239

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

238

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e Instituto Filadélfia de Londrina – IFL.

237

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Centro Universitário de Brasília – CUB, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL, Universidade Federal do Piauí – UFPI, Instituto Filadélfia de Londrina – IFL, Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA e Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL.

236

Publica os Protocolos ICMS 99/11, 100/11, 101/11, 102/11, 103/11, 104/11, 105/11, 106/11, 107/11, 108/11, 109/11, 110/11 e 111/11.

235

Publica os Protocolos ICMS 82/11, 83/11, 84/11, e 85/11.

234

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: J3-JOTATRI BARRA DOWN TOWN INFORMATICA LTDA. ME, VOXY RS – COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA LTDA, GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA, CST RJ AUTOMAÇÃO LTDA, C. H. B. DE SOUZA JUNIOR – EPP e RUBENS MAROSTICA GUIOTTI – ME.

233

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG e Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB.

232

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Faculdade Idez – i10, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Centro Universitário de Brasília – CUB, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IPB, Universidade Católica Dom Bosco – UDB, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL, Universidade Federal do Piauí – UFPI, Instituto Filadélfia de Londrina – IFL, Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Universidade Potiguar – UNP, Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Fundação Visconde de Cairu – FVC e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PSP.

231

Publica os Convênios ICMS 143/11, 144/11, 145/11 e o Ajuste SINIEF 18/11.

230

Informa sobre aplicação no Estado de Sergipe, dos Protocolos ICMS 84/11 e 85/11.

229

Publica os Protocolos ICMS 88/11, 89/11, 90/11, 91/11, 92/11, 93/11, 94/11, 95/11, 96/11, 97/11 e 98/11.

228

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.

227

Publica os Convênios ICMS 116/11, 117/11, 118/11, 119/11, 120/11, 121/11, 122/11, 123/11, 124/11, 125/11, 126/11, 127/11, 128/12, 129/11, 130/11, 131/11, 132/11, 133/11, 134/11, 135/11, 136/11, 137/11, 138/11, 139/11, 140/11, 141/11 e 142/11, e os Ajustes SINIEF 15/11, 16/11 e 17/11.

226

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF: Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Instituto Filadélfia de Londrina – IFL, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL e Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.

225

Publica os Laudos de Análise Funcional – PAF: Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Faculdade Idez – i10, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Fundação Percival Farquhar – UNIVALE, Universidade Potiguar – UNP, Fundação Unirg – Centro Universitário – FUG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Universidade Federal do Tocantins – UFT, Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, Fundação Visconde de Cairu – FVC e Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL.

224

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: M B D INFORMATICA LTDA ME, ORGANIZAÇÃO VERDEMAR LTDA, OTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – EPP, ML COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, COMERCIAL GS EQUIPAMENTOS E AUTOMAÇÃO LTDA ME e C E J PEREIRA LTDA – ME.

223

DATAREGIS – Termo Descritivo Funcional nº 017/2011.

222

Informa sobre aplicação no Estado de Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.

221

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF  Nº POL4572011 e IFL0462011.

220

Publica os Laudos de Análise Funcional – PAF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Faculdade Idez – i10, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Instituto Filadélfia de Londrina – IFL, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Universidade Federal de Goiás – UFG, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Universidade Potigua – UNP, Fundação São Paulo – PSP e Fundação Unirg – Centro Universitário – FUG.

219

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: BRUNO RIBEIRO BATISTA DE SOUSA RESENDE, INFOXXI TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME, MHI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA e SOUZA E AUGUSTO LTDA.

218

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Instituto Filadélfia de Londrina – IFL e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.

217

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Faculdade Idez – i10, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT, Centro Universitário de Brasília – CUB, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Instituto Filadélfia de Londrina – IFL e Sociedade Goiana de Cultura – UCG.

216

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: AOR INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO LTDA ME, CHARTI COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA e EDMARA BARBOSA FERREIRA MESQUITA – ME.

215

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 003/11-Certificado de Conformidade de Hardware – MP-4200 TH FI.

214

Publica os Laudos de Análise Funcional – PAF, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT e Fundação São Paulo – PSP.

213

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Faculdade Idez – i10, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Universidade Potigua – UNP, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT e Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – UNOCHAPECÓ.

212

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

211

Publica os Convênios ICMS 113/11, 114/11, 115/11.

210

A Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

209

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: AUTOMATIZA BRASIL LTDA ME, BR ELETRON COMERCIAL LTDA, TATIANE RAQUEL FERNANDES DE OLIVEIRA-ME, LOCAL AUTOMAÇÃO COMERCIO DE APARELHOS ELETRO ELETRONICOS LTDA ME, ROLIND BERG MONICA DA SILVA JUNIOR e ALVES DIAS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.

208

Publica os Laudos de Análise Funcional – PAF do Instituto Filadélfia de Londrina – IFL, Universidade Católica Dom Bosco – UDB e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.

207

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Faculdade Idez – i10, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Universidade Potigua – UNP e Universidade Federal de Goiás – UFG.

206

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: Sidnei Leme de Oliveira ME, AR Cartuchos Ltda ME, MBD Informática Ltda. ME, LHL Soluçoes em Tecnologia Ltda, Rolind Berg Monica da Silva Junior e MBS Tech Soluções em Automação Ltda.

205

Publica os Laudos de Análise Funcional – PAF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Faculdade Idez – i10, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Instituto Filadélfia de Londrina – IFL, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT e Universidade Católica Dom Bosco – UDB.

204

Publica os Laudos de Análise Funcional – PAF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG.

203

Publica o Protocolo ICMS 87/11.

202

Publica o Protocolo ICMS 86/11.

201

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: ABANO RJ DISTRIBUIDORA LTDA, ALVES DIAS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA  LTDA ME, VILHENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, MONT’ ALVÃO & PRADO LTDA, ON NET SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA e SUPPLY INFORMATICA LTDA.

200

Publica os Laudos de Análise Funcional – PAF  do Instituto Filadélfia de Londrina – IFL, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG.

199

Publica os Laudos de Análise Funcional – PAF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PSP, Faculdade Idez – i10, Universidade Potigua – UNP, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e Universidade Federal de Goiás – UFG.

198

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.

197

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: Tecnoweb Informatica Ltda ME, Giscele Ribeiro Silva, Ar Cartucho Ltda –ME, RMR Tecnologia & Automação Ltda – EPP, RMR Tecnologia & Automação Ltda – EPP e Digi Eletron Comércio e Serviços Ltda-ME.

196

Publica o Laudo de Análise Funcional - PAF – ECF do Instituto Filadélfia de Londrina – IFL.

195

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Centro Universitário de Brasília – CUB, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PSP, Faculdade Idez – i10, Universidade Potigua – UNP, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – ERN e Fundação Percival Farquhar – UNIVALE.

194

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 002/11 – Certificado de Conformidade de Hardware – 4610–KJ4.

193

Publica os Convênios ICMS 109/11, 110/11, 111/11 e 112/11, e o Ajuste SINIEF 14/11.

192

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 001/11 – Certificado de Conformidade de Hardware – 4610–SJ6.

191

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL.

190

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG.

189

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: Calwe Informática Ltda, Aureliano Vieira da Mota – Informática ME, Supply Informatica Ltda, Evandro da Silveira Montezi, Alcateia Engenharia de Sistemas Ltda, Rematecnica Conserto de Maquinas Ltda- EPP e Inforvix Comercial Ltda ME.

188

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: Uaitec Soluções em Informática Ltda, WLE Desenvolvimento de Softwares e Assessoria Ltda EPP e Tecnocart Comercio e Serviços ltda.

187

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PSP, Faculdade Idez – i10, Universidade Potigua – UNP e  Universidade do Sul de Santa Catarina – UNS.

186

Publica os Protocolos ICMS 84/11 e 85/11.

185

PERTO – Termo Descritivo Funcional nº 016/2011.

184

Publica os Protocolos ICMS 77/11, 78/11, 79/11, 80/11, 81/11, 82/11 e 83/11.

183

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: JACLEIA GOMES MARTINS, EWERTON FABIO DE SOUZA GUIMARAES, SOL AGENCIA LTDA ME E PMP TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

182

Publica os Protocolos ICMS 65/11, 66/11, 67/11, 68/11, 69/11, 70/11, 71/11, 72/11, 73/11, 74/11, 75/11 e 76/11.

181

Publica o Laudo de Análise Funcional - PAF – ECF  do Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR.

180

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF  da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PSP, Faculdade Idez – i10, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e Instituto Filadélfia de Londrina – IFL.

179

Publica os Ajustes SINIEF 8/11, 9/11, 10/11, 11/11, 12/11, 13/11, Convênio ECF 3/11 e Convênios ICMS 84/11, 85/11, 86/11, 87/11, 88/11, 89/11, 90/11, 91/11, 92/11, 93/11, 94/11, 95/11, 96/11, 97/11, 98/11, 99/11, 100/11, 101/11, 102/11, 103/11, 104/11, 105/11, 106/11, 107/11 e 108/11.

178

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PSP, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Faculdade Idez – i10, Universidade Federal de Goiás – UFG, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e Fundação Visconde de Cairu – FVC.

