DESPACHO 05, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Publicado no DOU de 28.01.21.

Publica Acordo de Cooperação Técnica, aprovado na 330ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 21.01.2021.

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 35 desse mesmo diploma, torna público que os Secretários de Fazenda, Economia, Finanças, Receita ou Tributação, na 330ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 21 de janeiro de 2021, celebraram o seguinte ato:

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/21, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - 6º TERMO ADITIVO - ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2018 – SVBA, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 1/18 – SVBA, de 15 de agosto de 2018, que entre si celebram o Estado da Bahia e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal, relativo à implantação da SEFAZ VIRTUAL DO ESTADO DA BAHIA – SVBA.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA