DESPACHO 360/10
DESPACHO DOSECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 4 de maio de 2010
· Publicadono DOU de 05.05.10.
SWEDA - Termo Descritivo Funcional nº 006/2010.
Nº 360 - OSecretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º doRegimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no parágrafo único dacláusula décima segunda do Convênio ICMS 137, de 15 de dezembro de 2006, tornapúblico o seguinte
EQUIPAMENTO IF ST1000
TERMO DESCRITIVO FUNCIONAL
Os representantes das unidades federadas signatárias do Protocolo ICMS 41/06 mediante realização de análise funcional do equipamento ECF abaixo identificadoemitem o presente Termo Descritivo Funcional para os efeitos previstos nomencionado Protocolo e no ConvênioICMS 137/06 :
1. TERMO DESCRITIVO FUNCIONAL:
| NÚMERO | DATA DA EMISSÃO | FINALIDADE | LEGISLAÇÃO APLICÁVEL | LAUDO DA ANÁLISE ESTRUTURAL |
| 006/2010 | 30/04/2010 | Revisão | Convênio ICMS 85/01 até 14/08, exceto 07/06, e Convênio ICMS 104/09 | UDESC/FITEJ |
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:
| EQUIPAMENTO | SOFTWARE BÁSICO | ||||
| TIPO | MARCA | MODELO | VERSÃO | CHECKSUM | DISPOSITIVO |
| ECF-IF | SWEDA | IF ST1000 | 02.00.03 | 161E | M27C4001 |
| Autenticação do arquivo binário do Software Básico: MD5: 7F6AD002FA6BA5D9A4F1C925B6A7926D SHA1: 117DBB57BBAF2C25B67B34AADAE6A818690C12DA | |||||
| O CÓDIGO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO ECF (CNIEE) PARA ESTE MODELO E VERSÃO DE SOFTWARE BÁSICO É : 38.18.03 | |||||
| CHAVE PÚBLICA DA DLL: 7cffbc26f3cb666e7686f48eb96f384989545f6e44de1db4a88c1266f63410258118f20aab3115d5388037cfca00d398a3e718908bdadac0e52801d29bf474fdee35b8a8748516fece1d066e6d94c02c748d2af3825e3f7fc2a69059c41933983f4eaa8a21207533f6c9f2a1389ab8d71cb1502f6e59687cc1df90c222e38fe9
49963fe9
| |||||
2.1. IDENTIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DO NÚMERO DE FABRICAÇÃODO EQUIPAMENTO:
| FORMATAÇAO GERAL: FFMMAALLLLLLLLLLLLLL |
|
| FF (COD. FABRICANTE): | SW |
| MM (MODELO): | 02 |
| AA | ANO DE FABRICAÇÃO DO EQUIPAMENTO |
| LLLLLLLLLLLLLL | Caracteres seqüenciais livres atribuídos pelo fabricante |
3. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
| RAZÃO SOCIAL | CNPJ | INSCRIÇÃO ESTADUAL (NO ESTADO DE LOCALIZAÇÃO) |
| SWEDA INFORMÁTICA LTDA | 53.485.215/0001-06 | 111.072.115.110 |
4. OPERAÇÕES DE CANCELAMENTOS:
| CANCELAMENTOS | |||||||||||||
| ITEM | CUPOM EMITIDO | CUPOM EM EMISSÃO | OPERAÇÃO ACRESC. ITEM | OPERAÇAO DESCONTO ITEM | OPERAÇÃO ACRESC. SUBTOTAL | OPERAÇÃO DESCONTO SUBTOTAL | |||||||
| ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ICMS | ISSQN |
| Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim |
5. OPERAÇÕES DE ACRÉSCIMOS E DESCONTOS:
| ACRÉSCIMOS | DESCONTOS | ||||||
| ITEM | SUBTOTAL | ITEM | SUBTOTAL | ||||
| ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN |
| Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Parametrizável | Sim | Parametrizável |
6. TOTALIZADORES:
| DENOMINAÇÃO | QTDE | IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL |
| Totalizador Geral | 1 | “TOTALIZADOR GERAL” na Leitura X e “GT” na Leitura da Memória Fiscal |
| Venda Bruta Diária | 1 | “VENDA BRUTA DIÁRIA” |
| Cancelamento de ICMS | 1 | "CANCELAMENTO ICMS" ou "CT" na Leitura de Memória Fiscal |
| Cancelamento de ISSQN | 1 | "CANCELAMENTO ISSQN" ou "CS" na Leitura de Memória Fiscal |
| Desconto ICMS | 1 | "DESCONTO ICMS" e "DT" na Leitura da Memória Fiscal |
| Desconto ISSQN | 1 | "DESCONTO ISSQN" e "DS" na Leitura da Memória Fiscal |
| Geral de ISSQN | 1 | "TOTAL DE ISSQN" |
| Venda Líquida Diária | 1 | "VENDA LÍQUIDA" |
| Acréscimo ICMS | 1 | "ACRÉSCIMO ICMS" e "AT" na Leitura da Memória Fiscal |
| Acréscimo ISSQN | 1 | "ACRÉSCIMO ISSQN" e "AS" na Leitura da Memória Fiscal |
| Isento do ICMS | 3 | "I1", "I2", "I3" |
| Substituição Tributária do ICMS | 3 | "F1", "F2", "F3" |
| Não Incidência do ICMS | 3 | "N1", "N2", "N3" |
| Tributados, programáveis para o ICMS ou para o ISSQN | 30 (15 ICMS e 15 ISSQN) | Para o ICMS: "xxTnn,nn%", onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente; Para o ISSQN: "xxSnn,nn%", onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente; |
| Meios de pagamento | 20 | Denominação programável |
| Comprovante Não Fiscal Não-Vinculado | 30 | Denominação programável |
| Relatório Gerencial | 20 | 01-Parâmetros do ECF Demais - denominação programável |
| Isento do ISSQN | 3 | "IS1", "IS2", "IS3" |
| Substituição Tributária do ISSQN | 3 | "FS1", "FS2", "FS3" |
| Não Incidência do ISSQN | 3 | "NS1", "NS2", "NS3" |
| Cancelamento Não Fiscal | 1 | “CANC NÃO-FISC” |
| Acréscimo Não Fiscal | 1 | “ACRE NÃO-FISC” |
| Desconto Não Fiscal | 1 | “DESC NÃO-FISC” |
7. CONTADORES:
| DENOMINAÇÃO | SIGLA | IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL |
| Contador de Reinício de Operação | CRO | “Contador de Reinício de Operação” e também “CRO” na Leitura da Memória Fiscal |
| Contador de Reduções Z | CRZ | "Contador de Reduções Z" e também "CRZ" na Leitura da Memória Fiscal |
| Contador de Ordem de Operação | COO | "COO" |
| Contador Geral de Operação Não-Fiscal | GNF | "Geral de Operação Não-Fiscal" e "GNF" |
| Contador de Cupom Fiscal | CCF | "Contador de Cupom Fiscal", "Número do Cupom Fiscal" e "CCF" |
| Contador Geral de Relatório Gerencial | GRG | "Geral de Relatório Gerencial" e "GRG" |
| Contador Geral de Operação Não-Fiscal Cancelada | NFC | "Geral Operação Não-Fiscal Cancelada" e "NFC" |
| Contador de Cupom Fiscal Cancelado | CFC | "Cupom Fiscal Cancelado" e "CFC" |
| Contadores Específicos de Operações Não-Fiscais | CON | "CON" |
| Contadores Específicos de Relatórios Gerenciais | CER | "CER" |
| Contador de Comprovante de Crédito ou Débito | CDC | "Comprovante de Crédito ou Débito" e "CDC" |
| Contador de Fita-detalhe | CFD | "Contador de Fita Detalhe" e "CFD" |
8. INDICADORES:
| DENOMINAÇÃO | SIGLA | IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL |
| Número de Ordem Seqüencial do ECF | ECF | “ECF” |
| Número de Comprovantes de Crédito ou Débito Não Emitidos | NCN | “Comprovante Não Emitido” |
| Tempo Emitindo Documento Fiscal | - | “Tempo Emitindo Doc Fiscal:” |
| Tempo Operacional | - | “Tempo Operacional:” |
| Operador | OPR | “OPR:” |
| Loja | LJ | “LJ:” |
9. SIMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADORGERAL (GT):
| SÍMBOLO | | LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL: | À direita do item. |
10. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELOHARDWARE:
10.1. SISTEMA DE LACRAÇÃO:
| QTDE DE LACRES | LOCAL DE INSTALAÇÃO |
| EXTERNO 01 | No centro da parte posterior, por meio de arame de lacração que transpassa parafuso perfurado unindo os gabinetes superior e inferior. |
