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DESPACHO 518/10

DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

Em 14 de Dezembro de 2010

·    Publicadono DOU de 15.12.10.

BEMATECH – Termo Descritivo Funcional nº 022/2010.

Nº 518 - O Secretário Executivo do Conselho Nacional dePolítica Fazendária - CONFAZ , no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento aodisposto no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS 137, de 15 de dezembro de 2006, torna público oseguinte

TERMO DESCRITIVO FUNCIONAL

 Os representantes das unidades federadas signatáriasdo Protocolo ICMS 41/06 mediante realização de análise funcionaldo equipamento ECF abaixo identificado emitem o presente Termo DescritivoFuncional para os efeitos previstos no mencionado Protocolo e no Convênio ICMS137/06:

 

1. Termo Descritivo Funcional:

 

Número

Data da emissão

Finalidade (análise inicial ou de revisão)

Legislação aplicável/ data do protocolo

Laudo da análise estrutural

    022/2010

  02/12/2010

Revisão

Conv.ICMS 85/01, até alterações do Conv. ICMS 07/06, inclusive.

Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – 17/2008

 

2. Identificação do equipamento e do Software Básico:

 

Equipamento

Software básico

Tipo

Marca

Modelo

Versão

Checksum

Dispositivo

ECF-IF

Bematech

MP-7000 TH FI

01.00.02

4FC4

OTP EPROM AM27C4001 ou AM27C040

Autenticação do arquivo binário do Software Básico:

MD5: 3BCAEBCAD5E13A387B4FE9DEB78020EF

SHA1: BCDF5243205DB9EF207DD9B54DB9169D5DCDC830

MÓDULO DA CHAVE PÚBLICA

(da DLL do programa aplicativo eECFc previsto no Ato COTEPE/ICMS 17/04)

6F145B30002E300BD49279DAF920E6512CC395CC89355DA87

92C671A01A7DF93FEF8DCBE19BE939B4F4DE7E2D4D8AACB

A7D11E1F80C8904763529740D63EF16BA7138007A83CE5E753

960C8F4491DA32E09BE16C41DFFC296EF174DC62399D3D303

20789F9425ED54C1C8117BC8EF53E7B27A2FCD2F9E5AC4DFB

FBA0971B00F9

EXPOENTE DA CHAVE PÚBLICA

03

O código nacional de identificação de equipamento ecf (cniee) para este modelo e versão de software básico é: 03.20.02

 

2.1. Identificação e codificação do número de fabricaçãodo equipamento:

 

FORMATAÇAO GERAL:

 FFMMAALLLLLLLLLLLLLL

FF (COD. FABRICANTE):

BE

MM (MODELO):

08

AA

ANO DE FABRICAÇÃO DO EQUIPAMENTO

LLLLLLLLLLLLLL

Caracteres seqüenciais livres atribuídos pelo fabricante

 

3. Identificação do fabricante:

 

Razão Social

CNPJ

Inscrição Estadual (no estado de localização)

Bematech S/A

82.373.077/0001-71

10181465-30

 

4. Operações de cancelamentos:

 

Cancelamentos

Item

Cupom emitido

Cupom em emissão

Operação acresc. item

Operação desconto item

Operação acresc. subtotal

Operação desconto subtotal

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ICMS

ISSQN

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

 

5. Operações de acréscimos e descontos:

 

Acréscimos

Descontos

Item

Subtotal

Item

Subtotal

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

Parametrizável

SIM

Parametrizável

 

6. Totalizadores:

 

Denominação

Qtde

Identificação textual

Totalizador Geral

01

TOTALIZADOR GERAL

Venda Bruta Diária

01

VENDA BRUTA DIÁRIA

Cancelamento de ICMS

01

CANCELAMENTO ICMS

Cancelamento de ISSQN

01

CANCELAMENTO ISSQN

Desconto ICMS

01

DESCONTO ICMS

Desconto ISSQN

01

DESCONTO ISSQN

Geral de ISSQN

01

Total de ISSQN

Venda Líquida Diária

01

VENDA LÍQUIDA

Acréscimo ICMS

01

ACRÉSCIMO ICMS

Acréscimo ISSQN

01

ACRÉSCIMO ISSQN

Isento do ICMS

01

I1

Substituição Tributária do ICMS

01

F1

Não Incidência do ICMS

01

N1

Tributados, programáveis para o ICMS ou para o ISSQN

16 (1)

Tnn,nn% ou Snn,nn%

Meios de pagamento

20 (2)

De acordo com o cadastramento para o usuário

Comprovante Não Fiscal Não-Vinculado

30 (3)

Sangria, Suprimento e os demais de acordo com o cadastramento para o usuário

Relatório Gerencial

30 (4)

Relatório Geral e os demais de acordo com o cadastramento para o usuário

Isento do ISSQN

01

IS1

Substituição Tributária do ISSQN

01

FS1

Não Incidência do ISSQN

01

NS1

Cancelamento Não Fiscal

01

CANC NÃO-FISC

Acréscimo Não Fiscal

01

ACRE NÃO-FISC

Desconto Não Fiscal

01

DESC NÃO-FISC

Observações:

(1) Podem ser programados na seguinte forma:

a) no máximo 15 (quinze) totalizadores para ICMS, sendo reservado, obrigatoriamente, pelo menos 1 (um) para ISSQN;

b) no máximo 15 (quinze) totalizadores para ISSQN, sendo reservado, obrigatoriamente, pelo menos 1 (um) para o ICMS.

(2) A forma de pagamento “Dinheiro” é cadastrada pelo software básico, e as restantes de acordo com o cadastramento para o usuário.

(3) O Comprovante Não Fiscal Não-Vinculado para Sangria e o Comprovante Não Fiscal Não-Vinculado para Suprimento já são cadastrados pelo software básico, ocupando as duas últimas posições na lista, as de números 29 e 30 respectivamente. Os demais, de acordo com o cadastramento para o usuário.

(4) O “Relatório Geral” é cadastrado pelo software básico, e os 29 (vinte e nove) restantes de acordo com o cadastramento para o usuário.

 

7. Contadores:

 

Denominação

Sigla

Identificação textual

Contador de Reinício de Operação

CRO

Contador de Reinício de Operação

Contador de Reduções Z

CRZ

Contador de Reduções Z

Contador de Ordem de Operação

COO

-----

Contador Geral de Operação Não-Fiscal

GNF

Geral de Operação Não-Fiscal

Contador de Cupom Fiscal

CCF

Contador de Cupom Fiscal

Contador Geral de Relatório Gerencial

GRG

Geral de Relatório Gerencial

Contador Geral de Operação Não-Fiscal Cancelada

-----

Geral Oper. Não-Fiscal Canc.

Contador de Cupom Fiscal Cancelado

-----

Cupom Fiscal Cancelado

Contadores Específicos de Operações Não-Fiscais

CON

-----

Contadores Específicos de Relatórios Gerenciais

CER

-----

Contador de Comprovante de Crédito ou Débito

CDC

Comprovante de Crédito ou Débito

Contador de Fita-detalhe

CFD

Contador de Fita-Detalhe

 

8. Indicadores:

 

Denominação

Sigla

Identificação textual

Número de Ordem Seqüencial do ECF

ECF:

------

Número de Comprovantes de Crédito ou Débito Não Emitidos

----

Comprovante Não Emitido:

Tempo Emitindo Documento Fiscal

----

Tempo Emitindo Doc. Fiscal:

Tempo Operacional

----

Tempo Operacional:

Operador

----

-----

Loja

LJ:

-----

 

9. Simbolo indicador de acumulação de valor no TotalizadorGeral (GT):

 

Símbolo

Local de impressão no cupom fiscal:

À direita do valor do item

 

10. Características do equipamento conferidas pelohardware:

10.1. Sistema de lacração:

 

Qtde de lacres

Local de instalação

Externo: 01

Localizado no centro da parte traseira do ECF, passando pelos orifícios existentes em (2) dois pinos, um localizado na base inferior e outro na base superior, e interligados por barra metálica.

Interno: 01

O lacre passa por abas de caixa plástica, que contem a MFD resinada sobre a Eprom do Software Básico, fixando à placa controladora fiscal.

 

10.2. Plaqueta de identificação:

 

Material

Fixação

Localização

Alumínio

Rebitada

Lateral Esquerda

 

10.3. Mecanismo Impressor:

 

Marca

Modelo

Tipo

Colunas

IBM

23-931J

TÉRMICO

48

Observações: 1 - Sensor de Papel: Ótico

2 – Guilhotina: Opcional

 

10.4. Memória Fiscal:

 

Tipo de dispositivo

Identificação

Capacidade

Receptáculo adicional

OTP EPROM

M27C801, AM27C080

1 MByte

Um

 

10.5. Memória de Fita Detalhe:

 

Tipo de dispositivo

Identificação

Capacidade

Receptáculo adicional

Tipo de fixação

ST

NANDO 1GW3

1Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

ST

NANDO 2GW3

2Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

ST

NANDO 4GW3

4Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

ST

NANDO 8GW3

8Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

TOSHIBA

TC58DVG02A1FT00

1Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F8G08U0M-PCB00

8Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F8G08U0M-PCB0T

8Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F8G08U0M-PIB00

8Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F8G08U0M-PIB0T

8Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F8G08U0A

8Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F8G08U0A-PCB00

8Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F8G08U0A-PCB0T

8Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F8G08U0A-PIB00

8Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F8G08U0A-PIB0T

8Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F4G08U0A

4Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F4G08U0A-PCB00

4Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F4G08U0A-PCB0T

4Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F4G08U0A-PIB00

4Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F4G08U0A-PIB0T

4Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F4G08U0A-PCG10

4Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F4G08U0A-PCG20

4Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F2G08U0A

2Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F2G08U0A-PCB00

2Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F2G08U0A-PCB0T

2Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F2G08U0A-PIB00

2Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F2G08U0A-PIB0T

2Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F1G08U0A-PIB00

1Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F1G08U0A-PIB0T

1Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F1G08U0B

1Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F1G08U0B -PCB00

1Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F1G08U0B -PCB0T

1Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F1G08U0B -PIB00

1Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

SAMSUNG

K9F1G08U0B -PIB0T

1Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

MICRON

M29F8G08

8Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

MICRON

M29F4G08

4Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

MICRON

M29F2G08

2Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

MICRON

M29F1G08

1Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

MICRON

MT29F8G08FABWP

8Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

MICRON

MT29F4G08BABWP

4Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

MICRON

MT29F2G08AABWP

2Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

HYNIX

HY27UT088G2M-TPCB

8Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

HYNIX

HY27UT084G2M-TPCB

4Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

HYNIX

HY27UT082G2A-TPCB

2Gbit

NÃO

REMOVÍVEL

* As memórias listadas acima podem ter seu sufixo alteradoconforme cada fabricante, podendo ser substituídas por componentesequivalentes.

 

10.6. Portas:

10.6.1. Placa Controladora Fiscal (de acordo comCertificado de Conformidade de Hardware emitido pelo TECPAR):

 

Ident.

Local

Função

CN1

INTERNO

Interface JTAG para depuração

CN2

INTERNO

Conecta a Controladora com a MF

CN3

INTERNO

Conecta a Controladora com a MFD

CN4

EXTERNO

Conecta a fonte de alimentação

CN5

INTERNO

Alimentação do mecanismo impressor

CN6

EXTERNO

Conexão RS-232 para uso do fisco

CN7

EXTERNO

Conexão RS-232 para comunicação com o computador

CN8

EXTERNO

Conexão USB para comunicação com o computador

CN9

EXTERNO

Conector da Gaveta de dinheiro

CN10

INTERNO

Conector para chave de tamper (sensor do lacre eletrônico)

CN11

INTERNO

Comunicação mecanismo impressor

JPF1

INTERNO

Habilita saída de 5V nos conectores DB9

JPF2

INTERNO

Seleciona o tamanho da RAM

JPF4

INTERNO

Liga terra digital ao terra de potência

JPF5

INTERNO

Conecta liga terra analógico ao GNDPLL

JPF6

INTERNO

  Liga terra de sinal ao terra lógico

JPF7

INTERNO

Interrompe alimentação +3,3V para testes em fábrica

JP1

INTERNO

Conecta reset da Jtag c/ reset internoda placa (utilizado para debug)

