CONVÊNIO ICMS 87/02
CONVÊNIO ICMS 87/02
Publicado no DOU de 05.07.02.
Ratificação Nacional DOU de 23.07.02, pelo Ato Declaratório 07/02.
Alterado pelos Convs. ICMS 118/02, 126/02, 45/03, 73/05, 103/05, 115/05, 137/05, 84/06, 148/06, 26/07, 75/07, 36/08, 72/08, 82/08, 113/08, 54/09, 100/09, 110/09, 20/10, 57/10, 99/10, 160/10, 26/11, 60/11, 139/11, 28/12, 50/12, 84/12, 13/13, 137/13, 145/13, 20/14, 40/14, 51/17, 26/18, 2/19, 132/19, 158/19, 211/19, 47/21, 97/21, 133/21, 158/21, 166/21, 218/21, 31/22, 103/22, 141/22, 180/22, 42/23, 92/23, 193/23, 91/24.
Prorrogado, até 30.04.08, pelo Conv. ICMS 18/05.
Prorrogado, até 31.07.08, pelo Conv. ICMS 53/08.
Prorrogado, até 31.12.08, pelo Conv. ICMS 71/08.
Vide cláusula segunda do Conv. ICMS 72/08.
Prorrogado, até 31.07.09, pelo Conv. ICMS 138/08.
Vide cláusula terceira do Conv. ICMS 54/09.
Prorrogado, até 31.12.09, pelo Conv. ICMS 69/09.
Prorrogado, até 31.01.10, pelo Conv. ICMS 119/09.
Prorrogado, até 31.12.12, pelo Conv. ICMS 01/10.
Prorrogado, até 31.12.14, pelo Conv. ICMS 101/12.
Vide Ajuste SINIEF 10/12, relativamente à demonstração da dedução do ICMS desonerado por meio de benefício fiscal.
Prorrogado, até 31.05.15, pelo Conv. ICMS 191/13.
Retificação no DOU de 10.07.14.
Prorrogado, até 31.12.15, pelo Conv. ICMS 27/15.
Prorrogado, até 30.04.17, pelo Conv. ICMS 107/15.
Prorrogado, até 30.09.19, pelo Conv. ICMS 49/17.
Vide cláusula terceira do Conv. ICMS 49/17, quanto a observância das disposições do Conv. ICMS 42/16, no que couber.
Prorrogado, até 31.10.20, pelo Conv. ICMS 133/19.
Prorrogado, até 31.12.20, pelo Conv. ICMS 101/20.
Prorrogado, até 31.03.21, pelo Conv. ICMS 133/20.
Prorrogado, até 31.03.22, pelo Conv. ICMS 28/21.
Prorrogado, até 30.04.24, pelo Conv. ICMS 178/21.
Adesão do AC pelo Conv. ICMS 103/22, efeitos a partir de 21.07.22.
Vide convalidação de procedimentos para o Estado do Acre na cláusula terceira do Conv. ICMS 103/22.
Prorrogado, até 30.04.26, pelo Conv. ICMS 226/23.
Concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal.
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 106ª reunião ordinária, realizada em Porto Alegre, RS, no dia 28 de junho de 2002, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte
CONVÊNIO
Nova redação dada ao caput da cláusula primeira pelo Conv. ICMS 126/02, efeitos a partir 14.10.02.
Cláusula primeira Ficam isentas do ICMS as operações realizadas com os fármacos e medicamentos relacionados no Anexo Único deste convênio destinados a órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estadual e Municipal e a suas fundações públicas.
Redação original, efeitos de 23.07.02 a 13.10.02.
Cláusula primeira Ficam isentas do ICMS as operações realizadas com os fármacos e medicamentos relacionados no Anexo Único deste convênio destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal.
Renumerado o parágrafo único para § 1º da cláusula primeira pelo Conv. ICMS 45/03, efeitos a partir de 13.06.03.
§ 1º A isenção prevista nesta cláusula fica condicionada a que:
I - os fármacos e medicamentos estejam beneficiados com isenção ou alíquota zero dos Impostos de Importação ou sobre Produtos Industrializados;
II - a parcela relativa à receita bruta decorrente das operações previstas nesta cláusula esteja desonerada das contribuições do PIS/PASEP e COFINS;
Revogado o inciso III do § 1º da cláusula primeira pelo Conv. ICMS 57/10, efeitos a partir de 23.04.10.
III - REVOGADO
Redação original, efeitos até 22.04.10.
III - o contribuinte abata do preço da mercadoria o valor equivalente ao imposto que seria devido se não houvesse a isenção, indicando expressamente no documento fiscal.
IV - não haja redução no montante de recursos destinados ao co-financiamento dos Medicamentos Excepcionais constantes da Tabela do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS, repassados pelo Ministério da Saúde às unidades federadas e aos municípios.
Acrescido o § 2º à cláusula primeira pelo Conv. ICMS 45/03, efeitos a partir de 13.06.03.
§ 2º Não se exigirá o estorno do crédito fiscal previsto no art. 21 da Lei Complementar nº 87/96, de 13 de setembro de 1996, relativo à operação antecedente à saída do fármaco ou medicamento constantes do anexo único deste convênio, com destino às entidades públicas referidas nesta cláusula, realizadas diretamente pelo estabelecimento industrial ou importador.
Acrescido o § 3º à cláusula primeira pelo Conv. ICMS 45/03, efeitos a partir de 13.06.03.
§ 3º Ficam as unidades federadas autorizadas a não se exigir o estorno do crédito fiscal previsto no art. 21 da Lei Complementar nº 87/96, de 13 de setembro de 1996, nas demais operações de que trata este convênio.
Revogado o § 4º da cláusula primeira pelo Conv. ICMS 54/09, efeitos a partir de 01.08.09.
§ 4º REVOGADO
Acrescido o § 4º à cláusula primeira pelo Conv. ICMS 36/08, efeitos de 30.04.08 a 31.07.09.
§ 4º A isenção prevista nesta cláusula não se aplica ao Distrito Federal, relativamente aos itens 125 e 126 do Anexo Único.
Nova redação do § 5º da cláusula primeira pelo Conv. ICMS 103/22, efeitos a partir de 21.07.22
§ 5º Ficam os Estados do Acre e Paraíba autorizados a dispensar a condição prevista no § 1º, IV, e o disposto no § 6º.
Redação anterior dada do § 5º da cláusula primeira pelo Conv. ICMS 84/12, efeitos de 20.08.12 a 20.07.22
§ 5º Fica o Estado da Paraíba autorizado a dispensar a condição prevista no § 1º, IV, e o disposto no § 6°.
Redação anterior dada ao § 5º da cláusula primeira pelo Conv. ICMS 50/12, efeitos de 04.05.12 a 19.08.12.
§ 5º Ficam os Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte autorizados a dispensar a condição prevista no § 1º, IV, e o disposto no § 6°.
Redação anterior dada ao § 5º da cláusula primeira pelo Conv. ICMS 57/10, efeitos de 23.04.10 a 03.05.12.
§ 5º Fica o Estado do Rio Grande do Norte autorizado a dispensar a condição prevista no § 1º, IV, e o disposto no § 6°.
Acrescido o § 5º à cláusula primeira pelo Conv. ICMS 72/08, efeitos de 25.07.08 a 22.04.10.
§ 5º Fica o Estado do Rio Grande do Norte autorizado a dispensar as condições previstas nos incisos III e IV do § 1º.
Nova redação do § 6° à cláusula primeira pelo Conv. ICMS 13/13, efeitos a partir de 01.06.13.
§ 6º O valor correspondente à isenção do ICMS deverá ser deduzido do preço dos respectivos produtos, devendo o contribuinte demonstrar a dedução, expressamente, nas propostas do processo licitatório e nos documentos fiscais.
Redação anterior do § 6° da cláusula primeira acrescida pelo Conv. ICMS 57/10, efeitos de 23.04.10. a 31.05.13.
§ 6º O valor correspondente à isenção do ICMS deverá ser deduzido do preço dos respectivos produtos, contido nas propostas vencedoras do processo licitatório, devendo o contribuinte demonstrar a dedução, expressamente, no documento fiscal.
Revogada a cláusula primeira-A pelo Conv. ICMS 97/21, efeitos a partir de 01.01.22.
Cláusula primeira-A REVOGADA
Acrescida a cláusula primeira-A pelo Conv. ICMS 47/21 efeitos de 01.06.21 a 31.12.21.
Cláusula primeira-A Os benefícios previstos neste convênio, relativamente ao item 96 do Anexo Único, aplicam-se nas operações originadas no Estado de Goiás, nos termos da redação vigente em 31 de março de 2021.
Revogada a cláusula primeira-B pelo Conv. ICMS 166/21, efeitos a partir de 26.10.21.
Cláusula primeira-B. Revogada.
Redação anterior dada à cláusula primeira-B pelo Conv. ICMS 133/21, sem efeitos.
Cláusula primeira-B Os benefícios previstos neste convênio não se aplicam nas operações originadas no Estado de Goiás em relação aos itens 225 a 241 do Anexo Único.
Revogada a cláusula primeira-B pelo Conv. ICMS 97/21, sem efeitos.
Cláusula primeira-B REVOGADA
Acrescida a cláusula primeira-B pelo Conv. ICMS 47/21 efeitos de 01.06.21 a 31.12.21.
Cláusula primeira-B Os benefícios previstos neste convênio não se aplicam nas operações originadas no Estado de Goiás em relação aos itens 225 a 235 do Anexo Único.
Cláusula segunda Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos até 31 de julho de 2005.
Porto Alegre, RS, 28 de junho de 2002.
Nova redação dada ao Anexo Único pelo Conv. ICMS 54/09, efeitos a partir de 01.08.09.
ANEXO ÚNICO
|
Item |
Fármacos |
NCM |
Medicamentos |
NCM |
||||||
|
Fármacos |
Medicamentos |
|||||||||
|
1 |
Acetato de Glatirâmer |
2922.49.90 |
Acetato de Glatirâmer - 20 mg injetável - por frasco-ampola ou seringa preenchida |
3003.90.49/ 3004.90.39 |
||||||
|
2 |
Acitretina |
2918.99.99 |
Acitretina 10 mg - por cápsula |
3003.90.39/ 3004.90.29 |
||||||
|
Acitretina 25 mg - por cápsula |
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|
Nova redação dada ao item 3 pelo Conv. ICMS 26/18, efeitos a partir de 01.06.18. |
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|
3 |
Adalimumabe |
2942.00.00 |
Adalimumabe - injetável - 40mg - por seringa preenchida, caneta aplicadora ou frasco-ampola |
3002.10.39 |
||||||
|
Redação anterior dada ao item 3 pelo Conv. ICMS 54/09, efeitos de 01.08.09 a 31.05.18. |
||||||||||
|
3 |
Adalimumabe |
2942.00.00 |
Adalimumabe - injetável - 40mg seringa preenchida |
3002.10.39 |
||||||
|
4 |
Alendronato de sódio |
2931.00.39 |
Alendronato de sódio 70 mg - por comprimido |
3004.90.59 |
||||||
|
Alendronato de sódio 10 mg - por comprimido |
||||||||||
|
5 |
Alfacalcidol |
2936.29.29 |
Alfacalcidol 0,25 mcg - cápsula |
3003.90.19/ 3004.50.90 |
||||||
|
Alfacalcidol 1,0 mcg - cápsula |
||||||||||
|
6 |
Alfadornase |
3507.90.49 |
Alfadornase 2,5 mg - por ampola |
3003.90.29/ 3004.90.19 |
||||||
|
7 |
Alfaepoetina |
3504.00.90 |
Alfaepoetina - 1.000 U - por injetável - por frasco-ampola |
3001.20.90 |
||||||
|
Alfaepoetina - 2.000 U - Injetável - por frasco-ampola |
||||||||||
|
Alfaepoetina - 3.000 U - injetável - por frasco-ampola |
||||||||||
|
Alfaepoetina - 4.000 U - injetável - por frasco-ampola |
||||||||||
|
Alfaepoetina - 10.000U - injetável - por frasco-ampola |
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|
8 |
Alfainterferona 2b |
2942.00.00 |
Alfainterferona 2b 10.000.000 UI - injetável por frasco ampola |
3002.10.39 / 3004.90.95 |
||||||
|
Alfainterferona 2b 5.000.000 UI - injetável por frasco ampola |
||||||||||
|
Alfainterferona 2b 3.000.000 UI - injetável por frasco ampola |
||||||||||
|
9 |
Alfapeginterferona 2a |
Alfapeginterferona 2a 180 mcg - por seringa preenchida |
||||||||
|
Alfapeginterferona 2b |
Alfapeginterferona 2b 80 mcg - por frasco ampola |
|||||||||
|
Alfapeginterferona 2b 100 mcg - por frasco ampola |
||||||||||
|
Alfapeginterferona 2b 120 mcg - por frasco ampola |
||||||||||
|
10 |
Amantadina |
2921.30.90 |
Amantadina 100 mg - por comprimido |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
||||||
|
Cloridrato de Amantadina |
Cloridrato de Amantadina 100 mg - por comprimido |
|||||||||
|
11 |
Atorvastatina |
2933.99.49 |
Atorvastatina 10 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Atorvastatina 20 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Atorvastatina Lactona |
Atorvastatina Lactona 10 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Atorvastatina Lactona 20 mg - por comprimido |
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|
Atorvastatina Sódica |
Atorvastatina Sódica 10 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Atorvastatina Sódica 20 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Atorvastatina Cálcica |
Atorvastatina Cálcica 10 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Atorvastatina Cálcica 20 mg - por comprimido |
||||||||||
|
12 |
Azatioprina |
2933.59.34 |
Azatioprina 50 mg - por comprimido |
3003.90.76/ 3004.90.66 |
||||||
|
Azatioprina Sódica |
Azatioprina Sódica 50 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Nova redação dada ao item 13 pelo Conv. ICMS 137/13, efeitos a partir de 01.01.14. |
||||||||||
|
13 |
Beclometasona |
2937.22.90 |
Beclometasona 200 mcg - por cápsula inalante |
3003.39.99/ 3004.39.99 |
||||||
|
Beclometasona 200 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses |
||||||||||
|
Beclometasona 250 mcg - spray por frasco de 200 doses |
||||||||||
|
Beclometasona 400 mcg - por cápsula inalante |
||||||||||
|
Beclometasona 400 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses |
||||||||||
|
Dipropionato de Beclometasona |
Dipropionato de Beclometasona 400 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses |
3004.32.90 |
||||||||
|
Dipropionato de Beclometasona 250 mcg - spray - por frasco de 200 doses |
||||||||||
|
Dipropionato de Beclometasona 200 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses |
||||||||||
|
Dipropionato de Beclometasona 200 mcg - por cápsula inalante |
||||||||||
|
Dipropionato de Beclometasona 400 mcg - por cápsula inalante |
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|
Redação anterior dada ao item 13 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos de 01.09.10 a 31.12.13. |
||||||||||
|
13 |
Beclometasona |
2937.22.90 |
Beclometasona 200 mcg - por cápsula inalante Beclometasona 200 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses Beclometasona 250 mcg - spray por frasco de 200 doses Beclometasona 400 mcg - por cápsula inalante Beclometasona 400 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses |
3003.39.99/ 3004.39.99 |
||||||
|
Dipropionato de Beclometasona |
Dipropionato de Beclometasona 400 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses Dipropionato de Beclometasona 250 mcg - spray - por frasco de 200 doses Dipropionato de Beclometasona 200 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses Dipropionato de Beclometasona 200 mcg - por cápsula inalante Dipropionato de Beclometasona 400 mcg - por cápsula inalante |
|||||||||
|
Redação anterior dada ao item 13 pelo Conv. ICMS 54/09, efeitos de 01.08.09 a 31.08.10. |
||||||||||
|
13 |
Beclometasona |
2937.22.90 |
Beclometasona 200 mcg - por cápsula inalante |
3003.39.99/ 3004.39.99 |
||||||
|
Beclometasona 200 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses |
||||||||||
|
Beclometasona 250 mcg - spray por frasco de 200 doses |
||||||||||
|
Beclometasona 400 mcg - por cápsula inalante |
||||||||||
|
Beclometasona 400 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses |
||||||||||
|
Dipropionato de Beclometasona |
Dipropionato de Beclometasona 400 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses |
|||||||||
|
Dipropionato de Beclometasona 250 mcg - spray - por frasco de 200 doses |
||||||||||
|
Dipropionato de Beclometasona 200 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses |
||||||||||
|
Beclometasona 200 mcg - por cápsula inalante |
||||||||||
|
Beclometasona 400 mcg - por cápsula inalante |
||||||||||
|
14 |
Betainterferona |
3504.00.90 |
Betainterferona - 6.000.000 UI (22 mcg) - Injetável - (por seringa preenchida) |
3002.10.36 |
||||||
|
Betainterferona - 12.000.000 UI (44 mcg) - Injetável - (por seringa preenchida) |
||||||||||
|
Betainterferona 6.000.000 UI (30 mcg)- injetável - seringa preenchida ou frasco ampola |
||||||||||
|
Betainterferona 9.600.000 UI - Injetável - (por frasco/ampola) |
||||||||||
|
Betainterferona 1a |
Betainterferona 1a - 6.000.000 UI (22 mcg) - Injetável - (por seringa preenchida) |
|||||||||
|
Betainterferona 1a - 12.000.000 UI (44 mcg) - Injetável - (por seringa preenchida) |
||||||||||
|
Betainterferona 1a 6.000.000 UI (30 mcg)- injetável - seringa preenchida ou frasco ampola |
||||||||||
|
Betainterferona 1b |
Betainterferona 1b - 9.600.000 UI - Injetável - (por frasco/ampola) |
|||||||||
|
Nova redação dada ao item 15 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
15 |
Bezafibrato |
2918.99.99 |
Bezafibrato 200 mg - por comprimido |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
||||||
|
Bezafibrato 400 mg - por comprimido de desintegração lenta |
||||||||||
|
Redação anterior dada ao item 15 pelo Conv. ICMS 54/09, efeitos de 01.08.09 a 31.08.10. |
||||||||||
|
15 |
Bezafibrato |
2918.99.99 |
Bezafibrato 200 mg - por drágea |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
||||||
|
Bezafibrato 400 mg - por drágea |
||||||||||
|
Nova redação dada ao item 16 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
16 |
Biperideno |
2933.39.39/ 2933.39.32 |
Biperideno 4 mg - por comprimido de desintegração retardada |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Biperideno 2 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Lactato de Biperideno |
Lactato de Biperideno 4 mg - por comprimido de desintegração retardada |
|||||||||
|
Lactato de Biperideno 2 mg - por comprimido |
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|
Cloridrato de Biperideno |
Cloridrato de Biperideno 4 mg - por comprimido de desintegração retardada |
|||||||||
|
Cloridrato de Biperideno 2 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Redação anterior dada ao item 16 pelo Conv. ICMS 54/09, efeitos de 01.08.09 a 31.08.10. |
||||||||||
|
16 |
Biperideno |
2933.39.39/ 2933.39.32 |
Biperideno 4 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Biperideno 2 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Lactato de Biperideno |
Lactato de Biperideno 4 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Lactato de Biperideno 2 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Cloridrato de Biperideno |
Cloridrato de Biperideno 4 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Cloridrato de Biperideno 2 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Nova redação dada ao item 17 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
17 |
Bromocriptina |
2939.69.90 |
Bromocriptina 2,5 mg - por comprimido ou cápsula de liberação prolongada |
3003.40.90/ 3004.40.90 |
||||||
|
Mesilato de Bromocriptina |
Mesilato de Bromocriptina 2,5 mg - por comprimido ou cápsula de liberação prolongada |
|||||||||
|
Redação anterior dada ao item 17 pelo Conv. ICMS 54/09, efeitos de 01.08.09 a 31.08.10. |
||||||||||
|
17 |
Bromocriptina |
2939.69.90 |
Bromocriptina 2,5 mg - por comprimido |
3003.40.90/ 3004.40.90 |
||||||
|
Mesilato de Bromocriptina |
Bromocriptina 2,5 mg - por comprimido |
|||||||||
|
18 |
Budesonida |
2937.29.90 |
Budesonida 200 mcg - por cápsula inalante |
3003.39.99/ 3004.39.99 |
||||||
|
Budesonida 200 mcg - aerosol bucal - com 5 ml - 100 doses |
||||||||||
|
Budesonida 200 mcg - pó inalante - 100 doses |
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|
19 |
Cabergolina |
2939.69.90 |
Cabergolina 0,5 mg - por comprimido |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 20 pelo Conv. ICMS 141/22, efeitos a partir de 17.10.22. |
||||||||||
|
20 |
Calcitonina |
2937.90.90 |
Calcitonina - 200 UI - spray nasal - por frasco |
3003.39.29/ 3004.39.25 |
||||||
|
Calcitonina Sintética Humana |
Calcitonina Sintética Humana - 200 UI - spray nasal - por frasco |
|||||||||
|
Calcitonina Sintética de Salmão |
Calcitonina Sintética de Salmão - 200 UI - spray nasal - por frasco |
|||||||||
|
Redação original, efeitos até 16.10.22. |
||||||||||
|
20 |
Calcitonina |
2937.90.90 |
Calcitonina 100 UI - injetável - (por ampola) |
3003.39.29/ 3004.39.25 |
||||||
|
Calcitonina - 200 UI - spray nasal - por frasco |
||||||||||
|
Calcitonina Sintética Humana |
Calcitonina Sintética Humana 100 UI - injetável - (por ampola) |
|||||||||
|
Calcitonina Sintética Humana - 200 UI - spray nasal - por frasco |
||||||||||
|
Calcitonina Sintética de Salmão |
Calcitonina Sintética de Salmão - 200 UI - spray nasal - por frasco |
|||||||||
|
Calcitonina Sintética de Salmão 100 UI - injetável - (por ampola) |
||||||||||
|
21 |
Calcitriol |
2936.29.29 |
Calcitriol 0,25 mcg - por cápsula |
3003.90.19/ 3004.50.90 |
||||||
|
Calcitriol 1,0 g - injetável - por ampola |
||||||||||
|
22 |
Ciclofosfamida |
2942.00.00 |
Ciclofosfamida 50 mg - por drágea |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Ciclofosfamida Monoidratada |
Ciclofosfamida Monoidratada 50 mg - por drágea |
|||||||||
|
23 |
Ciclosporina |
2937.90.90 |
Ciclosporina 100 mg - Solução oral 100 mg/ml - por frasco de 50 ml |
3003.20.73/ 3004.20.73 |
||||||
|
Ciclosporina 25 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Ciclosporina 50 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Ciclosporina 100 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Ciclosporina 10 mg - por cápsula |
||||||||||
|
24 |
Ciprofloxacino |
2933.59.19 |
Ciprofloxacino 250 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Ciprofloxacino 500 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Cloridrato de Ciprofloxacino Monoidratado |
Cloridrato de Ciprofloxacino Monoidratado 250 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Cloridrato de Ciprofloxacino Monoidratado 500 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Lactato de Ciprofloxacino |
Lactato de Ciprofloxacino 250 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Lactato de Ciprofloxacino 500 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Cloridrato de Ciprofloxacino |
Cloridrato de Ciprofloxacino 250 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Cloridrato de Ciprofloxacino 500 mg - por comprimido |
||||||||||
|
25 |
Ciproterona |
2937.29.31 |
Ciproterona 50 mg - por comprimido |
3003.39.39/ 3004.39.39 |
||||||
|
Acetato de Ciproterona |
Acetato de Ciproterona 50 mg - por comprimido |
|||||||||
|
26 |
Cloroquina |
2933.49.90 |
Cloroquina 150 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Dicloridrato de Cloroquina |
Dicloridrato de Cloroquina 150 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Difosfato de Cloroquina |
Difosfato de Cloroquina 150 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Sulfato de Cloroquina |
Sulfato de Cloroquina 150 mg - por comprimido |
|||||||||
|
27 |
Clozapina |
2933.99.39 |
Clozapina 100 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Clozapina 25 mg - por comprimido |
||||||||||
|
28 |
Codeína |
2939.11.22 |
Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml |
3003.40.40/ 3004.40.40 |
||||||
|
Codeína 30 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Codeína 60 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml |
||||||||||
|
Acetato de Codeína |
Acetato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml |
|||||||||
|
Acetato de Codeína 30 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Acetato de Codeína 60 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Acetato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml |
||||||||||
|
Bromidrato de Codeína |
Bromidrato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml |
|||||||||
|
Bromidrato de Codeína 30 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Bromidrato de Codeína 60 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Bromidrato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml |
||||||||||
|
Canfossulfonato de Codeína |
Canfossulfonato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml |
|||||||||
|
Canfossulfonato de Codeína 30 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Canfossulfonato de Codeína 60 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Canfossulfonato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml |
||||||||||
|
Citrato de Codeína |
Citrato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml |
|||||||||
|
Citrato de Codeína 30 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Citrato de Codeína 60 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Citrato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml |
||||||||||
|
Cloridrato de Codeína |
Cloridrato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml |
|||||||||
|
Cloridrato de Codeína 30 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Cloridrato de Codeína 60 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Cloridrato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml |
||||||||||
|
Metilbrometo de Codeína |
Metilbrometo de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml |
|||||||||
|
Metilbrometo de Codeína 30 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Metilbrometo de Codeína 60 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Metilbrometo de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml |
||||||||||
|
Óxido de Codeína |
Óxido de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml |
|||||||||
|
Óxido de Codeína 30 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Óxido de Codeína 60 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Óxido de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml |
||||||||||
|
Salicilato de Codeína |
Salicilato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml |
|||||||||
|
Salicilato de Codeína 30 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Salicilato de Codeína 60 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Salicilato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml |
||||||||||
|
Sulfato de Codeína |
Sulfato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml |
|||||||||
|
Sulfato de Codeína 30 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Sulfato de Codeína 60 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Sulfato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml |
||||||||||
|
Fosfato de Codeína |
Fosfato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml |
|||||||||
|
Fosfato de Codeína 30 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Fosfato de Codeína 60 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Fosfato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml |
||||||||||
|
29 |
Danazol |
2937.19.90 |
Danazol 100 mg - por cápsula |
3003.39.39/ 3004.39.39 |
||||||
|
30 |
Deferasirox |
2933.99.69 |
Deferasirox 125 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Deferasirox 250 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Deferasirox 500 mg - por comprimido |
||||||||||
|
31 |
Deferiprona |
2942.00.00 |
Deferiprona 500 mg - por comprimido |
3003.90.58/ 3004.90.49 |
||||||
|
32 |
Desferroxamina |
2942.00.00 |
Desferroxamina 500 mg - injetável - por frasco-ampola |
3003.90.58/ 3004.90.48 |
||||||
|
Cloridrato de Desferroxamina |
Cloridrato de Desferroxamina 500 mg - injetável - por frasco-ampola |
|||||||||
|
Mesilato de Desferroxamina |
Mesilato de Desferroxamina 500 mg - injetável - por frasco-ampola |
|||||||||
|
33 |
Desmopressina |
2937.90.90 |
Desmopressina 0,1 mg/ml -aplicação nasal - por frasco 2,5 ml |
3003.39.29/ 3004.39.29 |
||||||
|
Acetato de Desmopressina |
Acetato de Desmopressina 0,1 mg/ml -aplicação nasal - por frasco 2,5 ml |
|||||||||
|
Nova redação dada ao item 34 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
34 |
Donepezila |
2933.39.99 |
Donepezila - 5 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Donepezila - 10 mg - por comprimidlo |
||||||||||
|
Cloridrato de Donepezila |
Cloridrato de Donepezila - 5 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Cloridrato de Donepezila - 10 mg - por comprimidlo |
||||||||||
|
Redação anterior dada ao item 34 pelo Conv. ICMS 54/09, efeitos de 01.08.09 a 31.08.10. |
||||||||||
|
34 |
Donepezila |
2933.39.99 |
Donepezil - 5 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Donepezil - 10 mg - por comprimidlo |
||||||||||
|
Cloridrato de Donepezila |
Donepezil - 5 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Donepezil - 10 mg - por comprimidlo |
||||||||||
|
35 |
Entacapona |
2922.50.99 |
Entacapona 200 mg - por comprimido |
3003.90.49/ 3004.90.39 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 36 pelo Conv. ICMS 92/23, efeitos a partir de 01.01.24 |
||||||||||
|
36 |
Etanercepte |
2942.00.00 |
Etanercepte 25 mg – injetável por frasco-ampola, seringa ou caneta preenchida.