177

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF:  VISÃO SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, BITTAR COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA – ME E ALCATÉIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

176

EPSON - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.

175

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: MEGA BYTE INFORMÁTICA LTDA, WLE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES E ASSESSORIA LTDA EPP, WLE COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS, SOFTWARES E SERVICOS LTDA, WLE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES E ASSESSORIA LTDA EPP, CLIFORD FREDERICO OLIVEIRA, TNC INFORMATICA LTDA, SERGIO DA CRUZ PEREIRA, REGINALDO HUMBERTO QUEIROZ – ME, DEPOSITO RODRIGUES DE MELO LTDA, CALCADAO CELULARES - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E DE COMUNICACAO LTDA e CENTRAL CELULARES LTDA.

174

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF  da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Instituto Filadélfia de Londrina – IFL, Fundação Percival Farquhar – UNIVALE, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PSP, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Faculdade Idez – I10, Universidade Potiguar – UNP, Instituto de Tecnologia do Paraná – TEC, Universidade Católica Dom Bosco – UDB, Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – UNOCHAPECÓ e Sociedade Goiana de Cultura – UCG.

173

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF  do Instituto de Tecnologia do Paraná – TEC e Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG.

172

Bematech – Termo Descritivo Funcional nº 015/2011.

171

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: EUCIANE SALES LUGÃO DA SILVA VIEIRA – ME, GISMARY SILVA DE ALENCAR-ME, IC & PCS INFORMÁTICA LTDA ME, IC & PCS INFORMÁTICA LTDA ME, ENTERLINE INFORMÁTICA LTDA, LUIS ALEXANDRE GALDINO DA SILVA TUPÃ – ME, MONT’ALVÃO & PRADO LTDA, VISION EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA ME E APARECIDA ZELIA SOARES DO DIVINO – ME.

170

BEMATECH - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.

169

DATAREGIS - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.

168

TERMOPRINTER - Identificação eletrônica de rquivos do eECFc.

167

Publica o Laudo de Análise Funcional - PAF – ECF da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PSP.

166

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Instituto Filadélfia de Londrina – IFL, Fundação Percival Farquhar – UNIVALE, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Universidade Federal de Goiás – UFG e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PSP.

165

Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.

164

Publica o Protocolo ICMS 64/11.

163

Publica o Convênio ICMS 83/11.

162

Informa sobre aplicação no Estado da Bahia, do Protocolo ICMS 63/11.

161

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

160

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Instituto Filadélfia de Londrina – IFL, Fundação Percival Farquhar – UNIVALE, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FSO, Universidade Potiguar – UNP e Universidade Luterana do Brasil – ULBRA.

159

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF  da Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Faculdade Idez – I10, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Instituto Filadélfia de Londrina - IFL, Fundação Percival Farquhar – UNIVALE.

158

Publica o Laudo de Análise Funcional - PAF – ECF de Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PSP.

157

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: REDLOI COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, BP SOLUTIONS LTDA, CASA ROMA PAPELARIA LTDA ME, WLE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES E ASSESSORIA LTDA EPP, GERCOM SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, L. C. RODRIGUES – INFORMÁTICA-ME.

156

Publica o Protocolo ICMS 63/11.

155

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF  de Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Faculdade Idez – I10, Universidade Federal de Goiás - UFG, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FSO, Fundação UNIRG - Centro Universitário – FUG, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PSP, Universidade Federal do Piauí – UPI, Fundação Visconde de Cairu – FVC.

154

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: PHAL INFORMÁTICA LTDA, ALAGOAS ECF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, VALLE & SOUSA TECNOLOGIA LTDA, LOJA DO EMPRESÁRIO COMÉRCIO LTDA, DINAMICA GESTÃO E TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA, EMERSON BATISTA ALVES, TOP HELP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, VIA AUTOMAÇÃO SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA.

153

Informa sobre aplicação no Estado de Minas Gerais, do Protocolo ICMS 96/09.

152

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.

151

Publica o Protocolo ICMS 61/11.

150

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: CTEC SERVICE LTDA, MASTEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMERCIO LTDA, T.C. CERRI INDÚSTRIA DE FORMULÁRIOS LTDA, CURINGA COMPUTADORES LTDA-ME, SOFT LAVANDERIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

149

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF de Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATE, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG.

148

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF  de Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Faculdade Idez – I10, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – UNOCHAPECÓ, Fundação Universidade Regional de Blumenau – URB, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Universidade Federal de Goiás - UFG, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB, Instituto Filadélfia de Londrina - IFL. 

