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CONVÊNIO ICMS 90/02

CONVÊNIO ICMS 90/02

  • Publicado no DOU de 05.07.02.
  • Ratificação Nacional DOU de 23.07.02, pelo Ato Declaratório
  • 07/02 .

    Altera o Convênio ICMS 69/97, de 25.07.97, que autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas e a reduzir a base de cálculo.

    O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 106ª reunião ordinária, realizada em Porto Alegre, RS, no dia 28 de junho de 2002, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte

    CONVÊNIO

    Cláusula primeira

    O anexo XI do Convênio 69/97 , de 25 de julho de 1997, passa a vigorar com a redação anexa a este convênio.

    Cláusula segunda

    O inciso I da cláusula primeira do Convênio ICMS 69/97, de 25 de julho de 1997, fica acrescido da seguinte alínea:

    "o) UTE BARREIRO, situada no Município de Belo Horizonte - MG, no Distrito Industrial do Barreiro, pertencente à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XV.".

    Cláusula terceira

    O Convênio ICMS 69/97, de 25 de julho de 1997, fica acrescido do Anexo XV, anexo a este convênio.

    Cláusula quarta

    Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional.

    Porto Alegre, RS, 28 de junho de 2002.

    ANEXO XI


    ITEM

    DESCRIÇÃO

    NBM/SH

    QUANTIDADE

    EQUIPAMENTOS DO SISTEMA MECÂNICO

    TURBINAS E REGULADORES

    1

    Turbinas Kaplan, eixo vertical

    8410.1300

    3 cj

    2

    Reguladores de velocidade.

