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2012_sumário

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DESPACHOS 2012

DESPACHO	SUMÁRIO
284	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
283	Publica os Protocolos ICMS 219 a 223/12.
282	Publica o Ajuste SINIEF 27/12 e o Convênio ICMS 151/12.
281	Informa sobre aplicação no Estado de Sergipe dos Protocolos ICMS 35/12, 37/12, 38/12, 39/12, 40/12 e 41/12.
280	Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas dos Protocolos ICMS 129/12 e 131/12.
279	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Centro Universitário Filadélfia – UniFil, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Centro Universitário de Brasília – CUB e Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB.
278	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Universidade Potiguar – UNP, Faculdade Idez – i10, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNO, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT e Universidade Federal de Goiás – UFG.
277	Publica o Protocolo ICMS 218/12.
276	Publica os Ajustes 22 a 26/12, Convênio ECF 5/12, e Convênios 126 a 150/12.
275	Registro ECF SE/CONFAZ Nº 001/12-Certificado de Conformidade de Hardware – IF SB 200.
274	Publica os Protocolos ICMS 198 a 217/12.
273	Informa sobre aplicação no Estado do Ceará dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.
272	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
271	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Universidade Potiguar – UNP, Faculdade Idez – i10, Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE – FPF, Universidade Católica Dom Bosco – UDB, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNO, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IPB, UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina (UNS) e Fundação São Paulo – PSP.
270	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Universidade Católica Dom Bosco – UDB, Centro Universitário Filadélfia – UniFil, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO e Fundação São Paulo – PSP.
269	Publica os Protocolos ICMS 168 a 196/12.
268	Informa sobre aplicação no Estado de Piauí dos Protocolos ICMS 61/12 e 62/12, que alteram os Protocolos ICMS 41/08 e 97/10, que dispõem sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.
267	Informa sobre aplicação no Distrito Federal dos Protocolos ICMS 22/11, 25/11.
266	Publica o Ajuste SINIEF 21/12.
265	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
264	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Universidade Potiguar – UNP, Fundação São Paulo – PSP, Centro Universitário Filadélfia – UniFil, Universidade Federal de Goiás – UFG, Universidade Luterana do Brasil – ULB, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNO, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Faculdade Idez – i10 e Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR.
263	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da
262	Publica os Protocolos ICMS 61 e 62/12.
261	Publica os Convênios ICMS 124 e 125/12.
260	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL e Centro Universitário Filadélfia – UniFil.
259	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Faculdade Idez – i10, Fundação São Paulo – PSP, Centro Universitário Filadélfia – UniFil, Universidade Potiguar – UNP, Universidade Luterana do Brasil – ULB e Fundação Visconde de Cairu – FVC.
258	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
256	Informa sobre aplicação no Distrito Federal dos Protocolos ICMS 72/12, 78/12, 79/12 e 83/12.
255	Informa sobre aplicação no Distrito Federal dos Protocolos ICMS 71/12 e 85/12.
254	Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.
253	ZPM - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.
252	URANO - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.
251	TERMOPRINTER - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.
250	SWEDA - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.
249	STRATEMA - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.
248	SONDA - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.
247	APB - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.
246	PERTO - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.
245	NCR - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.
244	ITAUTEC - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.
243	APB - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.
242	IBM - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.
241	EPSON - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.
240	ELGIN - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.
239	DATAREGIS - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.
238	DARUMA - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.
237	BEMATECH - Identificação eletrônica de arquivos do eECFc.
236	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Faculdade Idez – i10, Fundação Percival Farquhar – UNIVALE, Centro Universitário Filadélfia – UniFil, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Universidade Potiguar – UNP, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR e Universidade Federal do Piauí – UPI.
235	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
234	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
233	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Centro Universitário Filadélfia – UniFil, Universidade Potiguar – UNP, Universidade Federal do Tocantins – UFT, Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNO, Fundação Visconde de Cairu – FVC e Fundação São Paulo – PSP.
232	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Universidade Católica Dom Bosco – UDB e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
231	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
230	IBM – Termo Descritivo Funcional nº 07/2012.
229	Publicação os Protocolos 165 a 167/12.
228	IBM – Termo Descritivo Funcional nº 06/2012.
227	Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel Térmico.
226	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação São Paulo – PSP, Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE – FPF, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL, Universidade do Sul de Santa Catarina – UNS, Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNO, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IPB e Fundação São Paulo – PSP.
225	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Centro Universitário Filadélfia – UniFil, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB e Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL.
224	Publica os Protocolos 150 a 164/12.
223	Publica dos Ajustes SINIEF 19 e 20/12 e do Convênio ICMS 123/12.
222	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Universidade Luterana do Brasil – ULB, Universidade Católica Dom Bosco – UDB, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR e Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO.
221	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Faculdade Idez – i10, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL, Universidade Federal de Goiás – UFG, Universidade Potiguar – UNP, Universidade do Sul de Santa Catarina – UNS, Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNO, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Universidade Federal do Tocantins – UFT e Fundação Visconde de Cairu – FVC.
220	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
219	Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF.
218	Publica o Protocolo ICMS 149/12.
217	Publica o Protocolo ICMS 148/12.
216	Denúncia pelo Distrito Federal do Protocolo ICMS 61/12, que altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.
215	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
214	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNO, Faculdade Idez – i10, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Universidade Católica Dom Bosco – UDB, Universidade Federal de Goiás – UFG, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO e Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA.
213	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
212	Publica o Convênio 122/12
211	Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF
210	Publica o Protocolo 147/12 que dispõe sobre a adesão da Receita Federal do Brasil ao Protocolo ICMS 66/09, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação
209	Publica os Protocolos ICMS 144 a 146/12
208	A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulga nota remissiva sobre os Protocolos ICMS 39/09, 91/09, 30/09, 03/09, 85/09, 104/09, 32/09, 92/09, 40/09, 94/09, 35/09, 108/09, 97/09, 87/09, 110/09, 29/09, 38/09, 90/09, 159/09, 105/09, 37/09, 106/12, 113/12, 115/12 e 119/12
207	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF
206	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Universidade Potiguar – UNP, Faculdade Idez – i10, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE – FPF, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Universidade Luterana do Brasil – ULBRA e Universidade do Sul de Santa Catarina – UNS.
205	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL e Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR.
204	Publica o Protocolo ICMS 143/12
203	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
202	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Universidade Potiguar – UNP, Faculdade Idez – i10, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE – FPF, Universidade Federal de Goiás – UFG, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PRS, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO e Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNO.
201	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF
200	Publica os Protocolos ICMS141 e 142/12
199	Publica os Protocolos ICMS 134 a 140/12
198	Publica divulgação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia de nota referente ao Protocolo ICMS 105/09
197	Publica divulgação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia de nota referente aos Protocolos ICMS 104/09, 106/09,107/09,108/09 e 110/09
196	Protocolo que celebram os Estados signatários e o Distrito Federal, por intermédio de suas Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação visando ao fortalecimento das relações entre si e com os demais entes federativos, bem como da atuação conjunta em assuntos de interesse comum e publica Criação do Instituto de Estudos Fiscais dos Estados e do Distrito Federal – IEFE-Brasil -, destinado à formação, qualificação e ao desenvolvimento dos servidores das respectivas administrações fazendárias
195	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, Universidade Potiguar – UNP, Faculdade Idez – i10, Fundação Percival Farquhar – UNIVALE, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Universidade Federal do Tocantins – UFT, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL e Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO.
194	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB e Universidade Católica Dom Bosco – UDB.
193	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF
192	Publica Convênios ICMS 116 a 120/12
191	Publica Protocolos ICMS 120 a 133/12
190	Publica Ajustes 10 a 18, Convênio ECF 04 e ICMS 87 a 115/12
188	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Universidade Potiguar – UNP, Faculdade Idez – i10, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Fundação São Paulo – PSP, Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL e Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA.
187	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA e Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT.
186	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF
185	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Universidade Potiguar – UNP, Universidade Federal de Goiás – UFG, Faculdade Idez – i10, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO e Universidade Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ.
184	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL.
183	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF
182	Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT
181	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG.
180	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, Universidade Potiguar – UNP, Universidade Federal de Goiás – UFG, Faculdade Idez – i10, Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL e Universidade Católica Dom Bosco – UDB.
179	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF
178	Informa sobre aplicação no Distrito Federal dos Protocolos ICMS 71/2012, 72/2012, 78/2012, 79/2012, 83/2012 e 85/2012
177	Informa sobre aplicação no Estado de Goiás dos Protocolos ICMS 61/12 e 62/12, que alteram os Protocolos ICMS 41/08 e 97/10, respectivamente, que dispõem sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças
176	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF
175	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL, Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, Fundação São Paulo – PSP e Fundação Visconde de Cairu – FVC.
174	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB e Fundação São Paulo – PSP.
173	Publica os Protocolos ICMS105 a 119/12
172	Publica os Convênios ICMS 82 a 86/12
171	Denúncia, pelo Estado do Rio Grande do Norte, do Protocolo ICMS 85/11
170	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB e Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO.
