SubGT Compartilha esteve reunido no dia 06 de outubro de 2023 via plataforma Microsoft Teams para a quarta e última reunião do ano dentro do calendário Cotepe.

Representantes dos estados do Ceará, Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, integrantes do SubGT, estiveram reunidos via Teams para tratar da evolução dos trabalhos do subgrupo. Em pauta, (i) a prestação de contas do SubGT, (ii) a manutenção do conteúdo na página das corregedorias no site do Confaz, (iii) apresentação do SubGT na plenária do GT18 e outros assuntos correlatos.

Além dos membros permanentes do SubGT Compartilha, o encontro contou com a participação de representantes da corregedoria da fiscalização tributária da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

O evento ainda teve a participação de representante da Secretaria Executiva do Confaz que trouxe explicação sobre pontos essenciais na manutenção da página das corregedorias no site do Confaz.

A reunião foi coordenada pela representante de Minas Gerais e contou com a relatoria do representante do Rio Grande do Sul.

O SubGT Geração e Compartilhamento de Conhecimento objetiva viabilizar a criação de página na internet, no âmbito do CONFAZ, em espaço de acesso comum às Corregedorias e ao seu público-alvo, observadas as restrições pertinentes, contendo a legislação específica de todas as unidades federadas, opinativos e pareceres, pesquisas de doutrina e jurisprudência, estudos realizados, modelos de documentos, entre outros.