CONVÊNIO ICMS 8/09
CONVÊNIO ICMS 8, DE 3 DE ABRIL DE 2009
Publicação no DOU de 08.04.09, pelo Despacho 58/09.
Ratificação Nacional DOU de 27.04.09, pelo Ato Declaratório 03/09.
Alterado pelo Conv. ICMS 56/09.
Prorrogado, até 31.07.11, pelo Conv. ICMS 56/09.
Vide convalidação de procedimentos até a data de publicação deste convênio, na cláusula terceira do Conv. ICMS 56/09.
Prorrogado, até 31.12.12, pelo Conv. ICMS 63/11.
Prorrogado, até 31.12.14, pelo Conv. ICMS 101/12.
Prorrogado, até 31.05.15, pelo Conv. ICMS 191/13.
Prorrogado, até 31.12.15, pelo Conv. ICMS 27/15.
Prorrogado, até 30.04.17, pelo Conv. ICMS 107/15.
Prorrogado, até 30.09.19, pelo Conv. ICMS 49/17.
Vide cláusula terceira do Conv. ICMS 49/17, quanto a observância das disposições do Conv. ICMS 42/16, no que couber.
Prorrogado, até 31.10.20, pelo Conv. ICMS 133/19.
Prorrogado, até 31.12.20, pelo Conv. ICMS 101/20.
Prorrogado, até 31.03.21, pelo Conv. ICMS 133/20.
Prorrogado, até 31.03.22, pelo Conv. ICMS 28/21.
Prorrogado, até 30.04.24, pelo Conv. ICMS 178/21.
Prorrogado, até 30.04.26, pelo Conv. ICMS 226/23.
Autoriza o Estado do Piauí a conceder isenção de ICMS nas operações de importação efetuadas pela fundação de apoio à Fundação Universidade Federal do Piauí.
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 133ª reunião ordinária, realizada em Teresina, PI, no dia 3 de abril de 2009, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte
C O N V Ê N I O
Nova redação dada a cláusula primeira pelo Conv. ICMS 56/09, efeitos a partir de 28.07.09.
Clausula primeira Fica o Estado do Piauí autorizado a conceder isenção do ICMS nas operações de importação do exterior de aparelhos, máquinas, equipamentos e instrumentos, suas partes e peças de reposição e acessórios, de matérias-primas e produtos intermediários, e de artigos de laboratório, indicados no Anexo Único, realizadas pela fundação de apoio à Fundação Universidade Federal do Piauí.
§ 1° A inexistência de produto similar produzido no país será atestada por órgão federal competente.
§ 2º O benefício será concedido mediante despacho da autoridade fazendária competente, em petição do interessado.
§ 3º Fica dispensada a apresentação de atestado de inexistência de similaridade, de que trata o § 1º, nas importações beneficiadas com as isenções previstas na Lei Federal nº 8.010, de 29 de março de 1990.
Redação original, efeitos até 27.07.09.
Cláusula primeira Fica o Estado do Piauí autorizado a conceder, à fundação de apoio à Fundação Universidade Federal do Piauí, isenção do ICMS na operação de importação do exterior de aparelhos, máquinas, equipamentos e instrumentos, suas partes e peças de reposição e acessórios, e de matérias-primas e produtos intermediários, beneficiada com as isenções previstas na Lei Federal n° 8.010, de 29 de março de 1990.
§ 1° O disposto nesta cláusula somente se aplica à hipótese de as mercadorias se destinarem às atividades de ensino e pesquisa científica ou tecnológica, estendendo-se, também, às importações de artigos de laboratórios, desde que não possuam similares produzidos no país.
§ 2º A inexistência de produto similar produzido no país será atestada por órgão federal competente.
§ 3º O benefício será concedido mediante despacho da autoridade fazendária competente, em petição do interessado.
§ 4º Fica dispensada a apresentação de atestado de inexistência de similaridade, de que trata o § 2º, nas importações beneficiadas com as isenções previstas na Lei Federal nº 8.010, de 29 de março de 1990.
Cláusula segunda Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos até 31 de julho de 2009.
Acrescido o Anexo Único pelo Conv. ICMS 56/09, efeitos a partir de 28.07.09.
