DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

Em 12 de Agostode 2010

·          Publicado no DOU de 13.08.10.

Nº 435 - O SecretárioExecutivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ , no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimentodesse Conselho, e em cumprimento ao disposto no artigo 40 desse mesmo diploma,faz publicar os seguintes Protocolos ICMS, celebrados entre as respectivasunidades federadas:

PROTOCOLO ICMS 115/10 - Revoga o Protocolo ICMS 171/09, quedispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

PROTOCOLO ICMS 116/10 - Altera o Protocolo ICMS 167/09, quedispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

PROTOCOLO ICMS 117/10 - Altera o Protocolo ICMS 180/09, quedispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de p apelaria.

PROTOCOLO ICMS 118/10 - Altera o Protocolo ICMS 179/09, quedispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhosmecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

PROTOCOLO ICMS 119/10 - Altera o Protocolo ICMS 173/09, quedispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos,eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

PROTOCOLO ICMS 120/10 - Altera o Protocolo ICMS 178/09, quedispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

PROTOCOLO ICMS 121/10 - Altera o Protocolo ICMS 169/09, quedispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

PROTOCOLO ICMS 122/10 - Altera o Protocolo ICMS 170/09, quedispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

PROTOCOLO ICMS 123/10 - Altera o Protocolo ICMS 177/09, quedispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

PROTOCOLO ICMS 124/10 - Altera o Protocolo ICMS 172/09, quedispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higienepessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS 125/10 - Altera o Protocolo ICMS 175/09, quedispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

PROTOCOLO ICMS 126/10 - Altera o Protocolo ICMS 174/09, quedispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

PROTOCOLO ICMS 127/10 - Altera o Protocolo ICMS 168/09, quedispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA