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PROTOCOLO ICMS 65/10

PROTOCOLO ICMS 65, DE 26 DE MARÇO DE 2010

·        Publicado no DOU de 06.04.10 (duplicado), pelo Despacho 330/10 .

Altera o Protocolo ICMS 107/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Os Estados da Bahia e de São Paulo , neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, reunidos em Boa Vista, RR, no dia 26 de março de 2010, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), e no art. 9º da Lei Complementar nº 87/96, de 13 de setembro de 1996, e o disposto nos Convênios ICMS 81/93, de 10 de setembro de 1993, e 70/97, de 25 de julho de 1997, resolvem celebrar o seguinte

P R O T O C O L O

Cláusula primeira Os dispositivos do Protocolo ICMS 107/09 , de 10 agosto de 2009, a seguir indicados, passam a vigorar com a seguinte redação:

I - a cláusula terceira:

“Cláusula terceira A base de cálculo do imposto, para os fins de substituição tributária, será o valor constante no Anexo Único deste protocolo.

§ 1º Inexistindo o valor de que trata o caput ou na hipótese de o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao preço final ao consumidor constante no Anexo Único, a base de cálculo corresponderá ao montante formado pelo preço praticado pelo remetente, acrescido dos valores correspondentes a frete, seguro, impostos, contribuições e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, adicionado da parcela resultante da aplicação, sobre o referido montante, do percentual de margem de valor agregado ajustada calculado segundo a fórmula: “MVA ajustada = [(1+ MVA-ST Original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1”, onde:

I - “MVA-ST Original” é a margem de valor agregado indicada no § 2º;

II - “ALQ inter” é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;

III - ALQ intra” é o coeficiente correspondente à alíquota prevista para as operações substituídas, na unidade federada de destino.

§ 2º Para fins do disposto no § 1º, a MVA-ST Original é a constante do quadro abaixo:

MVA-ST original (%)

Espécies de bebidas

43,03

vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras, importados

43,03

Produtos nacionais classificadas na posição 2204.10 da NCM/SH

67,82

vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras, nacionais, exceto produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da NCM/SH

123,87

Demais bebidas

 

II - a cláusula sexta:

“Cláusula sexta Fica condicionada a aplicação deste Protocolo à mercadoria para a qual exista previsão da substituição tributária nas legislações dos Estados signatários.

§ 1º Os Estados signatários deverão observar, em relação às operações internas com as mercadorias mencionadas no Anexo Único, as mesmas regras de definição de base de cálculo e as mesmas margens de valor agregado previstas neste protocolo.

§ 2º Os Estados signatários acordam em adequar as margens de valor agregado ajustadas para equalizar a carga tributária em razão da diferença entre a efetiva tributação da operação própria e a alíquota interna na unidade federada destinatária, com relação às entradas de mercadorias provenientes de outras unidades da Federação.”

III - o Anexo Único:

“ANEXO ÚNICO

I. APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

1.1

Aperol

de 671 a 1000 mL

R$ 19,42

1.2

Calegari Asteca

de 671 a 1000 mL

R$ 7,24

1.3

Campari

de 671 a 1000 mL

R$ 23,36

1.4

Cynar

de 671 a 1000 mL

R$ 10,55

1.5

Fernet Arco Íris

de 671 a 1000 mL

R$ 8,18

1.6

Fernet Asteca

de 671 a 1000 mL

R$ 6,07

1.7

Fernet Branca (argentino)

de 671 a 1000 mL

R$ 40,95

1.8

Fernet Fennetti Dubar

de 671 a 1000 mL

R$ 12,76

1.9

FQF Primor

de 671 a 1000 mL

R$ 7,84

1.10

MezzAmaro

de 671 a 1000 mL

R$ 17,64

1.11

Paratudo

de 671 a 1000 mL

R$ 6,10

1.12

Pracura

de 671 a 1000 mL

R$ 5,13

1.13

Rabo de Galo Rei do Terreiro

de 376 a 520 mL

R$ 2,19

1.14

Underberg / Brasilberg

de 671 a 1000 mL

R$ 23,15

1.15

Outras marcas nacionais

todas

R$ 8,36 por litro

 

II. BATIDA E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

2.1

Baianinha

de 671 a 1000 mL

R$ 5,57

2.2

Boite Show

de 671 a 1000 mL

R$ 5,19

2.3

Comary

de 671 a 1000 mL

R$ 5,01

2.4

Parahybana

de 671 a 1000 mL

R$ 6,17

2.5

Taverna Commel Asteca

de 671 a 1000 mL

R$ 5,51

2.6

Wilson

de 671 a 1000 mL

R$ 6,12

2.7

Xiboquinha

de 671 a 1000 mL

R$ 11,26

2.8

Outras marcas nacionais

todas

R$ 5,94 por litro

 

III. BEBIDA ICE

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

3.1

51 Ice (todas)

vidro de 181 a 375 mL

R$ 2,68

3.2

Askov Ice

vidro de 181 a 375 mL

R$ 2,37

3.3

Balalaika Ice

vidro de 181 a 375 mL

R$ 2,40

3.4

Contini Ice

vidro de 181 a 375 mL

R$ 2,29

3.5

Ice Jazz

vidro de 181 a 375 mL

R$ 2,11

3.6

Leonoff Ice

vidro de 181 a 375 mL

R$ 2,14

3.7

Orloff Ice

lata de 181 a 375 mL

R$ 2,84

3.8

Orloff Ice

vidro de 181 a 375 mL

R$ 2,99

3.9

Skarloff Ice

lata de 181 a 375 mL

R$ 2,93

3.10

Skarloff Ice

vidro de 181 a 375 mL

R$ 2,97

3.11

Smirnoff Ice Black

lata de 181 a 375 mL

R$ 3,03

3.12

Smirnoff Ice Black

vidro de 181 a 375 mL

R$ 3,11

3.13

Smirnoff Ice Red

lata de 181 a 375 mL

R$ 3,08

3.14

Smirnoff Ice Red

vidro de 181 a 375 mL

R$ 3,15

3.15

Outras marcas nacionais

todas

R$ 6,85 por litro

 