147

Publica os Protocolos ICMS 54/11, 55/11, 56/11, 57/11, 58/11, 59/11 e 60/11.

146

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF de Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR.

145

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF –  ECF  de Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Faculdade Idez – I10, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – UNOCHAPECÓ, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT.

144

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: CTEC SERVICE LTDA, MASTEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMERCIO LTDA, T.C. CERRI INDÚSTRIA DE FORMULÁRIOS LTDA, CURINGA COMPUTADORES LTDA-ME, SOFT LAVANDERIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..

143

ELGIN – Termo Descritivo Funcional nº 014/2011.

142

Publica os Convênios ICMS 77/11, 78/11, 79/11, 80/11, 81/11 e 82/11, e o Ajuste SINIEF 7/11.

141

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF  de Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO.

140

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF  de Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Faculdade Idez – I10, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – UNOCHAPECÓ, Fundação Universidade Regional de Blumenau – URB, Universidade Católica Dom Bosco – UDB, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, Instituto Filadélfia de Londrina  - IFL, Universidade Potiguar – UNP, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO.

139

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: R. S. AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA, CTEC SERVICE LTDA, DEAK SISTEMAS E PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, ROMEO MESSORA VANNER, BASTOS E SAMPAIO INFORMATICA LTDA..

138

Publica o Laudo de Análise Funcional - PAF – ECF  de Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL.

137

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF  de Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Faculdade Idez - I10, Fundação Visconde de Cairu - FVC, Faculdades Integradas Espírito-Santenses - FAESA, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL, Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste - UNOCHAPECÓ, Fundação Universidade Regional de Blumenau - URB, Universidade Católica Dom Bosco - UDB, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PSP, Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR.

136

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: AMBJ INFORMÁTICA LTDA, M & J COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, PORTAL PC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME, CÉSAR ROBERTO BORGES E CIA LTDA, I-4 SISTEMAS LTDA, IG 2004 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

135

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.

134

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

133

Publica o Laudo de Análise Funcional - PAF – ECF  Nº UCG0072011.

132

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF  Nº POL2682011, POL2772011, POL2842011, POL2192011, POL2622011, POL2722011, POL2862011, POL2402011, POL2392011, POL2852011, PRS0542011, PRS0532011, i100402011, FPF0102011, FSO0352011 e IFL0282011.

131

Publica os Protocolos ICMS 50/11, 51/11, 52/11 e 53/11.

130

Publica os Convênios ICMS 7211, 73/11, 74/11, 75/11 e 76/11.

128

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: CRIATIVA COMPONENTES E PERIFÉRICOS DE COMPUTADORES LTDA, POWERPC LTDA, VIA-TECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, NAVI TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA, MICROPLAN E AUTOCOM LTDA ME.

127

Renovação de Credenciamento da empresa Casa da Moeda do Brasil CMB, para fabricar formulário de segurança.

126

Renovação de Credenciamento da empresa VALID Soluções e Serviços de Segurança em meus de Pagamento e Identificação SA para fabricar formulário de segurança.

125

Renovação de Credenciamento da empresa Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços, Ind. e Comércio, Import. e Exportação de Equipamentos LTDA. para fabricar formulário de segurança.

124

Renovação de Credenciamento da empresa INTERPRINT LTDA para fabricar formulário de segurança.

123

Renovação de Credenciamento da empresa J Andrade’s Industria e Comércio Gráfico LTDA. para fabricar formulário de segurança.

122

Renovação de Credenciamento da empresa Arjo Wiggins LTDA. para fabricar formulário de segurança.

121

Publica o Laudo de Análise Funcional - PAF – ECF  de Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL.

120

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF  de  Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL, Sociedade Goiana de Cultura - UCG, Fundação Visconde de Cairu - FVC, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Fundação Universidade Regional de Blumenau - URB, Faculdade Idez - I10, Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE - UNOCHAPECÓ, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PSP, Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT.

119

Publica os Protocolos ICMS 36/11, 37/11, 38/11, 39/11, 40/11, 41/11, 42/11, 43/11, 44/11, 45/11, 46/11, 47/11, 48/11 e 49/11.

118

Publica os Ajustes SINIEF 5/11 e 6/11, Convênio ECF 2/11 e Convênios ICMS 48/11, 49/11, 50/11, 51/11, 52/11, 53/11, 54/11, 55/11, 56/11, 57/11, 58/11, 59/11, 60/11, 61/11, 62/11, 63/11, 64/11, 65/11, 66/11, 67/11, 68/11, 69/11, 70/11 e 71/11.

117

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: FAGNER DE CARVALHO GONÇALVES e CENTER MICRO AUTOMAÇÃO LTDA - ME.