    8410.9000

    3 cj

    EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS

    3

    Comportas do desvio + peças fixas + hastes

    7308.9090

    2 cj

    4

    Chapas, barras, perfis e tubos

    7308.9010

    2 cj

    5

    Chapas de aço

    7208.5200

    2 cj

    6

    Chapas de aço

    7208.5100

    2 cj

    7

    Parafusos com porcas e arruelas

    7318.1500

    2 cj

    8

    Rolamentos de roletes cilíndricos

    8482.5010

    2 cj

    9

    Perfil de Borracha tipo SBR

    4008.2900

    2 cj

    10

    Buchas autolubrificantes

    8483.3090

    2 cj

    11

    Comporta Ensecadeira do Vertedouro + peças fixas + viga pescadora

    7308.9090

    1 cj

    12

    Chapas de aço

    7208.5200

    1 cj

    13

    Chapas de aço

    7208.5100

    1 cj

    14

    Chapas, barras, perfis e tubos

    7308.9010

    1 cj

    15

    Parafusos com porcas e arruelas

    7318.1500

    1 cj

    16

    Perfil de Borracha tipo SBR

    4008.2900

    1 cj

    17

    Buchas autolubrificantes

    8483.3090

    1 cj

    18

    Comporta Segmento do Vertedouro + peças fixas + acionamento

    7308.9090

    3 cj

    19

    Chapas de aço

    7208.5200

    3 cj

    20

    Chapas de aço

    7208.5100

    3 cj

    21

    Chapas, barras, perfis e tubos

    7308.9010

    3 cj

    22

    Parafusos com porcas e arruelas

    7318.1500

    3 cj

    23

    Rolamentos de roletes cilíndricos

    8482.5010

    3 cj

    24

    Perfil de Borracha tipo SBR

    4008.2900

    3 cj

    25

    Cilindro Hidráulico

    8412.2110

    3 cj

    26

    Unidade Hidráulica

    8479.8999

    3 cj

    27

    Buchas autolubrificantes

    8483.3090

    3 cj

    28

    Quadro elétrico de alimentação e controle

    8537.1019

    3 cj

    29

    Conjunto de Grades para Tomada d´Agua + peças fixas + viga pescadora

    7308.9090

    3 cj

    30

    Chapas de aço

    7208.5200

    3 cj

    31

    Chapas de aço

    7208.5100

    3 cj

    32

    Chapas, barras, perfis e tubos

    7308.9010

    3 cj

    33

    Parafusos com porcas e arruelas

    7318.1500

    3 cj

    34

    Buchas autolubrificantes

    8483.3090

    3 cj

    35

    Comporta Ensecadeira da Tomada d´Agua + peças fixas + viga pescadora

    7308.9090

    1 cj

    36

    Chapas de aço

    7208.5200

    1 cj

    37

    Chapas de aço

    7208.5100

    1 cj

    38

    Chapas, barras, perfis e tubos

    7308.9010

    1 cj

    39

    Parafusos com porcas e arruelas

    7318.1500

    1 cj

    40

    Perfil de Borracha tipo SBR

    4008.2900

    1 cj

    41

    Buchas autolubrificantes

    8483.3090

    1 cj

    42

    Comporta Vagão da Tomada D´Água + peças fixas + acionamento

    7308.9090

    3 cj

    43

    Chapas de aço

    7208.5200

    3 cj

    44

    Chapas de aço

    7208.5100

    3 cj

    45

    Chapas, barras, perfis e tubos

    7308.9010

    3 cj

    46

    Parafusos com porcas e arruelas

    7318.1500

    3 cj

    47

    Rolamentos de roletes cilíndricos

    8482.5010

    3 cj

    48

    Perfil de Borracha tipo SBR

    4008.2900

    3 cj

    49

    Cilindro Hidráulico

    8412.2110

    3 cj

    50

    Unidade Hidráulica

    8479.8999

    3 cj

    51

    Buchas autolubrificantes

    8483.30.90

    2 cj

    52

    Quadro elétrico de alimentação e controle

    8537.1019

    3 cj

    53

    Comporta Ensecadeira do Tubo de Sucção + peças fixas + viga pescadora

    7308.9090

    6 cj

    54

    Chapas de aço

    7208.5200

    6 cj

    55

    Chapas de aço

    7208.5100

    6 cj

    56

    Chapas, barras, perfis e tubos

    7308.9010

    6 cj

    57

    Parafusos com porcas e arruelas

    7318.1500

    6 cj

    58

    Perfil de Borracha tipo SBR

    4008.2900

    6 cj

    59

    Buchas autolubrificantes

    8483.3090

    6 cj

    60

    Conduto Forçado

    7305.3100

    3 cj

    61

    Chapas de aço

    7208.5200

    3 cj

    62

    Chapas de aço

    7208.5100

    3 cj

    63

    Chapas, barras, perfis e tubos

    7308.9010

    3 cj

    64

    Parafusos com porcas e arruelas

    7318.1500

    3 cj

    EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS

    65

    Ponte Rolante da Casa de Força + caminho de rolamento

    8426.1100

    2 unid.

    66

    Chapas de aço

    7208.5200

    2 cj

    67

    Chapas de aço

    7208.5100

    2 cj

    68

    Chapas, barras, perfis e tubos

    7308.9010

    2 cj

    69

    Parafusos com porcas e arruelas

    7318.1500

    2 cj

    70

    Mancais com rolamentos incorporados

    8483.2000

    2 cj

    71

    Buchas autolubrificantes

    8483.3090

    2 cj

    72

    Redutores

    8483.4010

    2 cj

    73

    Motores elétricos trifásicos

    8501.5210

    2 cj

    74

    Quadro elétrico de alimentação e controle

    8537.1019

    2 cj

    75

    Trilhos

    7302.1010

    2 cj

    76

    Talas de junção e placas de apoio

    7302.4000

    2 cj

    77

    Pórtico Rolante do Vertedouro e Tomada D´Água + caminho de rolamento

    8426.1900

    1 unid.

    78

    Chapas de aço

    7208.5200

    1 cj

    79

    Chapas de aço

    7208.5100

    1 cj

    80

    Chapas, barras, perfis e tubos

    7308.9010

    1 cj

    81

    Parafusos com porcas e arruelas

    7318.1500

    1 cj

    82

    Mancais com rolamentos incorporados

    8483.2000

    1 cj

    83

    Buchas autolubrificantes

    8483.3090

    1 cj

    84

    Redutores

    8483.4010

    1 cj

    85

    Motores elétricos trifásicos

    8501.5210

    1 cj

    86

    Quadro elétrico de alimentação e controle

    8537.1019

    1 cj

    87

    Trilhos

    7302.1010

    1 cj

    88

    Talas de junção e placas de apoio

    7302.4000

    1 cj

    89

    Pórtico Rolante do Tubo de Sucção

    8426.1900

    1 unid.

    90

    Chapas de aço

    7208.5200

    2 cj

    91

    Chapas de aço

    7208.5100

    2 cj

    92

    Chapas, barras, perfis e tubos

    7308.9010

    1 cj

    93

    Parafusos com porcas e arruelas

    7318.1500

    1 cj

    94

    Mancais com rolamentos incorporados

    8483.2000

    1 cj

    95

    Buchas autolubrificantes

    8483.3090

    1 cj

    96

    Redutores

    8483.4010

    1 cj

    97

    Motores elétricos trifásicos

    8501.5210

    1 cj

    98

    Quadro elétrico de alimentação e controle

    8537.1019

    1 cj

    99

    Trilhos

    7302.1010

    1 cj

    100

    Talas de junção e placas de apoio

    7302.4000

    1 cj

    101

    Talha e Monovia do Poço da Turbina

    8425.1990

    1 unid.

    102

    Elevador da Casa de Força

    8428.1000

    1 unid.

    SISTEMAS AUXILIARES MECÂNICOS

    Sistema de Esgotamento e Enchimento

    103

    Bombas centrífugas com motores elétricos

    8413.7090

    1 cj

    104

    Bombas submersíveis

    8413.7010

    1 cj

    105

    Válvulas de Retenção

    8481.3000

    1 cj

    106

    Válvulas solenóide

    8481.8092

    1 cj

    107

    Válvulas gaveta

    8481.8093

    1 cj

    108

    Válvulas globo

    8481.8094

    1 cj

    109

    Válvulas esfera

    8481.8095

    1 cj

    110

    Válvulas borboleta

    8481.8097

    1 cj

    111

    Válvulas com acionamento automático

    8481.8099

    1 cj

    112

    Tubos de aço sem costura

    7304.3910

    1 cj

    113

    Tubos de aço com costura

    7306.3000

    1 cj

    114

    Acessórios e Conexões em aço para tubulações

    7307.1920

    1 cj

    115

    Chapas de aço

    7208.5200

    3 cj

    116

    Chapas de aço

    7208.5100

    3 cj

    117

    Chapas, barras, perfis e tubos

    7308.9010

    3 cj

    118

    Quadro elétrico de alimentação e controle

    8537.1019

    1 cj

    119

    Pedestal de manobra e acessórios para válvulas

    8481.9090

    1 cj

    120

    Manômetro

    9026.2010

    1 cj

    121

    Medidores de nível

    9026.1029

    1 cj

    122

    Termostato

    9032.1090

    1 cj

    123

    Pressostato

    9032.2000

    1 cj

    124

    Termômetro

    9025.1190

    1 cj

    Sistema de Drenagem da Casa de Força

    125

    Bombas centrífugas com motores elétricos

    8413.7090

    1 cj

    126

    Bombas submersíveis

    8413.7010

    1 cj

    127

    Válvulas de Retenção

    8481.3000

    1 cj

    128

    Válvulas solenóide

    8481.8092

    1 cj

    129

    Válvulas gaveta

    8481.8093

    1 cj

    130

    Válvulas globo

    8481.8094

    1 cj

    131

    Válvulas esfera

    8481.8095

    1 cj

    132

    Válvulas borboleta

    8481.8097

    1 cj

    133

    Válvulas com acionamento automático

    8481.8099

    1 cj

    134

    Tubos de PVC

    3917.2300

    1 cj

    135

    Tubos de PVC - Outros

    3917.2900

    1 cj

    136

    Tubos de aço sem costura

    7304.3910

    1 cj

    137

    Tubos de aço com costura

    7306.3000

    1 cj

    138

    Acessórios e Conexões em aço para tubulações

    7307.1920

    1 cj

    139

    Chapas de aço

    7208.5200

    3 cj

    140

    Chapas de aço

    7208.5100

    3 cj

    141

    Chapas, barras, perfis e tubos

    7308.9010

    3 cj

    142

    Quadro elétrico de alimentação e controle

    8537.1019

    1 cj

    143

    Manômetro

    9026.2010

    1 cj

    144

    Medidores de nível

    9026.1029

    1 cj

    145

    Termostato

    9032.1090

    1 cj

    146

    Pressostato

    9032.2000

    1 cj

    147

    Termômetro

    9025.1190

    1 cj

    Sistema de Água Industrial e de Resfriamento

    148

    Filtros

    8421.2100

    1 cj

    149

    Válvulas Redutoras de Pressão

    8481.1000

    1 cj

    150

    Válvulas de Retenção

    8481.3000

    1 cj

    151

    Válvulas de Segurança ou de alívio

    8481.4000

    1 cj

    152

    Válvulas solenóide

    8481.8092

    1 cj

    153

    Válvulas gaveta

    8481.8093

    1 cj

    154

    Válvulas globo

    8481.8094

    1 cj

    155

    Válvulas esfera

    8481.8095

    1 cj

    156

    Válvulas borboleta

    8481.8097

    1 cj

    157

    Válvulas com acionamento automático

    8481.8099

    1 cj

    158

    Tubos de aço sem costura

    7304.3910

    1 cj

    159

    Tubos de aço com costura

    7306.3000

    1 cj

    160

    Acessórios e Conexões em aço para tubulações

    7307.1920

    1 cj

    161

    Chapas de aço

    7208.5200

    3 cj

    162

    Chapas de aço

    7208.5100

    3 cj

    163

    Chapas, barras, perfis e tubos

    7308.9010

    3 cj

    164

    Quadro elétrico de alimentação e controle

    8537.1019

    1 cj

    165

    Manômetro

    9026.2010

    1 cj

    166

    Medidores de nível

    9026.1029

    1 cj

    167

    Termostato

    9032.1090

    1 cj

    168

    Pressostato

    9032.2000

    1 cj

    169

    Termômetro

    9025.1190

    1 cj

    Sistema de Água de Serviço

    170

    Válvulas de Retenção

    8481.3000

    1 cj

    171

    Válvulas solenóide

    8481.8092

    1 cj

    172

    Válvulas gaveta

    8481.8093

    1 cj

    173

    Válvulas globo

    8481.8094

    1 cj

    174

    Válvulas esfera

    8481.8095

    1 cj

    175

    Válvulas borboleta

    8481.8097

    1 cj

    176

    Válvulas com acionamento automático

    8481.8099

    1 cj

    177

    Tubos de aço sem costura

    7304.3910

    1 cj

    178

    Tubos de aço com costura

    7306.3000

    1 cj

    179

    Acessórios e Conexões em aço para tubulações

    7307.1920

    1 cj

    180

    Chapas, barras, perfis e tubos

    7308.9010

    3 cj

    181

    Chapas de aço

    7208.5200

    3 cj

    182

    Chapas de aço

    7208.5100

    3 cj

    183

    Chapas, barras, perfis e tubos

    7308.9010

    3 cj

    Sistema de Água Potável

    184

    Estação de tratamento de água com conj de bombas centrífugas

    8421.2100

    1 cj

    185

    Caixas d'água

    3925.1000

    1 cj

    186

    Filtros

    8421.2100

    1 cj

    187

    Válvulas Redutoras de Pressão

    8481.1000

    1 cj

    188

    Válvulas de Retenção

    8481.3000

    1 cj

    189

    Válvulas de Segurança ou de alívio

    8481.4000

    1 cj

    190

    Válvulas solenóide

    8481.8092

    1 cj

    191

    Válvulas gaveta

    8481.8093

    1 cj

    192

    Válvulas globo

    8481.8094

    1 cj

    193

    Válvulas esfera

    8481.8095

    1 cj

    194

    Válvulas borboleta

    8481.8097

    1 cj

    195

    Válvulas com acionamento automático

    8481.8099

    1 cj

    196

    Tubos de aço sem costura

    7304.3910

    1 cj

    197

    Tubos de aço com costura

    7306.3000

    1 cj

    198

    Acessórios e Conexões em aço para tubulações

    7307.1920

    1 cj

    199

    Chapas de aço

    7208.5200

    3 cj

    200

    Chapas de aço

    7208.5100

    3 cj

    201

    Chapas, barras, perfis e tubos

    7308.9010

    3 cj

    202

    Quadro elétrico de alimentação e controle

    8537.1019

    1 cj

    203

    Manômetro

    9026.2010

    1 cj

    204

    Medidores de nível

    9026.1029

    1 cj

    205

    Termostato

    9032.1090

    1 cj

    206

    Pressostato

    9032.2000

    1 cj

    207

    Termômetro

    9025.1190

    1 cj

    Sistema de Ar Comprimido de Serviço

    208

    Compressores tipo parafuso

    8414.8012

    1 cj

    209

    Tanques de ar comprimido

    7311.0000

    1 cj

    210

    Filtros de Ar

    8421.3990

    1 cj

    211

    Válvulas Redutoras de Pressão

    8481.1000

    1 cj

    212

    Válvulas de Retenção

    8481.3000

    1 cj

    213

    Válvulas de Segurança ou de alívio

    8481.4000

    1 cj

    214

    Válvulas solenóide

    8481.8092

    1 cj

    215

    Válvulas gaveta

    8481.8093

    1 cj

    216

    Válvulas globo

    8481.8094

    1 cj

    217

    Válvulas esfera

    8481.8095

    1 cj

    218

    Tubos de aço sem costura

    7304.3910

    1 cj

    219

    Tubos de aço com costura

    7306.3000

    1 cj

    220

    Acessórios e Conexões em aço para tubulações

    7307.1920

    1 cj

    221

