DESPACHO Nº 08, DE 30 DE JUNHO DE 2003.

(DOU DE )

Despacho nº 08/03, de 30 de Junho de 2003, doSecretário-Executivo do CONFAZ. Modifica a Comissão Processante designada parao Processo Administrativo ECF 006 (URANO) pelo Despacho nº 17/00, de02.10.2000.

Com vistas aoprosseguimento dos trabalhos da Comissão Processante designada para o ProcessoAdministrativo ECF 006, conforme o Despacho nº 17/00, de 02.10.2000,comunicamos que o Sr. Geraldo Eudóxio Cândido de Lima (SEFAZ-DF) passa aintergrá-la, em lugar do Sr. Hermínio Cardoso de Oliveira (SEFAZ/AL), ficandoassim constituída a referida Comissão:

a)        JoãoAlfredo Montenegro Franco (SEFAZ/CE) – Presidente;

b)        AntônioExpedito Santos de Miranda (SEFAZ/BA);

c)        GeraldoEudóxio Cândido de Lima (SEFAZ/DF);

d)        MarcelSouza de Cursi (SEFAZ/MT);

e)        NailtonRodrigues Ramalho (SEFAZ/PB).

                        Comunicamos, outrossim, a designação dos Srs. NélsonHernandes Júnior (SEFAZ/SP) e Ednilton Meireles (SEFAZ/BA) para exercer,respectivamente, as funções de Secretário da Comissão Processante e de AssessorTécnico dos trabalhos.

Brasília (DF), 30 de Junho   de 2003

Manuel dos Anjos Marques Teixeira

Secretário-Executivo do CONFAZ