116

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF  de  Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL e Faculdade Idez - I10.

115

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF  de Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Instituto Filadélfia de Londrina  - IFL, Faculdades Integradas Espírito-Santenses - FAESA, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL, Universidade Federal de Goiás - UFG, Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO, Sociedade Goiana de Cultura - UCG, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, Fundação Visconde de Cairu - FVC, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Fundação Universidade Regional de Blumenau - URB, Faculdade Idez - I10.

114

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: ROGERIO RODRIGUES BAILONA e TERRA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.

113

Publica o Laudo de Análise Funcional - PAF – ECF de Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL.

112

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF  de  Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Instituto Filadélfia de Londrina  - IFL, Faculdades Integradas Espírito-Santenses - FAESA, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL, Universidade Federal de Goiás - UFG, Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO, Sociedade Goiana de Cultura - UCG, Centro Universitário de Brasília - CUB, Universidade Federal do Piauí - UPI, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, Universidade Católica Dom Bosco - UDB.

111

Cancelamento de habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

110

Publica o Protocolo ICMS 35/11.

109

A Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

108

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: HUMBERTO FERREIRA DE NORONHA   - ME, ARCHANJO & MAXIMO INFORMATICA LTDA, S A DE BARROS & CIA LTDA.

107

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF  de  Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Fundação Universidade Regional de Blumenau - URB, Instituto Filadélfia de Londrina  - IFL, Faculdade Idez - I10, Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR, Faculdades Integradas Espírito-Santenses - FAESA, Fundação Percival Farquhar - UNIVALE, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Universidade Federal de Goiás - UFG, Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO, Fundação Visconde de Cairu - FVC, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT.

106

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.

105

INTERWAY – Termo Descritivo Funcional nº 013/2011.

104

PERTO  – Termo Descritivo Funcional nº 012/2011.

103

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: TOP LINE COMPUTADORES LTDA, N & C INFORMÁTICA LTDA, IAN FURTADO DE MENEZES NETO 88857760197.

102

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF  de  Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Fundação Universidade Regional de Blumenau - URB, Instituto Filadélfia de Londrina  - IFL, FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE - UNOCHAPECÓ, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PSP, Faculdade Idez - I10, Universidade Federal do Piauí - UPI, Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB. 

101

Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.

100

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: ZIX INFORMÁTICA LTDA, LINETECH INFORMÁTICA LTDA ME, SPENCER E SOUTO SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, ICOMP AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA, MR. TUDO LTDA, HUMBERTO FERREIRA DE NORONHA - ME, A C G LISBOA ME e ADEMAR SILVA DORNELA.

099

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF  de  Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG  e Escola Fundação Instituto Nacional de Telecomunicação - INA.

098

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF  de  Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Fundação Visconde de Cairu - FVC, Fundação Universidade Regional de Blumenau - URB, Faculdades Integradas Espírito-Santenses - FAESA, Instituto Filadélfia de Londrina  - IFL, Fundação Percival Farquhar - UNIVALE, FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE - UNOCHAPECÓ, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PSP.

097

STRATEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc .

096

DARUMA - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.

095

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF  de  Escola Fundação Instituto Nacional de Telecomunicação - INA.

094

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF  de Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Fundação Visconde de Cairu - FVC, Fundação Universidade Regional de Blumenau - URB, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Fundação Educacional Serra dos Orgãos - FSO, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, Universidade Federal do Piauí - UPI, Faculdades Integradas Espírito-Santenses - FAESA, Instituto Filadélfia de Londrina  - IFL, Universidade Potiguar - UNP, Universidade Federal de Goiás - UFG, Fundação Percival Farquhar - UNIVALE, Escola Fundação Instituto Nacional de Telecomunicação - INA, Fundação UNIRG - Centro Universitário - FUG.

093

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: JOSETEL SOLUÇÕES LTDA, MAURÍCIO LAMAS VIEIRA, DIVINA CRUZ DA SILVA, REZENDE E HONORIO INFOMATICA LTDA, ALUIZIO E PAULO INFORMÁTICA LTDA.

092

Publica o Protocolo ICMS 34/11.

091

STRATEMA – Termo Descritivo Funcional nº 011/2011.

090

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: ROGERIO FERNANDES DA SILVA - ME, Z COMERCIAL LTDA, PAULO ROBERTO DOS REIS - EPP, VR SYSTEM SISTEMAS E COMPUTADORES LTDA, XTA BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA LTDA, ATX BRASIL INFORMATICA LTDA, ANA PAULA VIANNA ME, HBX PRODUTOS LTDA e ROGERIO RODRIGUES BAILONA.

