Protocolo ICMS 97/10 - Retificação
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA-EXECUTIVA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ
Publicado no DOU de 03.08.16
RETIFICAÇÃO
No preâmbulo do Protocolo ICMS 97/10, de 9 de julho de 2010, publicado no DOU de 14 de julho de 2010, Seção 1, páginas 846 e 847, onde se lê: “..., Piauí, Rio Grande do Norte, ...; leia-se: “..., Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, ...”.
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
