

    10

    Seccionador C/LT 138kV

    UN

    85.35.30.12

    3

    Seccionador Semi-Pantográfica 138kV

    UN

    85.35.30.12

    7

    Seccionador de Aterramento Tripolar 138kV

    UN

    85.35.30.12

    3

    Pára Raios Zno, 138kV, 10kA

    UN

    85.35.40.10

    27

    Centelhador para 138kV

    CJ

    85.35.40.10

    1

    Transformador de Corrente 138kV

    UN

    85.04.31.11

    18

    Transformador de Potencial Indutivo 138kV

    UN

    85.04.31.19

    16

    Painel de Medição de Faturamento

    PAINEL

    85.37.10.90

    6

    Barramento Blindado Fase e Fechamento de Neutro
    15kV, 3500 A

    UN

    85.44.60.00

    5

    Linha de Transmissão de 138kV circuito simples

    KM

    73.08.20.00

    19

    Linha de Transmissão de 138kV circuito duplo

    KM

    73.08.20.00

    2

    Linha de Distribuição de 138kV circuito simples 3 x
    0,30km

    KM

    73.08.20.00

    0,9