089

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF  de  Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS  e Sociedade Goiana de Cultura - UCG .

088

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF  de Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Fundação Visconde de Cairu - FVC, Faculdade Idez - I10, Fundação Universidade Regional de Blumenau - URB, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Fundação Educacional Serra dos Orgãos - FSO, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, Universidade Federal do Piauí - UPI, FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE - UNOCHAPECÓ.

087

Publica os Convênios ICMS 45/11, 46/11 e 47/11.

086

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: OMEGA TECNOLOGIA LTDA, MICROSUM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, REGIA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, DMI COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME, MAXMILIANO CAETANO RODRIGUES, JVT INFORMATICA LTDA-ME e INFORSYSTEM INFORMÁTICA LTDA.

085

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF  de Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Fundação Visconde de Cairu - FVC, Faculdades Integradas Espírito-Santenses - FAESA, Fundação Educacional Serra dos Orgãos - FSO, Faculdade Idez - I10, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PSP, Universidade Federal de Goiás - UFG, Fundação Universidade Regional de Blumenau - URB, Escola Fundação Instituto Nacional de Telecomunicação - INA, Centro Universitário Filadélfia - IFL, Fundação Percival Farquhar - UNIVALE, Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR.

084

Publica os Convênios ICMS 42/11, 43/11 e 44/11.

083

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: LEONARDO LOBO AMORIM 78577977153, CAB TECNOLOGIA E SISTEMAS, COMÉRCIO LTDA, COMPUTEK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, C A A GASPAR REAL TECNOLOGIA ME, ZENIR BORGES PEREIRA  ME, DESIGN WORKS INFORMÁTICA  LTDA. ME, HR SANTOS TECNOLOGIA LTDA e BMS LTDA.

082

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF  de Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Fundação Visconde de Cairu - FVC, Faculdades Integradas Espírito-Santenses - FAESA, Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FSO, Faculdade Idez - I10, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PSP, Universidade Federal de Goiás - UFG, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT, Centro Universitário de Brasília - CUB.

081

Publica o Laudo de Análise Funcional - PAF – ECF de Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FSO.

080

ITAUTEC  – Termo Descritivo Funcional nº 010/2011.

079

Publica o Protocolo ICMS 33/11.

078

Informa Margens de Valor Agregado (MVA) estabelecidas pelo Estado de Minas Gerais para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano de que trata o Protocolo ICMS 37/09.

077

Publica o Laudo de Análise Funcional - PAF – ECF  de Escola Fundação Instituto Nacional de Telecomunicação.

076

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF de   Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IPB, Fundação Universidade Regional de Blumenau  - URB, Fundação Visconde de Cairu - FVC, Faculdades Integradas Espírito-Santenses  - FAESA, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - ERN, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul  - PRS, Centro Universitário Filadélfia - IFL, Fundação Educacional Serra dos Orgãos - FSO, Faculdade Idez  - I10.

075

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: S W INFORMATICA LTDA, LINHA INTERATIVA INFOSOLUÇÕES LTDA  - ME, P. V. DA SILVA ME, L&M AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA ME.

074

Publica o Protocolo ICMS 32/11.

073

Publica o Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Superintendência da Zona Franca de Manaus, os Estados e o Distrito Federal, objetivando a integração e o compartilhamento de cadastros e de informações econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos estaduais.

072

Publica o Protocolo ICMS 31/11.

071

Informa sobre aplicação, no Estado da Bahia, da Margem de Valor Agregado para produtos farmacêuticos previsto no Protocolo ICMS 105/09.

070

Informa sobre aplicação, no Estado da Bahia, da Margem de Valor Agregado para produtos de colchoaria previsto no Protocolo ICMS 26/11.

069

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF de Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Universidade Católica Dom Bosco – UDB, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Fundação Visconde de Cairu - FVC, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Universidade Potiguar – UNP, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Instituto de Tecnologia do Paraná - TEC.

068

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: FLASHCRED PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME.

067

BEMATECH - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.

066

Informa sobre aplicação no Estado de Goiás dos Protocolos ICMS 14/06, 14/07 e 41/08.

065

ITAUTEC  – Termo Descritivo Funcional nº 009/2011.

064

Informa sobre aplicação no Estado de São Paulo, da Margem de Valor Agregado para produtos farmacêuticos previsto no Protocolo ICMS 37/09.

063

Informa sobre aplicação no Estado de São Paulo, da Margem de Valor Agregado para produtos farmacêuticos previsto no Protocolo ICMS 105/09.

062

Publica os Protocolos ICMS 29/11 e 30/11.