169	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Faculdade Idez – i10, Fundação São Paulo – PSP, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba – IPB, Universidade Potiguar – UNP, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, Universidade Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
168	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF
167	Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF
166	Publica os Convênios ICMS 35, 37 a 41/12
165	Publica o Protocolo ICMS 104/12
164	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF
163	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Universidade Luterana do Brasil – ULBRA e Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL.
162	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Faculdade Idez – i10, Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, Universidade Luterana do Brasil – ULB, Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL, Fundação Unirg – Centro Universitário – FUG, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Centro Universitário de Brasília – CUB, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, Universidade Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ e Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA.
161	Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF.
160	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF
159	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Faculdade Idez – i10, Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, Fundação São Paulo – PSP, Universidade Federal de Góias- UFG, Universidade do Sul de Santa Catarina – UNS, Universidade Potiguar – UNP e Universidade Luterana do Brasil – ULB.
158	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF
157	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO e Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL.
156	Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF
155	Publica o Protocolo ICMS 103/12
154	Publica os Protocolos ICMS 100 a 102/12
153	Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF
152	Publica os Protocolos ICMS 96 a 99/12
151	Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF
150	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Faculdade Idez – i10, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR e Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
149	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB e Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL.
148	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF
147	Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF
146	Informa sobre aplicação no Distrito Federal dos Protocolos ICMS 71/2012, 72/2012, 78/2012, 79/2012, 83/2012, todos de 22 de junho de 2012, e 85/2012, de 22 de maio de 2012
145	Informa sobre aplicação no Estado de Piauí dos Protocolos ICMS 61 e 62/12
144	Informa sobre aplicação no Distrito Federal do Protocolo ICMS 61/12
143	Publica os Protocolos ICMS 92, a 95/12
142	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF
141	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Universidade Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ e Faculdade Idez – i10.
140	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Faculdade Idez – i10, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Fundação São Paulo – PSP, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL, Universidade Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ, Universidade do Sul de Santa Catarina – UNS, Universidade Federal de Goiás – UFG e Universidade Católica Dom Bosco – UDB.
139	Publica o Protocolo ICMS 91 /12
138	Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF
137	Publica os Convênios ICMS 80 e 81 /12
136	Informa sobre aplicação no Estado do Rio de Janeiro do Protocolo ICMS 61/12
135	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF
134	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR e Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB.
133	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Faculdade Idez – i10, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Fundação São Paulo – PSP, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL e Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA.
132	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL, Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Centro Universitário de Brasília – CUB, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Universidade Potiguar – UNP, Faculdade Idez – i10, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Fundação São Paulo – PSP, Universidade Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO.
131	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG e Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO.
130	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
129	A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulga nota remissiva sobre os Protocolos ICMS 17/85, 31/09, 88/12, 18/85, 91/08, 96/09, 107/09, 164/10, 36/09, 41/08, 28/09, 95/09, 26/04, 106/09, 33/09, 34/09, 86/09, 19/85, 27/09 e 89/09.
128	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
127	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da
126	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL, Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Centro Universitário de Brasília – CUB, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Universidade Federal do Piauí – UFPI, Universidade Católica Dom Bosco – UDB, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, Universidade Potiguar – UNP, Faculdade Idez – i10, Fundação Visconde de Cairu – FVC e Fundação São Paulo – PSP.
125	Publica os Protocolos ICMS 88 a 90 /12.
124	Publica o Protocolo ICMS 87 /12.
123	Publica o Protocolo ICMS 86 /12.
122	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
121	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL, Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – Finatel, Faculdade Idez – i10, Universidade Federal do Piauí – UFPI, Universidade Católica Dom Bosco – UDB e Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR.
120	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG.
119	Publica o Protocolo ICMS 85 /12.
118	Publica o Convênio ICMS 76 a 79/12 e 84/12.
117	Cancelamento de habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
116	Perto – Termo Descritivo Funcional nº 05/2012.
115	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
114	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL, Universidade Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Universidade Federal de Góias- UFG, Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, Universidade do Sul de Santa Catarina – UNS, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Fundação São Paulo – PSP, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – Finatel, Universidade Potiguar – UNP, Centro Universitário de Brasília – CUB e Faculdade Idez – i10.
113	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO e Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL.
112	Informa sobre aplicação no Estado do Alagoas dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.
111	Publica o Protocolo ICMS 55 a 83 /12.
110	Informa sobre aplicação no Estado do Ceará dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.
109	Publica o Ajuste SINIEF 06, 07, 08 e 09/12 e o Convênio ICMS 56 a 75/12.
108	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
107	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Universidade Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ e Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO.
106	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Universidade Federal do Piauí – UFPI, Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL, Universidade Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ, Sociedade Goiana de Cultura – UCG, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Universidade Federal de Góias- UFG, Faculdade Idez – i10 e Fundação Visconde de Cairu – FVC.
105	Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF.
104	Informa alteração, no Estado do Espírito Santo, da alíquota de motocicletas de cilindradas igual ou superior a 180 centímetros cúbicos.
103	Publica o Convênio ICMS 55/12.
102	A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulga nota remissiva sobre o Protocolo ICMS 07/90, que dispõe sobre a fixação da base de cálculo do ICMS para as operações com café cru prevista na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90.
101	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
100	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG.
099	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Universidade Federal de Góias- UFG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Faculdade Idez – i10, Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL, Educação Superior – FAESA, Universidade Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Universidade Potiguar – UNP, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IPB, Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação São Paulo – PSP, Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE e Universidade Federal do Piauí – UFPI.
098	Torna sem efeito o Protocolo ICMS 01/12, que altera o Protocolo ICMS 98, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
097	Publica o Roteiro de Análise, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.
096	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Universidade Federal de Góias- UFG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Faculdade Idez – i10, Universidade do Sul de Santa Catarina – UNS, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PSP, Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL e Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB.
095	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG e Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
094	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
093	Informa sobre aplicação no Estado de Sergipe dos Protocolos ICMS 35, 37, 38, 39, 40 e 41/12.
092	Publica o Protocolo ICMS 54/12.
091	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
090	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação São Paulo – PSP, Centro Universitário Filadélfia – UniFil, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Universidade Potiguar – UNP, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Faculdade Idez – i10, Universidade Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ e Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR.
089	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Centro Universitário Filadélfia – UniFil, Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL.
088	Publica o Protocolo ICMS 52/12 e 53/12.
087	Publica o Convênio ICMS 54/12.
086	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
085	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG.
084	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF Nºs.
083	Publica o Protocolo ICMS 51/12.
082	Publica o Protocolo ICMS 50/12.
081	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
080	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG e Centro Universitário Filadélfia – UniFil.
079	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Centro de Ensino Unificado de Brasília – UNICEUB BRASÍLIA – DF, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – UNOCHAPECÓ, Universidade do Sul de Santa Catarina – UNS, Universidade Federal do Tocantins – UFT, Universidade Federal de Goiás – UFG, Centro Universitário Filadélfia – UniFil, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – Finatel, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR.
078	Publica o Convênio ICMS 53/12.
077	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
076	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – UNOCHAPECÓ, Universidade Católica Dom Bosco – UDB e Centro Universitário Filadélfia – UniFil.
075	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Universidade Federal do Tocantins – UFT, Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Fundação São Paulo – PSP, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Faculdade Idez – i10, Universidade Potiguar – UNP, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL e Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB.
074	Denúncia, pelo Estado do Espírito Santo, do Protocolo ICMS 21/11.
073	Publica os Convênios ICMS Nº 51 e 52/12.
072	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
071	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – UNOCHAPECÓ, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Universidade do Sul de Santa Catarina (UNS), Fundação Visconde de Cairu – FVC, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Universidade Potiguar – UNP e Faculdade Idez – i10.
070	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF Nº POL1522012, IFL0202012, IFL0192012.
069	Publica os o Protocolo ICMS 49/12.
068	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
067	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Instituto Filadélfia de Londrina – IFL, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Universidade Federal de Goiás – UFG, Universidade Potiguar – UNP, Universidade Luterana do Brasil – ULB, Faculdade Idez – i10, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL e Fundação São Paulo – PSP.
066	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL e Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – UNOCHAPECÓ.
065	IBM – Termo Descritivo Funcional nº 04/2012.
064	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
063	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Universidade Potiguar – UNP, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Fundação São Paulo – PSP, Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL, Universidade do Sul de Santa Catarina – UNS, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB e Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – UNOCHAPECÓ.
062	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Universidade Católica Dom Bosco – UDB e Centro Universitário Filadélfia – UniFil.
061	Publica os Protocolos ICMS Nº 104 e 106/12.
060	Publica os Convênios ICMS Nº 41 a 50/12.
059	Publica os Protocolos ECF 01e 02/12 e ICMS Nº 42 a 481/12.
058	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Faculdade Idez – i10, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, Fundação Universitária Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ, Universidade Potiguar – UNP, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO e Fundação São Paulo – PSP.
057	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG e Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
056	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
055	Publica os Protocolos ICMS Nº 26 a 41/12.
054	IBM – Termo Descritivo Funcional nº 03/2012.
053	Publica os Protocolos ICMS Nº 24 a 25/12.
052	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, Faculdade Idez – i10, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – Finatel – INATEL, Centro Universitário de Brasília – CUB, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT e Universidade do Sul de santa Catarina – UNS.
051	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG e Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
050	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
049	Publica os Protocolos ICMS Nº 01 a 23/12.
048	Publica os Convênios SINIEF Nº 02 a 05/12, ECF 02 e 03/12 e ICMS 08 a 40/12.
047	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
046	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Universidade Potiguar – UNP, Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Centro Universitário Filadélfia – UniFil, Faculdade Idez – i10, Universidade Federal do Piauí – UFPI, Universidade Federal de Goiás – UFG e Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – Finatel – INA.
045	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO e Universidade Católica Dom Bosco – UDB.
044	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – UNOCHAPECÓ, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Universidade Potiguar – UNP, Universidade Católica Dom Bosco – UDB, Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE e Fundação Visconde de Cairu – FVC.
043	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO.
042	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
041	Renovação de Credenciamento da empresa ICE Cartões Especiais LTDA. para fabricar formulário de segurança.
040	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Universidade Potiguar – UNP, Universidade Federal do Tocantins – UFT, Faculdade Idez – i10, Universidade do Sul de Santa Catarina – UNS, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Universidade Luterana do Brasil – ULB, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IPB, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Centro Universitário de Brasília – CUB, Fundação São Paulo – PSP e Instituto Filadélfia de Londrina – IFL.
039	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO e Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL.
038	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
037	Publica o Convênio ICMS 07/12.
036	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG e Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
035	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – UNOCHAPECÓ, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, Faculdade Idez – i10, Instituto Filadélfia de Londrina – IFL e Universidade do Sul de Santa Catarina – UNS.
034	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
033	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Universidade Potiguar – UNP, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Faculdade Idez – i10, Fundação Visconde de Cairu – FVC e Fundação São Paulo – PSP.
032	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA e Fundação Visconde de Cairu – FVC.
031	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
030	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
029	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG.
028	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – UNOCHAPECÓ, Fundação São Paulo – PSP, Universidade Federal de Goiás – UFG, Instituto Filadélfia de Londrina – IFL, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB e Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA.
027	IBM – Termo Descritivo Funcional nº 02/2012.
026	IBM – Termo Descritivo Funcional nº 01/2012.
025	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
024	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL e Instituto Filadélfia de Londrina – IFL.
023	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Universidade Federal de Goiás – UFG, Instituto Filadélfia de Londrina – IFL, Universidade Potiguar – UNP, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Universidade do Sul de santa Catarina – UNS, Faculdade Idez – i10 e Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO.
022	Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.
021	Informa sobre aplicação no Estado de Goiás dos Protocolos ICMS 83/11 e 84/11.
020	Publica os Convênios SINIEF 01/12, ECF 01/12 e ICMS 02 a 06/12.
019	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
018	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Instituto Filadélfia de Londrina – IFL, Faculdade Idez – i10, Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, Centro Universitário de Brasília – CUB, Universidade Luterana do Brasil – ULB e Universidade do Sul de santa Catarina – UNS.
017	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF Nº IFL0032012, PRS0032012, POL0172012 e POL0282012.
016	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Universidade Federal de Goiás – UFG, Instituto Filadélfia de Londrina – IFL, Universidade Potiguar – UNP, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Faculdade Idez – i10 e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PSP.
015	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: NKO INFORMATICA LTDA ME, ATM INFORMATICA LTDA, TAC AUTOMACÃO COMERCIAL LTDA, PLANETA AUTOMACÃO COMÉRCIO E REPRESENTACÃO COMERCIAL DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA – EPP, FLAH TECNOLOGIA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, IPORA IMPRI MAQUINAS E MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, PEDRETI E PEDRETI INFORMÁTICA LTDA ME, RC AUTOMACÃO E INFORMÁTICA LTDA – ME, SH DA SILVA & CIA LTDA – ME, SANDRO H. DA SILVA E CIA LTDA – ME, S M IFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA ME, M L C EVANGELISTA NUNES, MÚLTIPLA RASTREAMENTO AUTOMACÃO LTDA ME, LULAMATH INFORMÁTICA LTDA, PROGITAR INFORMÁTICA LTDA, CITYMAQ AUTOMACÃO COMERCIAL LTDA – ME, PALGER LTDA ME, VIEIRA FERNANDES INFORMÁTICA LTDA, DISA INFORMATICA DE MURIAÉ LTDA, LÓGICA MICROINFORMÁTICA LTDA, F.B & 2003 COMERCIO E SUPRIMENTOS EM INFORMATICA, WVA INFORMATICA LTDA, VALLE E MORAES AUTOMAÇÃO LTDA ME, REGIACE AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA, NEWCONECT SOFTWARE LTDA, ALCIONE ARJONA GUIMARÃES – ME, PLAW EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA ME, 1001 SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA, SEVEN LINES SOLUÇÕES COMPLETAS EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, RODRIGO DE MORAES ALVARENGA ME, ROR INDÚSTRIA DE BALANÇAS ELETRÔNICAS E EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.
014	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Universidade Católica Dom Bosco – UDB e Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
013	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Universidade Potiguar – UNP, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IPB, UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina (UNS), Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB e Faculdade Idez – i10.
012	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: CRESCER INFORMÁTICA LTDA, AF TECNOLOGIA LTDA, METODUS INFORMÁTICA LTDA EPP, C. A. P. SILVA - COMÉRCIO – ME, JOSE ROBERTO & MARIA LUCIA INFORMATICA LTDA ME, MUNIZ MANUTENÇÃO DE MAQUINAS LTDA, A DE M CORDEIRO INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO ME, PLISBAL AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA – ME, CARLOS ADILSON FERNANDES PETRY – ME, OLIVEIRA INFORMATICA LTDA ME, H. S. V. INFORMÁTICA LTDA, PRODIGITAL ELETRÔNICA LTDA, MR SUPRIMENTOS E AUTOMAÇÃO DE PIABETA LTDA ME, EMEASOFT SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, ICS COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA, LC COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA, DATASYS AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA, WORKMAY COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA, MEGA AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA ME, IPM INFORMÁTICA LTDA ME, R&F AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA, INFOHARD INFORMÁTICA LTDA, NTC TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA, CASA NERY ARAUJO LTDA, L. A. FIGUEIREDO – EPP, BRAX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP, NCTEC INFORMÁTICA LTDA ME, FX NEGÓCIOS & INFORMÁTICA LTDA, SOLUÇÃO SISTEMAS LTDA, JANAINA FOLMANN DE PAULA ME, CRISTAL COMPUTADORES LTDA ME, 4NEXT INFORMÁTICA LTDA, CUPOMTECH AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA, GILSON HELENO DA SILVA, FORNAZARI & PAPINI LTDA EPP, L DA SILVA OLIVEIRA.
011	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: 29 INFO SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, A. G. NAUMANN ME, AGF – INFO TECNOLOGIA LTDA, ALBCOM COMÉRCIO, ASSESSORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, ALESSANDRO FÁBIO MARCANTE – ME, AMERICA MEGASERVICE LTDA, AMM DE PETROPOLIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, ASINCORP INFORMÁTICA LTDA, AST RIO INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, ÁTOMO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA, AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, AUTRÔNIC AUTOMAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, B E DE MENEZES LIMA INFORMÁTICA, BAHIA AUTOMAÇÃO LTDA, BITWAY DO BRASIL LTDA, BJ DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA LTDA, BX INFORMÁTICA LTDA ME, CASTERS AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA, CENTER SYSTEM INFORMÁTICA LTDA, CENTERMAQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CHIANCA SOFTWARE LTDA, CITYMAQ AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA ME, COAM INFORMÁTICA LTDA EPP, COMERCIAL TECNOLÓGICO DE MÁQUINAS LTDA, CONTÉRMICA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CTM COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CYBERMAQ COMÉRCIO DE APARELHOS ELETROELETRÔNICOS LTDA, CZTEC AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA, DIAS COMÉRCIO DE BALANÇAS E MÁQUINAS LTDA, DNASEG DO BRASIL LTDA, DS2 INFORMÁTICA LTDA, ECFTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, EDUARDO FERNANDO DENTELLO ME, ENSICOM SISTEMAS COMPUTADORES E SUPRIMENTO LTDA, ETITEC – COMERCIO DE BOBINAS LTDA EPP, ETITEC COMERCIO DE ETIQUETAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME, EXCELENT BRASIL COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA, FAKSTEL CORPORATION LTDA ME, FERNANDO BARREIRA DA SILVA TELEMÁTICA – EPP, G&R SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA EPP, GDR SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA ME, GM COMÉRCIO E SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA ME, GMAES TECNOLOGIA LTDA ME, GP DA SILVEIRA & CIA LTDA, HAL COMÉRCIO LTDA, IBRCOMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INFOPOINT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO LTDA, INFORANGRA THATY INFORMÁTICA LTDA ME, INTECOM AUTOMAÇÃO COMERCIAL E SISTEMAS LTDA, IS2 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, JEFFERSON DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS ME, JFN DA CRUZ – ME, JOCELIAS FOSS & CIA LTDA, JOEL MEDEIROS ME, KARLA PEREIRA DA SILVEIRA TEIXEIRA, KONTACTO INFORMÁTICA LTDA, L CENTRONICS MULTISOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA ME, LH – RAIZI REGISTRADORAS E SISTEMAS LTDA – EPP, M. A. A. DA SILVA INFORMÁTICA, M.A. DOS SANTOS EQUIPAMENTOS – ME, M.S. SEDICIAIS INFORMÁTICA ME, MACTEC COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA, MAKTUB WEB DESIGN E INFORMÁTICA LTDA-ME, MARILIA SPADETTO SUSIN-ME, MAURI VILI KUHN, MCA INFORMATICA IJUI LTDA, MICRONATIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, MICROSHOPNET COMERCIAL LTDA, MINAS COMPY COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA, MIRTA NUNEZ VALTER, MRA AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA ME, MULTIMICRO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, N&E INFORMÁTICA LTDA, NATAL REGISTRADORA LTDA, NILTON CARLOS DE OLIVEIRA FILHO E CIA LTDA –ME, ODETE SORBELLO – ME, OLIMAQ MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, OLISERV COM. DE EQUIP. PARA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, ORIONLINE AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA, OSHER TECHNOLOGIES LTDA, PAULO EDUARDO P CARVALHO ANDRADINA ME, PCP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, PICCININ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, PRIMUS AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA ME, PROMAQUINAS MATERIAIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, REGIS CAMPOS AUTOMAÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, RICARDO KOEPP, ROMILDO APARECIDO FAGUNDES ME, SILVINO NETO OLIVEIRA ROCHA – ME, SUL MÍDIA INFORMÁTICA LTDA, SUPRION SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA ME, SYNCTECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, TAG AUTOMAÇÃO & SOFTWARE LTDA, TÉCNICA AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA ME, TÉCNICA SERVIÇOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA ME, TECNO COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, TECNOLOGIC COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MÁQUINAS LTDA, TERCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, TOP IP COMPUTADORES COM. E SERV. DE INFORMÁTICA LTDA ME, TOP VIX EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO COM. LTDA ME, TOP VIX SERVIÇOS LTDA, TRADE UO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA EPP, TRINITY TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, UNIUS AUTOMAÇÃO LTDA ME, V.B ARIOSI ME, VILAMARIS RIBAS DOS SANTOS – ME, VISÃO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, WELLINGTON & MELO LTDA, WILLIANS OKAMOTO ME, ZILIOTTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
010	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, Universidade Luterana do Brasil – ULB, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Faculdade Idez – i10 e Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
009	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: ADDMARK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, ADVANCE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, AGRIZZI COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA, ALEXANDRE L. DE ANDRADE ME, AMERICANTEC COMERCIO DE MAQUINAS REGISTRADORAS E PAPEIS LTDA, ANDERSON GRASEL ME, AUSTIN TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, AUTO SYSTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, BK CONSULTORIA E SISTEMA LTDA, BONESMAQ AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, BRIO AUTOMAÇÃO LTDA, BV INFORMATICA LTDA ME, C.R.E AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA, CBTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CONCEPTUS AUTOMAÇÃO LTDA, CHAPECÓ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CLAYSON GUSMÃO SANTOS, COMERCIAL 2T SOLUÇÕES LTDA, CONTROL AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, D DE J SARAIVA, DALTEC INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, DANIELA TEIXEIRA ME, DINARA FERNANDES DA SILVA ME, DOMINIUS COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA – ME, EAN AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA ME, F JUNIOR CHAVES, FERNANDO BARREIRA DA SILVA TELEMÁTICA – EPP, FLAVIO HORTENCIO ESCOBAR – ME, FRANK ARANTES DE SOUZA – ME, G1 VIRTUAL COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA – ME, GILBERTO DE O DIAS ME, GO NEW TECHNOLOGY COMÉRCIO DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, GOLDEN INFORMÁTICA LTDA, HAJATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, HELENICE BARBIERI BOLDRIN ARARAQUARA – EPP, HUMBERTO OLIVEIRA GUIMARAES ME, IDF INFORMATICA LTDA – ME, INFODOOR SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA – ME, INFOMAIS COMPUTADORES LTDA ME, INFOPEÇAS COM. DE IMP. E EXP. LTDA, INOVA INFORMÁTICA LTDA, INTERSYS SISTEMAS E PERIFERICOS LTDA, IRMÃOS SAKAI LTDA, J A RODRIGUES PORTO ME, J. G. BUSIN INFORMATICA ME, JACILDO P. SOUSA – ME, KARINE NOGUEIRA SILVA, L & R GUEDES TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA EPP, M.L. INFORMATICA LTDA – ME, MAGALHÃES E CORRÊA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, MANUTEC INFORMÁTICA LTDA, MARCIO DAVID SANTOS SILVA ME, MARCOS RAMIRO PEREIRA – ME, MCG DE SOUZA AUTOMAÇÃO ME, MJ COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELEC. LTDA, MLS INFORMATICA LTDA, MVE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, NEW WEB INFORMÁTICA LTDA ME, NK INFORMATICA LTDA, OLIDATA MÁQUINAS DE ESCRITÓRIO LTDA, ON LINE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA LTDA, R. PHILIPPI BORGERT E CIA LTDA, R.D. GARCIA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, R.R SOARES INFORMÁTICA – ME, REDE SOFTWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, RK SOLUTIONS AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA ME, SAT AUTOMAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, SIMÃO & SILVÉRIO LTDA ME, SOMAQ ASSISTÊNCIA E EQUIPAMENTOS LTDA, SOMAX AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, SUL MÍDIA INFORMÁTICA LTDA, SUPORTE DISTRIBUIDORA LTDA, TEKSUL INFORMATICA LTDA, UNIUS AUTOMAÇÃO LTDA ME, VÁLBIA ALVES E SILVA ME, VIP AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA ME, VISÃO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, VSM SHOP COMERCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, VSR.COM INFORMÁTICA LTDA, WEBTECH TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – ME, HUGO AGUIAR 01519173610, M. A. DOS SANTOS EQUIPAMENTOS – ME, SUPTEC INFORMATICA SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, LABTEC AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA EPP, ATM-ECF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP, ABTECH INFORMÁTICA LTDA ME, B. J. B. CUNHA, EDUARDO MÁRCIO PINTO DE CARVALHO – EMPC, ROGÉRIO WIETHAUPER, INFRA INFORMÁTICA LTDA ME, CIBOX INFORMÁTICA LTDA EPP, RENATO MONTEIRO BATISTA INFORMÁTICA ME, E. F. CASOTTI AUTOMAÇÃO ME, PAPELARIA E INFORMATICA MARINA LTDA ME, ZIUL INFORMÁTICA LTDA, PYXIS INFORMÁTICA LTDA, JDTECH INFORMÁTICA LTDA, JOSÉ DO CARMO DE MEDEIROS ME, DISKINFO INFORMÁTICA LTDA.
008	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG.
007	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Universidade Luterana do Brasil – ULB, Centro Universitário de Brasília – CUB, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PSP e Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA.
006	Publica o Convênio ICMS 1/12.
005	Publica o Protocolo ICMS 121/11.
004	Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF: VIRTUAL SISTEMAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, ROTHA INFORMATICA LTDA, NETBUY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, FRANCISCO NILSON BRASIL DA COSTA ME, RAROMAQ AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA ME, MAQUIVAN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA ME, F&J COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, SECC INFORMATICA LTDA ME, QUEIROZ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, LF ELETROINFO LTDA ME, KMCI COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA, SEKI INFORMÁTICA LTDA, WSW INFORMÁTICA LTDA, ALBETEC COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, WSW INFORMÁTICA LTDA, DINAMÍDIA INFORMÁTICA LTDA, SWS INFORMÁTICA MARKETING, COMECIO & REPRESENTAÇÕES LTDA, ALBERT CARLOS VIEIRA SILVA DOS SANTOS, AVDN COM. E IMPORTAÇÃO DE COMPUTADORES LTDA EPP, AYANY AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA, FIELD’S INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA, J.A COMÉRCIO VAREJISTA DE INFORMÁTICA LTDA, FERNANDO B. DE OLIVEIRA E CIA LTDA, CARLOS FERREIRA JUNIOR & CIA LTDA ME, INFONEXUS COM. DE AUTOMAÇÃO E SERV. DE INFORMATICA LTDA ME, GIGAMICRO COMERCIAL LTDA, C. J. DE ALMEIDA MATERIAIS DE INFORMÁTICA ME, BOLDTSOFT INFORMATICA COM. E SERV. LTDA ME, ADONES RODRIGO KAISER DORNELES, SYSFARHARDWARE COM. DE MICRO E ACES. LTDA, ADONES RODRIGO KAISER DORNELES, MIRELLA DA COSTA RODRIGUES ME, CONTATO INFORMÁTICA LTDA, HEBROM INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, HERNANDES LUIZ & CIA LTDA, L.L.I AUTOMAÇÃO LTDA ME, J. B. ALVES PEDROZA
003	Publica o Laudo de Análise Funcional - PAF – ECF do Instituto Filadélfia de Londrina – IFL.
002	Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG, Instituto Filadélfia de Londrina – IFL, Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ, Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, Fundação Visconde de Cairu – FVC, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PSP, Faculdade Idez – i10 e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IPB.
001	Publica os Protocolos ICMS 112/11, 113/11, 114/11, 115/11, 116/11, 117/11, 118/11, 119/11 e 120/11.

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