ANEXO ÚNICO
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Item |
Descrição |
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01 |
Sistema de Espectrometro RMN, 400MHz sonda para líquido e sólido com gradiente de campo magnético |
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(A prot.016437.08) |
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02 |
Sistema de cromatografia líquida de alta eficiência semi preparativo, modelo SHIMADZU PROMINENCE LC-6A |
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03 |
QI Axcel Net weight:23kgs, NCM: 9027.20.29 Storange temperature:15-25C |
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04 |
QIAxcel DNA Screening kit (2400), net weinght:0,83kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 15-25C |
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05 |
QX Aligment Market 15 bp/15 kb (1.5ml), Net weigh: 0,02kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature: 4-8C |
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06 |
QX DNA Size Marker FX174/Haelll (50ul), Net weingh : 0,02kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature: 4-8C |
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07 |
QX DNA Size Marker 100bp- 3k (50ul), Net weight: 0,02kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature: 4-8C |
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08 |
QI Axcel RNA Quality Control kit (1200), Net weight:0,02kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 15-25C |
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09 |
QX Nitrogen Cylindeer ( 6 ) Net weight:0,86kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 15-25C |
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10 |
Meg Attract DNA Blood Mini M48 kit (192), Net weight:1,2kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 15-25C |
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11 |
Filter-Tips. 1000ul M48(1000), Net weight: 1,561kgs NCM:3926.90.40 Storage Temperature:15-25C |
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12 |
QI Aquick PCR Purification kit (250) , Net weight:1,2kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 4-8C |
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13 |
QI Aquick Gel Extraction kit (250) Net weight:1,6kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 4-8C |
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14 |
REPLIC-g Midi kit (100) Net weight:29,58kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature -20C |
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15 |
LABTYPE SSO CLASS 1 A LOCUS- 100TESTS LABTYPE SSO CLASS 1 B LOCUS- 100TESTS |
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16 |
Sequenciador de DNA, tipo capilar |
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17 |
LABTYPE SSO CLASS 1 A LOCUS- 100TESTS |
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18 |
LABTYPE SSO CLASS 1 B LOCUS- 100TESTS |
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19 |
LABTYPE SSO CLASS II ( DBR1)- 100TESTS |
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20 |
LABTYPE SSO CLASS 1 C LOCUS- 100TESTS |
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21 |
LUMINEX CALIBRATION MICROSPHERES(2 BOTTLE SET) |
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22 |
CONTROL MICROSPHERES- ICJ |
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23 |
PE-CONJUNUGATED STREPTAVIDIN-(WLABTYPE)200TESTS |
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24 |
LABTYPE SSO CLASS II ( DBR1)- 100TESTS |
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25 |
LABTYPE SSO CLASS 1 B LOCUS- 100TESTS |
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26 |
LABTYPE SSO CLASS 1 A LOCUS- 100TESTS |
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27 |
SHIPPING CONTAINER (large) |
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28 |
MSSP ABDR DNA TYPING TRAY 10 TEST- 10 TRAYS |
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29 |
LABS PRA CLASS I |
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30 |
LABS PRA CLASS II |
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31 |
LS NEGATIVE CONTROL SERUM |
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32 |
PE-CONJUGATED GOAT ANTI-HUMAN(W/LABSCREEN)100TEST |
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33 |
SHIPPING CONTAINER (ISC/E238) |
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34 |
SHIPPING CONTAINER (ISC/E124) |
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35 |
FOIL SHIPPING BAGS |
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36 |
BigDye Xterminators Purification kit.50ml. NCM 3822.00.90 Peso liqui. 0,030kg |
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37 |
Polímetro de Performace Otimizada POP 7 DNA. 7ml.Applied |
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38 |