061

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF de Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Instituto Filadélfia de Londrina  - IFL, Universidade Federal de Goiás - UFG, Faculdade iDEZ – i10, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PSP, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Fundação Percival Farquhar – UNIVALE, Universidade Potiguar – UNP, Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT.

060

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: ANÁLISE INFORMÁTICA LTDA, R.M. MÁQUINAS LTDA, CENTRAL SHOPPING INFORMATICA LTDA, GIGABYTE INFORMATICA LTDA, LCA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ME.

059

Publica o Convênio ICMS 41/11.

058

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: NÚCLEO EVEREST DE TECNOLOGIA LTDA, CASTRO E PEREIRA LTDA, VISÃO INFORMÁTICA LTDA ME, MANTECH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA- ME, ARILMAQ LTDA.

057

Publica o Laudo de Análise Funcional - PAF - ECF de TCA División Informática SA.

056

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF de Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Instituto Filadélfia de Londrina  - IFL, FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE – UNOCHAPECÓ, Universidade Federal de Goiás - UFG, Sociedade Goiana de Cultura – UCG, Faculdade iDEZ – i10, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Fundação UNIRG - FUG, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA.

055

Publica os Protocolos ICMS 22/11, 23/11, 24/11, 25/11, 26/11 27/11 e 28/11.

054

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.

053

Publica o Laudo de Análise Funcional - PAF - ECF de Consime Consultoria de Sistemas e Métodos Ltda.

052

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF de Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PSP, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL, Instituto Filadélfia de Londrina - IFL, Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.

051

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: RGL INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.

050

Publica os Protocolos ICMS 3/11, 4/11, 5/11, 6/11, 7/11, 8/11, 9/11, 10/11, 11/11, 12/11, 13/11, 14/11, 15/11, 16/11, 17/11, 18/11, 19/11, 20/11 e 21/11.

049

 Publica os Convênios ICMS 6/11, 7/11, 8/11, 9/11, 10/11, 11/11, 12/11, 13/11, 14/11, 15/11, 16/11, 17/11, 18/11, 19/11, 20/11, 21/11, 22/11, 23/11, 24/11, 25/11, 26/11, 27/11, 28/11, 29/11, 30/11, 31/11, 32/11, 33/11, 34/11, 35/11, 36/11, 37/11, 38/11, 39/11, 40/11, os Ajustes SINIEF 1/11, 2/11, 3/11, 4/11, e Convênio ECF 1/11.

048

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF de Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL e Fundação Visconde de Cairu - FVC.

047

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF de Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO, Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB, Fundação Visconde de Cairu - FVC, Faculdade iDEZ - i10, Faculdades Integradas Espírito-Santenses - FAESA, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Universidade Católica Dom Bosco - UDB, Universidade Federal de Goiás - UFG, Universidade Potiguar - UNP.

046

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: CORREIA & MACHADO MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA e  VISÃO INFORMÁTICA LTDA - ME.

045

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF de Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PSP, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Fundação Visconde de Cairu – FVC, FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE – UNOCHAPECÓ, Faculdade iDEZ – i10.

044

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: Micro3 Informática Ltda - ME, Jorge Parma Monteze CPF 746.529.316-20 ME, Centercomp Redes e Vendas Ltda, SJNET Informática Ltda, João A. G. Leal & Cia. Ltda, DMW Etiquetas Ltda.

043

Publica o Protocolo ICMS 2/11.

042

DATAREGIS  – Termo Descritivo Funcional nº 008/2011.

041

TERMOPRINTER – Termo Descritivo Funcional nº 007/2011.

040

DATAREGIS - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.

039

DARUMA - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.

038

Cancela habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: MAXTEC COMÉRCIO DE EQUIP. DE AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA. e WAGNER BATISTA MENDONÇA & CIA LTDA.

037

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF de Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Universidade Católica Dom Bosco – UDB , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PSP, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO , Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA , Faculdade iDEZ – i10, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS , Universidade Federal de Goiás - UFG , Universidade Luterana do Brasil – ULBRA.

036

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, COSTA, SANTOS E ANDRADE LTDA ME, LUIZ ALVES NETO 04683451670, TRADE WAY BRASIL LTDA.

035

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF de Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, Instituto Filadélfia de Londrina  - IFL, Universidade Católica Dom Bosco – UDB, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PSP, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE – UNOCHAPECÓ.

034

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: MULTIDADOS INFORMÁTICA LTDA, MULTIDADOS INFORMÁTICA LTDA.

033

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF de Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Instituto Filadélfia de Londrina  - IFL, Universidade Católica Dom Bosco – UDB, Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, Fundação Visconde de Cairu - FVC, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Fundação Percival Farquhar - UNIVALE, Faculdade iDEZ - i10, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL, Universidade Veiga de Almeida- UVA, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PSP, Universidade Luterana do Brasil – ULBRA.

032

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: A2 Informática e Comunicações Ltda, Smart Automação Ltda, Net Express Ltda, Silva & Alencar Ltda, A. R. Negócios Ltda, Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A.

031

EPSON – Termo Descritivo Funcional nº 006/2011.

030

EPSON – Termo Descritivo Funcional nº 005/2011.

029

EPSON – Termo Descritivo Funcional nº 004/2011.

028

EPSON – Termo Descritivo Funcional nº 003/2011.

027

EPSON – Termo Descritivo Funcional nº 002/2011.

026

EPSON – Termo Descritivo Funcional nº 001/2011.

025

Publica os Convênios ICMS 4/11 e 5/11.

024

Informa sobre aplicação no Estado de Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.

023

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF de Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB, Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO, Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR, Universidade Federal de Goiás - UFG, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT, Faculdades Integradas Espírito-Santenses - FAESA, Instituto Filadélfia de Londrina  - IFL, Fundação UNIRG - FUG, Universidade Católica Dom Bosco - UDB.

022

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: MICRO STORAGE COMERCIAL LTDA.ME, BRUNO B DE SOUZA AUTOMAÇÃO COMERCIAL – ME.

021

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.

020

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF de Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB, Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO, Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PSP, FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE - UNOCHAPECÓ, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL, Universidade Católica Dom Bosco - UDB, Fundação Percival Farquhar - UNIVALE, Faculdade iDEZ - i10, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

019

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: RENATO CÉZAR DE SOUZA-ME, FLAVIO EDUARDO DA COSTA, BARCELOS E CORREA LTDA, ALLTEC CELULAR DE LEOPOLDINA LTDA, UNIÃO COM. IMP. E EXP.LTDA, S.A.S.ELETRICA.COM LTDA.

018

Publica o Protocolo ICMS 1/11.

017

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF de Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Instituto Filadélfia de Londrina  - IFL, Universidade Federal de Goiás – UFG, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, Sociedade Goiana de Cultura – UCG, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PSP e FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE – UNOCHAPECÓ.

016

Publica o Laudo de Análise Funcional - PAF - ECF de Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL.

015

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: ALLTEC INFORMATICA DE LEOPOLDINA LTDA, SISTEL TELEINFORMÁTICA LTDA, FEED BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA EPP, HOST.COM INFORMÁTICA LTDA-ME, HOST.COM INFORMÁTICA LTDA-ME, HOST.COM INFORMÁTICA LTDA-ME, NTN INFORMÁTICA LTDA e TELECOM LEOPOLDINA LTDA.-ME.

014

Publica o Laudo de Análise Funcional - PAF - ECF de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.

013

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF de Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Faculdades Integradas Espírito-Santenses - FAESA, Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB, Faculdade iDEZ - i10, Instituto Filadélfia de Londrina  - IFL, Universidade Federal de Goiás – UFG, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, Universidade Potiguar - UNP, Fundação Visconde de Cairu - FVC.

012

A Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

011

Publica os Convênios ICMS 2/11 e 3/11.

010

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF de Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL, Faculdades Integradas Espírito-Santenses - FAESA, Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB, Faculdade iDEZ - i10, Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO, Instituto Filadélfia de Londrina  - IFL, Universidade Federal de Goiás - UFG, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB e Universidade Luterana do Brasil - ULBRA.

009

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: FACILSOFTWARE SISTEMAS LTDA, INFORMÁTICA MATHIAS VIEIRA LEITE, EMPRESA DINÂMICA COMPUTER IMP. E EXP. LTDA.

008

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF de Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL, Fundação Visconde de Cairu - FVC, Faculdades Integradas Espírito-Santenses - FAESA, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PSP, Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR, Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB. 

007

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.

006

Publica o Convênio ICMS 1/11.

005

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF de Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Faculdade iDEZ – i10, Fundação Percival Farquhar – UNIVALE, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Fundação Visconde de Cairu – FVC.

004

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: Luis Pereira Silva – CPF 726.111.386-72 - ME, Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., PH Infor Solucões em Informática Ltda e Point Informática Ltda.

003

Publica o Laudo de Análise Funcional - PAF - ECF de Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG.

002

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF de Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Instituto Filadélfia de Londrina  - IFL, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, Universidade Veiga de Almeida - UVA, Faculdade iDEZ - i10, Fundação Percival Farquhar - UNIVALE, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB.

001

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: Digital Informática e Tecnologia Ltda, Treicon Soluções em Tecnologia Ltda, Irmão Machado Ltda – ME.