DESPACHO 422/10
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 27 de julho de 2010
· Publicado no DOU de 28.07.10.
SONDA - Termo Descritivo Funcional nº 010/2010.
Nº 422 - OSecretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ ,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º doRegimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no parágrafo único dacláusula décima segunda do ConvênioICMS 137, de 15 de dezembro de 2006 , torna público o seguinte
TERMO DESCRITIVO FUNCIONAL
Os representantes das unidades federadas signatárias doProtocolo ICMS 41/06 mediante realização de análise funcional do equipamentoECF abaixo identificado emitem o presente Termo Descritivo Funcional para os efeitosprevistos no mencionado Protocolo e no Convênio ICMS 137/06:
1. TERMO DESCRITIVO FUNCIONAL:
| NÚMERO | DATA DA EMISSÃO | FINALIDADE (Análise Inicial ou de Revisão) | LEGISLAÇÃO APLICÁVEL | LAUDO DA ANÁLISE ESTRUTURAL (quando exigível) (número e órgão técnico emitente) |
| 010/2010 | 14/07/2010 | Revisão de Software | Convênio ICMS 85/01 até o 75/04 | CenPRA ECF 04/2008 |
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:
| EQUIPAMENTO/CORRELATO | SOFTWARE BÁSICO | ||||||
| TIPO | MARCA | MODELO | MARCA ORIGINAL | MODELO ORIGINAL | VERSÃO | CHECKSUM | DISPOSITIVO |
| ECF-IF | SONDA | SIM-97 | NCR | 7197 | 03.01.01 | 9C02 | 27C4001 |
| Autenticação do arquivo binário do Software Básico: | |||||||
| MD5: 56a8e696f20715de42be82107e3ba385 | |||||||
| SHA1: 6776c8f084b626251003b8a87818104db6bfc2b5 | |||||||
| CHAVE PÚBLICA DA DLL: nOjcjDJZqhToM/LEdUtpz3joM/OalEwHZzlQZqrbQLh4TuQUdw62XXKkEBT3AggYlhT NP13BHCol5AQ5DrHwXD1MTvGxQP6OGzFspjMf2d57vKUu9QcAjrzN4EBrkc8110gm2b C5MsTclbRA8Yl2nZIg0dlj4PhzBkv2HW2aKC0=
AQAB
| |||||||
| O código nacional de identificação de equipamento ECF (CNIEE) para este modelo e versão de software básico é: 37.02.04 | |||||||
2.1. IDENTIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DO NÚMERO DE FABRICAÇÃODO EQUIPAMENTO:
| FORMATAÇAO GERAL: | FFMMAALLLLLLLLLLLLLL |
| FF (COD. FABRICANTE): | SI |
| MM (MODELO): | 02 |
| AA | ANO DE FABRICAÇÃO DO EQUIPAMENTO |
| LLLLLLLLLLLLLL | Caracteres seqüenciais livres atribuídos pelo fabricante |
3. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
| RAZÃO SOCIAL | CNPJ | INSCRIÇÃO ESTADUAL (NO ESTADO DE LOCALIZAÇÃO) |
| SONDA DO BRASIL S/A | 64.641.327/0001-25 | 114.338.659.111 |
4. OPERAÇÕES DE CANCELAMENTOS
| CANCELAMENTOS | |||||||||||||
| ITEM | CUPOM EMITIDO | CUPOM EM EMISSÃO | OPERAÇÃO ACRÉSCIMO ITEM | OPERAÇÃO DESCONTO ITEM | OPERAÇÃO ACRÉSCIMO SUBTOTAL | OPERAÇÃO DESCONTO SUBTOTAL | |||||||
| ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN |
| Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim |
5. OPERAÇÕES DE ACRÉSCIMOS E DESCONTOS
| ACRÉSCIMOS | DESCONTOS | ||||||
| ITEM | SUBTOTAL | ITEM | SUBTOTAL | ||||
| ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN |
| Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim |
6. TOTALIZADORES:
| DENOMINAÇÃO | QTDE | IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL |
| Totalizador Geral | 1 | TOTALIZADOR GERAL: |
| Venda Bruta Diária | 1 | VENDA BRUTA DIARIA |
| Cancelamento de ICMS | 1 | VENDA BRUTA DIARIA: |
| Cancelamento de ISSQN | 1 | CANCELAMENTO ICMS: |
| Desconto ICMS | 1 | DESCONTO ICMS: |
| Desconto ISSQN | 1 | DESCONTO ISSQN: |
| Geral de ISSQN | 1 | TOTAL DE ISSQN: |
| Venda Líquida Diária | 1 | VENDA LIQUIDA |
| Acréscimo ICMS | 1 | ACRESCIMO ICMS: |
| Acréscimo ISSQN | 1 | ACRESCIMO ISSQN: |
| Isento do ICMS | 1 | I1 |
| Substituição Tributária do ICMS | 1 | F1 |
| Não Incidência do ICMS | 1 | N1 |
| Tributados, programáveis para o ICMS ou para o ISSQN | 20 | Tnn,nn% ou Snn,nn% |
| Meios de pagamento | 20 | De acordo com o cadastramento para o usuário |
