EMPRESAS com Termo de Acordo ST com base no art. 9º - Nota 07 – Livro III do RICMS/RS:

SEGMENTOS DE BENS, MERCADORIAS OU ITENS:

AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BR LTDA

Inscrição Estadual: 382/0025709

CNPJ nº 15.436.940/0011-77

TA ST/ARE-001/2020: Todas as mercadorias relacionadas no Apêndice II, nas Seções II e III (exceto as do Item IV da Seção III) do RICMS/RS- Decreto 37.699/97 de 26/08/97. Vigência a partir de 01/10/2020.

AMERICANAS S/A:

Inscrição Estadual: 057/0348790

CNPJ nº 00.776.574/0024-42

TA ST/ARE-002/2020: Todas as mercadorias relacionadas no Apêndice II, nas Seções II e III (exceto as do Item IV da Seção III) do RICMS/RS- Decreto 37.699/97 de 26/08/97. Vigência a partir de 01/10/2020.

CASA DAS CAPOTAS COMÉRCIO ELETRONICO LTDA:

Inscrição Estadual no RS sob o n^o   010/0065627, e respectivamente inscrita no CNPJ sob o n^o 68.839.828/0001-71.

TA ST/ARE-001/2021: Todas as mercadorias relacionadas no Apêndice II, na Seção III - exceto as do Item IV - do RICMS/RS- Decreto 37.699/97 de 26/08/97. Vigência a partir de 01/12/2021.

 BELLENZIER PNEUS LTDA:

Inscrição Estadual no RS sob o nº    025/0141019, e respectivamente inscrita no CNPJ sob o nº 73730129/0027-68.

TA ST/ARE-001/2022: Todas as mercadorias relacionadas no Apêndice II, na Seção III - exceto as do Item IV - do RICMS/RS- Decreto 37.699/97 de 26/08/97. Vigência a partir de 01/12/2022.

BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A:

Inscrição Estadual no RS sob o nº

124/0248412 alterada para 124/0336230

e inscrito no CNPJ sob o nº 09.216.620/0001-37 alterado para 03.746.938/0013-87.

TA ST/ARE-001/2023: Todas as mercadorias relacionadas no Apêndice II, na Seção III - exceto as do Item IV - do RICMS/RS- Decreto 37.699/97 de 26/08/97. Vigência a partir de 01/05/2023, com Aditivo ao TA em 01/07/2023 devido a incorporação da BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A pela BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A com alterações de inscrição e Cnpj.

MUNDO DO CAMINHÃO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA

Inscrição Estadual no RS sob o n^o   154/0114870, e respectivamente inscrita no CNPJ sob o n^o 12.219.364/0001-46.

TA ST/ARE-002/2023: Todas as mercadorias relacionadas no Apêndice II, na Seção III - exceto as do Item IV - do RICMS/RS- Decreto 37.699/97 de 26/08/97. Vigência a partir de 01/09/2023.

EMPRESAS com Termo de Acordo ST com base no art. 9º - Nota 08 e 09 do Livro III do RICMS/RS:

SEGMENTOS DE BENS, MERCADORIAS OU ITENS:

GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA:

Inscrições Estaduais no RS sob os n^os 035/0001138 e 035/0049939 e respectivamente inscritas no CNPJ sob os n^os 89.237.911/0001-40 e 89.237.911/0298-07

TA ST/ARCD-001/2021: Todas as mercadorias relacionadas no Apêndice   II, nas Seções II e III (exceto as do Item IV da Seção III) do RICMS/RS- Decreto 37.699/97 de 26/08/97. Vigência a partir de 01/10/2021.

MAGAZINE LUIZA S/A:

Inscrições Estaduais no RS sob os n^os 029/0446686, 057/0360544, 029/0679060  e  057/0360552, e respectivamente inscritas no CNPJ sob os n^os 47.960.950/0419-01, 47.960.950/1773-07, 47.960.950/1791-80 e 47.960.950/1768-31.

TA ST/ARCD-002/2021: Todas as mercadorias relacionadas no Apêndice II, nas Seções   II e III (exceto as do Item IV da Seção III) do RICMS/RS- Decreto 37.699/97 de 26/08/97. Vigência a partir de 01/11/2021.

VIA S.A.:

Inscrições Estaduais no RS sob os n^os 177/0212563 e 177/0241458, e respectivamente inscritas no CNPJ sob os n^os 33.041.260/1621-48 e 33.041.260/2047-54.

 TA ST/ARCD-003/2021: Todas as mercadorias relacionadas no Apêndice II, nas Seções II e III (exceto as do Item IV da Seção III) do RICMS/RS- Decreto 37.699/97 de 26/08/97. Vigência a partir de 01/12/2021.