O Grupo de Trabalho COTEPE/CONFAZ GT18 – Corregedores das Secretarias de Fazenda dos Estados e Distrito Federal - realizou sua quarta reunião plenária do exercício 2023 nos dias 25 e 26 de outubro.

A reunião foi realizada no formato virtual, tendo sido coordenada pelo representante do Estado do Rio Grande do Norte e relatada pelo representante do Ceará.

Destaque para os debates realizados sobre o modelo de maturidade correcional elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que vem sendo empregado no âmbito das Corregedorias do Poder Executivo Federal.

Inicialmente, o modelo foi apresentado pelo Corregedor-Geral da União, Ricardo Wagner de Araújo, que destacou a evolução da sua aplicação pela CGU, com a versão 3.0 já elaborada e com divulgação programada para o Encontro Nacional de Corregedorias, a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro em Brasília.

Os membros do GT 18 encaminharam proposta de constituição de um grupo temático, integrado pelos corregedores do RN, PB e AL, com o objetivo de analisar a implantação do modelo pelas Secretarias Estaduais de Fazenda.

O encontro contou, ainda, com a palestra intitulada Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas, ministrada pela advogada e técnica em gestão pública junto à Controladoria-Geral do Estado de Goiás, Priscila de Fátima Sousa Silva. A palestrante apresentou a experiência do Estado de Goiás sobre o tema, desde aspectos da legislação estadual até procedimentos operacionais adotados.

Outros assuntos, incluídos permanentemente na pauta das reuniões do GT18, são o estudo de casos e de decisões judiciais aplicáveis aos processos administrativos disciplinares, além da apresentação da evolução dos trabalhos do subgrupo Compartilhamento de Informações, responsável pela página das Corregedorias no site do CONFAZ (https://www.confaz.fazenda.gov.br/menu-de-apoio/corregedorias).

A próxima reunião do GT 18, em data a ser definida pela Secretaria Executiva do CONFAZ, será realizada no primeiro trimestre de 2024.