102

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

101

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

100

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

099

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.                         

098

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.                         

097

Publica Convênio de Cooperação Técnica aprovado na 179ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 09.12.2020.

096

Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 179ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 09.12.2020.

095

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/CE.                         

094

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.                         

093

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.                         

092

Atribui código de fabricante e código de modelo de equipamento Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC)

091

Publica registro nº 01/2020 do laudo de análise do equipamento Medidor Volumétrico de Combustível (MVC)

090

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

089

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

088

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

087

Prorrogação do credenciamento da empresa J. ANDRADE’S INDUSTRIA E COMERCIO GRAFICO LTDA, CNPJ 62.115.217/0001-02, para fabricar formulários de segurança: FS-DA, modelo com talho doce.

086

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

085

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

084

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.                         

083

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

082

Publica Protocolo celebrado entre os Estados e o Distrito Federal.

081

Publica Convênios ICMS aprovados na 329ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.10.2020.

080

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

079

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

078

Publica Convênio ICMS aprovado na 178ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 14.10.2020.

077

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

076

Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 178ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 14.10.2020.

075

Publica Convênio de Cooperação Técnica aprovado na 178ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 14.10.2020.

074

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

073

Renovação do credenciamento da empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ 61.418.141/0001-13, para fabricar formulários de segurança: FS-DA e FS-IA modelo com talho doce.

072

Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF.

071

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

070

Denúncia, pelo Estado do Rio Grande do Norte, do Protocolo ICMS 97/10.

069

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

068

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

067

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

066

Denúncia parcial, pelo Estado do Rio Grande do Norte, do Protocolo ICMS 14/06.

065

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

064

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.                         

063

Publica Acordo de Cooperação Técnica, aprovado na 328ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 02.09.2020.

062

Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 328ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 02.09.2020.

061

Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 328ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 02.09.2020.

060

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

059

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

058

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

057

Publica Acordo e Convênio de Cooperação Técnica, aprovados na 177ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.07.2020.

056

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

055

Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 177ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.07.2020.

054

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

053

Publica Acordo de Cooperação Técnica 02/20, aprovado na 177ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.07.2020.

052

Publica Ajuste SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 177ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.07.2020.

051

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

050

Renovação do credenciamento da empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ 02.290.545/0001-05, para fabricar formulários de segurança: FS-DA e FS-IA modelo com talho doce.

049

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

048

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

047

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

046

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

045

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

044

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

043

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.

042

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

041

Informa a data de início da aplicação, no Estado de Goiás, do Protocolo ICMS 02/20.

040

Torna pública a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/CE.

039

Publica Ajuste SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 327ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.06.2020.

038

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

037

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

036

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

035

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/CE.

034

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

033

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

032

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.                         

031

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

030

Informa aplicação, no Estado de Goiás, do Protocolo ICMS 02/20.

029

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

028

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.

027

Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF.

026

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

025

Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 326ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.04.2020.

024

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

023

Publica Protocolo celebrado entre os Estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo.

022

Denúncia, parcial, pelo Estado do Paraná, do Protocolo ICMS 11/91.

021

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.

020

Publica Acordo de Cooperação Técnica 01/20, aprovado na 176ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2020.

019

Publica Convênio de Cooperação Técnica aprovado na 176ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2020.

018

Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 176ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2020.

017

Publica Convênio ICMS aprovado na 176ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2020.

016

Publica Ajuste SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 176ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2020.

015

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

014

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP

013

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

012

Denúncia, pelo Estado de Santa Catarina, dos Protocolos ICMS 41/08 e 97/10.

011

Publica Convênios ICMS aprovados na 324ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 10.03.2020.

010

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

009

Publica Convênios ICMS aprovados na 323ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.03.2020.

007

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF                                                                     

006

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

005

Publica Convênios ICMS aprovados na 321ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.02.2020.

004

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

003

Informa aplicação, no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 01/16.

002

Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF.

001

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.