IV. CACHAÇA AMARELA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL

PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL

4.1

51 Ouro

de 671 a 1000 mL

R$ 7,10

R$ 6,38

4.2

Chapéu de Palha

de 671 a 1000 mL

R$ 6,21

R$ 5,49

4.3

Jamel Ouro

de 671 a 1000 mL

R$ 6,05

R$ 5,33

4.4

Old Cesar 88

de 671 a 1000 mL

R$ 6,86

R$ 6,14

4.5

Terra Brazilis

de 671 a 1000 mL

R$ 9,98

R$ 9,26

4.6

Velho Barreiro Gold

de 671 a 1000 mL

R$ 6,56

R$ 5,84

4.7

Villa Velha Carvalho

de 671 a 1000 mL

R$ 4,34

R$ 3,62

4.8

Outras marcas

todas

R$ 6,38 por litro

R$ 5,66 por litro

 

CACHAÇA POPULAR

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL

PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL

4.9

29 Pirassununga

de 521 a 670 mL

R$ 1,97

R$ 1,38

4.10

3 Fazendas

de 521 a 670 mL

R$ 2,77

R$ 2,18

4.11

3 Fazendas

de 671 a 1000 mL

R$ 3,56

R$ 2,84

4.12

Arara de Ouro

de 521 a 670 mL

R$ 2,46

R$ 1,87

4.13

Arara Diplomata

de 376 a 520 mL

R$ 2,26

R$ 2,26

4.14

Arara Diplomata

de 671 a 1000 mL

R$ 4,66

R$ 3,94

4.15

Arara Diplomata Ouro

de 671 a 1000 mL

R$ 5,41

R$ 4,69

4.16

Cachaça 61

de 521 a 670 mL

R$ 1,86

R$ 1,27

4.17

Cachaça 61

de 671 a 1000 mL

R$ 4,09

R$ 3,37

4.18

Caninha 29

de 376 a 520 mL

R$ 1,78

R$ 1,78

4.19

Caninha da Roça

de 671 a 1000 mL

R$ 3,79

R$ 3,07

4.20

Caninha Rosa

de 376 a 520 mL

R$ 1,85

R$ 1,85

4.21

Caninha Rosa

de 521 a 670 mL

R$ 1,76

R$ 1,17

4.22

Caninha Rosa

de 671 a 1000 mL

R$ 3,45

R$ 2,73

4.23

Cavalinho

de 376 a 520 mL

R$ 1,77

R$ 1,77

4.24

Cavalinho

de 521 a 670 mL

R$ 2,47

R$ 1,88

4.25

Cavalinho

de 671 a 1000 mL

R$ 4,15

R$ 3,43

4.26

Corote

de 376 a 520 mL

R$ 2,07

R$ 2,07

4.27

Da Roça

de 376 a 520 mL

R$ 1,95

R$ 1,95

4.28

Do Barril

de 376 a 520 mL

R$ 1,70

R$ 1,70

4.29

Jamel

de 671 a 1000 mL

R$ 4,35

R$ 3,63

4.30

Oncinha

de 521 a 670 mL

R$ 2,46

R$ 1,87

4.31

Oncinha

de 671 a 1000 mL

R$ 4,54

R$ 3,82

4.32

Pedra 90

de 376 a 520 mL

R$ 1,61

R$ 1,61

4.33

Pedra 90

de 521 a 670 mL

R$ 1,77

R$ 1,18

4.34

Pedra 90

de 671 a 1000 mL

R$ 3,38

R$ 2,66

4.35

Pirassununga 1921

de 521 a 670 mL

R$ 2,22

R$ 1,63

4.36

Pirassununga 21

de 671 a 1000 mL

R$ 3,67

R$ 2,95

4.37

Pirassununga 51

lata de 181 a 375 mL

R$ 2,39

R$ 2,39

4.38

Pirassununga 51

de 376 a 520 mL

R$ 3,87

R$ 3,87

4.39

Pirassununga 51

de 671 a 1000 mL

R$ 4,71

R$ 3,99

4.40

Pitu

lata de 181 a 375 mL

R$ 3,28

R$ 3,28

4.41

Pitu

de 521 a 670 mL

R$ 2,81

R$ 2,22

4.42

Pitu

de 671 a 1000 mL

R$ 4,12

R$ 3,40

4.43

Randon

de 376 a 520 mL

R$ 1,98

R$ 1,98

4.44

Sapupara Ouro

de 671 a 1000 mL

R$ 7,65

R$ 6,93

4.45

Sapupara Prata

de 671 a 1000 mL

R$ 6,96

R$ 6,24

4.46

Tatuzinho

de 521 a 670 mL

R$ 3,59

R$ 3,00

4.47

Tatuzinho

de 671 a 1000 mL

R$ 4,04

R$ 3,32

4.48

Velho Barreiro

de 521 a 670 mL

R$ 4,10

R$ 3,51

4.49

Velho Barreiro

de 671 a 1000 mL

R$ 4,91

R$ 4,19

4.50

Vila Velha

de 521 a 670 mL

R$ 2,00

R$ 1,41

4.51

Outras marcas

todas

R$ 3,71 por litro

R$ 3,12 por litro

 

CACHAÇA PREMIUM

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL

PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL

4.52

Boazinha Salinas

de 521 a 670 mL

R$ 17,89

R$ 17,17

4.53

Chico Mineiro Envelhecida

de 671 a 1000 mL

R$ 20,57

R$ 19,85

4.54

Chico Mineiro Prata

de 671 a 1000 mL

R$ 15,39

R$ 14,67

4.55

Da Tulha Carvalho

de 671 a 1000 mL

R$ 33,57

R$ 32,85

4.56

Da Tulha Jequitibá

de 671 a 1000 mL

R$ 17,94

R$ 17,22

4.57

Espírito de Minas

de 671 a 1000 mL

R$ 42,87

R$ 42,15

4.58

Germana

de 671 a 1000 mL

R$ 42,53

R$ 41,81

4.59

Leblon

de 671 a 1000 mL

R$ 68,05

R$ 67,33

4.60

Nega Fulô

terracota de 671 a 1000 mL

R$ 45,78

R$ 45,06

4.61

Nega Fulô

de 671 a 1000 mL

R$ 28,25

R$ 27,53

4.62

Nega Fulô 1827 Jequitibá

de 671 a 1000 mL

R$ 47,26

R$ 46,54

4.63

Nega Fulô 1827 Pau Brasil

de 671 a 1000 mL

R$ 72,05

R$ 71,33

4.64

Pitu Gold

de 671 a 1000 mL

R$ 28,91

R$ 28,19

4.65

Sagatiba Pura

de 671 a 1000 mL

R$ 13,45

R$ 12,73

4.66

Sagatiba Velha

de 671 a 1000 mL

R$ 26,98

R$ 26,26

4.67

Salinas

de 521 a 670 mL

R$ 16,49

R$ 15,77

4.68

Santo Grau

de 671 a 1000 mL

R$ 24,65

R$ 23,93

4.69

São Francisco

de 671 a 1000 mL

R$ 10,49

R$ 9,77

4.70

Seleta de Salinas

de 521 a 670 mL

R$ 17,12

R$ 16,40

4.71

Ypióca 150

de 671 a 1000 mL

R$ 25,98

R$ 25,26

4.72

Ypióca 160

de 671 a 1000 mL

R$ 61,02

R$ 60,30

4.73

Ypioca Acayu

de 671 a 1000 mL

R$ 8,77

R$ 8,05

4.74

Ypióca com Frutas

de 376 a 520 mL

R$ 8,10

R$ 7,38

4.75

Ypióca com Frutas

de 671 a 1000 mL

R$ 10,26

R$ 9,54

4.76

Ypióca Crystal

de 671 a 1000 mL

R$ 9,66

R$ 8,94

4.77

Ypióca Orgânica

de 671 a 1000 mL

R$ 9,43

R$ 8,71

4.78

Ypióca Ouro Palha

de 671 a 1000 mL

R$ 12,03

R$ 11,31

4.79

Ypióca Ouro Sem Palha

de 671 a 1000 mL

R$ 8,58

R$ 7,86

4.80

Ypióca Prata Palha

de 671 a 1000 mL

R$ 11,97

R$ 11,25

4.81

Ypióca Prata Sem Palha

de 671 a 1000 mL

R$ 8,34

R$ 7,62

4.82

Outras marcas

todas

R$ 26,94 por litro

R$ 26,22 por litro

 

V - CATUABA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

5.1

Boazuda

de 671 a 1000 mL

R$ 4,21

5.2

Forró

de 671 a 1000 mL

R$ 5,40

5.3

Milagrosa

de 376 a 520 mL

R$ 5,67

5.4

Poderoso

de 671 a 1000 mL

R$ 5,20

5.5

Randon

de 376 a 520 mL

R$ 2,72

5.6

Randon

de 671 a 1000 mL

R$ 4,57

5.7

Selvagem

de 671 a 1000 mL

R$ 6,04

5.8

Vinhagrinha

de 671 a 1000 mL

R$ 5,48

5.9

Virtude

de 671 a 1000 mL

R$ 4,72

5.10

Outras marcas

todas

R$ 5,58 por litro

 

VI. CHAMPAGNE, ESPUMANTE, FILTRADO DOCE, PROSECCO, SIDRA E SIMILARES

IMPORTADO

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

6.1

Todas

Todas

---

 

NACIONAL

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

6.2

Todas as Marcas

Todas as embalagens

---

 


VII. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

IMPORTADOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

7.1

Camus VSOP

de 671 a 1000 mL

R$ 155,17

7.2

Camus XO

de 671 a 1000 mL

R$ 446,32

7.3

Courvoisier VSOP

de 671 a 1000 mL

R$ 210,86

7.4

Courvoisier XO

de 671 a 1000 mL

R$ 599,37

7.5

Fernando de Castilha

de 671 a 1000 mL

R$ 53,53

7.6

Fundador Solera Reserva

de 671 a 1000 mL

R$ 67,45

7.7

Hennessy VSOP

de 671 a 1000 mL

R$ 186,04

7.8

Hennessy XO

de 671 a 1000 mL

R$ 551,21

7.9

Lepanto

de 671 a 1000 mL

R$ 458,12

7.10

Martell Cordon Bleu

de 671 a 1000 mL

R$ 497,75

7.11

Martell VSOP

de 671 a 1000 mL

R$ 200,49

7.12

Martell XO

de 671 a 1000 mL

R$ 551,27

7.13

Remy Martan VSOP

de 671 a 1000 mL

R$ 174,85

7.14

Remy Martan XO

de 671 a 1000 mL

R$ 543,23

7.15

Outras marcas

todas

----

 

NACIONAIS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

7.16

Brandy Dubar

de 671 a 1000 mL

R$ 12,56

7.17

Chanceler

de 671 a 1000 mL

R$ 8,33

7.18

Commel

de 671 a 1000 mL

R$ 5,88

7.19

Cortel Napoleon

de 671 a 1000 mL

R$ 29,20

7.20

Dimel

de 671 a 1000 mL

R$ 9,54

7.21

Domecq

de 671 a 1000 mL

R$ 15,67

7.22

Domecq Oro

de 671 a 1000 mL

R$ 19,28

7.23

Domus

de 671 a 1000 mL

R$ 7,29

7.24

Dreher

de 671 a 1000 mL

R$ 8,08

7.25

Dreher Gold

de 671 a 1000 mL

R$ 15,74

7.26

Fundador

de 671 a 1000 mL

R$ 61,24

7.27

Gengibre Arco Íris

de 671 a 1000 mL

R$ 7,39

7.28

Gengibre Poty

de 671 a 1000 mL

R$ 5,53

7.29

Macieira

de 671 a 1000 mL

R$ 24,06

7.30

Napoleon de Gengibre

de 671 a 1000 mL

R$ 7,09

7.31

Nautilus

de 671 a 1000 mL

R$ 6,00

7.32

Osborne

de 671 a 1000 mL

R$ 31,58

7.33

Palhinha

de 671 a 1000 mL

R$ 6,07

7.34

Presidente

de 671 a 1000 mL

R$ 6,79

7.35

São João da Barra

de 671 a 1000 mL

R$ 9,33

7.36

Seresteiro

de 671 a 1000 mL

R$ 5,80

7.37

Vegas

de 671 a 1000 mL

R$ 6,22

7.38

Outras marcas

todas

R$ 6,77 por litro

 

VIII. COOLER

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

8.1

Autêntico (chope de vinho)

lata de 181 a 375 mL

R$ 2,91

8.2

Autêntico (chope de vinho)

vidro de 181 a 375 mL

R$ 3,19

8.3

Draft Wine (chope de vinho)

lata de 181 a 375 mL

R$ 2,65

8.4

Grape Cool

lata de 181 a 375 mL

R$ 2,59

8.5

Keep Cooler

vidro de 181 a 375 mL

R$ 2,90

8.6

Outras marcas nacionais

todas

R$ 7,96 por litro

 

IX. GIN

IMPORTADO

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

9.1

Beefeater

de 671 a 1000 mL

R$ 94,26

9.2

Bombay Sapphire

de 671 a 1000 mL

R$ 103,24

9.3

Gordons Londron Dry

de 671 a 1000 mL

R$ 79,27

9.4

Plymouth

de 671 a 1000 mL

R$ 80,59

9.5

Tanqueray

de 671 a 1000 mL

R$ 86,45

9.6

Tanqueray TEN

de 671 a 1000 mL

R$ 160,26

9.7

Outras marcas

todas

------

 

NACIONAL

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

9.8

GV Asteca

de 671 a 1000 mL

R$ 7,18

9.9

Genebra Zora Dubar

de 671 a 1000 mL

R$ 11,36

9.10

Gilbeys

de 671 a 1000 mL

R$ 18,75

9.11

Seagers

de 671 a 1000 mL

R$ 19,16

9.12

Outras marcas nacionais

todas

R$ 10,21 por litro

 

X. JURUBEBA E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL

PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL

10.1

Bandoleiro

de 521 a 670 mL

R$ 4,08

R$ 3,38

10.2

Cangaceiro do Norte

de 521 a 670 mL

R$ 5,02

R$ 4,32

10.3

Chapéu de Couro

de 521 a 670 mL

R$ 2,97

R$ 2,27

10.4

Dunorte

de 671 a 1000 mL

R$ 5,13

R$ 4,43

10.5

Jurubeba Leão do Norte

de 521 a 670 mL

R$ 6,27

R$ 5,57

10.6

Outras marcas

todas

R$ 5,48 por litro

R$ 4,78 por litro

 


XI. LICORES E SIMILARES

IMPORTADOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

11.1

Amarula

vidro de 181 a 375 mL

R$ 34,37

11.2

Amarula

de 671 a 1000 mL

R$ 53,83

11.3

Baileys

vidro de 181 a 375 mL

R$ 45,65

11.4

Baileys

de 671 a 1000 mL

R$ 68,05

11.5

Benedictine

de 671 a 1000 mL

R$ 107,43

11.6

Bols

de 671 a 1000 mL

R$ 20,85

11.7

Carolans

de 671 a 1000 mL

R$ 69,20

11.8

Cointreau

de 671 a 1000 mL

R$ 46,51

11.9

Disaronno

de 671 a 1000 mL

R$ 82,90

11.10

Drambuie

de 671 a 1000 mL

R$ 94,50

11.11

Fragoli

de 671 a 1000 mL

R$ 91,16

11.12

Frangélico

vidro de 181 a 375 mL

R$ 52,18

11.13

Frangélico

de 671 a 1000 mL

R$ 78,47

11.14

Gabriel Boudier (Cassis)

de 671 a 1000 mL

R$ 92,66

11.15

Gran Marnier

de 671 a 1000 mL

R$ 105,08

11.16

Jean de Dijon (Cassis)

de 521 a 670 mL

R$ 54,54

11.17

Kahlúa

de 671 a 1000 mL

R$ 84,49

11.18

Limoncello

de 671 a 1000 mL

R$ 82,67

11.19

Malibu

de 671 a 1000 mL

R$ 24,65

11.20

Marie Brizard

de 671 a 1000 mL

R$ 58,20

11.21

Mozart

de 376 a 520 mL

R$ 96,36

11.22

Nocello

de 671 a 1000 mL

R$ 82,38

11.23

Opal Nera

de 671 a 1000 mL

R$ 65,25

11.24

Peach de Kuyper

de 671 a 1000 mL

R$ 74,37

11.25

Pernod

de 671 a 1000 mL

R$ 88,21

11.26

Quarenta y Tres (43)

de 671 a 1000 mL

R$ 79,58

11.27

Ricard

de 671 a 1000 mL

R$ 85,91

11.28

Sheridan's

vidro de 181 a 375 mL

R$ 69,52

11.29

Soho

de 671 a 1000 mL

R$ 90,48

11.30

Tia Maria

de 671 a 1000 mL

R$ 40,93

11.31

Outras marcas

todas

----

 

