DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

Em 11 de fevereiro de 2010

·        Publicado no DOU de 12.02.10.

·        Texto completo, em separado, das normas que integrameste Despacho.

·        Retificação no DOU de 23.02.10.

Nº 124 -O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º doRegimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no artigo 40 desse mesmodiploma, faz publicar os seguintes Protocolos ICMS, celebrados entre as respectivasunidades federadas:

PROTOCOLOICMS 39/10 - Altera o Protocolo ICMS 189/09, que dispõe sobre asubstituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

PROTOCOLO ICMS 40/10 - Altera o Protocolo ICMS 190/09, que dispõe sobre asubstituição tributária nas operações com colchoaria.

PROTOCOLO ICMS 41/10 - Altera o Protocolo ICMS 191/09, que dispõe sobre asubstituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos dehigiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS 42/10 - Altera o Protocolo ICMS 192/09, que dispõe sobre asubstituição tributária nas operações com produtos eletrônicos,eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

PROTOCOLO ICMS 43/10 - Altera o Protocolo ICMS 193/09, que dispõe sobre asubstituição tributária nas operações com ferramentas.

PROTOCOLO ICMS 44/10 - Altera o Protocolo ICMS 194/09, que dispõe sobre asubstituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

PROTOCOLO ICMS 45/10 - Altera o Protocolo ICMS 195/09, que dispõe sobre asubstituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos,elétricos, eletromecânicos e automáticos.

PROTOCOLO ICMS 46/10 - Altera o Protocolo ICMS 196/09, que dispõe sobre asubstituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento,bricolagem ou adorno.

PROTOCOLO ICMS 47/10 - Altera o Protocolo ICMS 197/09, que dispõe sobre asubstituição tributária nas operações com material de limpeza.

PROTOCOLO ICMS 48/10 - Altera o Protocolo ICMS 198/09, que dispõe sobre asubstituição tributária nas operações com materiais elétricos.

PROTOCOLO ICMS 49/10 - Altera o Protocolo ICMS 199/09, que dispõe sobre asubstituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS 50/10 - Altera o Protocolo ICMS 203/09, que dispõe sobre asubstituição tributária nas operações com bicicletas.

PROTOCOLO ICMS 51/10 - Altera o Protocolo ICMS 204/09, que dispõe sobre asubstituição tributária nas operações com brinquedos.

PROTOCOLO ICMS 52/ 10 - Dispõe sobre a substituição tributárianas operações com bebidas quentes.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

RETIFICAÇÃO

·        Publicado no DOU de 23.02.10.

No Protocolo ICMS 52/10, de 11 de fevereiro de 2010,publicado no DOU de 12 de fevereiro de 2010, Seção 1, páginas 34, onde se lê : “... Amapá - Arnaldo SantosFilho, Pará - José Raimundo Barreto Trindade,...”, leia-se : “... Amapá - Arnaldo Santos Filho, Pará - Vando Vidal deOliveira Rego, ...”.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA