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DESPACHO 1/01

Publicado no DOU de04.01.01

Retificado no DOU de05.01.01

MINISTÉRIO DA FAZENDA

COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DO ICMS - COTEPE/ICMS

SECRETARIA-EXECUTIVA

 

Despacho nº 01/01, de 3.01.01, doSecretário-Executivo da COTEPE/ICMS .

ASecretaria de Fazenda do Estado de Sergipe, informa pauta fiscal relativa àsoperações com cervejas, chope e refrigerantes.

 

Em atendimento a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado deSergipe e conforme disposto no inciso I, cláusula décima quinta do ConvênioICMS 81/93, faço saber que aquela Secretaria adotou a seguinte pauta fiscalrelativa às operações com cervejas, chope e refrigerantes, Anexo Único daPortaria n.º 2.087, de 7 de novembro de 2000, publicada no Diário Oficial doEstado de Sergipe, de 9.11.2000:

ANEXO ÚNICO

 

PORTARIA N.º 2.087/SEFAZ          

 

 

Item

Produtos

 

Fabricantes Nacionais/Distribuidores

 

 

 

Antártica

Brahma/Skol

Kaiser/Coca Cola

Schincariol

Outros

 

 

TABELA I

 

 

 

 

 

 

1

Cerveja em garrafa de vidro

 

 

 

 

 

 

1.1

retornável ou não(500 a 635ml)

*1,06

1,04

1,07

0,95

0,95

 

2

Cerveja em garrafa de vidro

 

 

 

 

 

 

2.1.

não retornável (300 a 375ml)

0,70

0,69

0,70

0,57

0,57

 

3

Cerveja em lata

 

 

 

 

 

 

3.1

até 260 ml

0,45

 

 

 

0,45

 

3.2

(261 a 360ml)

              *0,65

0,64

0,65

0,55

0,55

 

4

Refrigerante em garrafa

 

 

 

 

 

 

4.1

retornável (250 a 350 ml)

0,45

0,40

0,60

 

0,40

 

4.2

retornável (1000 a 1250ml)

 

 

1,10

 

1,00

 

5

Refrigerante em lata

 

 

 

 

 

 

5.1

até 260 ml

0,39

 

 

 

0,39

 

5.2

(261 a 360ml)

0,59

0,55

0,60

0,49

0,49

 

6

Refrigerante Pet descartável

 

 

 

 

 

 

6.1

até 237 ml

0,58

 

 

 

 

 

6.2

de 238 até 330 ml

 

 

 

0,45

0,45

 

6.3

(500 a 600ml)

0,85

0,82

0,95

0,55

0,55

 

6.4

(1000 a 1600 ml)

1,10

0,98

1,15

0,80

0,80

 

6.5

de 2000ml

**1,25

1,25

1,25

1,05

1,05

 

7

Pet descartável

 

 

 

 

 

 

7.1

Coca Cola de 2000ml

 

 

1,37

 

 

 

8

Post Mix - Litro

8,24

8,24

8,24

8,24

8,24

 

9

Chopp - Litro

2,58

2,26

2,52

1,70

1,70

 

ITEM

TABELA II

 

 

 

 

 

 

 

PRODUTOS COM MERCADORIAS

 

 

 

 

 

 

PROMOCIONAIS

 

 

 

 

 

 

1

até 237ml

1,50

 

 

 

 

**Preço de pauta detodas as cervejas fabricadas e ou distribuidas pela Antártica, exceto a marcaPOLAR , cujo valor consta da coluna OUTROS.

**Preço de pauta detodos os refrigerantes Antartica, exceto BaréTutti-Fruti, cujo valor consta dacoluna OUTROS.

Brasília, DF, 03 dejaneiro de 2001

 

Manuel dos Anjos MarquesTeixeira - Secretário-Executivo