111

Publica o Ato COTEPE/ICMS 20/07.

110

Publica os Protocolos ICMS 70/07 a 75/07, 84/07 a 96/07 e 99/07 a 102/07.

109

Publica os Atos COTEPE/ICMS 18/07 e 19/07.

108

A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Mercadorias nº 02/2007, que altera preços de produtos sujeitos à substituição tributária.

107

Publica os Convênios ICMS 134/07 a 150/07 e o Ajuste SINIEF 10/07 a 14/07.

106

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 036/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - 10015.

105

Publica os Protocolos ICMS 68/07 e 69/07.

104

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 035/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - BEMATECH.

103

EPSON - Termo Descritivo Funcional nº 030/2007.

102

EPSON - Termo Descritivo Funcional nº 029/2007.

101

EPSON - Termo Descritivo Funcional nº 028/2007.

100

Publica o Ato COTEPE/ICMS 17/07.

099

Denúncia, pelo Estado do Espírito Santo, do Protocolo ICMS 22/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com farinha de trigo.

098

Publica os Convênios ICMS 130/07 a 133/07.

097

Publica os Atos COTEPE/ICMS 15/07 e 16/07.

096

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 034/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - DARUMA.

095

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, do Protocolo ICMS 37/07, que dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas às disposições do Protocolo ICMS 14/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

094

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 033/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - TERMOPRINTER.

093

Cancelamento do Certificado de Conformidade de Hardware de ECF nº 01/2007, emitido pelo Centro de Pesquisas Renato Archer - CenPRA - TERMOPRINTER.

092

Publica os Protocolos ICMS 62/07 a 67/07.

091

Publica os Convênios ICMS 124/07 a 129/07 e o Ajuste SINIEF 09/07.

090

URANO - Termo Descritivo Funcional nº 027/2007.

089

DARUMA AUTOMAÇÃO - Termo Descritivo Funcional nº 026/2007.

088

DARUMA - Termo Descritivo Funcional nº 025/2007.

087

Publica o Convênio ICMS 123/07.

086

Registros ECF SE/CONFAZ Nº 032/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - IBM.

085

Registros ECF SE/CONFAZ Nº 031/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - BEMATECH.

084

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, do Protocolo ICMS 37/07, que dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas às disposições do Protocolo ICMS 14/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

083

Publica os Convênios ICMS 46 a 58/07.

082

Publica os Convênios ICMS 110 a 122/07 e o Ajuste Sinief 08/07.

081

ITAUTEC- Termo Descritivo Funcional nº 024/2007.

080

ITAUTEC - Termo Descritivo Funcional nº 023/2007.

079

ZPM - Termo Descritivo Funcional nº 022/2007

078

ZPM - Termo Descritivo Funcional nº 021/2007.

077

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 030/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - ITAUTEC.

076

EAGLE - Termo Descritivo Funcional nº 020/2007.

075

PERCEPTION - Termo Descritivo Funcional nº 019/2007.

074

ELGIN - Termo Descritivo Funcional nº 018/2007.

073

Publica os Convênios ICMS 107 a 109/07.

072

ELGIN - Termo Descritivo Funcional nº 017/2007.

071

Informa sobre aplicação, no Estado do Amapá, do Convênio ICMS 135/06, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares.

070

SWEDA - Termo Descritivo Funcional nº 016/2007.

069

SWEDA - Termo Descritivo Funcional nº 015/2007.

068

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, do Protocolo ICMS 37/07, que dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas às disposições do Protocolo ICMS 14/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

067

Publica o Convênio ICMS 106/07.

066

INTERWAY - Termo Descritivo Funcional nº 014/2007.

065

Publica os Convênios ICMS 103 a 105/07.

064

Publica os Protocolos ICMS 43 e 45/07.

063

Publica os Protocolos ICMS 41 e 42/07.

062

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 029/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - ELGIN.

061

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, do Protocolo ICMS 37/07, que dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas às disposições do Protocolo ICMS 14/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

060

Publica o Convênio 102/07.

059

Publica os Protocolos ICMS 35 a 38/07 e o Protocolo ECF 01/07.

058

Publica os Protocolos ICMS 17 a 33, 39 e 40/07 e o Protocolo ECF 01/07.

057

Registro ECF SE/CONFAZ Nº. 028/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - TERMOPRINTER.

056

TERMOPRINTER - Termo Descritivo Funcional nº 013/2007.

055

TERMOPRINTER - Termo Descritivo Funcional nº 012/2007

054

DATAREGIS - Termo Descritivo Funcional nº 011/2007.

053

DATAREGIS - Termo Descritivo Funcional nº 010/2007.

052

A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia, informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 03/2007, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

051

Publica os Ajustes SINIEF 06 a 101/07.

050

Informa sobre aplicação, no Estado do Amapá, do Convênio ICMS 08/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS incidente nas operações com BIODIESEL - B100.

049

Alteração do Parecer de Credenciamento nº 01/06, que credencia a empresa ARJO WIGGINS LTDA. a fabricar formulário de segurança.

048

Credenciamento da empresa J. Andrade’s Indústria e Comércio Gráfico Ltda. para fabricar formulário de segurança.

047

PERTO - Termo Descritivo Funcional nº 009/2007.

046

Publica o Protocolo ICMS 57/07.

045

Publica o Protocolo ICMS 16/07.

044

EPSON - Termo Descritivo Funcional nº 008/2007.

043

EPSON - Termo Descritivo Funcional nº 007/2007.

042

EPSON - Termo Descritivo Funcional nº 006/2007.

041

DARUMA - Termo Descritivo Funcional nº 005/2007.

040

DARUMA - Termo Descritivo Funcional nº 004/2007.

039

Informa sobre aplicação, no Estado de Sergipe, do Convênio ICMS 135/06, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares.

038

Publica os Protocolos ICMS 53 a 56/07.

037

Publica o Protocolo ICMS 12/07.

036

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 027/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - ELGIN.

035

Informa sobre aplicação, no Estado do Pará, do Convênio ICMS 135/06, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares.

034

Informa sobre aplicação, no Estado de Goiás, do Convênio ICMS 135/06, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares.

033

Informa sobre aplicação, no Estado do Amapá, do Convênio ICMS 08/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS incidente nas operações com BIODIESEL - B100.

032

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 026/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - SWEDA.

031

Publica os Protocolos ICMS 13 a 15/07.

030

SWEDA - Termo Descritivo Funcional nº 003/2007.

029

SWEDA - Termo Descritivo Funcional nº 002/2007.

028

Publicação dos Protocolos 10 e 11/07.

027

Na 103º Reunião Extraordinária do Confaz, foram celebrados os seguintes Convênios de 44 a 52/07.

026

Aplicação, no Estado de Sergipe, do Convênio ICMS 135/06, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares.

025

Publicação dos Protocolos de 05 a 09/07.

024

Na 125ª reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 30 de março de 2007, foram celebrados os seguintes Convênios ICMS de 08 a 43/07 e Ajustes SINIEF de 01 a 05/07.

023

Registros ECF SE/CONFAZ Nº 025/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - IBM.

022

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 024/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - PERTO.

021

BEMATECH Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos S.A. - Termo Descritivo Funcional nº 001/2007.

020

Registros ECF SE/CONFAZ Nºs 018/07, 019/07, 020/07, 021/07, 022/07 e 023/07 - Certificados de Conformidade de Hardware - BEMATECH.

019

Protocolo 04/07 que entre si celebram os Estados do Tocantins e do Pará.

018

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 017/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - SWEDA.

017

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 016/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - BEMATECH.

016

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 013/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - AIDC.

015

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 015/07 - Certificado de         Conformidade de Hardware - PERCEPTION.

014

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 015/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - PERCEPTION.

013

A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Mercadorias nº 01/2007, que altera preços de produtos sujeitos à substituição tributária.

012

Registros ECF SE/CONFAZ Nºs 007/07, 008/07, 009/07, 010/07, 011/07 e 012/07 - Certificados de Conformidade de Hardware - EPSON.

011

Denúncia, pelo Estado de Sergipe, do Protocolo ICMS 53/06, que esclarece os efeitos do Protocolo ICMS 20/04, que define a abrangência do Protocolo ICMS 46/00.

010

Publica os Conv. 06/07 que estende às Áreas de Livre Comércio dos Estados do Amapá, Roraima e Rondônia os benefícios do Convênio ICM 65/88 e 07/07 que Isenta do ICMS as saídas internas e interestaduais de veículo automotor novo realizadas até 31 de maio de 2007.

009

Informa sobre aplicação, no Estado de Sergipe, do Convênio ICMS 135/06, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares.

008

Registros ECF SE/CONFAZ Nºs 005/07 e 006/07 - Certificados de Conformidade de Hardware – DATAREGIS.

007

Registro nesta Secretaria Executiva, sob os números 002/07, 003/07 e 004/07, os Certificados de Conformidade de Hardware de ECF números 015/2004, 10/2006 e 09/2006, relativos aos ECFs marca TERMOPRINTER, modelos ECF-IF TPF2001 - Versão 01.00.00, ECF-IF TPF2002 - Versão 01.00.00 e ECF-IF TPF1002 - Versão 01.00.00, respectivamente, emitidos pelo órgão técnico credenciado Centro de Pesquisas Renato Archer - CenPRA.

006

Denúncia, pelo Estado do Piauí, do Protocolo ICMS 53/06, que esclarece os efeitos do Protocolo ICMS 20/04, que define a abrangência do Protocolo ICMS 46/00.

005

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 001/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - SWEDA.

004

Publica Protocolo ICMS celebrado entre as respectivas Unidades Federadas.

003

Publica os Convênios ICMS 02 a 05, de 19 de janeiro de 2007, celebrados na 100ª reunião extraordinária do CONFAZ.

002

Publica o Convênio ICMS 01, de 16 de janeiro de 2007, celebrado na 101ª reunião extraordinária do CONFAZ.

001

Denúncia, pelo Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 53/06, que esclarece os efeitos do Protocolo ICMS 20/04, que define a abrangência do Protocolo ICMS 46/00.