    Quadro elétrico de alimentação e controle

    8537.1019

    1 cj

    222

    Chapas, barras, perfis e tubos

    7308.9010

    3 cj

    223

    Manômetro

    9026.2010

    1 cj

    224

    Medidores de nível

    9026.1029

    1 cj

    225

    Termostato

    9032.1090

    1 cj

    226

    Pressostato

    9032.2000

    1 cj

    227

    Termômetro

    9025.1190

    1 cj

    Sistema Pneumático de Acionamento de Válvulas

    228

    Filtros de Ar

    8421.3990

    1 cj

    229

    Válvulas Redutoras de Pressão

    8481.1000

    1 cj

    230

    Válvulas de Retenção

    8481.3000

    1 cj

    231

    Válvulas de Segurança ou de alívio

    8481.4000

    1 cj

    232

    Válvulas solenóide

    8481.8092

    1 cj

    233

    Válvulas gaveta

    8481.8093

    1 cj

    234

    Válvulas globo

    8481.8094

    1 cj

    235

    Válvulas esfera

    8481.8095

    1 cj

    236

    Tubos de aço sem costura

    7304.3910

    1 cj

    237

    Tubos de aço com costura

    7306.3000

    1 cj

    238

    Acessórios e Conexões em aço para tubulações

    7307.1920

    1 cj

    239

    Tubos de aço inox sem costura

    7304.4900

    1 cj

    240

    Tubos de aço inox com costura

    7306.4000

    1 cj

    241

    Acessórios e Conexões em aço inox para tubulações

    7307.2900

    1 cj

    242

    Quadro elétrico de alimentação e controle

    8537.1019

    1 cj

    243

    Manômetro

    9026.2010

    1 cj

    244

    Medidores de nível

    9026.1029

    1 cj

    245

    Termostato

    9032.1090

    1 cj

    246

    Pressostato

    9032.2000

    1 cj

    247

    Termômetro

    9025.1190

    1 cj

    Sistema de Proteção Contra Incêndio + Hidrantes

    248

    Bombas centrífugas com motores elétricos

    8413.7090

    1 cj

    249

    Nebulizadores

    8424.8900

    1 cj

    250

    Sensores

    9032.8982

    1 cj

    251

    Extintores

    8424.1000

    1 cj

    252

    Hidrantes

    8424.8900

    1 cj

    253

    Mangueiras e acessórios

    3917.3900

    1 cj

    254

    Válvulas Dilúvio

    8481.8099

    1 cj

    255

    Válvulas angulares

    8481.8099

    1 cj

    256

    Válvulas Redutoras de Pressão

    8481.1000

    1 cj

    257

    Válvulas de Retenção

    8481.3000

    1 cj

    258

    Válvulas solenóide

    8481.8092

    1 cj

    259

    Válvulas gaveta

    8481.8093

    1 cj

    260

    Válvulas globo

    8481.8094

    1 cj

    261

    Válvulas esfera

    8481.8095

    1 cj

    262

    Válvulas borboleta

    8481.8097

    1 cj

    263

    Válvulas com acionamento automático

    8481.8099

    1 cj

    264

    Tubos de aço sem costura

    7304.3910

    1 cj

    265

    Tubos de aço com costura

    7306.3000

    1 cj

    266

    Acessórios e Conexões em aço para tubulações

    7307.1920

    1 cj

    267

    Chapas de aço

    7208.5200

    3 cj

    268

    Chapas de aço

    7208.5100

    3 cj

    269

    Chapas, barras, perfis e tubos

    7308.9010

    3 cj

    270

    Quadro elétrico de alimentação e controle

    8537.1019

    1 cj

    271

    Manômetro

    9026.2010

    1 cj

    272

    Medidores de nível

    9026.1029

    1 cj

    273

    Termostato

    9032.1090

    1 cj

    274

    Pressostato

    9032.2000

    1 cj

    275

    Termômetro

    9025.1190

    1 cj

    Sistema de Coleta e Separação de Água / Óleo Isolante

    276

    Tubos de aço com costura

    7306.3000

    1 cj

    277

    Acessórios e Conexões em aço para tubulações

    7307.1920

    1 cj

    Sistema de Filtragem de Óleo

    278

    Bacias Coletoras

    7309.0090

    1 cj

    279

    Filtro prensa

    8421.2930

    1 unid.

    280

    Tubos de aço com costura

    7306.3000

    1 cj

    281

    Acessórios e Conexões em aço para tubulações

    7307.1920

    1 cj


    282

    Quadro elétrico de alimentação e controle

    8537.1019

    1 cj

    Sistema de Ar Condicionado

    283

    Condicionadores de ar tipo Split-system

    8415.1010

    1 cj

    284

    Tubos de cobre

    7411.1010

    1 cj

    285

    Tubos de PVC

    3917.2300

    1 cj

    286

    Tubos de PVC - outros

    3917.2900

    1 cj

    287

    Quadro elétrico de alimentação e controle

    8537.1019

    1 cj

    288

    Chapas galvanizadas

    7210.4190

    1 cj

    Sistema de Ventilação

    289

    Ventiladores

    8414.5990

    1 cj

    290

    Filtros

    8421.2100

    1 cj

    291

    Grelhas , difusores e venezianas

    7616.9900

    1 cj

    292

    Registros

    9026.1019

    1 cj

    293

    Dutos

    7305.3100

    1 cj

    294

    Quadro elétrico de alimentação e controle

    8537.1019

    1 cj

    295

    Chapas galvanizadas

    7210.4190

    1 cj

    Sistema de Medições Hidráulicas

    296

    Medidores de nível

    9026.1029

    1 cj

    297

    Medidores de perda de carga

    9026.1029

    1 cj

    298

    Indicadores de equilíbrio de pressão

    9026.1029

    1 cj

    299

    Tubos de aço sem costura

    7304.3910

    1 cj

    300

    Tubos de aço com costura

    7306.3000

    1 cj

    301

    Acessórios e Conexões em aço para tubulações

    7307.1920

    1 cj

    302

    Tubos de aço inox sem costura

    7304.4900

    1 cj

    303

    Tubos de aço inox com costura

    7306.4000

    1 cj

    304

    Acessórios e Conexões em aço inox para tubulações

    7307.2900

    1 cj

    305

    Quadro elétrico de alimentação e controle

    8537.1019

    1 cj

    Oficina Eletromecânica

    306

    Torno universal

    8458.1190

    1 cj

    307

    Plaina limadora

    8461.2090

    1 cj

    308

    Talha e monovia

    8425.1990

    1 cj

    309

    Furadeira de coluna

    8459.2199

    1 cj

    310

    Fresadeira

    8459.6900

    1 cj

    311

    Serra mecânica

    8461.5090

    1 cj

    312

    Prensa hidráulica

    8462.9119

    1 cj

    313

    Esmerilhadeira

    8460.9090

    1 cj

    314

    Máquinas de solda elétrica

    8515.3900

    1 cj

    315

    Sistema de solda oxi-acetileno

    8515.8090

    1 cj

    316

    Mesa de desempeno

    9017.8090

    1 cj

    317

    Bancada

    4421.9000

    1 cj

    318

    Armário para ferramentas

    9403.2000

    1 cj

    319

    Estufa para secagem de eletrodos e bobinas

    9406.0010

    1 cj

    320

    Jogo de ferramentas

    8467.8900

    1 cj

    EQUIPAMENTOS DO SISTEMA ELÉTRICO

    GERADORES E SISTEMAS ASSOCIADOS

    321

    Gerador hidrelétrico vertical, com seus acessórios, sobressalentes e ferramentas para montagem, Conjunto de CO2

    8501.6400

    3 unid.

    322

    Sistema de excitação estática

    8501.6400

    8537.1099

    3 cj

    323

    Barramentos Blindados de Fases Isoladas:

    Conjuntos de barramentos blindados de fases isoladas

    8544.6000

    3 cj

    SISTEMA DIGITAL DE SUPERVISÃO E CONTROLE

    324

    Estações de operação completas, com mobiliário

    8537.1020

    2 cj

    325

    Estação para suporte à manutenção completa com mobiliário.

    8537.1020

    1 cj

    326

    Receptor de satélite GPS com antena, cabo de antena e saídas seriais completo.

    8537.1030

    1 cj

    327

    Módulo de comunicação com COS - COM, completo com estações portáteis, redes de comunicação, unidades de aquisição e controle, programas, painéis, no-break, back-up, sincronismo, etc.

    8537.1020

    1 cj

    SISTEMA DE PROTEÇÃO

    328

    Painéis de Proteção de: Unidades Geradoras, Transformadores Elevadores, Transformadores Auxiliares, Subestação e Linhas de Transmissão

    8537.1090

    1 cj

    329

    Acessórios para análise remota da oscilografia de relé, composto de acoplador estrela e software DIGSI com facilidade de comunicação via modem WINDMOD

    8537.1020

    1 cj

    SERVIÇOS AUXILIARES ELÉTRICOS

    330

    Quadro de Manobra em 15 kV

    8537.1019

    8537.2000

    1 cj

    3 cj

    331

    Cubículos de proteção contra surtos e de transformadores de potencial e de corrente, 15 kV

    8537.1019

    3 cj

    332

    Cubículos de fechamento e aterramento do neutro do gerador, 15KV

    8537.1019

    3 cj

    333

    Transformador trifásico

    8504.2100

    8504.3400

    2 unid.

    2 unid.

    334

    Transformador de Corrente

    8504.3111

    12 unid.

    335

    Transformador de Potência

    8504.3119

    9 unid.

    336

    Quadros de Distribuição em Corrente Alternada (380 VCA)

    8537.2000

    1 cj

    337

    Quadros de Distribuição em Corrente Contínua (125 VCC)

    8537.2000

    1 cj

    338

    Grupo Gerador Diesel 380 / 220 VCA

    8502.1319

    1 cj

    Conjunto de Baterias tipo chumbo-ácido e Carregadores de Baterias, completos, com fonte de corrente contínua

    339

    - Baterias

    8507.2090

    1 unid.

    340

    - Carregadores completos com fonte

    8504.4010

    1 unid.

    341

    Retificadores, completos

    8504.4029

    1 cj

    Conjunto de aparelhos e materiais

    342

    - Densímetro

    9025.8000

    1 unid.

    343

    - Termômetro

    9025.1190

    1 unid.

    344

    - Voltímetro

    9030.3919

    1 unid.

    345

    - Funis e Bombonas plásticos

    3926.9090

    1 unid.

    CABLAGEM E BANDEJAMENTO

    346

    Cabos de cobre em média tensão 15KV

    8544.1100

    1 cj

    347

    Cabos de cobre em baixa tensão, para interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e proteção

    8544.1100

    1 cj

    348

    Leitos para cabos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação

    8547.9000

    1 cj

    Conjunto de acessórios para a montagem do sistema (conectores, ferragens de fixação, terminações diversas etc.):

    349

    - Conectores e Terminações diversas

    8536.9090

    1 unid.

    350

    - Ferragens de fixação

    7326.1900

    1 unid.

    351

    SISTEMA DE ATERRAMENTO

    352

    Conectores

    8536.9090

    1 cj

    353

    Cabos de cobre nu

    8544.1100

    1 cj

    354

    Acessórios para solda exotérmica (moldes, cartuchos etc.)