Etanercepte 50 mg – injetável por frasco-ampola, seringa ou caneta preenchida. |
3002.15.20 |
||||||
|
Redação anterior dada ao item 36 pelo Conv. ICMS 42/23, efeitos de 05.05.23 a 31.12.23. |
|
|||||||||
|
36 |
Etanercepte |
2942.00.00 |
Etanercepte 25 mg - injetável por frasco-ampola |
3002.15.20 |
||||||
|
Etanercepte 50 mg - injetável por frasco-ampola |
||||||||||
|
Redação original, efeitos até 04.05.23. |
|
|||||||||
|
36 |
Etanercepte |
2942.00.00 |
Etanercepte 25 mg - injetável por frasco-ampola |
3002.10.38 |
||||||
|
Etanercepte 50 mg - injetável por frasco-ampola |
||||||||||
|
37 |
Etofibrato |
2918.99.99 |
Etofibrato 500 mg - por cápsula |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 38 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
38 |
Everolimo |
2934.99.99 |
Everolimo 1 mg - por comprimido |
3003.90.89/ 3004.90.79 |
||||||
|
Everolimo 0,5 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Everolimo 0,75 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Redação anterior dada ao item 38 pelo Conv. ICMS 54/09, efeitos de 01.08.09 a 31.08.10. |
||||||||||
|
38 |
Everolimo |
2934.99.99 |
Everolimo 1 mg - por comprimido |
3003.90.89/ 3004.90.79 |
||||||
|
Everolimo 0,5 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Everolimo 0,75 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Everolimo 0,1 mg - por comprimido dispersível |
||||||||||
|
Everolimo 0,25 mg - por comprimido dispersível |
||||||||||
|
39 |
Fenofibrato |
2918.99.91 |
Fenofibrato 200 mg - por cápsula |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
||||||
|
Fenofibrato 250 mg - liberação retardada por cápsula |
||||||||||
|
40 |
Fenoterol |
2922.50.99 |
Fenoterol 200 mcg - dose - aerosol 300 doses - 15 ml - c/ adaptador |
3003.90.49/ 3004.90.39 |
||||||
|
Cloridrato de Fenoterol |
Cloridrato de Fenoterol 200 mcg - dose - aerosol 300 doses - 15 ml - c/ adaptador |
|||||||||
|
Bromidrato de Fenoterol |
Bromidrato de Fenoterol 200 mcg - dose - aerosol 300 doses - 15 ml - c/ adaptador |
|||||||||
|
Nova redação dada ao item 41 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
41 |
Filgrastim |
3002.10.39 |
Filgrastim 300 mcg - injetável - por frasco ou seringa preenchida |
3002.10.39 |
||||||
|
Redação anterior dada ao item 41 pelo Conv. ICMS 54/09, efeitos de 01.08.09 a 31.08.10. |
||||||||||
|
41 |
Filgrastim |
3002.10.39 |
Filgrastim 300 mcg - injetável - por frasco |
3002.10.39 |
||||||
|
42 |
Fludrocortisona |
2937.22.90 |
Fludrocortisona 0,1 mg - por comprimido |
3003.39.99/ 3004.39.99 |
||||||
|
Acetato de Fludrocortisona |
2937.22.90 |
Acetato de Fludrocortisona 0,1 mg - por comprimido |
||||||||
|
Revogado o item 43 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
Redação anterior dada ao item 43 pelo Conv. ICMS 54/09, efeitos de 01.08.09 a 31.08.10. |
||||||||||
|
43 |
Flutamida |
2924.29.62 |
Flutamida 250 mg - por comprimido |
3003.90.53/ 3004.90.43 |
||||||
|
Revogado o item 44 pelo Conv. ICMS 141/22, efeitos a partir de 17.10.22 |
||||||||||
|
44 |
Revogado |
|
|
|
||||||
|
Redação original, efeitos até 16.10.22 |
||||||||||
|
44 |
Fluvastatina |
2933.99.19 |
Fluvastatina 20 mg - por cápsula |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
||||||
|
Fluvastatina 40 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Fluvastatina Sódica |
Fluvastatina Sódica 20 mg - por cápsula |
|||||||||
|
Fluvastatina Sódica 40 mg - por cápsula |
||||||||||
|
45 |
Formoterol |
2924.29.99 |
Formoterol 12 mcg - pó inalante - 60 doses |
3003.90.59/ 3004.90.49 |
||||||
|
Formoterol 12 mcg - por cápsula inalante |
||||||||||
|
Fumarato de Formoterol Diidratado |
Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg - pó inalante - 60 doses |
|||||||||
|
Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg - por cápsula inalante |
||||||||||
|
Fumarato de Formoterol |
Fumarato de Formoterol 12 mcg - pó inalante - 60 doses |
|||||||||
|
Fumarato de Formoterol 12 mcg - por cápsula inalante |
||||||||||
|
Nova redação dada ao item 46 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
46 |
Formoterol + Budesonida |
2924.29.99/ 2937.29.90 |
Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
||||||
|
Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - por cápsula inalante |
||||||||||
|
Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg – pó inalante - por frasco de 60 doses |
||||||||||
|
Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg - por cápsula inalante |
||||||||||
|
Fumarato de Formoterol + Budesonida |
Fumarato de Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalatorio - 60 doses |
|||||||||
|
Fumarato de Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses |
||||||||||
|
Fumarato de Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses |
||||||||||
|
Fumarato de Formoterol 12 mcg + Budesonida 400`mcg - por cápsula inalante |
||||||||||
|
Fumarato de Formoterol Diidratado + Budesonida |
Fumarato de Formoterol Diidratado 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses |
|||||||||
|
Fumarato de Formoterol Diidratado 6 mcg + Budesonida 200 mcg - por cápsula inalante |
||||||||||
|
Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg + Budesonida 400 mcg - por cápsula inalante |
||||||||||
|
Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg + Budesonida 400 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses |
||||||||||
|
Redação anterior dada ao item 46 pelo Conv. ICMS 54/09, efeitos de 01.08.09 a 31.08.10. |
||||||||||
|
46 |
Formoterol + Budesonida |
2924.29.99/ 2937.29.90 |
Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalatorio - 60 doses |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
||||||
|
Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - por cáps5la inalante |
||||||||||
|
Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg - pó inalatório - 60 doses |
||||||||||
|
Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg - por cápsula inalante |
||||||||||
|
Fumarato de Formoterol + Budesonida |
Fumarato de Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalatorio - 60 doses |
|||||||||
|
Fumarato de Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - por cápsula inalante |
||||||||||
|
Fumarato de Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg - pó inalatório - 60 doses |
||||||||||
|
Fumarato de Formoterol 12 mcg + Budesonida 400`mcg - por cápsula inalante |
||||||||||
|
Fumarato de Formoterol Diidratado + Budesonida |
Fumarato de Formoterol Diidratado 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalatorio - 60 doses |
|||||||||
|
Fumarato de Formoterol Diidratado 6 mcg + Budesonida 200 mcg - por cápsula inalante |
||||||||||
|
Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg + Budesonida 400 mcg - por cápsula inalante |
||||||||||
|
Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg + Budesonida 400 mcg - pó inalatório - 60 doses |
||||||||||
|
47 |
Gabapentina |
2922.49.90 |
Gabapentina 300 mg - por cápsula |
3003.90.49/ 3004.90.39 |
||||||
|
Gabapentina 400 mg - por cápsula |
||||||||||
|
48 |
Galantamina |
2939.99.90 |
Galantamina 8 mg - por cápsula |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Galantamina 16 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Galantamina 24 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Bromidrato de Galantamina |
Bromidrato de Galantamina 8 mg - por cápsula |
|||||||||
|
Bromidrato de Galantamina 16 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Bromidrato de Galantamina 24 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Hidrobrometo de Galantamina |
Hidrobrometo de Galantamina 8 mg - por cápsula |
|||||||||
|
Hidrobrometo de Galantamina 16 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Hidrobrometo de Galantamina 24 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Nova redação dada ao item 49 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
49 |
Genfibrozila |
2918.99.99 |
Genfibrozila 600 mg - por comprimido |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
||||||
|
Genfibrozila 900 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Redação anterior dada ao item 49 pelo Conv. ICMS 54/09, efeitos de 01.08.09 a 31.08.10. |
||||||||||
|
49 |
Genfibrozila |
2918.99.99 |
Genfibrozila 600 mg - por cápsula ou comprimido |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
||||||
|
Genfibrozila 900 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Nova redação dada ao item 50 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
50 |
Gosserrelina |
2937.90.90 |
Gosserrelina 3,60 mg - injetável - por seringa preenchida |
3003.39.26/ 3004.39.27 |
||||||
|
Gosserrelina 10,80 mg - injetável - (por seringa preenhida) |
||||||||||
|
Acetato de Gosserrelina |
Acetato de Gosserrelina 3,60 mg - injetável - por frasco ampola |
|||||||||
|
Acetato de Gosserrelina 10,80 mg - injetável - (por seringa preenchida) |
||||||||||
|
Redação anterior dada ao item 50 pelo Conv. ICMS 54/09, efeitos de 01.08.09 a 31.08.10. |
||||||||||
|
50 |
Gosserrelina |
2937.90.90 |
Gosserrelina 3,60 mg - injetável - por seringa preenchida |
3003.39.26/ 3004.39.27 |
||||||
|
Gosserrelina 10,80 mg - injetável - (por seringa preenhida) |
||||||||||
|
Acetato de Gosserrelina |
Acetato de Gosserrelina 3,60 mg - injetável - por frasco ampola |
|||||||||
|
Acetato de Gosserrelina 10,80 mg - injetável - (por seringa preenhida) |
||||||||||
|
51 |
Hidroxicloroquina |
2933.49.90 |
Hidroxicloroquina 400 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Sulfato de Hidroxicloroquina |
Sulfato de Hidroxicloroquina 400 mg - por comprimido |
|||||||||
|
52 |
Hidroxiuréia |
2928.00.90 |
Hidroxiuréia 500 mg - por cápsula |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
||||||
|
Revogado o item 53 pelo Conv. ICMS 141/22, efeitos a partir de 17.10.22 |
||||||||||
|
Redação anterior dada ao item 53 pelo Conv. ICMS 137/13, efeitos de 01.01.14. a 16.10.22. |
||||||||||
|
53 |
Imiglucerase |
3507.90.39 |
Imiglucerase 200 U.I. - injetável - por frasco-ampola |
3003.90.29/ 3004.90.19 |
||||||
|
Redação anterior dada ao item 53 pelo Conv. ICMS 28/12, efeitos de 01.06.12 a 31.12.13. |
||||||||||
|
53 |
Imiglucerase |
3002.90.99 |
Imiglucerase 200 U.I. - injetável - por frasco-ampola |
3003.90.29/ 3004.90.19 |
||||||
|
Imiglucerase 400 U.I - injetável - por frasco-ampola |
||||||||||
|
Redação anterior dada ao item 53 pelo Conv. ICMS 54/09, efeitos de 01.08.09 a 31.05.12. |
||||||||||
|
53 |
Imiglucerase |
3002.90.99 |
Imiglucerase 200 U.I. - injetável - por frasco-ampola |
3003.90.29/ 3004.90.19 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 54 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
54 |
Imunoglobulina Anti- Hepatite B |
|
Imunoglobulina Anti-Hepatite B 100 mg - injetável - por frasco ou ampola |
3002.10.23 |
||||||
|
Imunoglobulina Anti-Hepatite B 500 mg - injetável - por frasco ou ampola |
||||||||||
|
Redação anterior dada ao item 54 pelo Conv. ICMS 54/09, efeitos de 01.08.09 a 31.08.10. |
||||||||||
|
54 |
Imunoglobulina Anti-Hepatite B |
3504.00.90 |
Imunoglobulina Anti-Hepatite B 1000 mg - injetável - por frasco |
3002.10.23 |
||||||
|
Imunoglobulina Anti-Hepatite B 100 mg - injetável - por frasco |
||||||||||
|
Imunoglobulina Anti-Hepatite B 500 mg - injetável - por frasco |
||||||||||
|
Nova redação dada ao item 55 pelo Conv. ICMS 141/22, efeitos a partir de 17.10.22. |
||||||||||
|
55 |
Imunoglobulina Humana |
3504.00.90 |
Imunoglobulina Humana 0,5 g- injetável - (por frasco) |
3002.10.35 |
||||||
|
Imunoglobulina Humana 2,5 g - injetável - (por frasco) |
||||||||||
|
Imunoglobulina Humana 5,0 g - injetável - (por frasco) |
||||||||||
|
Imunoglobulina Humana 1,0 g - injetável - (por frasco) |
||||||||||
|
Redação, efeitos de 23.07.02 a 16.10.22. |
||||||||||
|
55 |
Imunoglobulina Humana |
3504.00.90 |
Imunoglobulina Humana 0,5 g- injetável - (por frasco) |
3002.10.35 |
||||||
|
Imunoglobulina Humana 2,5 g - injetável - (por frasco) |
||||||||||
|
Imunoglobulina Humana 5,0 g - injetável - (por frasco) |
||||||||||
|
Imunoglobulina Humana 1,0 g - injetável - (por frasco) |
||||||||||
|
Imunoglobulina Humana 3,0 g - Injetável - (por frasco) |
||||||||||
|
Imunoglobulina Humana 6,0 g - Injetável - (por frasco) |
||||||||||
|
Nova redação dada ao item 56 pelo Conv. ICMS 100/09, efeitos a partir de 05.01.10. |
||||||||||
|
56 |
Infliximabe |
3504.00.90 |
Infliximabe 10 mg/ml - injetável - por ampola de 10 ml |
3002.10.29 |
||||||
|
Redação anterior dada ao item 56 pelo Conv. ICMS 54/09, efeitos de 01.08.09 a 04.01.10. |
||||||||||
|
56 |
Infliximabe |
3504.00.90 |
Infliximabe 10 mg - injetável - por ampola de 10 ml |
3002.10.29 |
||||||
|
57 |
Isotretinoína |
2936.21.19 |
Isotretinoína 20 mg - por cápsula |
3003.90.19/ 3004.50.90 |
||||||
|
Isotretinoína 10 mg - por cápsula |
||||||||||
|
58 |
Lamivudina |
2934.99.93 |
Lamivudina 10 mg/ml solução oral (frasco de 240 ml) |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Lamivudina 150 mg - por comprimido |
||||||||||
|
59 |
Lamotrigina |
2933.69.19 |
Lamotrigina 25 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
2933.69.19 |
Lamotrigina 100 mg - (por comprimido) |
|||||||||
|
60 |
Leflunomida |
2934.99.99 |
Leflunomida 20 mg - por comprimido |
3003.90.89/ 3004.90.79 |
||||||
|
Revogado o item 61 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
Redação anterior dada ao item 61 pelo Conv. ICMS 54/09, efeitos de 01.08.09 a 31.08.10. |
||||||||||
|
61 |
Lenograstim |
3504.00.90 |
Lenograstim - 33,6 mUI - injetável - por frasco |
3002.10.39 |
||||||
|
62 |
Leuprorrelina |
2937.90.90 |
Leuprorrelina 3,75 mg - injetável - por frasco |
3003.39.19 |
||||||
|
Leuprorrelina 11,25 mg - injetável - seringa preenchida |
||||||||||
|
Acetato de Leuprorrelina |
Acetato de Leuprorrelina 3,75 mg - injetável - por frasco |
|||||||||
|
Acetato de Leuprorrelina 11,25 mg - injetável - seringa preenchida |
||||||||||
|
63 |
Levodopa + Benserasida |
2937.39.11/ 2928.00.90 |
Levodopa 200 mg + Benserazida 50 mg - por comprimido |
3003.39.93/ 3004.39.93 |
||||||
|
Levodopa 100 mg + Benserazida 25 mg - por cápsula ou comprimido |
||||||||||
|
Levodopa + Cloridrato de Benserazida |
Levodopa 200 mg + Cloridrato de Benserazida 50 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Levodopa 100 mg + Cloridrato de Benserazida 25 mg - por cápsula ou comprimido |
||||||||||
|
64 |
Levodopa + Carbidopa |
2937.39.11/ 2928.00.20 |
Levodopa 200 mg + Carbidopa 50 mg - por cápsula ou comprimido |
3003.39.93/ 3004.39.93 |
||||||
|
Levodopa 250 mg + Carbidopa 25 mg - por comprimido |
||||||||||
|
65 |
Levotiroxina |
2937.40.10 |
Levotiroxina 150 mcg - por comprimido |
3003.39.81/ 3004.39.81 |
||||||
|
Levotiroxina 25 mcg - por comprimido |
||||||||||
|
Levotiroxina 50 mcg - por comprimido |
||||||||||
|
Levotiroxina 100 mcg - por comprimido |
||||||||||
|
Levotiroxina Sódica Monoidratada |
Levotiroxina Sódica Monoidratada 150 mcg - por comprimido |
|||||||||
|
Levotiroxina Sódica Monoidratada 25 mcg - por comprimido |
||||||||||
|
Levotiroxina Sódica Monoidratada 50 mcg - por comprimido |
||||||||||
|
Levotiroxina Sódica Monoidratada 100 mcg - por comprimido |
||||||||||
|
Levotiroxina Sódica Pentaidratada |
Levotiroxina Sódica Pentaidratada 150 mcg - por comprimido |
|||||||||
|
Levotiroxina Sódica Pentaidratada 25 mcg - por comprimido |
||||||||||
|
Levotiroxina Sódica Pentaidratada 50 mcg - por comprimido |
||||||||||
|
Levotiroxina Sódica Pentaidratada 100 mcg - por comprimido |
||||||||||
|
Levotiroxina Sódica |
Levotiroxina Sódica 150 mcg - por comprimido |
|||||||||
|
Levotiroxina Sódica 25 mcg - por comprimido |
||||||||||
|
Levotiroxina Sódica 50 mcg - por comprimido |
||||||||||
|
Levotiroxina Sódica 100 mcg - por comprimido |
||||||||||
|
Revogado o item 66 pelo Conv. ICMS 141/22, efeitos a partir de 17.10.22 |
||||||||||
|
Redação original, efeitos até 16.10.22. |
||||||||||
|
66 |
Lovastatina |
2902.90.90 |
Lovastatina 10 mg - por comprimido |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
||||||
|
Lovastatina 20 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Lovastatina 40 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Nova redação dada ao item 67 pelo Conv. ICMS 141/22, efeitos a partir de 17.10.22. |
||||||||||
|
67 |
Mesalazina |
2922.50.99 |
Mesalazina 1000 mg - por supositório |
3003.90.49/ 3004.90.39 |
||||||
|
Mesalazina 400 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Mesalazina 500 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Mesalazina 250 mg - por supositório |
||||||||||
|
Mesalazina 500 mg - por supositório |
||||||||||
|
Mesalazina 800 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Mesalazina 1 g + diluente 100 ml (enema)-por dose |
||||||||||
|
Redação original, efeitos de 23.07.02 a 16.10.22. |
||||||||||
|
67 |
Mesalazina |
2922.50.99 |
Mesalazina 1000 mg - por supositório |
3003.90.49/ 3004.90.39 |
||||||
|
Mesalazina 400 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Mesalazina 500 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Mesalazina 3 g + diluente 100 ml (enema)-por dose |
||||||||||
|
Mesalazina 250 mg - por supositório |
||||||||||
|
Mesalazina 500 mg - por supositório |
||||||||||
|
Mesalazina 800 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Mesalazina 1 g + diluente 100 ml (enema)-por dose |
||||||||||
|
68 |
Metadona |
2922.31.20 |
Metadona 5 mg - por comprimido |
3003.90.49/ 3004.90.39 |
||||||
|
Metadona 10 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Metadona 10 mg/ml - injetável - por ampola com 1 ml |
||||||||||
|
Bromidato de Metadona |
Bromidato de Metadona 5 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Bromidato de Metadona 10 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Bromidato de Metadona 10 mg/ml - injetável - por ampola com 1 ml |
||||||||||
|
Cloridrato de Metadona |
Cloridrato de Metadona 5 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Cloridrato de Metadona 10 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Cloridrato de Metadona 10 mg/ml - injetável - por ampola com 1 ml |
