NCM/SH

 Descrição das mercadorias

MVA-ST Original (%)

Alíquota Interestadual (%)

MVA Ajustada Conforme Alíquota Interna do Estado de Destino

17%

18%

25.22

Cal para construção civil

34,84

7

51,09

52,93

12

42,96

44,71

3214.90.00

3816.00.1

3824.40.00

3824.50.00

Argamassas, seladoras, massas para revestimento, aditivos para argamassas e afins

33,53

7

49,62

51,44

12

41,57

43,30

3910.00

Silicones em formas primárias, para uso na construção civil

54,37

7

72,97

75,08

12

63,67

65,67

39.16

Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção civil

38,34

7

55,01

56,90

12

46,67

48,46

39.17

Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil

30,74

7

46,49

48,28

12

38,62

40,31

39.18

Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos

32,97

7

48,99

50,81

12

40,98

42,70

39.19

Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção civil, 39.19

69,43

7

89,84

92,16

12

79,64

81,83

39.19
30.20
39.21

Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins

28,17

7

43,61

45,36

12

35,89

37,55

39.21

Telhas plásticas, chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção civil

69,43

7

89,84

92,16

12

79,64

81,83

39.22

Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos.

39,28

7

56,06

57,96

12

47,67

49,47

39.24

Artefatos de higiene  / toucador de plástico

74,51

7

95,54

97,92

12

85,02

87,28

3925.10.00

3925.90.00

Telhas, cumeeiras e caixas d’água de polietileno e outros plásticos

43,84

7

61,17

63,14

12

52,51

54,36

3926.90

Outras obras de plástico, para uso na construção civil

30,48

7

46,20

47,98

12

38,34

40,03

4005.91.90

Fitas emborrachadas

27,14

7

42,46

44,20

12

34,80

36,44

40.09

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) para uso na construção civil

42,35

7

59,50

61,45

12

50,93

52,77

4016.91.00

Revestimentos para pavimentos (pisos) e capachos de borracha vulcanizada não endurecida

69,43

7

89,84

92,16

12

79,64

81,83

48.14

Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais.

51,13

7

69,34

71,40

12

60,23

62,19

68.05

Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo.

35,90

7

52,27

54,13

12

44,09

45,84

6807.10.00

Manta asfáltica

34,44

7

50,64

52,47

12

42,54

44,28

68.11

Caixas d’água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto - COM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO

36,00

7

52,39

54,24

12

44,19

45,95

68.11

Caixas d’água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto - SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO

53,22

7

71,68

73,77

12

62,45

64,43

69.10

Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica

34,29

7

50,47

52,30

12

42,38

44,12

6912.00.00

Artefatos de higiene/toucador de cerâmica

57,10

7

76,03

78,17

12

66,56

68,60

70.16

Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes

61,20

7

80,62

82,82

12

70,91

73,00

73.10

Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro ou aço, próprias para a construção civil; pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço

58,53

7

77,63

79,80

12

68,08

70,13

73.24

Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço

56,93

7

75,84

77,98

12

66,38

68,41

73.25

Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção civil

56,93

7

75,84

77,98

12

66,38

68,41

7411.10.10

Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás, de uso na construção civil

27,67

7

43,05

44,80

12

35,36

37,01

74.12

Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção civil

27,67

7

43,05

44,80

12

35,36

37,01

7418.20.00

Artefatos de higiene/toucador de cobre

40,79

7

57,75

59,68

12

49,27

51,09

7607.19.90

Manta de subcobertura aluminizada

34,19

7

50,36

52,19

12

42,27

44,01

76.08

Tubos de alumínio, para uso na construção civil

14,49

7

28,28

29,85

12

21,39

22,87

7609.00.00

Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção civil

39,96

7

56,82

58,74

12

48,37

50,20

7615.20.00

Artefatos de higiene/toucador de alumínio

45,69

7

63,24

65,23

12

54,47

56,35

8419.1

Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação

29,67

7

45,29

47,06

12

37,48

39,16

84.81

Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes

30,18

7

45,86

47,64

12

38,02

39,71

90.19

Banheira de hidromassagem

31,70

7

47,57

49,37

12

39,63

41,34

2514.00.00

6802

6803

Ardósia, em qualquer formato, com até 2m, e suas obras

33,85

7

49,98

51,81

12

41,91

43,64

35.06

Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos em outras posições produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kilo, exceto cola bastão, cola instantânea e cola branca escolar

48,02

7

65,85

67,88

12

56,94

58,85

3925.20.00

Portas, janelas e afins, de plástico

35,00

7

51,27

53,11

12

43,13

44,88

3925.30.00

Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes

48,19

7

66,04

68,07

12

57,12

59,03

4016.93.00

Juntas, gaxetas e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida

47,38

7

65,14

67,15

12

56,26

58,16

4408

Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para outras madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6mm

69,43

7

89,84

92,16

12

79,64

81,83

44.09

Pisos de madeira

34,96

7

51,22

53,06

12

43,09

44,84

4410.11.21

Painéis de partículas, painéis denominados “oriented strand board” (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, “waferboard”), de madeira ou de outras matérias lenhosas, recobertos na superfície com papel impregnado de melamina, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pavimentos

34,61

7

50,83

52,67

12

42,72

44,46

44.11

Pisos laminados com base de MDF (Médium Density Fiberboard) e/ou madeira

33,84

7

49,97

51,79

12

41,90

43,63

44.18

Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados “shingles e shakes”, de madeira

37,27

7

53,81

55,68

12

45,54

47,31

44.18

44.21

Persianas de madeiras

36,28

7

52,70

54,56

12

44,49

46,25

57.03

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados

69,43

7

89,84

92,16

12

79,64

81,83

57.04

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados

36,83

7

53,32

55,19

12

45,07

46,84

59.04

Linóleos, mesmo recortados revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados

69,43

7

89,84

92,16

12

79,64

81,83

6303.99.00

Persianas de materiais têxteis

47,04

7

64,76

66,76

12

55,90

57,80

68.02

Ladrilhos de mármores, travertinos, lajotas, quadrotes, alabastro, ônix e outras rochas carbonáticas, e ladrilhos de granito, cianito, charnokito, diorito, basalto e outras rochas silicáticas, com área de até 2m ²

42,98

7

60,21

62,16

12

51,59

53,44

6808.00.00

Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serragem (serradura) ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais, para uso na construção civil

69,43

7

89,84

92,16

12

79,64

81,83

68.09

Obras de gesso ou de composições à base de gesso

28,67

7

44,17

45,93

12

36,42

38,08

68.10

Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré laje e mourões

35,46

7

51,78

53,63

12

43,62

45,37

6901.00.00

Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (“kieselghur”, tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes

69,43

7

89,84

92,16

12

79,64

81,83

69.02

Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes

52,58

7

70,96

73,05

12

61,77

63,74

69.04

Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica - COM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO

37,49

7

54,06

55,93

12

45,77

47,55

69.04

Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica - SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO

75,98

7

97,18

99,59

12

86,58

88,86

69.05

Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção civil - COM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO

37,55

7

54,12

56,00

12

45,84

47,61

69.05

Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção civil - SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO

67,24

7

87,39

89,67

12

77,31

79,48

6906.00.00

Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica

61,46

7

80,91

83,12

12

71,19

73,27

6907.69.08

Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento

35,33

7

51,63

53,48

12

43,48

45,23

70.03

Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

36,08

7

52,48

54,33

12

44,28

46,04

70.04

Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

69,43

7

89,84

92,16

12

79,64

81,83

70.05

Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

34,41

7

50,60

52,44

12

42,51

44,24

7007.19.00

Vidros temperados

33,65

7

49,75

51,58

12

41,70

43,43

7007.29.00

Vidros laminados

34,93

7

51,19

53,03

12

43,06

44,80

70.08

Vidros isolantes de paredes múltiplas

49,98

7

68,05

70,10

12

59,01

60,95

70.09

Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, excluídos os de uso automotivo

38,56

7

55,25

57,15

12

46,91

48,70

7217.10.90

7312

Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos

37,88

7

54,49

56,38

12

46,19

47,97

7217.20.90

Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados

39,73

7

56,56

58,47

12

48,15

49,95

73.07

Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço

33,48

7

49,56

51,39

12

41,52

43,25

7308.30.00

Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço

29,85

7

45,49

47,27

12

37,67

39,35

7308.40.00

7308.90

Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção

29,85

7

45,49

47,27

12

37,67

39,35

7214.20.00

7308.90.10

Barras próprias para construções, exceto os vergalhões de ferro

40,36

7

57,27

59,19

12

48,82

50,63

7214.20.00

7308.90.10

Vergalhões de ferro

27,74

7

43,13

44,88

12

35,44

37,09

7313.00.00

Arame farpado, de ferro ou aço arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas

41,79

7

58,87

60,81

12

50,33

52,16

73.14

Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço

31,18

7

46,98

48,78

12

39,08

40,78

7315.11.00

Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço

69,43

7

89,84

92,16

12

79,64

81,83

7315.12.90

Outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço

69,43

7

89,84

92,16

12

79,64

81,83

7315.82.00

Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço

41,91

7

59,01

60,95

12

50,46

52,29

7317.00

Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre

36,60

7

53,06

54,92

12

44,83

46,60

73.18

Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço

44,95

7

62,41

64,39

12

53,68

55,56

73.23

Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço

69,43

7

89,84

92,16

12

79,64

81,83

73.26

Abraçadeiras

44,77

7

62,21

64,19

12

53,49

55,36

7407.10

Barra de cobre

31,50

7

47,34

49,14

12

39,42

41,12

74.15

Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre

37,15

7

53,67

55,55

12

45,41

47,19

76.10

Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções préfabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções

30,97

7

46,75

48,54

12

38,86

40,55

76.16

Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas

35,20

7

51,49

53,34

12

43,34

45,09

83.01

Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns excluídos os de uso automotivo

36,26

7

52,68

54,54

12

44,47

46,23

8302.10.00

Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo

40,09

7

56,97

58,88

12

48,53

50,34

76.16

8302.4

Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores, exceto persianas de alumínio constantes do item 97

35,20

7

51,49

53,34

12

43,34

45,09

8302.50.00

Pateras, porta-chapéus, cabides, e artigos semelhantes de metais comuns

49,27

7

67,25

69,29

12

58,26

60,19

83.07

Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios, para uso na construção civil

30,55

7

46,28

48,06

12

38,41

40,10

83.11

Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção

37,32

7

53,86

55,74

12

45,59

47,37