    8536.9090

    1 cj

    355

    Hastes de aterramento

    8536.9090

    1 cj

    SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, TOMADAS E INSTALAÇÕES PREDIAIS EM BAIXA TENSÃO

    Conjunto de materiais para o sistema de iluminação, tomadas e instalações prediais para a Casa de Força, Tomada D'água, Vertedouro, Subestação e Barragem:

    356

    Quadros, Painéis, Consoles, Cabinas, Armários e outros suportes

    8537.1019

    15 unid.

    357

    Condutores elétricos

    8544.5900

    1 unid.

    Conjunto de Luminárias, reatores, lâmpadas:

    358

    Luminárias

    9405.4010

    1 cj

    359

    Reatores

    8504.1000

    1 cj

    360

    Lâmpadas

    8539.2910

    1 cj

    361

    Aparelhos de ar condicionado

    8415.1010

    1 cj

    SISTEMA VHF

    362

    Equipamentos e materiais para o sistema VHF, compreendendo: antena, rádios fixos e móveis, carregador de baterias, baterias

    8517.3049

    1 cj

    SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA

    363

    Sistema de vigilância eletrônica completo, constituído por central de monitoramento, câmeras, sensores e sirenes

    8531.1090

    2 cj

    TRANSFORMADORES ELEVADORES

    364

    Transformador elevador 13,8 / 138 kV, imerso em óleo mineral isolante

    8504.2300

    3 unid.

    EQUIPAMENTOS 138 kV PARA A SUBESTAÇÃO SECCIONADORA DO UHE CANDONGA E A SUBESTAÇÃO DE CONEXÃO DA CIDADE DE PONTE NOVA

    365

    Chaves seccionadoras tripolares

    8535.3019

    1 cj

    366

    Disjuntores tripolares

    8535.2900

    1 cj

    367

    Transformadores de potencial e de corrente.

    8504.3119

    1 cj

    368

    Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo) bobinas de reatância e de auto-indução de potência superior a 500 kva

    8504.3400

    1 cj

    369

    Conversores estáticos - carregadores de acumuladores

    8504.3119

    1 cj

    370

    Pára-raios

    8535.4090

    1 cj

    371

    Malha de terra

    7413.0000

    1 cj

    372

    Isoladores e colunas de isoladores

    8546.9000

    1 cj

    373

    Artefatos de concreto (estruturas-suportes, pilares, vigas etc.)

    7308.9090

    1 cj

    374

    Estruturas de aço galvanizado para equipamentos e ligações aéreas

    8538.1000

    1 cj

    375

    Conectores

    8536.9010

    1 cj

    376

    Quadros de Proteção de Linha de Transmissão

    8537.2000

    1 cj

    377

    Quadros de controle em baixa tensão

    8537.1019

    1 cj

    378

    Aparelhos de ar condicionado para a sala de telecomunicações

    8415.1010

    1 cj

    379

    Ventiladores para a sala de controle da Subestação

    8414.5990

    1 cj

    LINHAS DE TRANSMISSÃO DE 138 kV

    380

    Linha de Transmissão para interligação da Casa de Força à Subestação Seccionadora

    8544.6000

    3 cj

    381

    Linha de Transmissão para interligação da Subestação Seccionadora da UHE CANDONGA à Subestação de Conexão

    8544.6000

    1 cj

    382

    Torres de Sustentação

    7308.2000

    4 cj

    383

    Isoladores

    8546.9000

    4 cj

    SISTEMA DE MEDIÇÃO DE FATURAMENTO

    384

    Transformadores TC

    8504.3111

    3 unid.

    385

    Transformadores de potencial - TP

    8504.3119

    3 unid.

    386

    Painel de medição completo

    8537.1090

    1 unid.

    SISTEMA DE COMUNICAÇÃO

    387

    Cabos óticos para comunicação

    8544.7010

    1 cj

    388

    Cabos óticos para comunicação

    8544.7030

    1 cj

    PEÇAS SOBRESSALENTES

    389

    Turbina Kaplan e Sistemas Associados

    8410.1300

    1 unid.

    390

    Gerador e Sistemas Associados

    8501.6400

    1 unid.

    391

    Gaxetas, Juntas e Vedações

    4016.9300

    20 cj

    392

    Discos e lonas de freio

    8505.9080

    8 cj

    393

    Bobinas

    8504.5000

    10 cj

    394

    Relés

    8536.4900

    20 cj

    395

    Tiristores

    8541.3019

    5 cj

    396

    Disjuntor

    8536.2000

    30 cj

    397

    Fusível

    8536.1000

    50 cj

    398

    Circuitos Impressos com Componentes

    8538.9010

    20 cj



    ANEXO XV


     

    ITEM

    DESCRIÇÃO

    NBM/SH

    QUANTIDADE

    EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS

    1

    GERADOR

    85016400

    1 unid.

    2

    SISTEMA DE EXCITAÇÃO

    85016400

    1 unid.

    3

    SISTEMA DE RESFRIAMENTO

    85016400

    1 unid.

    4

    TRANSFORMADOR PRINCIPAL

    85016400

    1 unid.

    5

    TRANSFORMADOR DE UNIDADE

    85016400

    1 unid.

