012

A Secretaria de Estado da Receita do Estado do Rio de Janeiro informa sobre aplicação, naquele Estado, do Protocolo ICMS 36/04, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins.

011

Publicação de Protocolos no Diário Oficial da União.

010

Publicação de Protocolos no Diário Oficial da União.

009

Publicação de Protocolos no Diário Oficial da União.

008

Denúncia, pelo Estado do Rio de Janeiro, do Convênio ICMS 76/94, de 30.07.04, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos.

007

A Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe informa pauta fiscal relativa às operações com bebidas isotônicas e energéticas.

006

Informa pauta fiscal relativa às operações com bebidas isotônicas e energéticas e água mineral.

005

Publicação de Protocolos no Diário Oficial da União.

004

Publicação de Protocolos no Diário Oficial da União.

003

O Secretário da Fazenda do Estado do Pará denuncia o Convênio para Arrecadação de Tributos por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE.

002

O Secretário Executivo do CONFAZ. Torna sem efeito a publicação no Diário Oficial da União do Protocolo ICMS nº 19/04.

001

A Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí comunica que foi alterada de 25% para 30% a alíquota interna de Fumo e seus derivados, para operações internas, para vigorar a partir de 1°.01.04.