JP2, 9, 15, 16, 17, 18, 19, 20

INTERNO

Aterramento opcional dos furos de fixação

JP3

INTERNO

Liga a alimentação da Bateria

JP4

INTERNO

Presença de guilhotina (previsão para reconhecimento de montagem ou não do sistema de guilhotina. O FW deste equipamento não testa esta função)

JP5

INTERNO

Previsão para teste em fábrica. O FW deste equipamento não testa esta função

JP6

INTERNO

Seleciona entre modo de operação e intervenção técnica

1-2 – Intervenção técnica

2-3 – Operação normal

JP7

INTERNO

Adição de capacitor em linha de OE

JP8

INTERNO

Habilita redução de consumo durante power fail.

JP10

INTERNO

Conecta alimentação de +5V

JP11

INTERNO

Conecta alimentação 24V

JP14

INTERNO

Seleciona tipo de gaveta de dinheiro

JP12, 13

INTERNO

Seleciona alimentação externa para serial

 

11. Disposições Gerais:

11.1 – permite Cupom Fiscal para registro de prestação deserviço de transporte de passageiro;

11.2 – permite a impressão de cheque;

11.3 – permite a autenticação de documentos;

11.4 - o fabricante disponibiliza os seguintes programasaplicativos e suas funções específicas:

11.4.1. BEMAVALIDADOC.EXE, decodificador da AUTENTICAÇÃODO DOCUMENTO emitido pelo ECF;

11.4.2. WINMFD.EXE e WINITFI.EXE:

a) converte a leitura binária da MF, MFD e TDM para TXT eno formato dos documentos;

b) efetua LX, LMF, LMFD via porta serial;

c) leitura do Software Básico via porta serial;

11.5 - Todas as operações de leituras   realizadas diretamente no equipamentoutilizam-se dos botões SELEÇÃO e CONFIRMA, conforme parágrafo 9º da cláusulaquarta do Convênio ICMS 85/01.

11.6 - Leituras em meio magnético (Ato COPTEPE 17/04 eEspelhos): o programa aplicativo eECFc do Fisco juntamente com a DLLdisponibilizada pelo fabricante.

11.7 – o ECF permite autenticação digital dos arquivosgerados por meio de padrões de chaves de mercado;

11.8 - sempre que ocorrer alteração no software básico ouno hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão de homologação para oequipamento, nos termos do ProtocoloICMS 41/06 .

11.8.1 - As versões anteriores de software básico deverãoser substituídas pela versão homologada através deste ato, nos seguintesprazos, observado o que ocorrer primeiro:

a) na primeira intervenção técnica realizada noequipamento;

b) até 30/06/2011;

c) imediatamente, quando intimado pelo Fisco.

11.9 – A presente versão atende ao disposto no ConvênioICMS 104/2009.

 

12. Representantes das unidades federadas signatárias doProtocolo ICMS 41/06

Integrantes da equipe de análise funcional:

 

Coordenador Operacional

Nome: Neuza de Jesus Carneiro Silva

UF: TO

Analisadores

Nome: Francisco José Pinheiro

UF: CE

Nome: José Galvone Scarpati Júnior

UF: ES

Nome: Laurismar Braz da Costa

UF: GO

Nome: Nélio Savoldi

UF: SC

Nome: Jussara Espíndola Vaz de Lima

UF: TO

Nome: Paulo Sergio da Silva

UF: TO

Nome: Arlena Borges Machado

UF: TO

Nome: Guilherme Sales de Carvalho

UF: TO

Nome: Iara Amarilles Vieira Fonseca

UF: TO

Nome: Cezar Augusto de Morais

UF: TO

 

13. Representantes do fabricante na análise funcional:

 

Nome: Alexandre da Silva Rios

CPF: 718.802.759-53

Cargo ou Função: Engenheiro Especialista Técnico

 

Nome: Marcelo Pires Adur

CPF: 030.858.909-20

Cargo ou função: Engenheiro de Controle e Automação

 

Local e data da análise: TO, Palmas, 02 de dezembro de 2010

 

Assinatura do coordenador operacional:

 

 

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA