093

Altera o Despacho nº 125/18, que publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.

092

Publica Convênios ICMS nº 235/21 aprovado na 343ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.12.2021.

091

Publica o Protocolo ICMS nº 64/21 celebrado entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo.

090

Publica Convênios ICMS aprovados na 342ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 17.12.2021.

089

Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF.

088

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

087

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/CE.

086

Publica Ajustes SINIEF aprovados na 183ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 09.12.2021.

085

Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF.

084

Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 183ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 09.12.2021.

083

Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 183ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 09.12.2021.

082

Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF.

081

Torna pública a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP. 

080

Publica Convênios ICMS aprovados na 341ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.11.2021.

079

Publica o Ajuste SINIEF nº 41/21 aprovado na 340ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 11.11.2021.

078

Publica Ajuste SINIEF nº 40/21 aprovado na 182ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.10.2021.

077

Publica Convênios ICMS aprovados na 340ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 11.11.2021.

076

Publica Convênios ICMS nº 192/21 aprovado na 339ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.10.2021.

075

Publica Convênios ICMS aprovados na 338ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 20.10.2021. Publica Convênios ICMS nº 192/21 aprovado na 339ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.10.2021.

074

Informa o trânsito em julgado de decisão judicial, em sede de recurso de apelação, que tornou sem efeito a antecipação de tutela concedida nos autos do processo 5009956-51.2011.4.04.7200, que determinava a suspensão da aplicação do Convênio ICMS nº 59/11

073

Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF.

072

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

071

Publica Convênios ICMS aprovados na 337ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 06.10.2021.

070

Publica Convênio de Cooperação Técnica, aprovado na 182ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.10.2021.

069

Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 182ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.10.2021

068

Publica Convênios ICMS aprovados na 182ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.10.2021.

067

Publica Convênio ICMS Nº 145/21 aprovado na 182ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.10.2021.

066

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/CE. 

065

Publica registro nº 04/2021 do laudo de análise do equipamento Medidor Volumétrico de Combustível de Transição (MVCT).

064

Atribui código de fabricante e código de modelo de equipamento Medidor Volumétrico de Combustíveis de Transição (MVCT)

063

Publica Ajustes SINIEF aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.09.2021.

062

Publica Convênios ICMS aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.09.2021.

061

Publica Convênios ICMS aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.09.2021.

060

Publica Convênios ICMS aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.09.2021.

059

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

058

Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF.

057

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

056

Publica Acordo de Cooperação Técnica, aprovado na 181ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.07.2021.

055

Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF

054

Publica Convênio ICMS aprovado na 335ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.07.2021.

053

Publica Convênios ICMS aprovados na 335ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.07.2021.

052

Publica Protocolo celebrado entre os Estados e o Distrito Federal.

051

Publica Ajuste SINIEF aprovado na 181ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.07.2021.

050

Publica Ajustes SINIEF aprovados na 181ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.07.2021

049

Publica Convênios ICMS aprovados na 181ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.07.2021

048

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

047

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

046

Publica registro nº 03/2021 do laudo de análise do equipamento Medidor Volumétrico de Combustível (MVC)

045

Atribui código de fabricante e código de modelo de equipamento Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC).

044

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/CE

043

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

042

Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF.

041

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.   

040

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.  

039

Publica Ajuste SINIEF aprovado na 334ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 31.05.2021.

038

Publica Protocolo celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o Distrito Federal.

037

Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF

036

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

035

Publica Acordo de Cooperação Técnica, aprovado na 334ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 31.05.2021.

034

Publica Convênios ICMS aprovados na 334ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 31.05.2021.

033

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP. 

032

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

031

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

030

Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF.

029

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.                         

028

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.                         

027

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.                         

026

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.                         

025

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

024

Publica Ajustes SINIEF aprovados na 180ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.04.2021.

023

Publica Ajuste SINIEF 01/21 aprovado na 180ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.04.2021.

022

Publica Convênios ICMS aprovados na 180ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.04.2021.

021

Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF.

020

Informa a utilização, pelo Estado do Rio de Janeiro, da prorrogação de prazo do Período Transitório prevista na cláusula vigésima primeira do Ajuste SINIEF 03/18.

019

Altera o Despacho 125/18, que publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.

018

Atribui código de fabricante e código de modelo de equipamento Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC).

017

Publica registro nº 02/2021 do laudo de análise do equipamento Medidor Volumétrico de Combustível (MVC).

016

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

015

Publica consolidação do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS devido pelas operações com combustíveis e lubrificantes, relacionados no Anexo VII do Convênio ICMS 142/18, e estabelece procedimentos para o controle, apuração, repasse, dedução, ressarcimento e complemento do imposto.

014

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.                         

013

Publica Convênios ICMS aprovados na 333ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 19.03.2021.

012

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

011

Publica Convênios ICMS aprovados na 332ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.03.2021.

010

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

009

Publica Convênio ICMS 18/21 aprovado na 331ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 26.02.2021.

008

Publica Convênios ICMS aprovados na 331ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 26.02.2021.

007

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

006

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.                         

005

Publica Acordo de Cooperação Técnica, aprovado na 330ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 21.01.2021.

004

Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF.

003

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

002

Publica Convênios ICMS aprovados na 330ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 21.01.2021.

001

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.