||||||||||
|
69 |
Metilprednisolona |
2937.90.90 |
Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola |
3003.39.99/ 3004.39.99 |
||||||
|
Aceponato de Metilprednisolona |
Aceponato de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola |
|||||||||
|
Acetato de Metilprednisolona |
Acetato de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola |
|||||||||
|
Fosfato Sódico de Metilprednisolona |
Fosfato Sódico de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola |
|||||||||
|
Suleptanato de Metilprednisolona |
Suleptanato de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola |
|||||||||
|
Succinato Sódico de Metilprednisolona |
Succinato Sódico de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola |
|||||||||
|
Nova redação dada ao item 70 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
70 |
Metotrexato |
2933.59.99 |
Metotrexato de Sódio 25 mg/ml - injetável - por ampola de 2 ml |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Metotrexato de Sódio 25 mg/ml - injetável - por ampola de 20 ml |
||||||||||
|
Metotrexato de Sódio |
Metotrexato 25 mg/ml - injetável - por ampola de 2 ml |
|||||||||
|
Metotrexato 25 mg/ml - injetável - por ampola de 20 ml |
||||||||||
|
Redação anterior dada ao item 70 pelo Conv. ICMS 54/09, efeitos de 01.08.09 a 31.08.10. |
||||||||||
|
70 |
Metotrexato |
2933.59.99 |
Metotrexato 25 mg/ml - injetável - por ampola de 2 ml |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Metotrexato 25 mg/ml - injetável - por ampola de 20 ml |
||||||||||
|
Metotr+B367exato de Sódio |
Metotrexato 25 mg/ml - injetável - por ampola de 2 ml |
|||||||||
|
Metotrexato 25 mg/ml - injetável - por ampola de 20 ml |
||||||||||
|
71 |
Micofenolato de Mofetila |
2934.99.19 |
Micofenolato Mofetila 500 mg - por comprimido |
3003.90.89/ 3004.90.79 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 72 pelo Conv. ICMS 60/11, efeitos a partir de 01.10.11. |
||||||||||
|
72 |
Micofenolato de Sódio |
2932.29.90 |
Micofenolato de Sódio 180 mg - por comprimido |
3003.90.69/ 3004.90.59 |
||||||
|
Micofenolato de Sódio 360 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Redação anterior dada ao item 72 pelo Conv. ICMS 54/09, efeitos de 01.08.09 a 30.09.11. |
||||||||||
|
72 |
Micofenolato de Sódio |
2941.90.99 |
Micofenolato de Sódio 180 mg - por comprimido |
3003.20.99/ 3004.20.99 |
||||||
|
Micofenolato de Sódio 360 mg - por comprimido |
||||||||||
|
73 |
Molgramostim |
3002.10.39 |
Molgramostim 300 mcg - injetável - por frasco |
3002.10.39 |
||||||
|
74 |
Morfina |
2939.11.61 |
Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
||||||
|
Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml |
||||||||||
|
Morfina 10 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Morfina 30 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Morfina LC 30 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Morfina LC 60 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Morfina LC 100 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Acetato de Morfina |
2939.11.69 |
Acetato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml |
||||||||
|
Acetato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml |
||||||||||
|
Acetato de Morfina 10 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Acetato de Morfina 30 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Acetato de Morfina LC 30 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Acetato de Morfina LC 60 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Acetato de Morfina LC 100 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Bromidrato de Morfina |
Bromidrato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml |
|||||||||
|
Bromidrato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml |
||||||||||
|
Bromidrato de Morfina 10 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Bromidrato de Morfina 30 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Bromidrato de Morfina LC 30 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Bromidrato de Morfina LC 60 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Bromidrato de Morfina LC 100 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Cloridrato de Morfina |
2939.11.62 |
Cloridrato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml |
||||||||
|
Cloridrato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml |
||||||||||
|
Cloridrato de Morfina 10 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Cloridrato de Morfina 30 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Cloridrato de Morfina LC 30 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Cloridrato de Morfina LC 60 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Cloridrato de Morfina LC 100 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Metilbrometo de Morfina |
2939.11.69 |
Metilbrometo de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml |
||||||||
|
Metilbrometo de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml |
||||||||||
|
Metilbrometo de Morfina 10 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Metilbrometo de Morfina 30 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Metilbrometo de Morfina LC 30 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Metilbrometo de Morfina LC 60 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Metilbrometo de Morfina LC 100 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Mucato de Morfina |
Mucato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml |
|||||||||
|
Mucato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml |
||||||||||
|
Mucato de Morfina 10 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Mucato de Morfina 30 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Mucato de Morfina LC 30 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Mucato de Morfina LC 60 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Mucato de Morfina LC 100 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Óxido de Morfina |
Óxido de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml |
|||||||||
|
Óxido de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml |
||||||||||
|
Óxido de Morfina 10 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Óxido de Morfina 30 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Óxido de Morfina LC 30 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Óxido de Morfina LC 60 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Óxido de Morfina LC 100 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Sulfato de Morfina Pentaidratada |
2939.11.62 |
Sulfato de Morfina Pentaidratada 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml |
||||||||
|
Sulfato de Morfina Pentaidratada 10 mg/ml - por ampola de 1 ml |
||||||||||
|
Sulfato de Morfina Pentaidratada 10 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Sulfato de Morfina Pentaidratada 30 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Sulfato de Morfina Pentaidratada LC 30 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Sulfato de Morfina Pentaidratada LC 60 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Sulfato de Morfina Pentaidratada LC 100 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Tartarato de Morfina |
2939.11.69 |
Tartarato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml |
||||||||
|
Tartarato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml |
||||||||||
|
Tartarato de Morfina 10 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Tartarato de Morfina 30 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Tartarato de Morfina LC 30 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Tartarato de Morfina LC 60 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Tartarato de Morfina LC 100 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Sulfato de Morfina |
2939.11.62 |
Sulfato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml |
||||||||
|
Sulfato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml |
||||||||||
|
Sulfato de Morfina 10 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Sulfato de Morfina 30 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Sulfato de Morfina LC 30 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Sulfato de Morfina LC 60 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Sulfato de Morfina LC 100 mg - por cápsula |
||||||||||
|
75 |
Octreotida |
2937.19.90 |
Octreotida 0,1 mg/ml, injetável (por frasco-ampola) |
3003.39.25/ 3003.39.26 3003.39.29/ 3004.39.29 |
||||||
|
2937.19.90 |
Octreotida LAR 10 mg, injetável (por frasco/ampola) |
|||||||||
|
2937.19.90 |
Octreotida LAR 20 mg, injetável (por frasco/ampola). |
|||||||||
|
2937.19.90 |
Octreotida LAR 30 mg, injetável (por frasco/ampola) |
|||||||||
|
Acetato de Octreotida |
2937.19.90 |
Acetato de Octreotida 0,1 mg/ml, injetável (por frasco-ampola) |
||||||||
|
2937.19.90 |
Acetato de Octreotida LAR 10 mg, injetável (por frasco/ampola) |
|||||||||
|
2937.19.90 |
Acetato de Octreotida LAR 20 mg, injetável (por frasco/ampola). |
|||||||||
|
2937.19.90 |
Acetato de Octreotida LAR 30 mg, injetável (por frasco/ampola) |
|||||||||
|
76 |
Olanzapina |
2933.99.69 |
Olanzapina 5 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Olanzapina 10 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Nova redação dada ao item 77 pelo Conv. ICMS 141/22, efeitos a partir de 17.10.22. |
||||||||||
|
77 |
Pamidronato dissódico |
2931.00.49 |
Pamidronato Dissódico 60 mg injetável - por frasco ampola |
3003.90.69/ 3004.90.59 |
||||||
|
Pamidronato Dissódico 90 mg injetável - por frasco ampola |
||||||||||
|
Redação original, efeitos até 16.10.22. |
||||||||||
|
77 |
Pamidronato dissódico |
2931.00.49 |
Pamidronato Dissódico 30 mg injetável - por frasco ampola |
3003.90.69/ 3004.90.59 |
||||||
|
Pamidronato Dissódico 60 mg injetável - por frasco ampola |
||||||||||
|
Pamidronato Dissódico 90 mg injetável - por frasco ampola |
||||||||||
|
Nova redação dada ao item 78 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
78 |
Pancreatina |
3001.20.90 |
Pancreatina 10.000UI - por cápsula |
3003.90.29/ 3004.90.19 |
||||||
|
Pancreatina 25.000UI - por cápsula |
||||||||||
|
Redação anterior dada ao item 78 pelo Conv. ICMS 54/09, efeitos de 01.08.09 a 31.08.10. |
||||||||||
|
78 |
Pancrelipase |
3001.20.90 |
Pancrelipase 10.000UI - por cápsula |
3003.90.29/ 3004.90.19 |
||||||
|
Pancrelipase 12.000UI - por cápsula |
||||||||||
|
Pancrelipase 18.000UI - por cápsula |
||||||||||
|
Pancrelipase 20.000UI - por cápsula |
||||||||||
|
Pancrelipase 25.000UI - por cápsula |
||||||||||
|
Pancrelipase 4.500UI - por cápsula |
||||||||||
|
79 |
Penicilamina |
2930.90.19 |
Penicilamina 250 mg - por cápsula |
3003.90.69/ 3004.90.59 |
||||||
|
Cloridrato de Penicilamina |
Cloridrato de Penicilamina 250 mg - por cápsula |
|||||||||
|
80 |
Pramipexol |
2921.59.90 |
Pramipexol 1 mg - por comprimido |
3003.90.89/ 3004.90.79 |
||||||
|
Pramipexol 0,125 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Pramipexol 0,25 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Dicloridrato de Pramipexol |
Dicloridrato de Pramipexol 1 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Dicloridrato de Pramipexol 0,125 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Dicloridrato de Pramipexol 0,25 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Nova redação dada ao item 81 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
81 |
Pravastatina |
2918.19.90 |
Pravastatina 40 mg - por comprimido |
3003.90.39/ 3004.90.29 |
||||||
|
Pravastatina 10 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Pravastatina 20 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Pravastatina Sódica |
Pravastatina Sódica 40 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Pravastatina Sódica 10 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Pravastatina Sódica 20 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Redação anterior dada ao item 81 pelo Conv. ICMS 54/09, efeitos de 01.08.09 a 31.08.10. |
||||||||||
|
81 |
Pravastatina |
2918.19.90 |
Pravastatina 40 mg - por comprimido |
3003.90.39/ 3004.90.29 |
||||||
|
Pravastatina 10 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Pravastatina 20 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Pravastatina Sódica |
Pravastatina 40 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Pravastatina 10 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Pravastatina 20 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Nova redação dada ao item 82 pelo Conv. ICMS 180/22, efeitos a partir de 01.02.23. |
||||||||||
|
82 |
Quetiapina |
2934.99.69 |
Quetiapina 25 mg – por comprimido revestido ou comprimido revestido com liberação prolongada |
3003.90.89/ 3004.90.79 |
||||||
|
Quetiapina 100 mg - por comprimido revestido ou comprimido revestido com liberação prolongada |
||||||||||
|
Quetiapina 200 mg - por comprimido revestido ou comprimido revestido com liberação prolongada |
||||||||||
|
Quetiapina 300 mg - por comprimido revestido ou comprimido revestido com liberação prolongada |
||||||||||
|
Hemifumarato de Quetiapina |
Hemifumarato de Quetiapina 25 mg - por comprimido revestido ou comprimido revestido com liberação prolongada |
|||||||||
|
Hemifumarato de Quetiapina 100 mg - por comprimido revestido ou comprimido revestido com liberação prolongada |
||||||||||
|
Hemifumarato de Quetiapina 200 mg - por comprimido revestido ou comprimido revestido com liberação prolongada |
||||||||||
|
Hemifumarato de Quetiapina 300 mg - por comprimido revestido ou comprimido revestido com liberação prolongada |
||||||||||
|
Redação original, efeitos até 31.01.23 |
||||||||||
|
82 |
Quetiapina |
2934.99.69 |
Quetiapina 200 mg - por comprimido |
3003.90.89/ 3004.90.79 |
||||||
|
Quetiapina 25 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Quetiapina 100 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Fumarato de Quetiapina |
Fumarato de Quetiapina 200 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Fumarato de Quetiapina 25 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Fumarato de Quetiapina 100 mg - por comprimido |
||||||||||
|
83 |
Raloxifeno |
2934.99.99 |
Raloxifeno 60 mg - por comprimido |
3003.90.89/ 3004.90.79 |
||||||
|
Cloridrato de Raloxifeno |
Cloridrato de Raloxifeno 60 mg - por comprimido |
|||||||||
|
84 |
Ribavirina |
2934.99.99 |
Ribavirina 250 mg - por cápsula |
3003.90.89/ 3004.90.79 |
||||||
|
85 |
Riluzol |
2934.20.90 |
Riluzol 50 mg - por comprimido |
3003.90.89/ 3004.90.79 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 86 pelo Conv. ICMS 141/22, efeitos a partir de 17.10.22. |
||||||||||
|
86 |
Risedronato Sódico |
2931.00.49 |
Risedronato Sódico 35 mg - por comprimido |
3003.90.69/ 3004.90.59 |
||||||
|
Redação original, efeitos de 23.07.02 a 16.10.22. |
||||||||||
|
86 |
Risedronato Sódico |
2931.00.49 |
Risedronato Sódico 35 mg - por comprimido |
3003.90.69/ 3004.90.59 |
||||||
|
Risedronato Sódico 5 mg - por comprimido |
||||||||||
|
87 |
Risperidona |
2933.59.99 |
Risperidona 1 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Risperidona 2 mg - por comprimidos |
||||||||||
|
88 |
Rivastigmina |
2933.49.90 |
Rivastigmina Solução oral com 2,0 mg/ml - por frasco 120 ml |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Rivastigmina 1,5 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Rivastigmina 3 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Rivastigmina 4,5 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Rivastigmina 6 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Hemitartarato de Rivastigmina |
Hemitartarato de Rivastigmina Solução oral com 2,0 mg/ml - por frasco 120 ml |
|||||||||
|
Hemitartarato de Rivastigmina 1,5 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Hemitartarato de Rivastigmina 3 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Hemitartarato de Rivastigmina 4,5 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Hemitartarato de Rivastigmina 6 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Hidrogenotartarato de Rivastigmina |
2933.49.90/ 2937.19.90 |
Hidrogenotartarato de Rivastigmina Solução oral com 2,0 mg/ml - por frasco 120 ml |
3003.90.79/ 3004.90.69
3003.39.25/ 3004.39.26 |
|||||||
|
Hidrogenotartarato de Rivastigmina 1,5 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Hidrogenotartarato de Rivastigmina 3 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Hidrogenotartarato de Rivastigmina 4,5 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Hidrogenotartarato de Rivastigmina 6 mg - por cápsula |
||||||||||
|
89 |
Sacarato de Hidróxido Férrico |
2821.10.30 |
Sacarato de hidróxido férrico 100 mg - injetável - por frasco de 5 ml |
3003.90.99/ 304.90.99 |
||||||
|
90 |
Salbutamol |
2922.50.99 |
Salbutamol 100 mcg - aerosol - 200 doses |
3003.90.49/ 3004.90.39 |
||||||
|
Sulfato de Salbutamol |
Sulfato de Salbutamol 100 mcg - aerosol - 200 doses |
|||||||||
|
91 |
Salmeterol |
2922.50.99 |
Salmeterol 50 mcg - pó inalante ou aerossol bucal- 60 doses |
3003.90.49/ 3004.90.39 |
||||||
|
Xinafoato de Salmeterol |
Xinafoato de Salmeterol 50 mcg - pó inalante ou aerossol bucal- 60 doses |
|||||||||
|
Nova redação dada ao item 92 pelo Conv. ICMS 141/22, efeitos a partir de 17.10.22. |
||||||||||
|
92 |
Selegilina |
2921.59.90 |
Selegilina 5 mg - por comprimido |
3003.90.49/ 3004.90.39 |
||||||
|
Cloridrato de Selegilina |
Cloridrato de Selegilina 5 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Redação original, efeitos de 23.07.02 a 16.10.22. |
||||||||||
|
92 |
Selegilina |
2921.59.90 |
Selegilina 10 mg - por comprimido |
3003.90.49/ 3004.90.39 |
||||||
|
Selegilina 5 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Cloridrato de Selegilina |
Cloridrato de Selegilina 10 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Cloridrato de Selegilina 5 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Nova redação dada ao item 93 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
93 |
Sevelâmer |
2942.00.00 |
Sevelâmer 800 mg - por comprimido |
3003.90.89/ 3004.90.79 |
||||||
|
Cloridrato de Sevelâmer |
Cloridrato de Sevelâmer 800 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Redação anterior dada ao item 93 pelo Conv. ICMS 54/09, efeitos de 01.08.09 a 31.08.10. |
||||||||||
|
93 |
Sevelâmer |
2942.00.00 |
Sevelâmer 800 mg - por comprimido |
3003.90.89/ 3004.90.79 |
||||||
|
Sevelâmer 400 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Cloridrato de Sevelâmer |
Cloridrato de Sevelâmer 800 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Cloridrato de Sevelâmer 400 mg - por comprimido |
||||||||||
|
94 |
Sinvastatina |
2932.29.90 |
Sinvastatina 80 mg - por comprimido |
3003.90.69/ 3004.90.59 |
||||||
|
Sinvastatina 5 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Sinvastatina 10 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Sinvastatina 20 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Sinvastatina 40 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Nova redação dada ao item 95 pelo Conv. ICMS 60/11, efeitos a partir de 01.10.11. |
||||||||||
|
95 |
Sirolimo |
2933.39.99 |
Sirolimo 1mg - por drágea |
3004.90.78 |
||||||
|
Sirolimo 2mg - por drágea |
||||||||||
|
Sirolimo 1mg/ml solução oral - por frasco de 60 ml |
||||||||||
|
Redação anterior dada ao item 95 pelo Conv. ICMS 54/09, efeitos de 01.08.09 a 30.09.11. |
||||||||||
|
95 |
Sirolimo |
2933.39.99 |
Sirolimo 1mg - por drágea |
3003.90.79 |
||||||
|
Sirolimo 2mg - por drágea |
||||||||||
|
Sirolimo 1mg/ml solução oral - por frasco de 60 ml |
||||||||||
|
Nova redação dada ao item 96 pelo Conv. ICMS 180/22, efeitos a partir de 29.12.22. |
||||||||||
|
96 |
Somatropina |
2937.11.00 |
Somatropina - 4 UI - injetável - por frasco-ampola ou carpule |
3003.39.29/ 3004.39.29 |
||||||
|
Somatropina - 12 UI - Injetável - por frasco-ampola ou carpule |
||||||||||
|
Somatropina - 15 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida ou carpule |
||||||||||
|
Somatropina - 16 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida ou carpule |
||||||||||
|
Somatropina - 18 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida ou carpule |
||||||||||
|
Somatropina - 24 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida ou carpule |
||||||||||
|
Somatropina - 30 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida ou carpule |
||||||||||
|
Somatropina - 36 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida ou carpule |
||||||||||
|
Somatropina - 45 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida ou carpule |
||||||||||
|
Redação original, efeitos até 28.12.22 |
||||||||||
|
96 |
Somatropina |
2937.11.00 |
Somatropina - 4 UI - injetável - por frasco-ampola ou carpule |
3003.90.33 3004.90.99 |
||||||
|
Somatropina - 12 UI - Injetável - por frasco-ampola ou carpule |
||||||||||
|
Somatropina - 15 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicaçao) ou seringa preenchida ou carpule |
||||||||||
|
Somatropina - 16 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicaçao) ou seringa preenchida ou carpule |
||||||||||
|
Somatropina - 18 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicaçao) ou seringa preenchida ou carpule |
||||||||||
|
Somatropina - 24 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicaçao) ou seringa preenchida ou carpule |
||||||||||
|
Somatropina - 30 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicaçao) ou seringa preenchida ou carpule |
||||||||||
|
Somatropina - 36 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicaçao) ou seringa preenchida ou carpule |
||||||||||
|
Somatropina - 45 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicaçao) ou seringa preenchida ou carpule |
||||||||||
|
Redação anterior dada ao item 96 pelo Conv. ICMS 26/18, efeitos de 01.06.18 a 31.05.21 |
||||||||||
|
96 |
Somatropina |
2937.11.00 |
Somatropina - 4 UI - injetável - por frasco-ampola |
3003.39.11/ 3004.39.11 |
||||||
|
Somatropina - 12 UI - Injetável - por frasco-ampola |
||||||||||
|
Somatropina - 15 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicaçao) ou seringa preenchida |
||||||||||
|
Somatropina - 16 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicaçao) ou seringa preenchida |
||||||||||
|
Somatropina - 18 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicaçao) ou seringa preenchida |
||||||||||
|
Somatropina - 24 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicaçao) ou seringa preenchida |
||||||||||
|
Somatropina - 30 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicaçao) ou seringa preenchida |
||||||||||
|
Redação anterior dada ao item 96 pelo Conv. ICMS 54/09, efeitos de 01.08.09 a 31.05.18. |
||||||||||
|
96 |
Somatropina |
2937.11.00 |
Somatropina - 4 UI - injetável - por frasco-ampola |
3003.39.11/ 3004.39.11 |
||||||
|
Somatropina - 12 UI - Injetável - por frasco-ampola |
||||||||||
|
97 |
Sulfassalazina |
2935.00.19 |
Sulfassalazina 500 mg - (por comprimido) |
3003.90.89/ 3004.90.79 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 98 pelo Conv. ICMS 137/13, efeitos a partir de 01.01.14. |
||||||||||
|
98 |
Tacrolimo |
2934.99.99 |
Tacrolimo 1 mg - por cápsula |
3003.90.88/ 3004.90.78 |
||||||
|
Tacrolimo 5 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Redação anterior dada ao item 98 pelo Conv. ICMS 54/09, efeitos de 01.08.09 a 31.12.13. |
||||||||||
|
98 |
Tacrolimo |
2933.39.99 |
Tacrolimo 1 mg - por cápsula |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Tacrolimo 5 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Revogado o item 99 pelo Conv. ICMS 141/22, efeitos a partir de 17.10.22 |
||||||||||
|
Redação anterior dada ao item 99 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos de 01.09.10. a 16.10.22. |
||||||||||
|
99 |
Tolcapona |
2914.70.90 |
Tolcapona 100 mg - por comprimido |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
||||||
|
Redação anterior dada ao item 99 pelo Conv. ICMS 54/09, efeitos de 01.08.09 a 31.08.10. |
||||||||||
|
99 |
Tolcapona |
2914.70.90 |
Tolcapona 200 mg - por comprimido |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
||||||
|
Tolcapona 100 mg - por comprimido |
||||||||||
|
100 |
Topiramato |
2935.00.99 |
Topiramato 100 mg - por comprimido |
3003.90.89/ 3004.90.79 |
||||||
|
2935.00.99 |
Topiramato 25 mg - por comprimido |
|||||||||
|
2935.00.99 |
Topiramato 50 mg - por comprimido |
|||||||||
|
101 |
Toxina Botulínica tipo A |
3002.90.92 |
Toxina Botulínica tipo A - 100 UI - injetável (por frasco/ampola) |
3002.90.92 |
||||||
|
Toxina Botulínica tipo A - 500 UI - injetável - (por frasco/ampola) |
||||||||||
|
102 |
Triexifenidil |
2933.39.99 |
Triexifenidil 5 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Cloridrato de Triexifenidil |
Cloridrato de Triexifenidil 5 mg - por comprimido |
|||||||||
|
103 |
Triptorrelina |
2937.90.90 |
Triptorelina 3,75 mg - injetável - por frasco ampola |
3003.39.18/ 3004.39.18 |
||||||
|
Acetato de Triptorrelina |
Acetato de Triptorelina 3,75 mg - injetável - por frasco ampola |
|||||||||
|
Embonato de Triptorrelina |
Embonato de Triptorelina 3,75 mg - injetável - por frasco ampola |
|||||||||
|
104 |
Vigabatrina |
2922.49.90 |
Vigabatrina 500 mg - por comprimido |
3003.90.49/ 3004.90.39 |
||||||
|
105 |
Ziprasidona |
2933.59.19 |
Ziprasidona 80 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Ziprasidona 40 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Cloridrato de Ziprasidona Monoidratada |
Cloridrato de Ziprasidona Monoidratada 80 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Cloridrato de Ziprasidona Monoidratada 40 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Mesilato de Ziprasidona |
Mesilato de Ziprasidona 80 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Mesilato de Ziprasidona 40 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Cloridrato de Ziprasidona |
Cloridrato de Ziprasidona 80 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Cloridrato de Ziprasidona 40 mg - por comprimido |
||||||||||
|
106 |
Soro - Outros soros |
3002.10.19 |
Soro - Outros soros |
3002.10.19 |
||||||
|
107 |
Soro Anti-Aracnídico |
3002.10.19 |
Soro Anti-Aracnídico |
3002.10.19 |
||||||
|
108 |
Soro Anti-Bot/Crotálico |
3002.10.19 |
Soro Anti-Bot/Crotálico |
3002.10.19 |
||||||
|
109 |
Soro Anti-Bot/Laquético |
3002.10.19 |
Soro Anti-Bot/Laquético |
3002.10.19 |
||||||
|
110 |
Soro Anti-Botrópico |
3002.10.19 |
Soro Anti-Botrópico |
3002.10.19 |
||||||
|
111 |
Soro Anti-Botulínico |
3002.10.19 |
Soro Anti-Botulínico |
3002.10.19 |
||||||
|
112 |
Soro Anti-Crotálico |
3002.10.19 |
Soro Anti-Crotálico |
3002.10.19 |
||||||
|
113 |
Soro Anti-Diftérico |
3002.10.15 |
Soro Anti-Diftérico |
3002.10.15 |
||||||
|
114 |
Soro Anti-Elapídico |
3002.10.19 |
Soro Anti-Elapídico |
3002.10.19 |
||||||
|
115 |
Soro Anti-Escorpiônico |
3002.10.19 |
Soro Anti-Escorpiônico |
3002.10.19 |
||||||
|
116 |
Soro Anti-Lactrodectus |
3002.10.19 |
Soro Anti-Lactrodectus |
3002.10.19 |
||||||
|
117 |
Soro Anti-Lonômia |
3002.10.19 |
Soro Anti-Lonômia |
3002.10.19 |
||||||
|
118 |
Soro Anti-Loxoscélico |
3002.10.19 |
Soro Anti-Loxoscélico |
3002.10.19 |
||||||
|
119 |
Soro Anti-Rábico |
3002.10.19 |
Soro Anti-Rábico |
3002.10.19 |
||||||
|
120 |
Soro Anti-Tetânico |
3002.10.12 |
Soro Anti-Tetânico |
3002.10.12 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 121 pelo Conv. ICMS 91/24, efeitos a partir de 26.07.24. |
||||||||||
|
121 |
Vacina BCG |
3002.41.29 |
Vacina BCG |
3002.41.29 |
||||||
|
Redação original, efeitos até 25.08.24 |
||||||||||
|
121 |
Vacina BCG |
3002.20.29 |
Vacina BCG |
3002.20.29 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 122 pelo Conv. ICMS 91/24, efeitos a partir de 26.07.24. |
||||||||||
|
122 |
Vacina contra Febre Amarela |
3002.41.29 |
Vacina contra Febre Amarela |
3002.41.29 |
||||||
|
Redação original, efeitos até 25.08.24 |
||||||||||
|
122 |
Vacina contra Febre Amarela |
3002.20.29 |
Vacina contra Febre Amarela |
3002.20.29 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 123 pelo Conv. ICMS 91/24, efeitos a partir de 26.07.24. |
||||||||||
|
123 |
Vacina contra Haemóphilus |
3002.41.29 |
Vacina contra Haemóphilus |
3002.41.29 |
||||||
|
Redação original, efeitos até 25.08.24 |
||||||||||
|
123 |
Vacina contra Haemóphilus |
3002.20.29 |
Vacina contra Haemóphilus |
3002.20.29 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 124 pelo Conv. ICMS 91/24, efeitos a partir de 26.07.24. |
||||||||||
|
124 |
Vacina contra Hepatite B |
3002.41.23 |
Vacina contra Hepatite B |
3002.41.23 |
||||||
|
Redação original, efeitos até 25.08.24 |
||||||||||
|
124 |
Vacina contra Hepatite B |
3002.20.23 |
Vacina contra Hepatite B |
3002.20.23 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 125 pelo Conv. ICMS 91/24, efeitos a partir de 26.07.24. |
||||||||||
|
125 |
Vacina contra Influenza |
3002.41.21 |
Vacina contra Influenza |
3002.41.21 |
||||||
|
Redação original, efeitos até 25.08.24 |
||||||||||
|
125 |
Vacina contra Influenza |
3002.20.29 |
Vacina contra Influenza |
3002.20.29 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 126 pelo Conv. ICMS 91/24, efeitos a partir de 26.07.24. |
||||||||||
|
126 |
Vacina contra Poliomielite |
3002.41.22 |
Vacina contra Poliomielite |
3002.41.22 |
||||||
|
Redação original, efeitos até 25.08.24 |
||||||||||
|
126 |
Vacina contra Poliomielite |
3002.20.22 |
Vacina contra Poliomielite |
3002.20.22 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 127 pelo Conv. ICMS 91/24, efeitos a partir de 26.07.24. |
||||||||||
|
127 |
Vacina contra Raiva Canina |
3002.41.29 |
Vacina contra Raiva Canina |
3002.41.29 |
||||||
|
Redação original, efeitos até 25.08.24 |
||||||||||
|
127 |
Vacina contra Raiva Canina |
3002.20.29 |
Vacina contra Raiva Canina |
3002.20.29 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 128 pelo Conv. ICMS 91/24, efeitos a partir de 26.07.24. |
||||||||||
|
128 |
Vacina contra Raiva Vero |
3002.41.29 |
Vacina contra Raiva Vero |
3002.41.29 |
||||||
|
Redação original, efeitos até 25.08.24 |
||||||||||
|
128 |
Vacina contra Raiva Vero |
3002.20.29 |
Vacina contra Raiva Vero |
3002.20.29 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 129 pelo Conv. ICMS 91/24, efeitos a partir de 26.07.24. |
||||||||||
|
129 |
Vacina Dupla Adulto |
3002.41.29 |
Vacina Dupla Adulto |
3002.41.29 |
||||||
|
Redação original, efeitos até 25.08.24 |
||||||||||
|
129 |
Vacina Dupla Adulto |
3002.20.29 |
Vacina Dupla Adulto |
3002.20.29 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 130 pelo Conv. ICMS 91/24, efeitos a partir de 26.07.24. |
||||||||||
|
130 |
Vacina Dupla Infantil |
3002.41.29 |
Vacina Dupla Infantil |
3002.41.29 |
||||||
|
Redação original, efeitos até 25.08.24 |
||||||||||
|
130 |
Vacina Dupla Infantil |
3002.20.29 |
Vacina Dupla Infantil |
3002.20.29 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 131 pelo Conv. ICMS 91/24, efeitos a partir de 26.07.24. |
||||||||||
|
131 |
Vacina Tetravalente |
3002.41.29 |
Vacina Tetravalente |
3002.41.29 |
||||||
|
Redação original, efeitos até 25.08.24 |
||||||||||
|
131 |
Vacina Tetravalente |
3002.20.29 |
Vacina Tetravalente |
3002.20.29 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 132 pelo Conv. ICMS 91/24, efeitos a partir de 26.07.24. |
||||||||||
|
132 |
Vacina Tríplice DPT |
3002.41.27 |
Vacina Tríplice DPT |
3002.41.27 |
||||||
|
Redação original, efeitos até 25.08.24 |
||||||||||
|
132 |
Vacina Tríplice DPT |
3002.20.27 |
Vacina Tríplice DPT |
3002.20.27 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 133 pelo Conv. ICMS 91/24, efeitos a partir de 26.07.24. |
||||||||||
|
133 |
Vacina Tríplice Viral |
3002.41.26 |
Vacina Tríplice Viral |
3002.41.26 |
||||||
|
Redação original, efeitos até 25.08.24 |
||||||||||
|
133 |
Vacina Tríplice Viral |
3002.20.26 |
Vacina Tríplice Viral |
3002.20.26 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 134 pelo Conv. ICMS 91/24, efeitos a partir de 26.07.24. |
||||||||||
|
134 |
Vacinas - Outras vacinas para medicina humana |
3002.41.29 |
Vacinas - Outras vacinas para medicina humana |
3002.41.29 |
||||||
|
Redação original, efeitos até 25.08.24 |
||||||||||
|
134 |
Vacinas - Outras vacinas para medicina humana |
3002.20.29 |
Vacinas - Outras vacinas para medicina humana |
3002.20.29 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 135 pelo Conv. ICMS 91/24, efeitos a partir de 01.01.25. |
||||||||||
|
135 |
Fosfato de Oseltamivir |
2924.29.49 |
Fosfato de Oseltamivir 30 mg - cápsula dura ou cápsula gelatinosa dura |
3003.90.59/ 3004.90.49 |
||||||
|
Fosfato de Oseltamivir 45 mg - cápsula dura ou cápsula gelatinosa dura |
||||||||||
|
Fosfato de Oseltamivir 75 mg - cápsula dura ou cápsula gelatinosa dura |
||||||||||
|
Redação anterior dada ao item 135 pelo Conv. ICMS 141/22, efeitos de 17.10.22. a 31.12.24. |
||||||||||
|
135 |
Fosfato de Oseltamivir |
2924.29.49 |
Fosfato de Oseltamivir 30 mg - por comprimido |
3003.90.59/ 3004.90.49 |
||||||
|
Fosfato de Oseltamivir 45 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Fosfato de Oseltamivir 75 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Redação anterior acrescida o item 135 pelo Conv. ICMS 110/09, efeitos de 05.01.10. a 16.10.22. |
||||||||||
|
135 |
Fosfato de Oseltamivir |
2933.59.49 |
Oseltamivir 30 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Oseltamivir 45 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Oseltamivir 75 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Acrescido o item 136 pelo Conv. ICMS 20/10, efeitos a partir de 23.04.10. |
||||||||||
|
136 |
Vacina meningocócica conjugada do Grupo “C” |
3002.20.15 |
Vacina contra meningite C |
3002.20.15 |
||||||
|
Acrescido o item 137 pelo Conv. ICMS 20/10, efeitos a partir de 23.04.10. |
||||||||||
|
137 |
Entecavir |
2933.5949 |
Baraclude 1mg - por comprimido |
3004.9079 |
||||||
|
Acrescido o item 138 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
138 |
Adefovir |
2933.59.49 |
Adefovir 10 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Adefovir dipivoxila Adefovir dipivoxila 10 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Acrescido o item 139 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
139 |
Atorvastatina |
2933.99.49 |
Atorvastatina 40 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Atorvastatina 80 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Atorvastatina Lactona |
Atorvastatina Lactona 40 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Atorvastatina Lactona 80 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Atorvastatina Sódica |
Atorvastatina Sódica 40 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Atorvastatina Sódica 80 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Atorvastatina Cálcica |
Atorvastatina Cálcica 40 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Atorvastatina Cálcica 80 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Acrescido o item 140 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
140 |
Bromocriptina |
2939.69.90 |
Mesilato de Bromocriptina |
3003.40.90/ 3004.40.90 |
||||||
|
Acrescido o item 141 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
141 |
Budesonida |
2937.29.90 |
Budesonida 400 mcg - por cápsula inalante |
3003.39.99/ 3004.39.99 |
||||||
|
Budesonida 200 mcg - aerosol bucal - 200 doses |
||||||||||
|
Budesonida 200 mcg - pó inalante - 200 doses |
||||||||||
|
Acrescido o item 142 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
142 |
Calcitonina |
2937.90.90 |
Calcitonina 50 UI - injetável - (por ampola) |
3003.39.29/ 3004.39.25 |
||||||
|
Calcitonina Sintética Humana |
Calcitonina Sintética Humana |
|||||||||
|
Calcitonina Sintética de Salmão |
Calcitonina Sintética de Salmão 50 UI - injetável - (por ampola) |
|||||||||
|
Acrescido o item 143 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
143 |
Ciprofibrato |
2918.99.99 |
Ciprofibrato 100 mg por comprimido |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
||||||
|
Acrescido o item 144 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
144 |
Clobazam |
2933.72.10 |
Clobazam 10 mg - por comprimido |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
||||||
|
Clobazam 20 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Acrescido o item 145 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
145 |
Danazol |
2937.19.90 |
Danazol 50 mg - por cápsula |
3003.39.39/ 3004.39.39 |
||||||
|
Danazol 200 mg - por cápsula |
||||||||||
|
Acrescido o item 146 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
146 |
Entecavir |
2933.59.49 |
Entecavir 0,5 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Acrescido o item 147 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
147 |
Etossuximida |
2925.19.90 |
Etossuximida 50 mg/ml - xarope (frasco 120 ml) |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
||||||
|
Acrescido o item 148 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
148 |
Fenoterol |
2922.50.99 |
Fenoterol 100 mcg - dose - aerosol 200 doses - 10 ml - c/ adaptador |
3003.90.49/ 3004.90.39 |
||||||
|
Cloridrato de Fenoterol |
Cloridrato de Fenoterol 100 mcg - dose - aerosol 200 doses - 10 ml - c/ adaptador |
|||||||||
|
Bromidrato de Fenoterol |
Bromidato de Fenoterol 100 mcg - dose - aerosol 200 doses - 10 ml - c/ adaptador |
|||||||||
|
Nova redação dada ao item 149 pelo Conv. ICMS 132/19, efeitos a partir de 01.09.19. |
||||||||||
|
149 |
Iloprosta |
2918.19.90/ 2937.50.00 |
Iloprosta 10 mcg/ml solução para nebulização (ampola de 1 ml) Iloprosta 10 mcg/ml solução para nebulização (ampola de 2 ml) |
3004.39.99/ 3004.90.29 |
||||||
|
Redação original dada ao item 149 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos de 01.09.10 até 31.08.19. |
||||||||||
|
149 |
Iloprosta |
2918.19.90 |
Iloprosta 10 mcg/ml solução para nebulização (ampola de 2 ml) |
3003.90.39/ 3004.90.29 |
||||||
|
Acrescido o item 150 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
150 |
Imunoglobulina Anti- Hepatite B |
3504.00.90 |
Imunoglobulina Anti-Hepatite B 600 mg - injetável - por frasco ou ampola |
3002.10.23 |
||||||
|
Acrescido o item 151 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
151 |
Lamotrigina |
2933.69.19 |
Lamotrigina 50 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Acrescido o item 152 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
152 |
Metotrexato |
2933.59.99 |
Metotrexato 2,5 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Metotrexato de Sódio |
Metotrexato de Sódio 2,5 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Acrescido o item 153 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
153 |
Nitrazepam |
2933.91.62 |
Nitrazepam 5 mg - por comprimido |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
||||||
|
Acrescido o item 154 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
154 |
Octreotida |
2937.19.90 |
Octreotida 0,5 mg/ml, injetável - por frascoampola |
3003.39.26 |
||||||
|
Acetato de Octreotida |
Acetato de Octreotida 0,5 mg/ml, injetável - por frasco-ampola |
3003.39.29/ 3004.39.29 |
||||||||
|
Acrescido o item 155 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
155 |
Primidona |
2933.79.90 |
Primidona 100 mg - por comprimido |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
||||||
|
Primidona 250 mg - por comprimido |
||||||||||
|
Revogado o item 156 pelo Conv. ICMS 180/22, efeitos a partir de 01.02.23 |
||||||||||
|
Redação anterior acrescida o item 156 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos de 01.09.10. até 31.01.23. |
||||||||||
|
156 |
Quetiapina |
2934.99.69 |
Quetiapina 300 mg - por comprimido |
3003.90.89/ 3004.90.79 |
||||||
|
Fumarato de Quetiapina |
Fumarato de Quetiapina 300 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Acrescido o item 157 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
157 |
Risperidona |
2933.59.99 |
Risperidona 3 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Acrescido o item 158 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
158 |
Sildenafila |
2935.00.19 |
Sildenafila 20 mg - por comprimido |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
||||||
|
Citrato de Sildenafila |
Citrato de Sildenafila 20 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Acrescido o item 159 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
159 |
Tenofovir |
2933.59.49 |
Tenofovir 300 mg - por comprimido |
3003.90.78/ 3004.90.68 |
||||||
|
Fumarato de Tenofovir |
Fumarato de Tenofovir Desoproxila 300 mg - por comprimido |
|||||||||
|
Acrescido o item 160 pelo Conv. ICMS 99/10, efeitos a partir de 01.09.10. |
||||||||||
|
160 |
Triptorrelina |
2937.90.90 |
Triptorelina 11,25 mg - injetável - por frasco ampola |
3003.39.18/ 3004.39.18 |
||||||
|
Acetato de Triptorrelina |
Acetato de Triptorelina 11,25 mg - injetável - por frasco ampola |
|||||||||
|
Embonato de Triptorrelina |
Embonato de Triptorelina 11,25 mg - injetável - por frasco ampola |
|||||||||
|
Acrescido o item 161 pelo Conv. ICMS 160/10, efeitos a partir de 01.12.10. |
||||||||||
|
161 |
Piridostigmina |
2933.39.89 |
Piridostigmina 60 mg (por comprimido) |
3003.90.79 3004.90.69 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 162 pelo Conv. ICMS 97/21, efeitos a partir de 27.07.21. |
||||||||||
|
162 |
Natalizumabe |
3002.13.00 |
Natalizumabe 300 mg (por frasco-ampola) |
3002.15.90 |
||||||
|
Redação anterior acrescida do item 162 pelo Conv. ICMS 160/10, efeitos de 01.12.10 a 26.07.21. |
||||||||||
|
162 |
Natalizumabe |
3002.10.99 |
Natalizumabe 300 mg (por frasco-ampola) |
3004.10.39 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 163 pelo Conv. ICMS 139/11, efeitos a partir de 09.01.12. |
||||||||||
|
163 |
Insulina Humana NPH |
2937.12.00 |
100 Ui/ml sus inj ct frasco ampola vd inc x 10 ml |
3004.31.00 3003.31.00 |
||||||
|
100 Ui/ml sol inj ct refil/carpule vd inc x 3 ml |
||||||||||
|
100 Ui/ml sus inj ct frasco ampola vd inc x 5 ml |
||||||||||
|
Acrescido o item 163 pelo Conv. ICMS 26/11, efeitos de 01.06.11 a 08.01.12. |
||||||||||
|
163 |
Insulina Humana |
2937.12.00 |
Novolin N - Frasco 100 UI/mL - 10 mL |
3004.31.00 |
||||||
|
Novolin N - Penfill 100 UI/mL - 3 mL - caixa com 5 refis |
||||||||||
|
Nova redação dada ao item 164 pelo Conv. ICMS 139/11, efeitos a partir de 09.01.12. |
||||||||||
|
164 |
Insulina Humana Regular |
2937.12.00 |
100 Ui/ml sol inj ct frasco ampola vd inc x 10 ml |
3004.31.00 3003.31.00 |
||||||
|
100 Ui/ml sol inj ct refil/carpule vd inc x 3 ml |
||||||||||
|
100 Ui/ml sol inj ct frasco ampola vd inc x 5 ml |
||||||||||
|
Acrescido o item 164 pelo Conv. ICMS 26/11, efeitos de 01.06.11 a 08.01.12. |
||||||||||
|
164 |
Insulina Humana (Ação rápida) |
2937.12.00 |
Novolin R - Frasco 100 UI/mL - 10 mL |
3004.31.00 |
||||||
|
Novolin R - Penfill 100 UI/mL - 3 mL, caixa com 5 refis. |
||||||||||
|
Nova redação dada ao item 165 pelo Conv. ICMS 141/22, efeitos a partir de 17.10.22. |
||||||||||
|
165 |
Alfavelaglicerase |
3507.90.39 |
Alfavelaglicerase 400 U.I. - injetável - por frasco-ampola |
3003.90.99/3004.90.99 |
||||||
|
Redação anterior acrescida o item 165 pelo Conv. ICMS 28/12, efeitos de 01.06.12. a 16.10.22. |
||||||||||
|
165 |
Alfavelaglicerase |
3507.90.39 |
Alfavelaglicerase 200 U.I. - injetável - por frasco-ampola |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
||||||
|
Alfavelaglicerase 400 U.I. - injetável - por frasco-ampola |
||||||||||
|
Acrescido o item 166 pelo Conv. ICMS 28/12, efeitos a partir de 01.06.12 |
||||||||||
|
166 |
Miglustate |
2933.39.99 |
Miglustate 100 mg - por cápsula |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
Acrescido o item 167 pelo Conv. ICMS 145/13, efeitos a partir de 13.11.13. |
||||||||||
|
167 |
Acetato de medroxiprogesterona |
2937.23.10 |
Acetato de medroxiprogesterona 150 mg/ml |
3004.39.39 |
||||||
|
Acrescido o item 168 pelo Conv. ICMS 145/13, efeitos a partir de 13.11.13. |
||||||||||
|
168 |
Atenolol |
2924.29.43 |
Atenolol 25 mg |
3004.90.42 |
||||||
|
Acrescido o item 169 pelo Conv. ICMS 145/13, efeitos a partir de 13.11.13. |
||||||||||
|
169 |
Brometo de ipratrópio |
2939.99.90 |
Brometo de ipratrópio 0,02 mg |
3004.40.90 |
||||||
|
Brometo de ipratrópio 0,25 mg |
3004.40.90 |
|||||||||
|
Acrescido o item 170 pelo Conv. ICMS 145/13, efeitos a partir de 13.11.13. |
||||||||||
|
170 |
Budesonida |
2937.29.90 |
Budesonida 32 mcg |
3004.39.99 |
||||||
|
Budesonida 50 mcg |
3004.39.99 |
|||||||||
|
Acrescido o item 171 pelo Conv. ICMS 145/13, efeitos a partir de 13.11.13. |
||||||||||
|
171 |
Captopril |
2933.99.49 |
Captopril 25 mg |
3004.90.69 |
||||||
|
Acrescido o item 172 pelo Conv. ICMS 145/13, efeitos a partir de 13.11.13. |
||||||||||
|
172 |
Cloridrato de metformina |
2925.29.90 |
Cloridrato de metformina - ação prolongada 500 mg |
3004.90.49 |
||||||
|
Cloridrato de metformina 850 mg |
3004.90.49 |
|||||||||
|
Acrescido o item 173 pelo Conv. ICMS 145/13, efeitos a partir de 13.11.13. |
||||||||||
|
173 |
Cloridrato de propranolol |
2922.50.50 |
Cloridrato de propranolol 40 mg |
3004.90.36 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 174 pelo Conv. ICMS 02/19, efeitos a partir de 01.06.19.. |
||||||||||
|
174 |
Dipropionato de beclometasona |
2937.22.90 |
Dipropionato de beclometasona 50 mcg |
3004.32.90 |
||||||
|
Redação original dada ao item 174 pelo Conv. ICMS 145/13, efeitos de 13.11.13 até 31.05.19.. |
||||||||||
|
174 |
Dipropionato de beclometasona |
2937.22.90 |
Dipropionato de beclometasona 50 mcg |
3004.39.99 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 175 pelo Conv. ICMS 47/21, efeitos a partir de 01.06.21. |
||||||||||
|
175 |
Etinilestradiol + Levonorgestrel |
2937.23.49 |
Etinilestradiol 0,03 mg/ml + Levonorgestrel 0,15 mg/ml |
3006.60.00 |
||||||
|
2937.23.21 |
||||||||||
|
Redação originaldo item 175 pelo Conv. ICMS 145/13, efeitos de 13.11.13.a 31.05.21 |
||||||||||
|
175 |
Etinilestradiol + Levonorgestrel |
2937.23.49 |
Etinilestradiol 0,15 mg + Levonorgestrel 0,03 mg |
3004.39.39 |
||||||
|
2937.23.21 |
||||||||||
|
Acrescido o item 176 pelo Conv. ICMS 145/13, efeitos a partir de 13.11.13. |
||||||||||
|
176 |
Glibenclamida |
2935.00.92 |
Glibenclamida 5 mg |
3004.90.79 |
||||||
|
Acrescido o item 177 pelo Conv. ICMS 145/13, efeitos a partir de 13.11.13. |
||||||||||
|
177 |
Hidroclorotiazida |
2935.00.29 |
Hidroclorotiazida 25 mg |
3004.90.79 |
||||||
|
Acrescido o item 178 pelo Conv. ICMS 145/13, efeitos a partir de 13.11.13. |
||||||||||
|
178 |
Losartana Potássica |
2933.29.99 |
Losartana Potássica 50 mg |
3004.90.69 |
||||||
|
Acrescido o item 179 pelo Conv. ICMS 145/13, efeitos a partir de 13.11.13. |
||||||||||
|
179 |
Maleato de enalapril |
2933.99.46 |
Maleato de enalapril 10 mg |
3004.90.69 |
||||||
|
Acrescido o item 180 pelo Conv. ICMS 145/13, efeitos a partir de 13.11.13. |
||||||||||
|
180 |
Maleato de timolol |
2934.99.92 |
Maleato de timolol 2,5 mg |
3004.90.77 |
||||||
|
Maleato de timolol 5 mg |
3004.90.77 |
|||||||||
|
Acrescido o item 181 pelo Conv. ICMS 145/13, efeitos a partir de 13.11.13. |
||||||||||
|
181 |
Noretisterona |
2937.23.99 |
Noretisterona 0,35 mg |
3004.39.39 |
||||||
|
Acrescido o item 182 pelo Conv. ICMS 145/13, efeitos a partir de 13.11.13. |
||||||||||
|
182 |
Sulfato de salbutamol |
2922.50.99 |
Sulfato de salbutamol 5 mg/10 ml |
3004.90.39 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 183 pelo Conv. ICMS 47/21, efeitos a partir de 01.06.21. |
||||||||||
|
183 |
Enantato de noretisterona + Valerato de estradiol |
2937.23.99 |
Enantato de noretisterona 50 mg/ml + Valerato estradiol de 5 mg/ml |
3006.60.00 |
||||||
|
Redação original do item 183 pelo Conv. ICMS 145/13, efeitos de 13.11.13.a 31.05.21. |
||||||||||
|
183 |
Valerato de estradiol + Enantato de noretisterona |
2937.23.99 |
Valerato de estradiol 50 mg/ml + Enantato de noretisterona 5 mg/ml |
3004.39.39 |
||||||
|
Acrescido o item 184 pelo Conv. ICMS 145/13, efeitos a partir de 13.11.13. |
||||||||||
|
184 |
Telaprevir |
2933.59.99 |
Telaprevir 375 mg comprimido revestido |
3003.90.79 / 3004.90.69 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 185 pelo Conv. ICMS 02/19, efeitos a partir de 01.06.19.. |
||||||||||
|
185 |
Palivizumabe |
3002.15.90 |
Palivizumabe 100 mg pó liof cx fa vd inc |
3002.15.90 |
||||||
|
Palivizumabe 100 mg pó liof inj ct fa vd inc + amp dil x 1 ml; ou solução líquida injetável em frasco ampola |
3002.15.90 |
|||||||||
|
Redação original dada ao item 185 pelo Conv. ICMS 145/13, efeitos de 13.11.13 até 31.05.19.. |
||||||||||
|
185 |
Palivizumabe |
3002.10.29 |
Palivizumabe 100 mg pó liof cx fa vd inc |
3002.10.29 |
||||||
|
Palivizumabe 100 mg pó liof inj ct fa vd inc + amp dil x 1 ml |
||||||||||
|
Acrescido o item 186 pelo Conv. ICMS 145/13, efeitos a partir de 13.11.13. |
||||||||||
|
186 |
Certolizumabe pegol |
3002.10.29 |
Certolizumabe pegol 200 mg/ml sol inj ct 2 ser vd inc preenc x 1 ml + 2 lenços umedecidos |
3002.10.29 |
||||||
|
Certolizumabe pegol 200 mg/ml sol inj ct 6 ser vd inc preenc x 1 ml + 6 lenços umedecidos |
||||||||||
|
Nova redação dada ao item 187 pelo Conv. ICMS 02/19, efeitos a partir de 01.06.19.. |
||||||||||
|
187 |
Abatacepte |
3002.10.29 |
Abatacepte 250 mg po liof inj ct fa + ser desc |
3002.10.29 |
||||||
|
Abatacepte SC inj 125 mg 4 ser pré + disp + ext |
3002.10.29 |
|||||||||
|
Redação original dada ao item 187 pelo Conv. ICMS 145/13, efeitos de 13.11.13 até 31.05.19.. |
||||||||||
|
187 |
Abatacepte |
3002.10.29 |
Abatacepte 250 mg po liof inj ct fa + ser desc |
3002.10.29 |
||||||
|
Acrescido o item 188 pelo Conv. ICMS 145/13, efeitos a partir de 13.11.13. |
||||||||||
|
188 |
Golimumabe |
3002.10.29 |
Golimumabe 50 mg sol inj ct 1 ser preenc x 0,5 ml |
3002.10.29 |
||||||
|
Golimumabe 50 mg sol inj ct 1 ser preenc x 0,5 ml acoplada em caneta aplicadora |
||||||||||
|
Acrescido o item 189 pelo Conv. ICMS 145/13, efeitos a partir de 13.11.13. |
||||||||||
|
189 |
Boceprevir |
2934.99.99 |
Boceprevir 200 mg capgel dura ct bl al plas inc |
3003.90.89 / 3004.90.79 |
||||||
|
Acrescido o item 190 pelo Conv. ICMS 145/13, efeitos a partir de 13.11.13. |
||||||||||
|
190 |
Trastuzumabe |
3002.10.29 |
Trastuzumabe 150 mg po liof sol inj ct fa vd inc |
3002.10.29 |
||||||
|
Acrescido o item 191 pelo Conv. ICMS 145/13, efeitos a partir de 13.11.13. |
||||||||||
|
191 |
Tocilizumabe |
3002.10.29 |
Tocilizumabe 80 mg |
3002.10.29 |
||||||
|
Acrescido o item 192 pelo Conv. ICMS 145/13, efeitos a partir de 13.11.13. |
||||||||||
|
192 |
Tenecteplase |
3002.10.39 |
Tenecteplase 40 mg po liof inj ct fa + ser inj dil x 8 ml |
3002.10.39 |
||||||
|
Tenecteplase 50 mg po liof inj ct fa + ser inj dil x 10 ml |
||||||||||
|
Acrescido o item 193 pelo Conv. ICMS 20/14, efeitos a partir de 14.04.14. |
||||||||||
|
193 |
Bosentana |
2935.00.19 |
Bosentana – concentrações 62,5mg e 125mg, caixa com 60 comprimidos |
3004.90.79 |
||||||
|
Acrescido o item 194 pelo Conv. ICMS 20/14, efeitos a partir de 14.04.14. |
||||||||||
|
194 |
Ambrisentana |
2933.59.49 |
Ambrisentana - concentrações 5mg e 10mg, caixa com 30 comprimidos |
3004.90.79 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 195 pelo Conv. ICMS 02/19, efeitos a partir de 01.06.19.. |
||||||||||
|
195 |
Palivizumabe |
3002.15.90 |
Palivizumabe 50 mg. - pó - liofilizado injetável ct frasco ampola vd inc + ampola diluente x 1 ml; ou solução líquida injetável em frasco ampola |
3002.15.90 |
||||||
|
Redação original dada ao item 195 pelo Conv. ICMS 145/13, efeitos de 13.11.13 até 31.05.19.. |
||||||||||
|
195 |
Palivizumabe |
3002.10.29 |
Palivizumabe 50 mg. - pó - liofilizado injetável ct frasco ampola vd inc + ampola diluente x 1 mL |
3002.10.29 |
||||||
|
Acrescido o item 196 pelo Conv. ICMS 51/17, efeitos a partir de 01.07.17. |
||||||||||
|
196 |
Rivastigmina (Exelon Patch) |
2933.49.90 |
9 mg adesivo transdérmico (4,6 mg / 24 H) |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
||||||
|
18 mg adesivo transdérmico (9,5 mg / 24 H) |
||||||||||
|
27 mg adesivo transdérmico (13,3 mg / 24 H) |
||||||||||
|
Acrescido o item 197 ao Anexo Único pelo Conv. ICMS 02/19, efeitos a partir de 01.06.19. |
||||||||||
|
197 |
Insulina Asparte |
2937.19.90 |
100 u/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 3 ml (pen fill) |
3004.39.29 |
||||||
|
100 u/ml sol inj cx5 carp vd inc x 3 ml + 5 aplic plas |
||||||||||
|
100 u/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 3 ml + 5 sist aplic plast (flexpen) |
||||||||||
|
100 u/ml sol inj ct carp vd inc x 3 ml (penfill) |
||||||||||
|
100 u/ml sol inj ct 10 carp vd inc x 3 ml + 10 sist apl plas (flexpen) |
||||||||||
|
100 u/ml sol inj ct 10 carp vd inc x 3 ml + 10 sist aplic plast (flexpen) |
||||||||||
|
100 u/ml sol inj ct 1 carp vd inc x 3 ml + 1 sist aplic plast (flexpen) |
||||||||||
|
100 u/ml sol inj ct 1 carp vd inc x 3 ml + 1 sist aplic plast (flextouch) |
||||||||||
|
100 u/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 3 ml + 5 sist aplic plast (flextouch) |
||||||||||
|
Acrescidos os itens 198 ao 219 ao Anexo Único pelo Conv. ICMS 132/19, efeitos a partir de 01.09.19. |
||||||||||
|
198 |
Abatacepte |
3002.10.29 |
Abatacepte 125mg/ml por seringa preenchida |
3002.10.29 |
||||||
|
199 |
Acetazolamida |
2935.00.29 |
Acetazolamida 250mg (comprimido) |
3003.90.89 / 3004.90.79 |
||||||
|
200 |
Alfataliglicerase |
3507.90.39 |
Alfataliglicerase 200U injetável (por frasco-ampola) |
3003.90.29 / 3004.90.19 |
||||||
|
201 |
Bevacizumabe |
3002.10.38 |
Bevacizumabe 25 mg/ml solução injetável (frasco ampola de 4ml) |
3002.10.38 |
||||||
|
202 |
Bimatoprosta |
2924.29.99 |
Bimatorposta 0,3 mg/ml solução oftálmica (frasco 3ml) |
3003.90.59 / 3004.90.49 |
||||||
|
203 |
Brimonidina |
2933.29.99 |
Brimonidina 2,0 mg/ml solução oftálmica (frasco 5ml) |
3003.90.79 / 3004.90.69 |
||||||
|
204 |
Brinzolamida |
2935.00.99 |
Brinzolamida 10 mg/ml solução oftálmica (frasco 5ml) |
3003.90.89 / 3004.90.79 |
||||||
|
205 |
Calcipotriol |
2906.19.90 |
Calcipotriol 50mcg/g pomoda (bisnaga 30g) |
3003.90.99 / 3004.90.99 |
||||||
|
206 |
Clobetasol |
2937.22.90 |
Clobetasol 0,5mg/g creme (bisnaga 30g) |
3003.39.99 / 3004.39.99 |
||||||
|
Clobetasol 0,5mg/g solução capilar (frasco 50g) |
3003.39.99 / 3004.39.99 |
|||||||||
|
207 |
Clopidogrel |
2934.99.99 |
Clopidogrel 75mg (comprimido) |
3003.90.89 / 3004.90.79 |
||||||
|
208 |
Daclatasvir |
2924.29.39 |
Daclatasvir 30mg (por comprimido revestido) |
3003.90.29 / 3004.90.19 |
||||||
|
Daclatasvir 60mg (por comprimido revestido) |
||||||||||
|
209 |
Dorzolamida |
2935.00 99 |
Dorzolamida 50mg/ml solução oftálmica (frasco 5ml) |
3003.90.89 / 3004.90.79 |
||||||
|
210 |
Fingolimode |
2934.99.99 |
Fingolimode 0,5mg (por cápsula) |
3004.90.39 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 211 pelo Conv. ICMS 31/22, efeitos a partir de 27.04.22. |
||||||||||
|
211 |
Lanreotida |
2937.19.90 |
Lanreotida 120mg injetável (seringa preenchida) Lanreotida 60mg injetável (seringa preenchida) Lanreotida 90mg injetável (seringa preenchida) |
3004.39.29 |
||||||
|
Redação original dada ao item 211 pelo Conv. ICMS 132/19, efeitos de 01.09.19. até 26.04.22.. |
||||||||||
|
211 |
Lanreotida |
2937.19.90 |
Lanreotida 120mg injetável (seringa preenchida) |
3003.39.99 / 3004.39.99 |
||||||
|
Lanreotida 60mg injetável (seringa preenchida) |
3003.39.99 / 3004.39.99 |
|||||||||
|
Lanreotida 90mg injetável (seringa preenchida) |
3003.39.99 / 3004.39.99 |
|||||||||
|
212 |
Latanoprosta |
2918.19.90 |
Latanoprosta 0,05mg/ml solução oftálmica (frasco 2,5ml) |
3003.90. 3 9 / 3004.90.29 |
||||||
|
213 |
Naproxeno |
2918.99.40 |
Naproxeno 250mg (comprimido) |
3003.90.39 / 3004.90.29 |
||||||
|
Naproxeno 500mg (comprimido) |
3003.90.39 / 3004.90.29 |
|||||||||
|
214 |
Pilocarpina |
2939.99.31 |
Pilocarpina 20mg/ml (frasco 10ml) |
3003.40.20 / 3004.40.20 |
||||||
|
215 |
Simeprevir |
2924.29.99 |
Simeprevir 150mg (por cápsula) |
3003.90.89 / 3004.90.79 |
||||||
|
216 |
Sofosbuvir |
2933.39.99 |
Sofosbuvir 400mg (por comprimido revestido) |
3003.90.89 / 3004.90.79 |
||||||
|
217 |
Travoprosta |
2934.99.99 |
Travoprosta 0,04 mg/ml solução oftálmica (frasco 2,5ml) |
3003.90.89 / 3004.90.79 |
||||||
|
218 |
Insulina Humana (ação rápida) |
2937.12.00 |
Caneta Injetável 100 UI/ML x 3 ML |
3004.31.00 |
||||||
|
219 |
Insulina Humana (ação rápida) |
2937.12.00 |
Caneta Injetável 100 UI/ML x 3 ML x 5 |
3004.31.00 |
||||||
|
Acrescido o item 220 ao Anexo Único pelo Conv. ICMS 158/19, efeitos a partir de 01.12.19. |
||||||||||
|
220 |
Eritropoietina Humana Recombinante |
3001.20.90 |
Eritropoetina Humana Recombinante - 1.000 U – por injetável – (por frasco/ampola) |
3001.20.90 |
||||||
|
Eritropoetina Humana Recombinante - 2.000 U – por injetável – (por frasco/ampola) |
||||||||||
|
Eritropoetina Humana Recombinante - 3.000 U – por injetável – (por frasco/ampola) |
||||||||||
|
Eritropoetina Humana Recombinante - 4.000 U – por injetável – (por frasco/ampola) |
||||||||||
|
Eritropoetina Humana Recombinante - 10.000 U – por injetável – (por frasco/ampola) |
||||||||||
|
Acrescidos os itens 221 a 224 ao Anexo Único pelo Conv. ICMS 211/19, efeitos a partir de 01.03.20. |
||||||||||
|
221 |
Insulina Glulisina |
2937.19.90 |
100 u/ml sol inj ct 1 carp vd inc x 3 ml |
3004.39.29 |
||||||
|
100 u/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 3 ml |
||||||||||
|
100 u/ml sol inj ct 1 carp vd inc x 3 ml + 1 sist aplic plas |
||||||||||
|
100 u/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 5 ml |
||||||||||
|
222 |
Insulina Lispro |
2937.19.90 |
100 ui/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 3 ml |
3004.39.29 |
||||||
|
100 ui/ml sol inj ct 1 carp vd inc x 3 ml |
||||||||||
|
100 u/ml sol inj ct 2 carp vd inc x 3 ml |
||||||||||
|
100 u/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 3 ml + 5 sist aplic plas |
||||||||||
|
100 u/ml sol inj ct 1 carp vd inc x 3 ml + 1 sist aplic plas |
||||||||||
|
100 u/ml sol inj ct 2 carp vd inc x 3 ml + 2 sist aplic plas |
||||||||||
|
223 |
Insulina Humana NPH |
2937.12.00 |
Caneta Injetável 100 UI/ML x 3 ML |
3004.31.00 |
||||||
|
224 |
Insulina Humana NPH |
2937.12.00 |
Caneta Injetável 100 UI/ML x 3 ML x 5 |
3004.31.00 |
||||||
|
Acrescidos os itens 225 a 235 ao Anexo Único pelo Conv. ICMS 47/21, efeitos a partir de 01.06.21. |
||||||||||
|
225 |
Cloridrato de Cinacalcete |
2921.49.90 |
Cloridrato de Cinacalcete 30 mg, comprimido |
3003.90.33 3004.90.99 |
||||||
|
Cloridrato de Cinacalcete 60 mg, comprimido |
3003.90.33 3004.90.99 |
|||||||||
|
226 |
Paricalcitol |
2906.19.90 |
Paricalcitol ampolas de 1ml com 5.0 µg/ml |
3004.90.99 |
||||||
|
227 |
Idursulfase Alfa |
3507.90.39 |
Idursulfase Alfa 2mg/ml solução injetável (frasco com 3ml) |
3004.90.14 3004.90.99 |
||||||
|
228 |
Furamato de Dimetila |
2917.19.30 |
Fumarato de Dimetila 120mg, capsula liberação retardada |
3004.90.29 |
||||||
|
Fumarato de Dimetila 240mg, capsula liberação retardada |
3004.90.29 |
|||||||||
|
229 |
Laronidase |
3507.90.39 |
Laronidase 0,58 mg/ml solução injetável (frasco 5ml) |
3004.90.19 |
||||||
|
230 |
Mesilato de Rasagilina |
2921.49.90 |
Mesilato de Rasagilina 1mg, comprimido |
3004.90.39 |
||||||
|
231 |
Teriflunomida |
2926.90.99 |
Teriflunomida 14 mg, comprimido revestido |
3004.90.49 |
||||||
|
Nova redação dada ao item 232 pelo Conv. ICMS 141/22, efeitos a partir de 17.10.22. |
||||||||||
|
232 |
Tofacitinibe |
2933.99.49 |
Citrato de Tofacitinibe 5mg, comprimido revestido |
3004.90.69/ 3004.90.99 |
||||||
|
Redação anterior acrescida o item 232 pelo Conv. ICMS 47/21, efeitos de 01.06.21. a 16.10.22. |
||||||||||
|
232 |
Tofacitinibe |
2933.99.49 |
Tofacitinibe 5mg, comprimido revestido |
3004.90.69 3004.90.99 |
||||||
|
Nova redação dada aos itens 233 a 235do Anexo Único pelo Conv. ICMS 218/21, efeitos a partir de 01.01.23. |
||||||||||
|
233 |
Insulina Degludeca |
2937.19.90 |
100 U/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML (PENFILL) ATIVA |
3004.39.29 |
||||||
|
100 U/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML (PENFILL) ATIVA |
||||||||||
|
100 U/ML SOL INJ CT 10 CAR VD TRANS X 3 ML (PENFILL) ATIVA |
||||||||||
|
100 U/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML X 1 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA |
||||||||||
|
100 U/ML SOL INJ CT 2 CAR VD TRANS X 3 ML X 2 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA |
||||||||||
|
100 U/ML SOL INJ CT 3 CAR VD TRANS X 3 ML X 3 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA |
||||||||||
|
100 U/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML X 5 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA |
||||||||||
|
200 U/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML X 1 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA |
||||||||||
|
200 U/ML SOL INJ CT 2 CAR VD TRANS X 3 ML X 2 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA |
||||||||||
|
200 U/ML SOL INJ CT 3 CAR VD TRANS X 3 ML X 3 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA |
||||||||||
|
200 U/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML X 5 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA |
||||||||||
|
234 |
Insulina Glargina |
2937.12.00 |
100 UI/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML |
3004.39.29 |
||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML + 1 CAN APLIC |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT 1 CARP VD INC X 3 ML + 1 SIST APLIC 60 UI PLAS |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT 1 CARP VD INC X 3 ML |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT 1 CARP VD INC X 3 ML + 1 SIST APLIC 80 UI PLAS |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT 1 FA VD TRANS X 10 ML |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT 10 CAR VD TRANS X 3 ML |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT 10 CARP VD INC X 3 ML |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT 10 CARP VD INC X 3 ML + 10 SIST APLIC 60 UI PLAS |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT 10 CARP VD INC X 3 ML + 10 SIST APLIC 80 UI PLAS |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT 10 FA VD INC X 3 ML |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT 2 CAR VD TRANS X 3 ML |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT 2 CARP VD INC X 3 ML + 2 SIST APLIC 60 UI PLAS |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT 2 CARP VD INC X 3 ML |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT 2 CARP VD INC X 3 ML + 2 SIST APLIC 80 UI PLAS |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT 3 CAR VD TRANS X 3 ML |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT 3 CAR VD TRANS X 3ML + 3 CAN APLIC |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT 3 FA VD INC X 3 ML |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT 4 CAR VD TRANS X 3 ML |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS 3 ML + 5 CAN APLIC |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML + 5 CAN APLIC |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT 5 CARP VD INC X 3 ML + 5 SIST APLIC 60 UI PLAS |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT 5 CARP VD INC X 3 ML |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT 5 CARP VD INC X 3 ML + 5 SIST APLIC 80 UI PLAS |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT 5 FA VD INC X 10 ML |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT 5 FA VD INC X 3 ML |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT 5 FA VD TRANS X 10 ML |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT CAR VD TRANS X 3 ML + 1 CAN APLIC |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT CAR VD TRANS X 3 ML |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT FA VD INC X 10 ML |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT FA VD INC X 3 ML |
||||||||||
|
100 UI/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 10 ML |
||||||||||
|
300 U/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 1,5 ML + 1 CAN APLIC |
||||||||||
|
300 U/ML SOL INJ CT 2 CAR VD TRANS X 1,5 ML + 2 CAN APLIC |
||||||||||
|
300 U/ML SOL INJ CT 3 CAR VD TRANS X 1,5 ML + 3 CAN APLIC |
||||||||||
|
300 U/ML SOL INJ CT 4 CAR VD TRANS X 1,5 ML + 4 CAN APLIC |
||||||||||
|
300 U/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 1,5 ML + 5 CAN APLIC |
||||||||||
|
235 |
Insulina Detemir |
2937.19.90 |
100 U/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML (PENFILL) ATIVA |
3004.39.29 |
||||||
|
100 U/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML (PENFILL) ATIVA |
||||||||||
|
100 U/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML X 1 SIST APLIC PLAS (FLEXPEN) ATIVA |
||||||||||
|
100 U/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML X 5 SIST APLIC PLAS (FLEXPEN) ATIVA |
||||||||||
|
Redação original, efeitos até 31.12.22. |
||||||||||
|
233 |
Insulina Degludeca |
2937.19.90 |
TRESIBA 100 U/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML X 1 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) |
3004.39.29 |
||||||
|
TRESIBA 100 U/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML (PENFILL) |
|
|||||||||
|
234 |
Insulina Glargina |
2937.12.00 |
300 Ul/ML SOL INJ CT CAR VD TRANS X 1,5 ML + CAN APLIC |
3004.39.29 |
||||||
|
100 Ul/ML SOL INJ CT CARP VD INC X 3 ML + SISTEMA APLIC PLAS |
|
|||||||||
|
100 Ul/ML SOL INJ CT CARP VD INC X 3 ML |
|
|||||||||
|
100 Ul/ML SOL INJ CT FA VD INC X 10 ML |
|
|||||||||
|
235 |
Insulina Detemir |
2937.19.90 |
100 U/ML SOL INJ CT 5 CARP VD INC X 3 ML X 5 SIST APLIC PLAST |
3004.39.29 |
||||||
|
100 U/ML SOL INJ CT 5 CARP VD INC X 3 ML |
|
|||||||||
|
100 U/ML SOL INJ CT 1 CARP VD INC X 3 ML X 1 SIST APLIC PLAST |
|
|||||||||
|
Acrescidos os itens 236 e 237 ao Anexo Único pelo Conv. ICMS 97/21, efeitos a partir de 01.01.22. |
||||||||||
|
236 |
Ustequinumabe |
3002.13.00 |
Ustequinumabe 45 mg/0,5 mL |
3002.15.90 |
||||||
|
237 |
Emicizumabe |
3002.13.00 |
Emicizumabe - 30 MG SOL INJ SC CT 1 FA VD TRANS X 1 ML - Solução Injetável (30 mg/ ml) |
3002.15.90 |
||||||
|
Emicizumabe - 60 MG SOL INJ SC CT 1 FA VD TRANS X 0,4 ML - Solução Injetável ( 150 mg/ml) |
||||||||||
|
Emicizumabe - 105 MG SOL INJ SC CT 1 FA VD TRANS X 0,7 ML - Solução Injetável( 150 mg/ml) |
||||||||||
|
Emicizumabe - 150 MG SOL INJ SC CT 1 FA VD TRANS X 1 ML - Solução Injetável( 150 mg/ ml) |
||||||||||
|
Acrescidos os itens 238 e 241 ao Anexo Único pelo Conv. ICMS 133/21, efeitos a partir de 01.01.22. |
||||||||||
|
238 |
Risanquizumabe |
3002.13.00 |
Risanquizumabe – 75 mg/0,83 mL – solução injetável |
3002.15.90 |
||||||
|
239 |
Ranibizumabe |
3002.13.00 |
Ranibizumabe - 10mg/ml - solução injetável |
3002.15.90 |
||||||
|
240 |
Delamanida |
2934.99.39 |
Delamanida – 50 mg – comprimido revestido |
3003.90.89 3004.90.79 |
||||||
|
241 |
Bedaquilina |
2933.49.90 |
Bedaquilina – 100 mg – comprimido |
3003.90.79 3004.90.69 |
||||||
|
Acrescidos os itens 242 e 243 ao Anexo Único pelo Conv. ICMS 158/21, efeitos a partir de 01.01.22. |
||||||||||
|
242 |
Alentuzumabe |
3002.13.00 |
Alentuzumabe 10 mg/mL - Solução para diluição para infusão |
3002.15.90 |
||||||
|
243 |
Ocrelizumabe |
3002.13.00 |
Ocrelizumabe 30 mg/ml SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 10 ml |
3002.15.90 |
||||||
|
Acrescidos os itens 244 a 267 ao Anexo Único pelo Conv. ICMS 218/21, efeitos a partir de 01.01.23. |
||||||||||
|
244 |
Abacavir |
2922.50.99 |
300 mg - comprimido revestido 200 mg/ml Solução oral - frasco |
3003.90.78 3004.90.68 |
||||||
|
245 |
Atazanavir |
2933.39.99 |
200 mg - cápsula gelatinosa dura 300 mg - cápsula gelatinosa dura |
3003.90.78 3004.90.68 |
||||||
|
246 |
Darunavir |
2935.90.29 |
75 mg - comprimido 150 mg - comprimido 600 mg - comprimido 800 mg - comprimido |
3003.90.89 3004.90.79 |
||||||
|
247 |
Dolutegravir |
2924.29.99 |
50 mg - comprimido revestido |
3003.90.59 3004.90.49 |
||||||
|
248 |
Efavirenz |
2933.39.99 |
200 mg - Cápsula gelatinosa dura 600 mg - Comprimido revestido 30 mg/ml Solução oral - Frasco |
3003.90.88 3004.90.78 |
||||||
|
249 |
Enfuvirtida |
2933.29.99 |
108 mg (90 mg/ml após reconstituição) - Pó para solução injetável |
3003.90.78 3004.90.68 |
||||||
|
250 |
Entricitabina + Tenofovir |
2934.99.29 (Entricitabina) 2933.59.49 (Tenofovir) |
Entricitabina 200 mg + tenofovir 300 mg - comprimido revestido |
3003.90.99 3004.90.99 |
||||||
|
251 |
Estavudina |
2934.99.27 |
1 mg/ml solução oral - Frasco |
3003.90.89 3004.90.79 |
||||||
|
252 |
Etravirina |
2933.59.29 |
100 mg - comprimido 200 mg - comprimido |
3003.90.79 3004.90.69 |
||||||
|
253 |
Fosamprenavir |
2935.90.29 |
50 mg/ml - Suspensão oral - Frasco |
3003.90.88 3004.90.78 |
||||||
|
254 |
Lamivudina |
2934.99.93 |
150 mg - Comprimido revestido 10 mg/ml Solução oral - Frasco de 240 ml |
3003.90.89 3004.90.79 |
||||||
|
255 |
Lamivudina + Zidovudina |
2934.99.93 (Lamivudina) 2934.99.22 (Zidovudina) |
Lamivudina 150mg + zidovudina 300mg - Comprimido revestido |
3003.90.89 3004.90.79 |
||||||
|
256 |
Lopinavir + ritonavir |
2933.59.49 (Lopinavir) 2934.99.99 (Ritonavir) |
Lopinavir 100mg + ritonavir 25mg - Comrpimido revestido Lopinavir 80mg/mL + ritonavir 20mg/mL - Solução Oral - Frasco Lopinavir 200 mg + ritonavir 50mg - Comprimido revestido |
3003.90.99 3004.90.99 |
||||||
|
257 |
Maraviroque |
2924.29.99 |
150 mg - Comprimido revestido |
3003.90.79 3004.90.69 |
||||||
|
258 |
Nevirapina |
2934.99.99 |
200 mg - Comprimido simples 10 mg/ml Suspensão oral - Frasco |
3003.90.78 3004.90.68 |
||||||
|
259 |
Raltegravir |
2924.29.99 |
100 mg - Comprimido mastigável 400 mg - Comprimido revestido |
3003.90.89 3004.90.79 |
||||||
|
260 |
Ritonavir |
2934.99.99 |
100 mg - Comprimido revestido 80 mg/ml Solução oral - Frasco |
3003.90.88 3004.90.78 |
||||||
|
261 |
Tenofovir |
2933.59.49 |
300 mg - Comprimido revestido |
3003.90.78 3004.90.68 |
||||||
|
262 |
Tenofovir + lamivudina |
2933.59.49 (Tenofovir) 2934.99.93 (Lamivudina) |
Tenofovir 300 mg + lamivudina 300 mg - Comprimido revestido |
3003.90.99 3004.90.99 |
||||||
|
263 |
Tenofovir + lamivudina + efavirenz |
2933.59.49 (Tenofovir) 2934.99.93 (Lamivudina) 2933.39.99 (Efavirenz) |
Tenofovir 300 mg + lamivudina 300 mg + efavirenz 600mg - Comprimido |
3003.90.99 3004.90.99 |
||||||
|
264 |
Tipranavir |
2935.90.99 |
100 mg/ml Solução oral - frasco 250 mg - Cápsula gelatinosa mole |
3003.90.88 3004.90.78 |
||||||
|
265 |
Zidovudina (AZT) |
2934.99.22 |
100 mg - Cápsula gelatinosa dura 10 mg/ml Solução injetável - Frasco-ampola 10 mg/ml Xarope - Frasco |
3003.90.89 3004.90.79 |
||||||
|
266 |
Antimoniato de Meglumina |
2922.19.99 |
300 mg/ml - Solução injetável |
3004.90.39 |
||||||
|
267 |
Afibercepte |
3002.13.00 |
40 mg/ml - Solução inc ivit ct 1 fa vd trans x 0,2278 ml + AGU |
3002.15.90 |
||||||
|
Acrescidos os itens 268 a 269 ao Anexo Único pelo Conv. ICMS 31/22, efeitos a partir de 01.01.23. |
||||||||||
|
268 |
Tafamidis meglumina |
2924.29.99 |
Tafamidis meglumina - 20mg - cápsula |
3004.90.49 |
||||||
|
269 |
Risperidona |
2933.59.99 |
1 mg/mL - solução oral (frasco com 30 mL) |
3003.90.79 3004.90.69 |
||||||
|
Acrescido o item 270 ao Anexo Único pelo Conv. ICMS 180/22, efeitos a partir de 01.02.23. |
||||||||||
|
270 |
Imiglucerase |
3507.90.39 |
Imiglucerase 400 U. – pó liofilizado para solução injetável |
3003.90.29/ 3004.90.19 |
||||||
|
Acrescidos os itens 271 e 272 ao Anexo Único pelo Conv. ICMS 92/23, efeitos a partir de 01.01.24.. |
||||||||||
|
271 |
Heparina Sódica |
3001.90.10 |
5.000 unidades internacionais/0,25 mL - solução injetável |
3003.90.99 |
||||||
|
Contendo Heparina |
||||||||||
|
272 |
Dapagliflozina |
2939.80.00 |
10 mg - comprimido ou comprimido revestido |
3003.90.69 |
||||||
|
Acrescidos os itens 273 e 274 ao Anexo Único pelo Conv. ICMS 193/23, efeitos a partir de 01.01.25. |
||||||||||
|
273 |
Omalizumabe |
3002.13.00 |
Omalizumabe -150 mg pó liofilizado – por frasco - ampola |
3002.15.90 |
||||||
|
274 |
Alfa-alglicosidase |
3507.90.39 |
Alfa-alglicosidase – 50 mg – pó para solução injetável |
3003.90.39 |
||||||
|
Acrescido o ite 275 ao Anexo Único pelo Conv. ICMS 91/24, efeitos a partir de 01.01.25. |
||||||||||
|
275 |
Cladribina |
2934.99.99 |
Cladribina - 10 mg - comprimido |
3004.90.79 |
||||||
Redação anterior dada ao Anexo Único pelo Conv. ICMS 118/02, efeitos de 14.10.02 a 31.07.09.
ANEXO ÚNICO
|
Item |
Fármacos |
NBM/SH-NCM |
Medicamentos |
NBM/SH-NCM |
|
|
1 |
Acetato de Ciproterona |
2937.29.31 |
Acetato de Ciproterona 50 mg - (por comprimido) |
3003.39.39/ 3004.39.39 |
|
|
2 |
Acetato de Desmopressina |
2937.99.90 |
Acetato de Desmopressina 0,1 mg/ml -aplic. nasal - (por frasco 2,5 ml) |
3003.39.29/ 3004.39.29 |
|
|
3 |
Acetato de Fludrocortisona |
2937.22.90 |
Fludrocortisona 0,1 mg - por comprimido |
3003.39.99/ 3004.39.99 |
|
|
4 |
Acetato de Glatiramer |
2922.49.90 |
Acetato de Glatiramer - 20 mg - por frasco/ampola para injeção subcutânea + diluente + seringa/agulha |
3003.90.49/ 3004.90.39 |
|
|
5 |
Acetato de Goserelina |
2937.90.90 |
Goserelina 3,60 mg - injetável - (por frasco ampola) |
3003.39.26/ 3004.39.27 |
|
|
Goserelina 10,80 mg - injetável - (por seringa pronta para administração) |
|||||
|
6 |
Acetato de Lanreotida |
2934.99.99 |
Acetato de Lanreotida 30 mg - por frasco/ampola |
3003.90.89/ 3004.90.79 |
|
|
Redação anterior dada ao item 7 pelo Conv. ICMS 82/08, efeitos de 25.07.08 a 31.07.09. |
|||||
|
7 |
Acetato de Leuprolida |
2937.90.90 |
Acetato de Leuprolida 3,75 mg - injetável - (por frasco) Acetato de Leuprolida 11,25 mg - injetável - seringa preenchida |
3003.39.19 / 3004.39.19 |
|
|
Redação anterior dada ao item 7 pelo Conv. ICMS 118/02, efeitos de 14.10.02 a 24.07.08. |
|||||
|
7 |
Acetato de Leuprolida |
2937.90.90 |
Acetato de Leuprolida 3,75 mg - injetável - (por frasco) |
3003.39.19/ 3004.39.19 |
|
|
8 |
Acitretina |
2918.90.99 |
Acitretina 10 mg - (por cápsula) |
3003.90.39/ 3004.90.29 |
|
|
Acitretina 25 mg - (por cápsula) |
|||||
|
9 |
Alendronado Monossódico |
2931.00.39 |
Bifosfonato 10 mg - (por comprimido) |
3003.90.69/ 3004.90.59 |
|
|
10 |
Alfacalcidol |
2936.10.00 |
Alfacalcidol 0,25 mcg (comprimidos) |
3003.90.19/ 3004.50.90 |
|
|
Alfacalcidol 1,0 mcg - (comprimidos) |
|||||
|
11 |
Atorvastatina Cálcica |
2933.99.49 |
Atorvastatina 10 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
|
|
Atorvastatina 20 mg - por comprimido |
|||||
|
12 |
Azatioprina |
2933.59.34 |
Azatioprina 50 mg - (comprimidos) |
3003.90.76/ 3004.90.66 |
|
|
13 |
Bromidrato de Fenoterol |
2922.50.99 |
Bromidrato de Fenoterol 0,2 mg - dose - aerosol 200 doses - 15 ml - c/ adaptador |
3003.90.49/ 3004.90.39 |
|
|
Bromidrato de Fenoterol 2 mg/ml - aerosol - 10 ml + bocal |
|||||
|
14 |
Budesonida |
2937.29.90 |
Budesonida 32 mcg - suspensão nasal - 120 doses |
3003.39.99/ 3004.39.99 |
|
|
Budesonida 50 mcg - suspensão nasal - 200 doses |
|||||
|
Budesonida 64 mcg - suspensão nasal - 120 doses |
|||||
|
Budesonida 100 mcg - suspensão nasal - 200 doses |
|||||
|
Budesonida 0,050 mg - aerosol nasal - com 10 ml |
|||||
|
Budesonida 0,050 mg - aerosol bucal - com 5 ml - 100 doses |
|||||
|
Budesonida 0,200 mg - aerosol bucal - com 5 ml - 100 doses |
|||||
|
Budesonida 100 mcg - pó inalante - 200 doses |
|||||
|
Budesonida 200 mcg - pó inalante - 100 doses |
|||||
|
Budesonida 200 mcg - cápsula - pó inalante - 60 cápsulas, com inalador |
|||||
|
Budesonida 200 mcg - cápsula - pó inalante - 60 cápsulas, sem inalador |
|||||
|
15 |
Cabergolina |
2939.69.90 |
Cabergolina 0,5 mg - (por comprimido) |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
|
|
16 |
Calcitonina Sintética de Salmão |
2937.90.90 |
Calcitonina Sintética de Salmão - 200 UI - spray nasal - (por frasco) |
3003.39.29/ 3004.39.25 |
|
|
Calcitonina Sintética de Salmão - 100 UI - spray nasal - (por frasco) |
|||||
|
Calcitonina Sintética de Salmão 50 UI - injetável - (por ampola) |
|||||
|
Calcitonina Sintética de Salmão 100 UI - injetável - (por ampola) |
|||||
|
17 |
Calcitriol |
2936.29.29 |
Calcitriol 0,25 mcg - (por cápsula) |
3003.90.19/ 3004.50.90 |
|
|
Calcitriol 1,0 g - injetável - (por ampola) |
|||||
|
18 |
Ciclosporina |
2941.90.99 |
Ciclosporina 100 mg - Solução oral 100 mg/ml - (por frasco com 50 ml) |
3003.90.78/ 3004.90.68 |
|
|
Ciclosporina 25 mg - (por cápsula) |
|||||
|
Ciclosporina 50 mg - (por cápsula) |
|||||
|
Ciclosporina 100 mg - (por cápsula) |
|||||
|
Ciclosporina 10 mg - (por cápsula) |
|||||
|
19 |
Cloridrato de Biperideno |
2933.39.32 |
Cloridrato de Biperideno 4 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
|
|
Cloridrato de Biperideno 2 mg - por comprimido |
|||||
|
20 |
Cloridrato de Ciprofloxacina |
2933.59.19 |
Cloridrato de Ciprofloxacina 250 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
|
|
Cloridrato de Ciprofloxacina 500 mg - por comprimido |
|||||
|
21 |
Cloridrato de Donepezil |
2933.39.99 |
Donepezil - 5 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
|
|
Donepezil - 10 mg - por comprimidlo |
|||||
|
22 |
Cloridrato de Metadona |
2922.31.20 |
Cloridrato de Metadona 5 mg - por comprimido |
3003.90.49/ 3004.90.39 |
|
|
Cloridrato de Metadona 10 mg - por comprimido |
|||||
|
Cloridrato de Metadona 10 mg/ml - injetável - por ampola com 1 ml |
|||||
|
23 |
Cloridrato de Raloxifeno |
2934.99.99 |
Cloridrato de Raloxifeno 60 mg - (por comprimido) |
3003.90.89/ 3004.90.79 |
|
|
24 |
Cloridrato de Selegilina |
2921.49.90 |
Selegilina 10 mg - por comprimido |
3003.90.49/ 3004.90.39 |
|
|
Selegilina 5 mg - por comprimido |
|||||
|
25 |
Cloridrato de Sevelamer |
2934.99.99 |
Cloridrato de Sevelamer 800 mg - por comprimido |
3003.90.89/ 3004.90.79 |
|
|
Cloridrato de Sevelamer 400 mg - por comprimido |
|||||
|
26 |
Cloridrato de Triexifenidila |
2933.39.99 |
Triexifenidila 5 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
|
|
27 |
Cloridrato de Ziprasidona |
2933.59.19 |
Ziprasidona 80 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
|
|
Ziprasidona 40 mg - por comprimido |
|||||
|
28 |
Cloroquina |
2933.49.90 |
Cloroquina 150 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
|
|
29 |
Clozapina |
2933.90.39 |
Clozapina 100 mg - (por comprimido) |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
|
|
Clozapina 25 mg - (por comprimido) |
|||||
|
30 |
Danazol |
2937.19.90 |
Danazol 100 mg - (por cápsula) |
3003.39.39/ 3004.39.39 |
|
|
31 |
Deferoxamina |
2928.00.90 |
Deferoxamina 500 mg - injetável - (por frasco) |
3003.90.58/ 3004.90.48 |
|
|
32 |
Dicloridrato de Pramipexol |
2934.20.90 |
Pramipexol 1 mg - por comprimido |
3003.90.89/ 3004.90.79 |
|
|
Pramipexol 0,125 mg - por comprimido |
|||||
|
Pramipexol 0,25 mg - por comprimido |
|||||
|
33 |
Dipropionato de Beclometasona |
2937.22.90 |
Dipropionato de Beclometasona 400 mcg - pó inalante - com dispositivo inalador - 100 doses |
3003.39.99/ 3004.39.99 |
|
|
Dipropionato de Beclometasona 50 mcg - lata/frasco - nasal - 200 doses |
|||||
|
Dipropionato de Beclometasona 50 mcg - lata/frasco - oral (aerosol) - 200 doses |
|||||
|
Dipropionato de Beclometasona 250 mcg - spray - 200 doses |
|||||
|
Dipropionato de Beclometasona 100 mcg - pó inalante - com dispositivo inalador - 100 doses |
|||||
|
Dipropionato de Beclometasona 200 mcg - pó inalante - com dispositivo inalador - 100 doses |
|||||
|
34 |
Dornase alfa |
3002.10.39 |
Dornase alfa 2,5 mg - (por ampola) |
3003.90.23/ 3004.90.13 |
|
|
35 |
Entacapone |
2926.90.99 |
Entacapone 200 mg - por comprimido |
3003.90.59/ 3004.90.49 |
|
|
36 |
Eritropoetina Humana Recombinante |
3001.20.90 |
Eritropoetina Humana Recombinante - 1.000 U - por injetável - (por frasco/ampola) |
3001.20.90 |
|
|
Eritropoetina Humana Recombinante 2.000 U - Injetável - (por frasco/ampola) |
|||||
|
Eritropoetina Humana Recombinante - 3.000 U - injetável - (por frasco/ampola) |
|||||
|
Eritropoetina Humana Recombinante - 4.000 U - injetável - (por frasco/ampola) |
|||||
|
Eritropoetina Humana Recombinante - 10.000U - injetável - (por frasco/ampola) |
|||||
|
37 |
Filgrastima |
3002.10.39 |
Filgrastima 300 mcg - injetável - (por frasco) |
3002.10.39 |
|
|
38 |
Flutamida |
2924.29.62 |
Flutamida 250 mg - por comprimido |
3003.90.53/ 3004.90.43 |
|
|
39 |
Fosfato de Codeína |
2939.11.22 |
Fosfato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml |
3003.40.40/ 3004.40.40 |
|
|
Fosfato de Codeína 30 mg - por comprimido |
|||||
|
Fosfato de Codeína 60 mg - por comprimido |
|||||
|
Fosfato de Codeína 30 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml |
|||||
|
40 |
Fumarato de Formoterol |
2924.29.99 |
Fumarato de Formoterol 6 mcg - pó inalante - 60 doses |
3003.90.59/ 3004.90.49 |
|
|
Fumarato de Formoterol 12 mcg - pó inalante - 60 doses |
|||||
|
Fumarato de Formoterol 12 mcg - aerosol - 5 ml - 50 doses |
|||||
|
Fumarato de Formoterol 12 mcg - cápsula - com 30 cápsulas pó inalante, com inalador |
|||||
|
Fumarato de Formoterol 12 mcg - cápsula - com 60 cápsulas pó inalante, com inalador |
|||||
|
Fumarato de Formoterol 12 mcg - cápsula - com 30 cápsulas pó inalante, sem inalador |
|||||
|
Fumarato de Formoterol 12 mcg - cápsula - com 60 cápsulas pó inalante, sem inalador |
|||||
|
41 |
Fumarato de Formoterol + Budesonida |
2924.29.99/ 2937.29.90 |
Fumarato de Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalatorio - 60 doses |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
|
|
Fumarato de Formoterol 6 mcg + Budesonida 100 mcg - pó inalatorio - 60 doses |
|||||
|
42 |
Fumarato de Quetiapina |
2934.99.69 |
Fumarato de Quetiapina 200 mg - por comprimido |
3003.90.89/ 3004.90.79 |
|
|
Fumarato de Quetiapina 25 mg - por comprimido |
|||||
|
Fumarato de Quetiapina 100 mg - por comprimido |
|||||
|
43 |
Gabapentina |
2922.49.90 |
Gabapentina 300 mg - por comprimido |
3003.90.49/ 3004.90.39 |
|
|
Gabapentina 400 mg - por comprimido |
|||||
|
44 |
Hidróxido de Ferro Endovenoso |
2821.10.30 |
Hidróxido de Ferro Endovenoso - injetável - (por frasco) |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
|
|
45 |
Hidroxiuréia |
2928.00.90 |
Hidroxiuréia 500 mg - por cápsula |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
|
|
46 |
Imiglucerase |
3002.90.99 |
Imiglucerase 200 U.I. - injetável - (por frasco/ampola) |
3003.90.29/ 3004.90.19 |
|
|
47 |
Imunoglobulina da Hepatite B |
3002.10.23 |
Imunoglobulina da Hepatite B 1000 mg - injetável - por frasco |
3002.10.23 |
|
|
Imunoglobulina da Hepatite B 100 mg - injetável - por frasco |
|||||
|
Imunoglobulina da Hepatite B 200 mg - injetável - por frasco |
|||||
|
Imunoglobulina da Hepatite B 500 mg - injetável - por frasco |
|||||
|
48 |
Imunoglobulina Humana |
3002.10.35 |
Imunoglobulina Humana Intravenosa 500 mg- injetável - (por frasco) |
3002.10.35 |
|
|
Imunoglobulina Humana Intravenosa 2,5 g - injetável - (por frasco) |
|||||
|
Imunoglobulina Humana Intravenosa 5,0 g - injetável - (por frasco) |
|||||
|
Imunoglobulina Humana Intravenosa 1,0 g - injetável - (por frasco) |
|||||
|
Imunoglobulina Humana Intravenosa 3,0 g - Injetável - (por frasco) |
|||||
|
Imunoglobulina Humana Intravenosa 6,0 g - Injetável - (por frasco) |
|||||
|
49 |
Infliximab |
3002.10.29 |
Infliximab 10 mg - injetável - por ampola de 1 ml |
3002.10.29 |
|
|
Redação anterior dada ao item 50 pelo Conv. ICMS 82/08, efeitos de 25.07.08 a 31.07.09. |
|||||
|
50 |
Interferon Beta 1ª |
3002.10.36 |
Interferon Beta 1a - 3.000.000 UI - injetável - (por frasco/ampola) Interferon Beta 1a - 6.000.000 UI (22 mcg) - Injetável - (por seringa pré-preenchida) Interferon Beta 1a - 12.000.000 UI (44 mcg) - Injetável - (por seringa pré-preenchida) Interferon Beta 1a - 6.000.000 UI (30 mcg) - Frasco/ampola para injeção intramuscular + diluente + mais seringa/agulha por frasco/ampola Betainterferona 1a 6.000.000 UI (30 mcg)- injetável - seringa preenchida |
3002.10.36 |
|
|
Redação anterior dada ao item 50 pelo Conv. ICMS 118/02, efeitos de 14.10.02 a 24.07.08. |
|||||
|
50 |
Interferon Beta 1a |
3002.10.36 |
Interferon Beta 1a - 3.000.000 UI - injetável - (por frasco/ampola) |
3002.10.36 |
|
|
Interferon Beta 1a - 6.000.000 UI (22 mcg) - Injetável - (por seginga pré-preenchida) |
|||||
|
Interferon Beta 1a - 12.000.000 UI (44 mcg) - Injetável - (por seringa pré-preenchida) |
|||||
|
Interferon Beta 1a - 6.000.000 UI (30 mcg) - Frasco/ampola para injeção intramuscular + diluente + mais seringa/agulha por frasco/ampola |
|||||
|
51 |
Interferon Beta 1b |
3002.10.36 |
Interferon Beta 1b - 9.600.000 UI - Injetável - (por frasco/ampola) |
3002.10.36 |
|
|
52 |
Isotretinoína |
2936.21.19 |
Isotretinoína 20 mg - uso oral - por cápsula |
3003.90.19/ 3004.50.90 |
|
|
Isotretinoína 10 mg - uso oral - por cápsula |
|||||
|
53 |
Lamotrigina |
2933.69.19 |
Lamotrigina 100 mg - (por comprimido) |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
|
|
54 |
Leflunomide |
2934.99.99 |
Leflunomide 100 mg - por comprimido |
3003.90.89/ 3004.90.79 |
|
|
Leflunomide 20 mg - por comprimido |
|||||
|
55 |
Lenograstima |
3002.10.39 |
Lenograstima - 33,6 mUI - injetável - (por frasco) |
3002.10.39 |
|
|
56 |
Levodopa + Carbidopa |
2937.39.11/ 2928.00.20 |
Levodopa 200 mg + Carbidopa 50 mg - Liberação lenta ou dispersível - por cápsula ou comprimido |
3003.39.93/ 3004.39.93 |
|
|
Levodopa 250 mg + Carbidopa 25 mg - por comprimido |
|||||
|
57 |
Levodopa + Cloridrato de Benserazida |
2937.39.11/ 2928.00.90 |
Levodopa 200 mg + Benserazida 50 mg - por comprimido |
3003.39.93/ 3004.39.93 |
|
|
Levodopa 100 mg + Benserazida 25 mg - Liberação Lenta ou Dispersível - por cápsula ou comprimido |
|||||
|
58 |
Levotiroxina Sódica |
2937.40.10 |
Levotiroxina Sódica 150 mcg - por comprimido |
3003.39.81/ 3004.39.81 |
|
|
Levotiroxina Sódica 25 mcg - por comprimido |
|||||
|
Levotiroxina Sódica 50 mcg - por comprimido |
|||||
|
Levotiroxina Sódica 100 mcg - por comprimido |
|||||
|
59 |
Lipase Pancreática + Protease Pancreática + Amilase Pancreática |
3001.20.90 |
Enzimas Pancreáticas- 4.000 UI - microg. c/ lib. entérica (lipase, amilase., prot.) com 4.000 UI de lípase - (por cápsula) |
3003.90.29/ 3004.90.19 |
|
|
Enzimas Pancreáticas - 4.500 UI - microg. c/ lib. Entérica (lipase, amilase., prot.) com 4.500 UI de lípase - (por cápsula) |
|||||
|
Enzimas Pancreáticas - 8.000 UI - microg. c/ lib. Entérica (lipase, amilase., prot.) com 8.000 UI de lípase - (por cápsula) |
|||||
|
Enzimas Pancreáticas - 12.000 UI - microg. c/ lib. Entérica (lipase, amilase., prot.) com 12.000 UI de lípase - (por cápsula) |
|||||
|
Enzimas Pancreáticas - 18.000 UI - microg. c/ lib. Entérica (lipase, amilase., prot.) com 18.000 UI de lípase - (por cápsula) |
|||||
|
Enzimas Pancreáticas - 20.000 UI - microg. c/ lib. Entérica (lipase, amilase., prot.) com 20.000 UI de lípase - (por cápsula) |
|||||
|
60 |
Mesalazina |
2922.50.99 |
Mesalazina 1000 mg - supositório-por supositório |
3003.90.49/ 3004.90.39 |
|
|
Mesalazina 400 mg - por comprimido |
|||||
|
Mesalazina 500 mg - por comprimido |
|||||
|
Mesalazina 3 g + diluente 100 ml (enema)-por dose |
|||||
|
Mesalazina 250 mg - supositório - por supositório |
|||||
|
61 |
Mesilato de Bromocriptina |
2939.69.90 |
Bromocriptina 2,5 mg - (por comprimido) |
3003.40.90/ 3004.40.90 |
|
|
62 |
Mesilato de Pergolida |
2939.69.90 |
Mesilato de Pergolida 0,25 mg - por comprimido |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
|
|
Mesilato de Pergolida 1 mg - por comprimido |
|||||
|
63 |
Metotrexato |
2933.59.99 |
Metotrexato 25 mg/ml - injetável - por ampola de 2 ml |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
|
|
Metotrexato 25 mg/ml - injetável - por ampola de 20 ml |
|||||
|
64 |
Micofenolato Mofetil |
2934.99.19 |
Micofenolato Mofetil 500 mg - (por comprimido) |
3003.90.89/ 3004.90.79 |
|
|
65 |
Molgramostima |
3002.10.39 |
Molgramostima 300 mcg 300 mcg - injetável - (por frasco) |
3002.10.39 |
|
|
Redação anterior dada ao item 66 pelo Conv. ICMS 82/08, efeitos de 25.07.08 a 31.07.09. |
|||||
|
66 |
Ocreotida |
2937.19.90 |
Acetato de Octreotida 0,1 mg/ml, injetável (por frasco/ampola) |
3003.39.25 3004.39.26 |
|
|
Redação anterior dada ao item 66 pelo Conv. ICMS 118/02, efeitos de 14.10.02 a 24.07.08. |
|||||
|
66 |
Octreotida |
2936.21.90 |
Octreotida 0,1 mg/ml - injetável - (por frasco/ampola) |
3003.39.25/ 3004.39.26 |
|
|
Octreotida LAR 20 mg - injetável - (por frasco/ampola) + diluentes - Tratamento Mensal |
|||||
|
Octreotida LAR 30 mg - injetável - (por frasco/ampola) + diluentes - Tratamento Mensal |
|||||
|
Octreotida LAR 10 mg - injetável - (por frasco/ampola) + diluentes - Tratamento Mensal |
|||||
|
67 |
Olanzapina |
2933.99.69 |
Olanzapina 5 mg - (por comprimido) |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
|
|
Olanzapina 10 mg - (por comprimido) |
|||||
|
68 |
Penicilamina |
2930.90.19 |
Penicilamina 250 mg - por cápsula |
3003.90.69/ 3004.90.59 |
|
|
69 |
Pravastatina Sódica |
2918.19.90 |
Pravastatina 40 mg - por comprimido |
3003.90.39/ 3004.90.29 |
|
|
Pravastatina 10 mg - por comprimido |
|||||
|
Pravastatina 20 mg - por comprimido |
|||||
|
70 |
Ribavirina |
2934.99.99 |
Ribavirina 250 mg - (por cápsula) |
3003.90.89/ 3004.90.79 |
|
|
71 |
Riluzol |
2934.20.90 |
Riluzol 50 mg - por comprimido |
3003.90.89/ 3004.90.79 |
|
|
72 |
Risperidona |
2933.59.99 |
Risperidona 1 mg - (por comprimido) |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
|
|
Risperidona 2 mg - (por comprimidos) |
|||||
|
Redação anterior dada ao item 73 pelo Conv. ICMS 113/08, efeitos de 20.10.08 a 31.07.09. |
|||||
|
73 |
Rivastigmina |
2933.49.90 |
Rivastigmina Solução oral com 2,0 mg/ml - por frasco 120 ml Rivastigmina 1,5 mg - por cápsula gel dura Rivastigmina 3 mg - por cápsula gel dura Rivastigmina 4,5 mg - por cápsula gel dura Rivastigmina 6 mg - por cápsula gel dura Rivastigmina TTS 9 mg/5cm2 - por sistema Rivastigmina TTS 18 mg/10 cm2 - por sistema |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
|
|
Redação anterior dada ao item 73 pelo Conv.ICMS 118/02, efeitos de 14.10.02 a 19.10.08. |
|||||
|
73 |
Rivastigmina |
2933.49.90 |
Rivastigmina Solução oral com 2,0 mg/ml - por frasco 120 ml |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
|
|
Rivastigmina 1,5 mg - por cápsula gel dura |
|||||
|
Rivastigmina 3 mg - por cápsula gel dura |
|||||
|
Rivastigmina 4,5 mg - por cápsula gel dura |
|||||
|
Rivastigmina 6 mg - por cápsula gel dura |
|||||
|
74 |
Sinvastatina |
2932.29.90 |
Sinvastatina 80 mg - por comprimido |
3003.90.69/ 3004.90.59 |
|
|
Sinvastatina 5 mg - por comprimido |
|||||
|
Sinvastatina 10 mg - por comprimido |
|||||
|
Sinvastatina 20 mg - por comprimido |
|||||
|
Sinvastatina 40 mg - por comprimido |
|||||
|
Redação anterior dada ao item 75 pelo Conv. ICMS 115/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
75 |
Sirolimus |
2933.39.99 |
Sirolimus - Solução oral 1mg/mg por ml e Drágeas 1 e 2 mg |
3004 |
|
|
Redação anterior dada ao item 75 pelo Conv.ICMS 73/05, efeitos de 22.07.05 a 23.10.05. |
|||||
|
75 |
Sirolimus |
2933.39.99 |
Sirolimus - Solução oral 1mg/mg por ml e Drágeas 1 e 2 mg |
3003.90.69 / 3004.90.59 |
|
|
Redação anterior dada ao item 75 pelo Conv.ICMS 118/02, efeitos de 14.10.02 a 21.07.05. |
|||||
|
75 |
Sirolimus |
2933.39.99 |
Sirolimus - Solução oral 1mg/mg por ml |
3003.90.69/ 3004.90.59 |
|
|
76 |
Somatotrofina Recombinante Humana |
2937.11.00 |
Somatotrofina Recombinante Humana - 4 UI - injetável - (por frasco/ampola) |
3003.39.11/ 3004.39.11 |
|
|
Somatotrofina Recombinante Humana - 12 UI - Injetável - (por frasco/ampola) |
|||||
|
77 |
Succinato Sódico de Metilprednisolona |
2937.29.20 |
Metilprednisolona 500 mg - injetável - (por ampola) |
3003.39.99/ 3004.39.99 |
|
|
78 |
Sulfassalazina |
2935.00.19 |
Sulfassalazina 500 mg - (por comprimido) |
3003.90.89/ 3004.90.79 |
|
|
79 |
Sulfato de Hidroxicloroquina |
2933.49.90 |
Sulfato de Hidroxicloroquina 400 mg - por comprimido |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