    6

    TRANSFORMADORES SERVIÇOS AUXILIARES

    85016400

    1 unid.

    7

    PAINEL BLINDADO DE FASE ISOLADA

    85371090

    3 unid.

    8

    BARRAMENTOS DO GERADOR

    85016400

    1 unid.

    9

    PAINEL DE MÉDIA TENSÃO

    85016400

    1 unid.

    10

    PAINEL DE BAIXA TENSÃO

    85016400

    1 unid.

    11

    BATERIAS E CARREGADORES DE BATERIA

    85016400

    1 cj

    12

    ATERRAMENTO INTERNO E EXTERNO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS

    85016400

    1 cj

    13

    SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E TOMADAS DE FORÇA

    85016400

    1 cj

    14

    CABOS

    85016400

    1 cj

    15

    UTILIDADES DA SUBESTAÇÃO

    85016400

    1 cj

    16

    SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO

    85016400

    1 cj

    17

    CENTRO DE COMANDO DE MOTORES CALDEIRA E UTILIDADES

    84021100

    1 unid.

    EQUIPAMENTO MECÂNICO

    18

    SISTEMA DE QUEIMA DE ALCATRÃO

    84021100

    1 cj

    19

    SISTEMA DE QUEIMA DO GÁS DE ALTO FORNO

    84021100

    1 cj

    20

    CALDEIRA GERADOR DE VAPOR E SEUS ACESSÓRIOS

    84021100

    1 unid.

    21

    TURBINA A VAPOR E ACESSÓRIOS

    84068200

    1 unid.

    22

    SISTEMA DE CONDENSAÇÃO

    84068200

    1 cj

    23

    SISTEMA DE CONDENSADO E ÁGUA DE ALIMENTAÇÃO

    84021100

    1 cj

    24

    SISTEMA DE ÁGUA DE RESFRIAMENTO

    84068200

    1 cj

    25

    SISTEMA DE ÁGUA DE CIRCULAÇÃO

    84068200

    1 cj

    26

    SISTEMA DE ÁGUA DE BRUTA

    84021100

    1 cj

    27

    SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL

    84068200

    1 cj

    28

    TORRE DE RESFRIAMENTO

    84068200

    4 unid.

    29

    COMPRESSORES E SISTEMAS

    84148011

    2 unid.

    30

    TROCADORES DE CALOR

    84212100

    14 unid.

    31

    PLANTA DE DESMINERALIZAÇÃO

    84021100

    1 cj

    32

    SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO

    84248900

    1 cj

    33

    GUINDASTE , TALHA E IÇAMENTO

    84261100

    1 unid.

    34

    EQUIPAMENTO DE OFICINA

    84021100

    1 cj

    35

    SENSORES E TRANSMISSORES (DIGITAIS E ANALÓGICOS)

    84021100

    22 unid.

    36

    ATUADORES DE CONTROLE EM MALHA FECHADA

    84021100

    6 unid.

    37

    OUTROS EQUIPAMENTOS DE CAMPO (ESTAÇÕES DE CONTROLE LOCAL, COMPENSADORES DE JUNÇÃO FRIA, ETC.)

    84021100

    1 cj

    38

    UNIDADES DE AMPLIFICAÇÃO DE POTÊNCIA

    85371020

    1 cj

    39

    ESTAÇÕES DE PROCESSO

    85371020

    4 unid.

    40

    BARRAMENTO REMOTO

    85371020

    1 cj

    41

    INSTRUMENTAÇÃO CONVENCIONAL

    85371020

    1 cj

    42

    ESTAÇÃO DO OPERADOR

    84068200

    3 unid.

    43

    SISTEMA DE ALARME

    85371020

    1 cj

    44

    REGISTRADOR DE SEQUÊNCIA DE EVENTOS

    85371020

    1 cj

    45

    MATERIAIS DE MONTAGEM

    84021100

    1 cj

    46

    FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS

    84021100

    1 cj

    47

    SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO

    84021100

    1 cj

    48

    GUINDASTE, TALHA E IÇAMENTO

    84261100

    1 cj

    49

    EQUIPAMENTO DE OFICINA

    94039090

    1cj

    50

    SISTEMA SUPERVISÓRIO

    84068200

    1 cj

    51

    CONTROLADOR LÓGICO PROGRAMÁVEL

    84068200

    1 unid.

    SOBRESSALENTES

    52

    TURBINA

    84069000

    1 cj

    53

    CALDEIRA

    84069000

    1 cj

    54

    TORRE DE RESFRIAMENTO

    84811000

    1 cj

    55

    INSTRUMENTAÇÃO DE CONTROLE E REGULAÇÃO

    84069000

    1 cj

    56

    EQUIPAMENTOS AUXILIARES

    85030010

    1 cj

    57

    GERADOR

    85030010

    1 cj

    58

    TRANSFORMADORES ( Principal e Auxiliares )

    85042300

    1 cj

    59

    ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA

    84137090

    1 cj