031

030

Decisão da COTEPE dispondo  sobre  a coordenação de grupos e subgrupos de trabalho.

029

A Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Distrito Federal comunica a não aplicação ao Distrito Federal das normas contidas no Convênio ICMS 76/94, de 30.06.94, com exceção do disposto no § 4º da cláusula segunda.

028

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pelo Despacho nº 17/00, que instaurou o Processo Administrativo ECF/06 para apurar fatos referentes a equipamentos ECF da URANO.

027

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pelo Despacho nº 16/00, que instaurou o Processo Administrativo ECF/005 para apurar fatos referentes a equipamentos ECF da DATAREGIS.

026

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pelo Despacho nº 12/00, que instaurou o Processo Administrativo ECF/004 para apurar fatos referentes a equipamentos ECF da FGL.

025

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pelo Despecho 11/00, que instaurou, que instaurou o Processo Administrativo ECF/003 para apurar fatos referentes a equipamentos ECF da IBM.

024

Altera os Despachos nºs. 08/00, de 10.07.00 e 16/00, de 12.09.2000, referentes à DATAREGIS.

023

Dispõe sobre alteração de dados da conta corrente da Secretaria de Fazenda do Estado da Paraíba, destinada ao recebimento de depósitos provenientes da arrecadação de tributos estaduais.

022

Dispõe sobre alteração de dados da conta corrente da Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais, destinada ao recebimento de depósitos provenientes da arrecadação de tributos estaduais.

019

Altera o Despacho nº 16/00, de 12.09.2000, que instaurou o Processo Administrativo ECF/005 contra a DATAREGIS.

015

A Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe, informa alteração no regime de substituição tributária nas operações com Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, no Estado de Sergipe.            

014

Dispõe sobre alteração de dados da conta corrente da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, destinada ao recebimento de depósitos provenientes da arrecadação de tributos estaduais.

013

Dispõe sobre alteração de dados da conta corrente da Secretaria de Fazenda do Estado de Roraima, destinada ao recebimento de depósitos provenientes da arrecadação de tributos estaduais.

010

A Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, comunica a não aplicação, naquele Estado das normas contidas no Convênio ICMS 76/94, de 30.06.94.

009

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão Processante (Sweda).

008

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão Processante (Dataregis).

007

Aprovou os Atos COTEPE/ICMS Nºs 31/00 a 43/00.

006

A Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe, informa pauta fiscal relativa às operações com farinha de trigo.

005

Dispõe sobre alteração de dados da conta corrente da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte, destinada ao recebimento de depósitos provenientes da arrecadação de tributos estaduais.

004

Dispõe sobre alteração de dados da conta corrente da Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá, destinada ao recebimento de depósitos provenientes da arrecadação de tributos estaduais.

003

Aprovou os atos COTEPE/ICMS nºs 06 a 30/00

002

Aprovou os ATO COTEPE/ICMS Nº 01/00; ATO COTEPE/ICMS Nº              02/00; ATO COTEPE/ICMS Nº  03/00; ATO COTEPE/ICMS Nº   04/00; ATO COTEPE/ICMS Nº   05/00

001

A Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Distrito Federal comunica a não aplicação ao Distrito Federal das normas contidas no Convênio ICMS 76/94, de 30.06.94, com exceção do disposto no § 4º da cláusula segunda.