| Comprovante Não Fiscal Não-Vinculado | 20 | De acordo com o cadastramento para o usuário |
| Relatório Gerencial | 20 | De acordo com o cadastramento para o usuário |
| Isento do ISSQN | 1 | IS1 |
| Substituição Tributária do ISSQN | 1 | FS1 |
| Não Incidência do ISSQN | 1 | NS1 |
| Cancelamento Não Fiscal | 1 | CANC NAO-FISC |
| Acréscimo Não Fiscal | 1 | ACRE NAO-FISC |
| Desconto Não Fiscal | 1 | DESC NAO-FISC |
7. CONTADORES:
| DENOMINAÇÃO | SIGLA | IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL |
| Contador de Reinício de Operação | CRO | Contador de Reinicio de Operacao: |
| Contador de Reduções Z | CRZ | Contador de Reduções Z: |
| Contador de Ordem de Operação | COO | ......... |
| Contador Geral de Operação Não-Fiscal | GNF | Geral de Operação Não-Fiscal: |
| Contador de Cupom Fiscal | CCF | Contador de Cupom Fiscal: |
| Contador Geral de Relatório Gerencial | GRG | Geral de Relatório Gerencial: |
| Contador Geral de Operação Não-Fiscal Cancelada | NFC | Geral Oper. Não-Fiscal Canc.: |
| Contador de Cupom Fiscal Cancelado | CFC | Cupom Fiscal Cancelado: |
| Contadores Específicos de Operações Não-Fiscais | CON | ......... |
| Contadores Específicos de Relatórios Gerenciais | CER | ......... |
| Contador de Comprovante de Crédito ou Débito | CDC | Comprovante de Crédito ou Débito: |
| Contador de Fita-detalhe | CFD | Contador de Fita-Detalhe: |
8. INDICADORES:
| DENOMINAÇÃO | SIGLA | IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL |
| Número de Ordem Seqüencial do ECF | ECF | ECF: |
| Número de Comprovantes de Crédito ou Débito Não Emitidos |
| Comprovante Não Emitido: |
| Tempo Emitindo Documento Fiscal |
| Tempo Emitindo Doc. Fiscal: |
| Tempo Operacional |
| Tempo Operacional: |
| Operador |
| ...... |
| Loja |
| ...... |
9. SIMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADORGERAL (GT):
| SIMBOLO: | | LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL: | à direita do valor do item |
10. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELOHARDWARE:
10.1 SISTEMA DE LACRAÇÃO:
| QTDE DE LACRES | LOCAL DE INSTALAÇÃO |
| 01 EXTERNO | na posição central da lateral direita do ECF utilizando-se haste metálico que transpassa orifício do pino metálico de lacração. |
| 02 INTERNOS | um para lacração do dispositivo do Software Básico e outro para lacração do dispositivo da Memória de Fita-detalhe |
10.2 PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:
| MATERIAL | FIXAÇÃO | LOCALIZAÇÃO |
| Alumínio | Rebitada | Posição anterior da lateral direita do gabinete do ECF |
10.3 MECANISMO IMPRESSOR:
| MARCA | MODELO | TIPO | COLUNAS | ALIMENTAÇÃO DE PAPEL |
| NCR | Modelo: 7197-1001-9001 (gabinete cor bege)
| Impressão: térmica (cupom) | 56 | Sensor de ausência de papel do tipo eletromecânico |
10.4 MEMÓRIA FISCAL:
| TIPO DE DISPOSITIVO | IDENTIFICAÇÃO | CAPACIDADE | RECEPTÁCULO ADICIONAL |
| OTP PROM | 27C4001 ou equivalente | 512 KB | NÃO |
10.5 MEMÓRIA DE FITA-DETALHE:
| CAPACIDADE: | 128 MB, 256 e 512 |
| Observação | dispositivo único resinado na parte interna do gabinete do ECF |
10.6 PORTAS:
10.6.1. PLACA CONTROLADORA:
| IDENT. | LOCAL | FUNÇÃO |
| CONECTOR J3 | externo | Conector de alimentação da Placa Controladora Fiscal |
| CONECTOR J4 | interno | Conector de alimentação do mecanismo impressor |
| CONECTOR CN2 | externo | Interface serial do aplicativo/usuário |
| CONECTOR CN3 | externo | Interface serial do Fisco |
| CONECTOR CN4 | interno | Interface serial do mecanismo impressor |
| CONECTOR CN5 | interno | Conexão com a Memória Fiscal (MF) |
| CONECTOR CN6 | interno | Conexão com a Memória de Fita-detalhe |
| CONECTOR CN7 | externo | Conexão com a gaveta de valores |
| CONECTOR CN8 | interno | Conexão com o circuito de acionamento da gaveta de valores |
| JUMPER JP1 | interno | Os pinos 1 e 2 abertos habilitam a entrada em Modo Intervenção Técnica. |
| JUMPER JP2 | interno | Em estado de intervenção técnica: os pinos 1 e 2 conectados e os demais desconectados inicializam a Memória de Trabalho. |
11. DISPOSIÇÕESGERAIS:
11.1- não permite a impressão de cheque;
11.2- não permite a autenticação de documentos;
11.3 - o fabricante não disponibiliza programa específicoe utiliza eECFc 3.14 ou superior;
11.4 - Leitura X diretamente no equipamento: conformeprocedimentos estabelecidos no § 9º da cláusula quarta do Convênio ICMS 85/01:
I - ao ligar o ECF com a tecla "SELEÇÃO"pressionada, deverão ser impressas as seguintes opções:
a) "Leitura X - 01 toque";
b) "leitura completa da MF - 02 toques";
c) "leitura simplificada da MF - 03 toques";
d) "Fita-detalhe - 04 toques";
II - a opção deverá ser efetivada pelo acionamento datecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando oprocedimento com a tecla "CONFIRMA";
III - nas hipóteses das alíneas b e c do inciso I,observar-se-ão:
a) após o procedimento previsto no inciso anterior devemser impressas as opções:
1. "intervalo de data - 01 toque";
2. "intervalo de CRZ - 02 toques";
b) a opção da alínea anterior deverá ser efetivada pelatecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando oprocedimento com a tecla "CONFIRMA";
c) após o procedimento da alínea anterior deverão serimpressas, conforme o caso, as mensagens "00/00/00 a 00/00/00", paraas datas inicial e final, ou "0000 a 0000", para o CRZ inicial efinal;
d) os dígitos referentes a intervalos de data ou de CRZdeverão ser preenchidos a partir da esquerda, utilizando a tecla"SELEÇÃO" para incrementar e imprimi-los e a tecla"CONFIRMA" para aceitar a seleção e avançar para o próximo dígito;
IV - na hipótese da alínea d, observar-se-ão:
a) após o procedimento previsto no inciso II, deverão serimpressas as opções:
1. "intervalo de data - 01 toque";
2. "intervalo de COO - 02 toques";
b) a opção da alínea anterior deverá ser efetivada pelatecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando oprocedimento com a tecla "CONFIRMA";
c) após o procedimento da alínea anterior deverão ser impressas,conforme o caso, as mensagens "00/00/00 a 00/00/00", para as datasinicial e final, ou "0000 a 0000", para o COO inicial e final;
d) os dígitos referentes a intervalos de data ou de COOdeverão ser preenchidos a partir da esquerda, utilizando a tecla"SELEÇÃO" para incrementar e imprimi-los e a tecla"CONFIRMA" para aceitar a seleção e avançar para o próximo dígito.
11.5 - Este equipamento é de mesmo Software e Hardware(OEM) do equipamento do fabricante NCR, modelo 7197, versão 03.01.01;
11.6 O equipamento autorizado para uso fiscal com outras versões de software básico deverá tera versão alterada para a indicada neste termo, observado um dos seguintesprazos:
11.6.1 - naprimeira intervenção técnica , por solicitação do fisco ou;
11.6.2 - até 31 de dezembro de 2010, caso não ocorra omomento indicado no subitem anterior;
11.7 - Sempre que ocorrer alteração no Software Básico ouno Hardware do equipamento original (NCR), deverá ser solicitada revisão desteequipamento, nos termos do Protocolo ICMS 41/06.
12. REPRESENTANTES DAS UNIDADES FEDERADAS SIGNATÁRIAS DOPROTOCOLO ICMS 41/06 INTEGRANTES DA EQUIPE DE ANÁLISE FUNCIONAL:
| COORDENADOR OPERACIONAL | |
| NOME: Valêncio Ferreira da Silva Neto | UF: SC |
| DEMAIS INTEGRANTES DA EQUIPE DE ANÁLISE | |
| NOME: Marcos Antonio Araujo do Rio | UF: RS |
| NOME: Sergio Dias Pinetti | UF: SC |
13. REPRESENTANTES DO FABRICANTE NA ANÁLISE FUNCIONAL:
| NOME: José Uilo Gonçalves de Oliveira CPF: 791.653.388-04 CARGO OU FUNÇÃO: Consultor
LOCAL E DATA DA ANÁLISE: Brasília, 09 de julho de 2010. ASSINATURA DO COORDENADOR OPERACIONAL: |
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