Biosystems 3130 e 3130xl.CMN: 3822.00.90 Peso liq.0,021kg |
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39 |
Reagente ABI PRISM Dgtp BigDye CSRR. CNM: 3822.00.90 Peso liq 0,029kg |
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40 |
Conjunto de reagentes p/ sequenciamento automático de DNA BDTCS versão 3.1 composto por 4336697- Tampão de Diluição e 4336917-Big Dye Terminator NCM:3822.00.90 PL 0,031kg |
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41 |
Reagente imunológico anti glicoforina A, marcado com PE, clone GAR -2 (HIR), 25ul/ml, IgG2b de camundongo, 50 testes |
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42 |
Reagente imunológico, anticorpo monocional anti-CD117 (c-kit) humano , marcado com PercCP-Cys5.5, clone104D2, IgC1 de camundongo, 1ml, 50 testes |
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43 |
Solução de Lise,` Facslysing Solution``. 500 teste / frasco de100 ml. |
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44 |
Reagente imunológico anti CD2 humano, marcado com FTIC clone S5.2 Iga de camundongo, 100 tetes. |
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45 |
Reagente imunológico anti- HLA-DR, marcado com PE clone L243, IgG2a, 100testes |
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46 |
Reagente imunológico anti-TCR-alfa/beta humano, marcado com FITC, clone WT31, IgG1 de camundongo, 100testes |
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47 |
Reagente imunológico anti- CD10humano, marcado com PE, clone |
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48 |
HI10a, IgG1 de camundongo, 50 testes |
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49 |
Reagente imunológico antiCD33 humano, marcado com P67.6, IgG1 de camundongo, concentração 1 frasco, 1ml, 50 testes |
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50 |
Solução para permeabilização 2,500 testes. |
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51 |
Reagente imunológico anti- FMC7 humano, marcado com FITC, clone FMC7 IgM de camundongo, 50 testes |
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52 |
Reagente imunológico anti- CD138humano, marcado com FTIC, clone DL-101, IgG1 de camundongo, 100 testes |
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53 |
Reagente imunólogico anti CD13 humano. Marcado com FITC, clone WM15, IgG1 de camundongo, 100 testes |
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54 |
Reagente imunológico anti CD80 humano marcado com cy-chrone clone 2D10.4, IgG1 de camundongo, 100 testes |
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55 |
Reagente imunológico anticorpo monocional CD83 humano, marcado com PE, clone HB15e, IgG1 kappa de camudongo, 100 testes - |
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56 |
Reagente imunológico, anticorpo monocional anti-CD11c humano, conjugado com APC, clona 3,9 lgG1 kappa de camundongo, 100 testes |
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57 |
Reagente imunológico anti-CD1a humano, marcado com FITC, clone Hl149, lgG1 de camundongo, 1ml/ 100 testes |
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58 |
Anticorpo Monoclonal anti-cd24humano, PE, clone eBioSN3, lgG1k de camundongo, 100 testes |
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59 |
Reagente imunológico anti-TCR game e delta humano, marcado com PE, clone B1.1, 100 testes |
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60 |
Reagente imunologico anti-CD7 humano, marcado com PE, clone eBio124-1D1, lgG1 de camundongo 1rnl / 100 testes |
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61 |
Reagente imunólogico anti-CD103 humano, marcado com FITC, clone B-Ly7, lgG1 de camundongo, 1ml / 100 testes |
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62 |
Reagente imunol³gico anti CD3 humano, marcado com PE, clone UCHT1, lgG1 de camundongo, 2ml, 100 testes |
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63 |
Reagente imunologico anti CD4 humano, marcado com Cy-chrome, clone RPA-t4, lgG1 de camundongo, 100 testes |
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64 |
Reagente imunológico anti CD25 humano, marcado com FITC, clone M-A251, lgG1 de camungongo, 100 testes |
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65 |
Reagente imunológico anti CD5 humano, marcado com FITC, clone UCHT1, lgG1 de`camundongo, 2ml, 100 testes |
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66 |
Reagente Imunológico anti CD14 humano, marcado com PE, clone M5E2, lgG2a de camundongo, 100 testes |
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67 |
Reagente imunológico anti CD23 humano, marcado com PE, clone M-l-233, lgG1 de camundongo, 100 testes, 2ml |
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68 |
Reagente imunológico anti CD36, marcado com PE, clone CB38 - 100 testes |
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69 |
Reagente imunológico anti CD28 humano, marcado com PE, clone CD28.2, lgG1 de camundongo, 100 testes |
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70 |
Reagente imunologico anti-CD38 humano, marcado com PE, clone HiT2, lgG1 de camungondo, 100 testes |
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71 |
Reagente imunológico anti CD64 humano, marcado com FITC, clone10.1 lgG1 de camundongo, 100 testes |
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72 |
Reagente imunológico anti CD22 humano, marcado com FITC, clone HIB22, lgG1 de camundongo, 100 testes |
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73 |
Reagente imunológico anti CD16 humano, marcado com PE, clone 3G8, lgG1 de camundongo, 100 testes |
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74 |
Reagentes imunologico anti CD38 humano, marcado com FITC, clone HiT2, lgG1 de camungondo, 100 testes |
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75 |
Reagente imunológico anti CD38 humano, marcado com PE-Cy5, clone HlT2, lgG1 de camundongo, 100 testes |
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76 |
Reagente imunologico anti CD34 humano marcado com Cy-Chrome clone 581 lgG1 de camundongo, 100 testes |
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77 |
Reagente imunológico anti CD86(B-70) humano, marcado com FITC clone fun-1, lgG1 de camundongo, 100 testes |
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78 |
Reagente imunológico anti CD45 humano, marcado com cy-Chrome, clone Hi30, lgG1 de camundongo, 100 testes |
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79 |
Reagente imunologico set Bcl-2 FITC humano contendo, anticorpo monoclonal anti-Bcl-2 FITC, clone 6C8, igG de Hamster, 100 testes |
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80 |
Reagente imunologico anti CD34 humano marcado com FITC, clone 581, lgG1 de camundongo, 100 testes |
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81 |
Reagente imunologico anti CD5 humano, marcado com PE, clone UCHT2, lgG1 de camundongo, 100 testes |
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82 |
Reagente imunologico anti CD71 humano, marcado com FITC, clone M-A712, lgG2a de camundongo 100 testes |
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83 |
Reagente imunologico anti CD11c humano, marcado com PE, clone B-ly6, lgG1 de camundongo, 100 testes |
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84 |
Reagente imunologico anti CD56 humano, marcado com PE clone B159, lgG1 de camundongo, 100 testes |
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85 |
KIT DNA CLASSE I LOCO A SSO LABTYPE |
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86 |
KIT DNA CLASSE I LOCO B SSO LABTYPE |
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87 |
KIT DNA CLASSE I LOCO DRB1 SSO LABTYPE |
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88 |
KIT DNA SSO CLASSE II LOCO DRB3,4,5 |
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89 |
KIT DNA SSO CLASSE II LOCO DQ |
|
90 |
KIT DNA CLASSE I LOCO C SSO LABTYPE |
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91 |
LABSCREEN SINGLE ANTIGEN CLASSE I, GRUPO 1, 2 E 3 |
|
92 |
LABSCREEN SINGLE ANTIGEN CLASSE I |
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93 |
KIT LABSCREEN MIXED CLASSE I & II |
|
94 |
TERMOCICLADOR APPLIED BIOSYSTEMS |
|
95 |
FREEZER REVCO |
|
96 |
BIGDYE XTERMINATOR PURIFICATION KIT |
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97 |
POLIMERO DE PERFORMANCE OTIMIZADA POP 7 |
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98 |
REAGENTE ABI PRISM dGTP BIGDYE TERMINATOR |
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99 |
BIG DYE TERMINATOR CYCLE SEQUENCING STANDART VERSION 3.1 |
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100 |
Reagente imunológico anti glicoforina A, marcado com PE |
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101 |
Reagente imunológico, anticorpo monoclonal anti-CD117 (c-kit) humano, marcado com PerCP-Cy5.5 |
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102 |
Reagente imunológico anti CD25 humano, marcado com FITC |
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103 |
Reagente imunológico anti-CD7 humano, marcado com PE |
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104 |
Reagente imunológico anti CD3 humano, marcado com PE |
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105 |
Reagente imunológico anti CD4 humano, marcado com Cy-chrome |
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106 |
Solução de Lise, "Facslysing Solution", |
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107 |
Reagente imunológico anti CD5 humano, marcado com FITC |
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108 |
Reagente imunológico anti CD14 humano, marcado com PE, |
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109 |