|
|
80 |
Sulfato de Morfina |
2939.11.62 |
Sulfato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco com 60 ml |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
|
|
Sulfato de Morfina 10 mg/ml - por ampola com 1 ml |
|||||
|
Sulfato de Morfina 10 mg - por comprimido |
|||||
|
Sulfato de Morfina 30 mg - por comprimido |
|||||
|
Sulfato de Morfina LC 30 mg - por cápsula |
|||||
|
Sulfato de Morfina LC 60 mg - por cápsula |
|||||
|
Sulfato de Morfina LC 100 mg - por cápsula |
|||||
|
81 |
Sulfato de Salbutamol |
2922.50.99 |
Sulfato de Salbutamol 100 mcg - dose - aerosol 200 doses |
3003.90.49/ 3004.90.39 |
|
|
82 |
Tacrolimus |
2933.39.99 |
Tacrolimus 1 mg - (por cápsula) |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
|
|
Tacrolimus 5 mg - (por cápsula) |
|||||
|
83 |
Tolcapone |
2914.70.90 |
Tolcapone 200 mg - por comprimido |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
|
|
Tolcapone 100 mg - por comprimido |
|||||
|
84 |
Topiramato |
2935.00.99 |
Topiramato 100 mg - por comprimido |
3003.90.89/ 3004.90.79 |
|
|
Topiramato 25 mg - por comprimido |
|||||
|
Topiramato 50 mg - por comprimido |
|||||
|
85 |
Toxina Tipo A de Clostridium Botulinum |
3002.90.92 |
Toxina Tipo A de Clostridium Botulinum - 100 UI - injetável (por frasco/ampola) |
3002.90.92 |
|
|
Toxina Tipo A de Clostridium Botulinum - 500 UI - injetável - (por frasco/ampola) |
|||||
|
86 |
Trientina |
2921.29.90 |
Trientina 250 mg - por comprimido |
3003.90.49/ 3004.90.39 |
|
|
87 |
Triptorelina |
2937.90.90 |
Triptorelina 3,75 mg - injetável - (por frasco ampola) |
3003.39.18/ 3004.39.18 |
|
|
88 |
Vigabatrina |
2922.49.90 |
Vigabatrina 500 mg - (por comprimido) |
3003.90.49/ 3004.90.39 |
|
|
89 |
Xinafoato de Salmeterol |
2922.50.99 |
Xinafoato de Salmeterol 50 mcg - pó inalante - 60 doses |
3003.90.49/ 3004.90.39 |
|
|
Acrescido o item 90 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
90 |
Soro Anti-Aracnídico |
3002.10.19 |
Soro Anti-Aracnídico |
3002.10.19 |
|
|
Acrescido o item 91 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
91 |
Soro Anti-Botrópico |
3002.10.19 |
Soro Anti-Botrópico |
3002.10.19 |
|
|
Acrescido o item 92 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
92 |
Soro Anti-Bot/Crotálico |
3002.10.19 |
Soro Anti-Bot/Crotálico |
3002.10.19 |
|
|
Acrescido o item 93 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
93 |
Soro Anti-Bot/Laquético |
3002.10.19 |
Soro Anti-Bot/Laquético |
3002.10.19 |
|
|
Acrescido o item 94 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
94 |
Soro Anti-Botulínico |
3002.10.19 |
Soro Anti-Botulínico |
3002.10.19 |
|
|
Acrescido o item 95 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
95 |
Soro Anti-Crotálico |
3002.10.19 |
Soro Anti-Crotálico |
3002.10.19 |
|
|
Acrescido o item 96 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
96 |
Soro Anti-Diftérico |
3002.10.15 |
Soro Anti-Diftérico |
3002.10.15 |
|
|
Acrescido o item 97 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
97 |
Soro Anti-Elapídico |
3002.10.19 |
Soro Anti-Elapídico |
3002.10.19 |
|
|
Acrescido o item 98 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
98 |
Soro Anti-Escorpiônico |
3002.10.19 |
Soro Anti-Escorpiônico |
3002.10.19 |
|
|
Acrescido o item 99 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
99 |
Soro Anti-Lactrodectus |
3002.10.19 |
Soro Anti-Lactrodectus |
3002.10.19 |
|
|
Acrescido o item 100 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
100 |
Soro Anti-Lonômia |
3002.10.19 |
Soro Anti-Lonômia |
3002.10.19 |
|
|
Acrescido o item 101 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
101 |
Soro Anti-Loxoscélico |
3002.10.19 |
Soro Anti-Loxoscélico |
3002.10.19 |
|
|
Acrescido o item 102 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
102 |
Soro Anti-Rábico |
3002.10.19 |
Soro Anti-Rábico |
3002.10.19 |
|
|
Acrescido o item 103 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
103 |
Soro Anti-Tetânico |
3002.10.12 |
Soro Anti-Tetânico |
3002.10.12 |
|
|
Acrescido o item 104 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
104 |
Soro - Outros soros |
3002.10.19 |
Soro - Outros soros |
3002.10.19 |
|
|
Acrescido o item 105 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
105 |
Vacina BCG |
3002.20.29 |
Vacina BCG |
3002.20.29 |
|
|
Acrescido o item 106 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
106 |
Vacina contra Febre Amarela |
3002.20.29 |
Vacina contra Febre Amarela |
3002.20.29 |
|
|
Acrescido o item 107 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
107 |
Vacina contra Haemóphilus |
3002.20.29 |
Vacina contra Haemóphilus |
3002.20.29 |
|
|
Acrescido o item 108 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
108 |
Vacina contra Hepatite B |
3002.20.23 |
Vacina contra Hepatite B |
3002.20.23 |
|
|
Acrescido o item 109 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
109 |
Vacina contra Influenza |
3002.20.29 |
Vacina contra Influenza |
3002.20.29 |
|
|
Acrescido o item 110 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
110 |
Vacina contra Poliomielite |
3002.20.22 |
Vacina contra Poliomielite |
3002.20.22 |
|
|
Acrescido o item 111 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
111 |
Vacina contra Raiva Canina |
3002.20.29 |
Vacina contra Raiva Canina |
3002.20.29 |
|
|
Acrescido o item 112 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
112 |
Vacina contra Raiva Vero |
3002.20.29 |
Vacina contra Raiva Vero |
3002.20.29 |
|
|
Acrescido o item 113 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
113 |
Vacina Dupla Adulto |
3002.20.29 |
Vacina Dupla Adulto |
3002.20.29 |
|
|
Acrescido o item 114 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
114 |
Vacina Dupla Infantil |
3002.20.29 |
Vacina Dupla Infantil |
3002.20.29 |
|
|
Acrescido o item 115 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
115 |
Vacina Tetravalente |
3002.20.29 |
Vacina Tetravalente |
3002.20.29 |
|
|
Acrescido o item 116 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
116 |
Vacina Tríplice DPT |
3002.20.27 |
Vacina Tríplice DPT |
3002.20.27 |
|
|
Acrescido o item 117 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
117 |
Vacina Tríplice Viral |
3002.20.26 |
Vacina Tríplice Viral |
3002.20.26 |
|
|
Acrescido o item 118 pelo Conv. ICMS 103/05, efeitos de 24.10.05 a 31.07.09. |
|||||
|
118 |
Vacinas - Outras vacinas para medicina humana |
3002.20.29 |
Vacinas - Outras vacinas para medicina humana |
3002.20.29 |
|
|
Acrescido o item 119 pelo Conv. ICMS 137/05, efeitos de 09.01.06 a 31.07.09. |
|||||
|
119 |
Levodopa + Carbidopa + Entacapona |
2937.39.11/ 2928.00.20/ 2922.50.99 |
Levodopa 50 mg + Carbidopa 12,5 mg + Entacapona 200 mg - por comprimido Levodopa 100 mg + Carbidopa 25 mg + Entacapona 200 mg - por comprimido Levodopa 150 mg + Carbidopa 37,5 mg + Entacapona 200 mg - por comprimido |
3003.90.49/ 3004.90.39 |
|
|
Redação anterior dada ao item 120 pelo Conv. ICMS 82/08, efeitos de 25.07.08 a 31.07.09. |
|||||
|
120 |
Micofenolato de Sódio |
2941.90.99 |
Micofenolato de Sódio 180 mg- por comprimido Micofenolato de Sódio 360 mg- por comprimido |
3003.20.99 3004.20.99 |
|
|
Acrescido o item 120 pelo Conv. ICMS 84/06, efeitos de 31.10.06 a 24.07.08. |
|||||
|
120 |
Micofenolato Sódico |
2941.90.99 |
Micofenolato Sódico 180 mg - por comprimido Micofenolato Sódico 360 mg - por comprimido |
3003.20.99/ 3004.20.99
|
|
|
Redação anterior dada ao item 121 pelo Conv. ICMS 26/07, efeitos de 23.04.07 a 31.07.09. |
|||||
|
121 |
Everolimo |
2934.99.99 |
Everolimo 1 mg - por comprimido Everolimo 0,5 mg - por comprimido Everolimo 0,75 mg - por comprimido Everolimo 0,1 mg - por comprimido dispersível Everolimo 0,25 mg - por comprimido dispersível |
3003.90.89/ 3004.90.79
|
|
|
Acrescido o item 121 pelo Conv. ICMS 84/06, efeitos de 31.10.06 a 22.04.07. |
|||||
|
121 |
Everolimo |
2934.99.99 |
Everolimo 1 mg - por comprimido Everolimo 0,5 mg - por comprimido Everolimo 0,75 mg - por comprimido Everolimo 0,1 mg - por comprimido dispersível Everolimo 0,25 mg - por comprimido dispersível |
3003.20.29/ 3004.20.29
|
|
|
Acrescido o item 122 pelo Conv. ICMS 148/06, efeitos de 08.01.07 a 31.07.09. |
|||||
|
122 |
Deferasirox |
2933.99.69 |
Deferasirox 125 mg - por comprimido |
3003.90.79 /3004.90.69 |
|
|
Redação anterior dada ao item 123 pelo Conv. ICMS 75/07, efeitos de 31.07.07 a 31.07.09. |
|||||
|
123 |
Verteporfina |
2933.99.99 |
Verteporfina 15 mg pó liofilizado |
3003.90.78/ 3004.90.68 |
|
|
Acrescido o item 123 pelo Conv. ICMS 26/07, efeitos de 23.04.07 a 30.07.07. |
|||||
|
123 |
Verteporfina |
2933.99.99 |
Verteporfina 15 mg pó liofilizado |
3003.90.79/ 3004.90.69 |
|
|
Acrescido o item 124 pelo Conv. ICMS 36/08, efeitos de 30.04.08 a 31.07.09. |
|||||
|
124 |
Fumarato de Formoterol Diidratado + Budesonida |
2924.29.99/ 2937.29.90 |
Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg + Budesonida 400 mcg - pó inalatório - 60 doses |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
|
|
Acrescido o item 125 pelo Conv. ICMS 36/08, efeitos de 30.04.08 a 31.07.09. |
|||||
|
125 |
Fumarato de Formoterol Diidratado + Budesonida |
2924.29.99/ 2937.29.90 |
Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalatório - 60 doses |
3003.90.99/ 3004.90.99 |
|
|
Acrescido o item 126 pelo Conv. ICMS 36/08, efeitos de 30.04.08 a 31.07.09. |
|||||
|
126 |
Ciclosporina |
2941.90.99 |
Ciclosporina 50 mg/ml |
3003.90.78/ 3004.90.68 |
|
|
Redação anterior dada ao item 127 pelo Conv. ICMS 82/08, efeitos de 25.07.08 a 31.07.09. |
|||||
|
127 |
Alendronato de sódio |
3004.90.59 |
Alendronato de sódio 70 mg - por comprimido Alendronato de sódio 10 mg - por comprimido |
3004.90.59 |
|
|
Acrescido o item 127 pelo Conv. ICMS 36/08, efeitos de 30.04.08 a 24.07.08. |
|||||
|
127 |
Alendronato de sódio |
3004.90.59 |
Alendronato de sódio 70 mg - por comprimido |
3004.90.59 |
|
|
Acrescido o item 128 pelo Conv. ICMS 82/08, efeitos de 25.07.08 a 31.07.09. |
|||||
|
128 |
Acetato de Octreotida |
2937.19.90 |
Acetato de Octreotida LAR 20 mg, injetável (por frasco/ampola) + diluentes, trat. Mensal. Acetato de Octreotida LAR 30 mg, injetável (por frasco/ampola) + diluentes, trat. Mensal. Acetato de Octreotida LAR 10 mg, injetável (por frasco/ampola) + diluentes, trat. Mensal. |
3003.39.25 3004.39.26 |
|
|
Acrescido o item 129 pelo Conv. ICMS 82/08, efeitos de 25.07.08 a 31.07.09. |
|||||
|
129 |
Adalimumabe |
3002.10.39 |
Adalimumabe - injetável - 40mg seringa preenchida |
3002.10.39 |
|
|
Acrescido o item 130 pelo Conv. ICMS 82/08, efeitos de 25.07.08 a 31.07.09. |
|||||
|
130 |
Hidrogenotartarato de Rivastigmina |
2933.49.90 |
Hidrogenotartarato de Rivastigmina Solução oral com 2,0 mg/ml - por frasco 50 ml |
3003.90.79 3004.90.69 |
|
|
Redação anterior dada ao item 131 pelo Conv. ICMS 113/08, efeitos de 20.10.08 a 31.07.09. |
|||||
|
131 |
Etanercepte |
3002.10.38 |
Etanercepte 25 mg - injetável (por frasco/ampola) Etanercepte 50 mg - injetável (por frasco/ampola) |
3002.10.38 |
|
|
Acrescido o item 131 pelo Conv. ICMS 82/08, efeitos de 25.07.08 a19.10.08. |
|||||
|
131 |
Etanercepte |
3002.10.38 |
Etanercepte 25 mg - injetável (por frasco/ampola) |
3002.10.38 |
|
Redação original, efeitos até 13.10.02.
ANEXO ÚNICO
|
ITENS |
FÁRMACOS |
NBM/SH FÁRMACOS |
MEDICAMENTOS |
NBM/SH MEDICAMENTOS |
|
1 |
Acetato de Desmopressina |
2937.99.90 |
Acetato de Desmopressina 0,1 mg/ml -aplic. nasal - (por frasco 2,5 ml) |
3003.39.29 / 3004.39.29 |
|
2 |
Acetato de Ciproterona |
2937.29.31 |
Acetato de Ciproterona 50 mg - (por comprimido) |
3003.39.39 / 3004.39.39 |
|
3 |
Acetato de Glatiramer |
2922.49.90 |
Acetato de Glatiramer - 20 mg - por frasco/ampola para injeção subcutânea + diluente + seringa/agulha |
3003.90.49 / 3004.90.39 |
|
4 |
Acetato de Goserelina |
2937.90.90 |
Goserelina 3,60 mg - injetável - (por frasco ampola) |
3003.39.26 / 3004.39.27 |
|
|
Goserelina 10,80 mg - injetável - (por seringa pronta para administração) |
|||
|
5 |
Acetato de Leuprolida |
2937.90.90 |
Acetato de Leuprolida 3,75 mg - injetável - (por frasco) |
3003.39.19 / 3004.39.19 |
|
6 |
Acitretina |
2918.90.99 |
Acitretina 10 mg - (por cápsula) |
3003.90.39 / 3004.90.29 |
|
|
Acitretina 25 mg - (por cápsula) |
|||
|
7 |
Alendronado Monossódico |
2931.00.39 |
Bifosfonato 10 mg - (por comprimido) |
3003.90.69 / 3004.90.59 |
|
8 |
Alfacalcidol |
2936.10.00 |
Alfacalcidol 0,25 mcg (comprimidos) |
3003.90.19 / 3004.50.90 |
|
|
Alfacalcidol 1,0 mcg - (comprimidos) |
|||
|
9 |
Azatioprina |
2933.59.34 |
Azatioprina 50 mg - (comprimidos) |
3003.90.76 / 3004.90.66 |
|
10 |
Calcitonina Sintética de Salmão |
2937.90.90 |
Calcitonina Sintética de Salmão - 200 UI - spray nasal - (por frasco) |
3003.39.29 / 3004.39.25 |
|
11 |
Calcitriol |
2936.29.29 |
Calcitriol 0,25 mcg - (por cápsula) |
3003.90.19 / 3004.50.90 |
|
|
Calcitriol 1,0 g - injetável - (por ampola) |
|||
|
12 |
Ciclosporina |
2941.90.99 |
Ciclosporina 100 mg - Solução oral 100 mg/ml - (por frasco com 50 ml) |
3003.90.78 / 3004.90.68 |
|
Ciclosporina 25 mg - (por cápsula) |
||||
|
Ciclosporina 50 mg - (por cápsula) |
||||
|
Ciclosporina 100 mg - (por cápsula) |
||||
|
Ciclosporina 10 mg - (por cápsula) |
||||
|
13 |
Clozapina |
2933.90.39 |
Clozapina 100 mg - (por comprimido) |
3003.90.79 / 3004.90.69 |
|
Clozapina 25 mg - (por comprimido) |
||||
|
14 |
Danazol |
2937.19.90 |
Danazol 100 mg - (por cápsula) |
3003.39.39 / 3004.39.39 |
|
15 |
Deferoxamina |
2928.00.90 |
Deferoxamina 500 mg - injetável - (por frasco) |
3003.90.58 / 3004.90.48 |
|
16 |
Dornase alfa |
3002.10.39 |
Dornase alfa 2,5 mg - (por ampola) |
3003.90.23 / 3004.90.13 |
|
17 |
Eritropoetina Humana Recombinante |
3001.20.90 |
Eritropoetina Humana Recombinante - 1.000 U - por injetável - (por frasco/ampola) |
3001.20.90 |
|
Eritropoetina Humana Recombinante 2.000 U - Injetável - (por frasco/ampola) |
||||
|
Eritropoetina Humana Recombinante - 3.000 U - injetável - (por frasco/ampola) |
||||
|
Eritropoetina Humana Recombinante - 4.000 U - injetável - (por frasco/ampola) |
||||
|
Eritropoetina Humana Recombinante - 10.000U - injetável - (por frasco/ampola) |
||||
|
18 |
Hidróxido de Ferro Endovenoso |
2821.10.30 |
Hidróxido de Ferro Endovenoso - injetável - (por frasco) |
3003.90.99 / 3004.90.99 |
|
19 |
Imiglucerase |
3002.90.99 |
Imiglucerase 200 U.I. - injetável - (por frasco/ampola) |
3003.90.29 / 3004.90.19 |
|
20 |
Imunoglobulina Humana |
3002.10.35 |
Imunoglobulina Humana Intravenosa 500 mg- injetável - (por frasco) |
3002.10.35 |
|
Imunoglobulina Humana Intravenosa 2,5 g - injetável - (por frasco) |
||||
|
Imunoglobulina Humana Intravenosa 5,0 g - injetável - (por frasco) |
||||
|
Imunoglobulina Humana Intravenosa 1,0 g - injetável - (por frasco) |
||||
|
Imunoglobulina Humana Intravenosa 3,0 g - Injetável - (por frasco) |
||||
|
Imunoglobulina Humana Intravenosa 6,0 g - Injetável - (por frasco) |
||||
|
21 |
Interferon Beta 1a |
3002.10.36 |
Interferon Beta 1a - 3.000.000 UI - injetável - (por frasco/ampola) |
3002.10.36 |
|
Interferon Beta 1a - 6.000.000 UI (22 mcg) - Injetável - (por seginga pré-preenchida) |
||||
|
Interferon Beta 1a - 12.000.000 UI (44 mcg) - Injetável - (por seringa pré-preenchida) |
||||
|
Interferon Beta 1a - 6.000.000 UI (30 mcg) - Frasco/ampola para injeção intramuscular + diluente + mais seringa/agulha por frasco/ampola. |
||||
|
22 |
Interferon Beta 1b |
3002.10.36 |
Interferon Beta 1b - 9.600.000 UI - Injetável - (por frasco/ampola) |
3002.10.36 |
|
23 |
Isotretioína |
2936.21.19 |
Isotretioína 20 mg - uso oral - por cápsula |
3003.90.19 / 3004.50.90 |
|
Isotretioína 10 mg - uso oral - por cápsula |
||||
|
24 |
Lamotrigina |
2933.69.19 |
Lamotrigina 100 mg - (por comprimido) |
3003.90.79 / 3004.90.69 |
|
25 |
Lipase Pancreática + Protease Pancreática + Amilase Pancreática |
|
Enzimas Pancreáticas- 4.000 UI - microg. c/ lib. entérica (lipase, amilase., prot.) com 4.000 UI de lípase - (por cápsula) |
3003.90.29 / 3004.90.19 |
|
Enzimas Pancreáticas - 4.500 UI - microg. c/ lib. Entérica (lipase, amilase., prot.) com 4.500 UI de lípase - (por cápsula) |
||||
|
Enzimas Pancreáticas - 8.000 UI - microg. c/ lib. Entérica (lipase, amilase., prot.) com 8.000 UI de lípase - (por cápsula) |
||||
|
Enzimas Pancreáticas - 12.000 UI - microg. c/ lib. Entérica (lipase, amilase., prot.) com 12.000 UI de lípase - (por cápsula) |
||||
|
Enzimas Pancreáticas - 18.000 UI - microg. c/ lib. Entérica (lipase, amilase., prot.) com 18.000 UI de lípase - (por cápsula) |
||||
|
Enzimas Pancreáticas - 20.000 UI - microg. c/ lib. Entérica (lipase, amilase., prot.) com 20.000 UI de lípase - (por cápsula) |
||||
|
26 |
Mesilato de Bromocriptina |
2939.69.90 |
Bromocriptina 2,5 mg - (por comprimido) |
3003.40.90 / 3004.40.90 |
|
27 |
Micofenolato Mofetil |
2934.99.19 |
Micofenolato Mofetil 500 mg - (por comprimido) |
3003.90.89 / 3004.90.79 |
|
28 |
Filgrastima |
3002.90.99 |
Filgrastima 300 mcg - injetável - (por frasco) |
3002.10.39 |
|
29 |
Molgramostima |
3002.90.99 |
Molgramostima 300 mcg 300 mcg - injetável - (por frasco) |
3002.10.39 |
|
30 |
Octreotida |
2936.21.90 |
Octreotida 0,1 mg/ml - injetável - (por frasco/ampola) |
3003.39.25 / 3004.39.26 |
|
Octreotida LAR 20 mg - injetável - (por frasco/ampola) + diluentes - Tratamento Mensal |
||||
|
Octreotida LAR 30 mg - injetável - (por frasco/ampola) + diluentes - Tratamento Mensal |
||||
|
Octreotida LAR 10 mg - injetável - (por frasco/ampola) + diluentes - Tratamento Mensal |
||||
|
31 |
Olanzapina |
2933.99.69 |
Olanzapina 5 mg - (por comprimido) |
3003.90.79 / 3004.90.69 |
|
Olanzapina 10 mg - (por comprimido) |
||||
|
32 |
Penicilamina |
2930.90.19 |
Penicilamina 250 mg - por cápsula |
3003.90.69 / 3004.90.59 |
|
33 |
Ribavirina |
2934.99.99 |
Ribavirina 250 mg - (por cápsula) |
3003.90.89 / 3004.90.79 |
|
34 |
Risperidona |
2933.59.99 |
Risperidona 1 mg - (por comprimido) |
3003.90.79 / 3004.90.69 |
|
Risperidona 2 mg - (por comprimidos) |
||||
|
35 |
Sirolimus |
2933.39.99 |
SIROLIMUS - Solução oral 1mg/mg por ml |
3003.90.69 / 3004.90.59 |
|
36 |
Somatotrofina Recombinante Humana |
2937.11.00 |
Somatotrofina Recombinante Humana - 4 UI - injetável - (por frasco/ampola) |
3003.39.11 / 3004.39.11 |
|
Somatotrofina Recombinante Humana - 12 UI - Injetável - (por frasco/ampola) |
||||
|
37 |
Succinato Sódico de Metilprednisolona |
2937.29.20 |
Metilprednisolona 500 mg - injetável - (por ampola) |
3003.39.99 / 3004.39.99 |
|
38 |
Sulfassalazina |
2935.00.19 |
Sulfassalazina 500 mg - (por comprimido) |
3003.90.89 / 3004.90.79 |
|
39 |
Tacrolimus |
2933.39.99 |
Tacrolimus 1 mg - (por cápsula) |
3003.90.79 / 3004.90.69 |
|
Tacrolimus 5 mg - (por cápsula) |
||||
|
40 |
Toxina Tipo A de Clostridium Botulinum |
3002.90.92 |
Toxina Tipo A de Clostridium Botulinum - 100 UI - Injetável (por frasco/ampola) |
3002.90.92 |
|
Toxina Tipo A de Clostridium Botulinum - 500 UI - injetável - (por frasco/ampola) |
||||
|
41 |
Triptorelina |
2937.90.90 |
Triptorelina 3,75 mg - injetável - (por frasco ampola) |
3003.39.18 / 3004.39.18 |
|
42 |
Vigabatrina |
2922.49.90 |
Vigabatrina 500 mg - (por comprimido) |
3003.90.49 / 3004.90.39 |
RETIFICAÇÃO
Publicada no DOU de 10.07.14.
No item 195 do Anexo Único do Convênio ICMS 87/02, acrescido pelo Convênio ICMS 40/14, de 31 de março de 2014, publicado no DOU de 1º de abril de 2014, Seção 1, página 14, onde se lê: “Palivizomabe”... ; leia-se: “Palivizumabe”.
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