NACIONAL

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

11.32

Amaretto dell Orso

de 671 a 1000 mL

R$ 34,05

11.33

Cacau Arco Íris

de 671 a 1000 mL

R$ 10,16

11.34

Cacau Dubar

de 671 a 1000 mL

R$ 13,80

11.35

Comary

de 671 a 1000 mL

R$ 5,60

11.36

Cointreau

de 671 a 1000 mL

R$ 46,51

11.37

Cordon D'Or

de 671 a 1000 mL

R$ 19,13

11.38

Fogo Paulista Dubar

de 671 a 1000 mL

R$ 13,90

11.39

Gengibre Poty

de 671 a 1000 mL

R$ 6,74

11.40

Golf

de 671 a 1000 mL

R$ 6,40

11.41

Lautrec Absintho Dubar

de 521 a 670 mL

R$ 33,17

11.42

Licor de Jaboticaba Vilardi

de 671 a 1000 mL

R$ 34,34

11.43

Malibu

de 671 a 1000 mL

R$ 24,65

11.44

Palhinha Menta

de 671 a 1000 mL

R$ 8,22

11.45

Primor

de 671 a 1000 mL

R$ 7,62

11.46

Record

de 671 a 1000 mL

R$ 5,66

11.47

Stock

de 671 a 1000 mL

R$ 20,95

11.48

Totus

de 671 a 1000 mL

R$ 6,10

11.49

Outras marcas nacionais

todas

R$ 18,16 por litro

 

XII. OUTRAS BEBIDAS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

12.1

Arak Georges Aubert

de 671 a 1000 mL

R$ 25,82

 

XIII. PISCO

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

13.1

Capel

de 671 a 1000 mL

R$ 45,01

13.2

Control

de 671 a 1000 mL

R$ 44,95

13.3

Outras marcas

 

-----

 

XIV. RUN

IMPORTADO

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

14.1

Appleton V/X

de 671 a 1000 mL

R$ 72,61

14.2

Bacardi 8 anos

de 671 a 1000 mL

R$ 98,33

14.3

Havana Club Cubano Añejo Blanco

de 671 a 1000 mL

R$ 60,34

14.4

Havana Club Cubano Anejo Reserva

de 671 a 1000 mL

R$ 91,48

14.5

Outras marcas

todas

-----

 

NACIONAL

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

14.6

Bacardi - Sabores

de 671 a 1000 mL

R$ 25,16

14.7

Bacardi Superior Gold / Black

de 671 a 1000 mL

R$ 22,58

14.8

Montilla Branco / Ouro / Prata / Cristal

de 671 a 1000 mL

R$ 16,60

14.9

Montilla Sabores

de 671 a 1000 mL

R$ 21,06

14.10

Outras marcas nacionais

todas

R$ 12,03 por litro

 


XV. SANGRIAS E COQUETÉIS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

15.1

Adega da Serra

de 671 a 1000 mL

R$ 2,85

15.2

Cantina da Serra

de 671 a 1000 mL

R$ 3,63

15.3

Cantina do Vale

de 671 a 1000 mL

R$ 2,71

15.4

Pinheirense

de 671 a 1000 mL

R$ 2,47

15.5

Pinheirense

de 2501 a 5000 mL

R$ 12,75

15.6

Randon

de 671 a 1000 mL

R$ 4,01

15.7

Sete Colinas

de 671 a 1000 mL

R$ 2,76

15.8

Outras marcas

até 1000 mL

R$ 3,43 por litro

15.9

Outras marcas

acima de 1000 mL

R$ 3,15 por litro

 

XVI. SAQUE

IMPORTADO

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

16.1

Hakushika Extra Dry

de 671 a 1000 mL

R$ 72,72

16.2

Hakushika for Cocktails

de 1001 a 2500 mL

R$ 56,73

16.3

Hakushika Gold

de 1001 a 2500 mL

R$ 176,90

16.4

Hakushika Gold

vidro de 181 a 375 mL

R$ 51,42

16.5

Hakushika Gold

de 671 a 1000 mL

R$ 106,65

16.6

Hakushika Gold Tsunodaru

de 1001 a 2500 mL

R$ 299,93

16.7

Hakushika Junmai Dai Ginjo

de 671 a 1000 mL

R$ 231,82

16.8

Hakushika Junmai Ginjo

vidro de 181 a 375 mL

R$ 42,48

16.9

Hakushika Karakuchi

de 1001 a 2500 mL

R$ 95,67

16.10

Hakushika Tradicional

de 1001 a 2500 mL

R$ 108,00

16.11

Hakushika Tradicional

vidro de 181 a 375 mL

R$ 17,25

16.12

Hakushika Tradicional

de 671 a 1000 mL

R$ 48,99

16.13

Hakushika Tradicional Komodaru

de 1001 a 2500 mL

R$ 225,02

16.14

Hakushika Yamadanishiki

de 671 a 1000 mL

R$ 69,80

16.15

Hakushika Junmai Yamadanishiki

de 671 a 1000 mL

R$ 83,20

16.16

Hakushika Tradicional

até 180 mL

R$ 12,10

16.17

Hakushika Mix

até 180 mL

R$ 13,80

16.18

Daiti Seco

de 671 a 1000 mL

R$ 32,90

16.19

Gekkeikan Genzo Black & Gold

de 671 a 1000 mL

R$ 66,63

16.20

Gekkeikan Nouvelle

de 671 a 1000 mL

R$ 68,93

16.21

Gekkeikan Silver

de 671 a 1000 mL

R$ 50,94

16.22

Gekkeikan Tradicional

de 671 a 1000 mL

R$ 40,05

16.23

Outras marcas

todas

R$ 63,25 por litro

 

NACIONAL

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

16.24

Azuma Karakuti

de 671 a 1000 mL

R$ 21,29

16.25

Azuma Kirin

de 521 a 670 mL

R$ 13,07

16.26

Azuma Kirin comum

igual ou acima de 5001 mL

R$ 129,18

16.27

Azuma Kirin Dourado

até 160 mL

R$ 6,27

16.28

Azuma Kirin Dourado

de 161 até 180 mL

R$ 7,55

16.29

Azuma Kirin dourado

vidro de 181 a 375 mL

R$ 14,37

16.30

Azuma Kirin dourado

de 671 a 1000 mL

R$ 19,04

16.31

Azuma Kirin Hiroshigue

de 181 a 375 mL

R$ 15,47

16.32

Azuma Kirin Junmai

de 671 a 1000 mL

R$ 33,60

16.33

Azuma Kirin para Cozinha (Ryorishu)

de 376 a 520 mL

R$ 5,84

16.34

Azuma Kirin tipo chinês

igual ou acima de 5001 mL

R$ 101,80

16.35

Azuma Mirim

igual ou acima de 5001 mL

R$ 90,50

16.36

Azuma Mirim

de 376 a 520 mL

R$ 6,19

16.37

Azuma Kirin Ginjo

de 671 a 1000 mL

R$ 38,90

16.38

Azuma Kirin Namazake

de 671 a 1000 mL

R$ 19,80

16.39

Daiti Ever

de 671 a 1000 mL

R$ 23,20

16.40

Daiti Mirin

de 2501 a 5000 mL

R$ 45,50

16.41

Daiti Mirin

de 376 a 520 mL

R$ 4,78

16.42

Daiti Prata Seco

de 2501 a 5000 mL

R$ 54,40

16.43

Daiti Prata Seco

de 521 a 670 mL

R$ 13,13

16.44

Outras marcas nacionais

todas

R$ 22,41 por litro

 

XVII. STEINHAEGER

IMPORTADO

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

17.1

Schinken Hager

de 671 a 1000 mL

R$ 52,91

17.2

Schlichte

de 671 a 1000 mL

R$ 68,12

17.3

Outras marcas

todas

------

 

NACIONAL

17.4

Kosten

de 671 a 1000 mL

R$ 14,24

17.5

Steinhaeger Becosa

de 671 a 1000 mL

R$ 16,29

17.6

Steinhaeger Dubar Loewe

de 671 a 1000 mL

R$ 13,06

17.7

Outras marcas nacionais

todas

R$ 14,34 por litro

 

XVIII. TEQUILA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

18.1

Camiño Real (todas)

de 671 a 1000 mL

R$ 65,98

18.2

Don Julio 1942

de 671 a 1000 mL

R$ 469,00

18.3

Don Julio Anejo

de 671 a 1000 mL

R$ 196,09

18.4

Don Julio Real

de 671 a 1000 mL

R$ 128,97

18.5

José Cuervo Black

de 671 a 1000 mL

R$ 76,13

18.6

José Cuervo Clasico / Silver (branca)

de 671 a 1000 mL

R$ 61,00

18.7

José Cuervo Especial (dourada)

de 671 a 1000 mL

R$ 61,49

18.8

José Cuervo Reserva Familia

de 671 a 1000 mL

R$ 471,12

18.9

José Cuervo Tradicional

de 671 a 1000 mL

R$ 88,22

18.10

Reserva 1800 Anejo

de 671 a 1000 mL

R$ 149,61

18.11

Reserva 1800 Blanco

de 671 a 1000 mL

R$ 109,87

18.12

Reserva 1800 Reposado

de 671 a 1000 mL

R$ 115,00

18.13

Sauza Tequila Blanco

de 671 a 1000 mL

R$ 51,08

18.14

Sauza Tequila Gold

de 671 a 1000 mL

R$ 58,89

18.15

Sombrero Negro Blanco

de 671 a 1000 mL

R$ 47,23

18.16

Sombrero Negro Gold

de 671 a 1000 mL

R$ 47,50

18.17

Outras marcas

todas

R$ 77,17 por litro

18.18

Outras Marcas super premium

todas

R$ 152,18 por litro

 

XIX. UÍSQUE

IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

19.1

Ballantines 8 Anos

de 671 a 1000 mL

R$ 64,07

19.2

Black & White

de 671 a 1000 mL

R$ 66,43

19.3

Clan Macgregor

de 671 a 1000 mL

R$ 60,76

19.4

Cutty Sark 8 anos

de 671 a 1000 mL

R$ 71,14

19.5

Dewar's White Label

de 671 a 1000 mL

R$ 68,86

19.6

Famous Grouse

de 671 a 1000 mL

R$ 66,08

19.7

Glen Grant

de 671 a 1000 mL

R$ 74,01

19.8

Grants 8 Anos

de 671 a 1000 mL

R$ 62,35

19.9

Jameson

de 671 a 1000 mL

R$ 72,70

19.10

JB 8 Anos

de 671 a 1000 mL

R$ 67,23

19.11

Jim Bean White

de 671 a 1000 mL

R$ 71,12

19.12

Johnnie Walker Red Label

de 671 a 1000 mL

R$ 73,76

19.13

Sir Edward's

de 671 a 1000 mL

R$ 47,75

19.14

Something Special DC

de 671 a 1000 mL

R$ 75,45

19.15

White Horse

de 671 a 1000 mL

R$ 67,06

19.16

Willian Lawson's

de 671 a 1000 mL

R$ 49,83

19.17

Outras marcas

todas

R$ 69,01 por litro

 

IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

19.18

Ballantines 12 Anos

de 671 a 1000 mL

R$ 107,79

19.19

Buchanan's 12 Anos

de 671 a 1000 mL

R$ 108,88

19.20

Chivas Regal 12 Anos

de 671 a 1000 mL

R$ 112,34

19.21

Craggnmore

de 671 a 1000 mL

R$ 275,33

19.22

Cutty Sark

de 671 a 1000 mL

R$ 129,20

19.23

Dewar's 12

de 671 a 1000 mL

R$ 106,26

19.24

Glenfiddich Special

de 671 a 1000 mL

R$ 141,89

19.25

Glenkinchie 10 Anos

de 671 a 1000 mL

R$ 319,00

19.26

Glenmorangie

de 671 a 1000 mL

R$ 173,84

19.27

Grants 12 Anos

de 671 a 1000 mL

R$ 115,76

19.28

Jack Daniels

de 671 a 1000 mL

R$ 108,24

19.29

Jim Bean Black

de 671 a 1000 mL

R$ 96,07

19.30

Johnnie Walker Black Label

de 671 a 1000 mL

R$ 117,08

19.31

Logan

de 671 a 1000 mL

R$ 107,44

19.32

Old Parr

de 671 a 1000 mL

R$ 111,38

19.33

Outras marcas

todas

R$ 111,70 por litro

 

IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

19.34

Dalwhinnie 15 anos

de 671 a 1000 mL

R$ 367,70

19.35

Dimple 15 Anos

de 671 a 1000 mL

R$ 194,26

19.36

Glenfiddich 15 Anos

de 671 a 1000 mL

R$ 233,21

19.37

JB 15 Anos

de 671 a 1000 mL

R$ 217,64

19.38

Johnnie Walker Green Label

de 671 a 1000 mL

R$ 213,84

19.39

Johnnie Walker Swing 15 Anos

de 671 a 1000 mL

R$ 222,25

19.40

Outras marcas

todas

R$ 211,32 por litro

 

IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

19.41

Ballantines 17 Anos

de 671 a 1000 mL

R$ 262,37

19.42

Buchanan's 18 Anos

de 671 a 1000 mL

R$ 307,53

19.43

Chivas Regal 18 anos

de 671 a 1000 mL

R$ 266,02

19.44

Glenfiddich 18 Anos

de 671 a 1000 mL

R$ 329,17

19.45

Johnnie Walker Gold Label

de 671 a 1000 mL

R$ 323,82

19.46

Outras marcas

todas

R$ 298,09 por litro

 

IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

19.47

Ballantines 21 Anos

de 671 a 1000 mL

R$ 620,00

19.48

Johnnie Walker Blue Label

de 671 a 1000 mL

R$ 705,01

19.49

Royal Salute 21 Anos

de 671 a 1000 mL

R$ 675,71

19.50

Outras marcas

todas

R$ 710,78 por litro

 

IMPORTADOS ACIMA DE 21 ANOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

19.51

Ballantines 30 anos

de 671 a 1000 mL

R$ 1.324,35

19.52

Chivas Regal 25 anos

de 671 a 1000 mL

R$ 1.331,93

19.53

Royal Salute 100 cask

de 671 a 1000 mL

R$ 2.073,70

19.54

Outras marcas

todas

------

 

IMPORTADOS E ENGARRAFADOS NO BRASIL

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

19.55

Bell's

de 671 a 1000 mL

R$ 35,61

19.56

Passport

de 671 a 1000 mL

R$ 40,43

19.57

Teacher's

de 671 a 1000 mL

R$ 38,10

19.58

Outras marcas

todas

R$ 38,50 por litro

 

NACIONAL

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

19.59

Black Stone

de 671 a 1000 mL

R$ 11,22

19.60

Blenders Pride

de 671 a 1000 mL

R$ 21,67

19.61

Drury's

de 671 a 1000 mL

R$ 19,11

19.62

Gold Cup

de 671 a 1000 mL

R$ 16,86

19.63

Gran Par Blend

de 671 a 1000 mL

R$ 22,31

19.64

Long John

de 671 a 1000 mL

R$ 22,41

19.65

Lord's Land

de 671 a 1000 mL

R$ 22,66

19.66

Mark One

de 671 a 1000 mL

R$ 16,05

19.67

Natu Nobilis

de 671 a 1000 mL

R$ 24,16

19.68

Natu Nobilis Celebrity

de 671 a 1000 mL

R$ 32,04

19.69

Old Eight

de 671 a 1000 mL

R$ 23,28

19.70

Tiller's

de 671 a 1000 mL

R$ 23,64

19.71

Wall Street

de 671 a 1000 mL

R$ 20,14

19.72

Outras marcas nacionais

todas

R$ 12,00 por litro

 

XX. VERMUTE E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL

PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL

20.1

Carpano Punt et Mês

de 671 a 1000 mL

R$ 29,08

R$ 28,36

20.2

Cinzano (todos)

de 671 a 1000 mL

R$ 10,82

R$ 10,10

20.3

Contini (todos)

de 671 a 1000 mL

R$ 8,83

R$ 8,11

20.4

Cortezano (todos)

de 671 a 1000 mL

R$ 7,03

R$ 6,31

20.5

Fiorini

de 671 a 1000 mL

R$ 4,74

R$ 4,02

20.6

Martini (todos)

de 671 a 1000 mL

R$ 14,28

R$ 13,56

20.7

Paizano

de 671 a 1000 mL

R$ 6,19

R$ 5,47

20.8

Paratini

de 671 a 1000 mL

R$ 4,40

R$ 3,68

20.9

San Remy

de 671 a 1000 mL

R$ 17,88

R$ 17,16

20.10

St Raphael

de 671 a 1000 mL

R$ 15,00

R$ 14,28

20.11

Vinho Quinado Dubar

de 671 a 1000 mL

R$ 14,77

R$ 14,05

20.12

Outras marcas nacionais

todas

R$ 6,73 por litro

R$ 6,01 por litro

 

XXI. VINHOS NACIONAIS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

21.1

Todas as Marcas

Todas as embalagens

-----

 

XXII. VINHOS IMPORTADOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

22.1

  Todas as Marcas

Todas as embalagens

------

 

XXIII. VODKA

IMPORTADA, INCLUSIVE AROMATIZADAS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

23.1

Absolut

de 376 a 520 mL

R$ 50,28

23.2

Absolut

de 521 a 760 mL

R$ 52,44

23.3

Absolut

de 761 a 1000 mL

R$ 61,21

23.4

Belvedere Pure

de 671 a 1000 mL

R$ 154,44

23.5

Blavod Black

de 671 a 1000 mL

R$ 62,93

23.6

Ciroc

de 671 a 1000 mL

R$ 171,97

23.7

Finlandia

de 671 a 1000 mL

R$ 66,09

23.8

Grey Goose

de 671 a 1000 mL

R$ 161,13

23.9

Level

de 671 a 1000 mL

R$ 144,26

23.10

Skyy

de 376 a 520 mL

R$ 41,93

23.11

Skyy

de 521 a 760 mL

R$ 52,54

23.12

Skyy

de 761 a 1000 mL

R$ 60,86

23.13

Smirnoff Black

de 671 a 1000 mL

R$ 57,74

23.14

Sobieski

de 671 a 1000 mL

R$ 25,49

23.15

Stolichnaya

de 376 a 520 mL

R$ 38,98

23.16

Stolichnaya

de 521 a 760 mL

R$ 49,31

23.17

Stolichnaya

de 761 a 1000 mL

R$ 57,44

23.18

Svedka

de 671 a 1000 mL

R$ 56,57

23.19

Wyborowa

de 376 a 520 mL

R$ 39,57

23.20

Wyborowa

de 521 a 760 mL

R$ 51,70

23.21

Wyborowa

de 761 a 1000 mL

R$ 59,10

23.22

Xelent

de 671 a 1000 mL

R$ 154,51

23.23

Outras marcas vodka importada premium

todas

R$ 61,15 por litro

23.24

Outras marcas vodka importada super premium

todas

R$ 155,81 por litro

 

NACIONAL

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

23.25

Askov

de 671 a 1000 mL

R$ 5,71

23.26

Baikal

de 671 a 1000 mL

R$ 8,16

23.27

Balalaika

de 671 a 1000 mL

R$ 5,97

23.28

Bols

de 671 a 1000 mL

R$ 15,66

23.29

Bowoyka

de 671 a 1000 mL

R$ 5,82

23.30

Cristal

de 671 a 1000 mL

R$ 15,20

23.31

Eristoff

de 671 a 1000 mL

R$ 18,53

23.32

First K

de 671 a 1000 mL

R$ 6,40

23.33

Fkusnaya

de 671 a 1000 mL

R$ 4,19

23.34

Kadov

de 671 a 1000 mL

R$ 9,13

23.35

Kronia

de 671 a 1000 mL

R$ 13,90

23.36

Leonoff

de 671 a 1000 mL

R$ 5,98

23.37

Moskowita

de 671 a 1000 mL

R$ 5,63

23.38

Natasha

de 671 a 1000 mL

R$ 11,31

23.39

Orloff

de 671 a 1000 mL

R$ 19,31

23.40

Polovtz

de 671 a 1000 mL

R$ 9,58

23.41

Rajska

de 671 a 1000 mL

R$ 9,88

23.42

Roskof

de 671 a 1000 mL

R$ 8,15

23.43

Skarloff

de 671 a 1000 mL

R$ 6,92

23.44

Skyy

de 671 a 1000 mL

R$ 21,37

23.45

Smirnoff Red

de 671 a 1000 mL

R$ 22,69

23.46

Starka

de 671 a 1000 mL

R$ 7,46

23.47

Stefanof

de 671 a 1000 mL

R$ 6,58

23.48

Zvonka Black

de 671 a 1000 mL

R$ 14,94

23.49

Zvonka Red

de 671 a 1000 mL

R$ 8,70

23.50

Outras marcas vodka nacional popular

todas

R$ 5,41 por litro

23.51

Outras marcas vodka nacional premium

todas

R$ 10,20 por litro

 

XXIV. DERIVADOS DE VODKA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL

24.1

Orloff Mix (todas)

de 671 a 1000 mL

R$ 21,15

24.2

Smirnoff Caipiroska (todas)

de 671 a 1000 mL

R$ 25,25

24.3

Smirnoff Twist (todas)

de 671 a 1000 mL

R$ 24,94

24.4

Outras marcas derivados de vodka

Todas

R$ 23,21 por litro

Cláusula segunda Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2010.