Reagente imunológico anti CD23 humano, marcado com PE, |
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110 |
Anticorpo Monoclonal anti-CD24 humano, PE |
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111 |
Reagente imunológico anti CD28 humano, marcado com PE |
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112 |
Reagente imunológico anti-CD38 humano, marcado com PE |
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113 |
Reagente imunológico anti-TCR gama e delta humano, marcado com PE |
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114 |
Reagente imunológico anti CD36, marcado com PE |
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115 |
Reagente imunológico anti CD2 humano, marcado com FITC |
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116 |
Reagente imunológico anti CD64 humano, marcado com FITC |
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117 |
Reagente imunológico anti CD22 humano, marcado com FITC |
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118 |
Reagente imunológico anti CD16 humano, marcado com PE |
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119 |
Reagente imunológico anti CD38 humano, marcado com FITC, |
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120 |
Reagente imunológico anti CD38 humano, marcado com PE-Cy5 |
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121 |
Reagente imunológico anti CD34 humano, marcado com Cy-Chrome |
|
122 |
Reagente imunológico anti HLA-DR, marcado com PE, |
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123 |
Reagente imunológico anti CD11c humano, marcado com PE |
|
124 |
Reagente imunológico anti CD56 humano, marcado com PE |
|
125 |
Reagente imunológico anti TCR-alfa/beta humano, marcado com FITC |
|
126 |
Reagente imunológico anti CD71 humano, marcado com FITC |
|
127 |
Reagente imunológico anti-CD103 humano, marcado com FITC |
|
128 |
Reagente imunológico anti CD10 humano, marcado com PE |
|
129 |
Reagente imunológico anti CD5 humano, marcado com PE |
|
130 |
Reagente imunológico anti CD33 humano, marcado com FITC |
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131 |
BCL-2 HUMANO FITC |
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132 |
Reagente imunológico anti CD34 humano, marcado com FITC |
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133 |
Solução para permeabilização 2, 500 testes |
|
134 |
Reagente imunológico anti FMC7 humano, marcado com FITC, |
|
135 |
Reagente imunológico anti CD45 humano, marcado com cy-chrome |
|
136 |
Reagente imunológico anti-CD138 humano, marcado com FITC |
|
137 |
Reagente imunológico anti CD13 humano, marcado com FITC |
|
138 |
CONJ. DE CALIBRAÇÃO SPECTRAL DO SDS 7500 |
|
139 |
CJ TAQMAN MASTER MIX VERSÃO 2X200 REAÇÕES |
|
140 |
REAG POWER SYBR GREEN PCR MM 200 REAÇÕES |
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141 |
SONDA MGB 6000PMOL |
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142 |
KIT BIOROBOT M48 |
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143 |
MAGATTRACT DNA BLOOD MINI M48 KIT |
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144 |
FILTER-TIPS 1000uL, M48 |
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145 |
SAMPLE PREP PLATES, 42 WELL, M48 |
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146 |
REAGENT CONTAINERS, SMALL, M48 |
|
147 |
REAGENT CONTAINERS, LARGE, M48 |
|
148 |
FT-IR |
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149 |
UV-VIS |
|
150 |
Ponte de impedância |
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151 |
Fonte de corrente regulada |
|
152 |
Fonte de tensão regulada |
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153 |
Sistema de fluorescência resolvida no tempo |
|
154 |
Criostato de circuito fechado |
|
155 |
Acessório para elipsometro para elipsometria no infravermelho |
|
156 |
Mesa ópica pneumática |
|
157 |
Acessórios de óptica, Lentes de quartzo, divisores de feixe, suportes para lente, etc. |
|
158 |
Montagem de um cluster |
|
159 |
5 cabos GPIB |
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160 |
Fluorescencia de Raios X (EDXRF) |
|
161 |
Espectro polarimetro |
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162 |
Citômetro de fluxo com dois lasers e seis cores, capaz de dosar proteínas |
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163 |
Espectrofotômetro para dosagens de ácidos nucléicos e proteínas, tipo GeneQuant |
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164 |
Microespectrofotômetro para dosagens de DNA e RNA, tipo NanoDrop |
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165 |
Cromatografia de fase líquida - HPLC |
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166 |
Termociclador PCR Tempo Real, com capacidade para placas de 96 poços |
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167 |
Freezer de ultra-baixa temperatura |