| INTERNO 02 | Para lacração do dispositivo de Software Básico e do dispositivo de Memória de Fita-detalhe. |
10.2. PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:
| MATERIAL | FIXAÇÃO | LOCALIZAÇÃO |
| Alumínio | Rebitada | Na parte posterior do ECF |
10.3. MECANISMO IMPRESSOR:
| MARCA | MODELO | TIPO | COLUNAS | ALIMENTAÇÃO DE PAPEL |
| EPSON | TM-H6000II | Híbrido | 56 | Duas estações |
| SENSOR DE PAPEL: Ótico para fim de papel e mecânico para pouco papel | ||||
10.4. MEMÓRIA FISCAL:
| TIPO DE DISPOSITIVO | IDENTIFICAÇÃO | CAPACIDADE | RECEPTÁCULO ADICIONAL |
| OTP PROM | AT27C040 | 512 Kbytes | UM |
| Observação: | |||
10.5. MEMÓRIA DE FITA DETALHE:
| TIPO DE DISPOSITIVO | IDENTIFICAÇÃO | CAPACIDADE | RECEPTÁCULO ADICIONAL | TIPO DE FIXAÇÃO |
| Memória Flash
| TE28F128J3, TE28F256J3 | De 16 a 64 Mbytes | Não se aplica | Removível com lacre |
| Observação: | ||||
10.6. PORTAS:
10.6.1. PLACA CONTROLADORA FISCAL:
| IDENT. | LOCAL | FUNÇÃO |
| CN1 | EXTERNO | COMUNICAÇÃO COM O COMPUTADOR |
| CN2 | EXTERNO | COMUNICAÇÃO SERIAL (FISCO) |
| CN3 | EXTERNO | COMUNICAÇÃO SERIAL COM O COMPUTADOR |
| CN4 | EXTERNO | ACIONAMENTO DA GAVETA |
| CN5 | INTERNO | ALIMENTAÇÃO DA PCF |
| CN7 | INTERNO | CONEXÃO COM MECANISMO IMPRESSOR |
| CN10 | INTERNO | CONEXÃO ENTRE PCF E MFD |
| CN11 | INTERNO | CONEXÃO ENTRE PCF E MF |
| JP1 | INTERNO | ATIVAÇÃO/DESATIVAÇÃO DO MODO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA |
11. DISPOSIÇÕES GERAIS:
| 11.1 - não permite Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro; 11.2 - o fabricante disponibiliza o programa aplicativo SWMFD.EXE para leitura binária da MF, MFD e Software Básico, através da porta serial; 11.3 - o fabricante implementou a segurança no protocolo de comunicação entre as placas PCF e PCI - Placa Controladora Fiscal e Placa Controladora do Mecanismo Impressor, nos termos do Convênio ICMS 104/09; 11.4 - a versão ora aprovada deverá substituir a versão instalada nos ECFs já autorizados, na primeira intervenção técnica ou até 30.11.2010, o que ocorrer primeiro; 11.5 - esta versão é destinada à atualização do parque já instalado, mas a critério de cada Unidade Federada poderá ser destinada a novas autorizações de uso. 11.6 - Sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada análise de revisão para o equipamento, nos termos do Protocolo ICMS 41/06; |
12. REPRESENTANTES DAS UNIDADES FEDERADAS SIGNATÁRIAS DOPROTOCOLO ICMS 41/06 INTEGRANTES DA EQUIPE DE ANÁLISE FUNCIONAL:
| COORDENADOR OPERACIONAL | |
| NOME: Nelson Hernandes Jr. | UF: SP |
| DEMAIS INTEGRANTES DA EQUIPE DE ANÁLISE | |
| NOME: Reinaldo Prado de Albuquerque Mello | UF: MS |
| NOME: José Antonio Magalhães Costa | UF: BA |
| NOME: Antonio Carlos Estrela | UF: BA |
| NOME: Heitor Mitsutani | UF: SP |
| NOME: Renato Hama | UF: SP |
13. REPRESENTANTES DO FABRICANTE NA ANÁLISE FUNCIONAL:
| NOME: Edson Kendi Tura RG 11.903.174-7 - SSP/SP CPF: 046.152.818-54 CARGO OU FUNÇÃO: Gerente da Engenharia
NOME: Julius César Bueno da Rocha RG 23.811.288-3 - SSP/SP CPF: 253.181.718-26 CARGO OU FUNÇÃO: Programador Pleno
NOME: Patrícia de Oliveira Soares RG 18.206.567-4 - SSP/SP CPF: 151.067.148-00 CARGO OU FUNÇÃO: Gerente de Suporte Técnico
NOME: Luiz Augusto Custódio RG 16.525.521-3 SSP/SP CPF: 087.448.548-70
CARGO OU FUNÇÃO: Gerente de Tecnologia São Paulo, 30 de Abril de 2010. |
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
