023

Dispõe sobre alteração de alíquotas do ICMS do Estado da Bahia.

022

Dispõe sobre alteração de alíquotas do ICMS do Estado do Paraná.

021

Dispõe sobre alteração da alíquota do ICMS do Estado de São Paulo

020

Credenciamento da empresa Thomas Greg & Sons Ltda. para fabricar formulário de segurança

016

Instaura Processo Administrativo e designa Comissão Processante (ELÓGICA).

014

A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia, comunica a não aplicação naquele Estado das normas contidas no Convênio para Arrecadação de Tributos através da Guia Nacional de Recolhimento - GNRE.

013

A Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo comunica a implementação da operacionalização do Protocolo ICMS 46/00, a partir de 1°.08.01.

012

A Secretaria da Fazenda do Estado do Pará comunica a não implementação da operacionalização do Protocolo ICMS 05/01, a partir de 1°.06.01.

008

Altera o Despacho nº 31/00, de 27.12.2000, que instaurou o Processo Administrativo ECF/007 destinado a apurar ocorrências relativas a equipamento ECF da ACR.

005

A Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais, comunica a não aplicação a Minas Gerais das normas contidas no Convênio ICMS 76/94, de 30.06.94, que trata do regime de substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos.

003

Dispõe sobre alteração da alíquota do ICMS do Estado do Maranhão.

002

Dispõe sobre alteração da alíquota do ICMS do Estado de São Paulo.

001

A Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe, informa pauta fiscal relativa às operações com cervejas, chope e refrigerantes.