DESPACHO Nº 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003.

(DOU DE )

Despacho nº 22/03, de 25 de Novembro de 2003, doSecretário-Executivo do CONFAZ. Modifica o Despacho nº 10/03, de 11 de Julho de2003.

                         Porrazões supervenientes, é promovida a alteração na Comissão Processantedesignada,   pelo Despacho nº 10/03 de 11de Julho de 2003, para   o ProcessoAdministrativo ECF 022, destinado a apurar ocorrências relativas ao equipamentoECF-PDV DT 12000, da DATAREGIS, com a substituição do Sr. João AlfredoMontenegro Franco (SEFAZ/CE) pelo Sr. Odair Paiva (SEFAZ/SP).

                   Emdecorrência, a constituição da referida Comissão Processante passa a ser aseguinte:

a)        OdairPaiva (SEFAZ/SP) – Presidente

b)        DonizethAparecido da Silva (SEFAZ/TO)

c)        GeraldoEudóxio Cândido de Lima (SEFAZ/DF)

d)        NailtonRodrigues Ramalho (SEFAZ/PB)

e)        SérgioCarlos Rio Lima (SEFAZ/PI)

Brasília (DF), 25 de Novembro de 2003

Manuel dos Anjos Marques Teixeira

Secretário-Executivo do CONFAZ